Sete presos no Ceará por estupro de crianças são pais, tios e padrastos das vítimas

Sete acusados de estuprar crianças e adolescentes são presos no Ceará
Além dos sete detidos, também foram cumpridos dois mandados para colocação de tornozeleira eletrônica contra duas mães de crianças abusadas, acusadas de serem coniventes com os crimes

Todos os sete homens presos acusados de estupro de vulnerável na última segunda-feira (23) em Boa Viagem, no interior do Ceará, tinham parentesco com as vítimas. Os sete suspeitos eram pais, padrastos ou tios das crianças e adolescentes abusados.

Além dos homens presos, também foram cumpridos dois mandados para colocação de tornozeleira eletrônica em duas mães de crianças abusadas, acusadas de serem coniventes com os crimes.

Os nove acusados - os homens presos e as mães - agiam separadamente e eram de famílias diferentes, mas tinham em comum o fato de abusar de pessoas do próprio grupo familiar. Além disso, alguns deles filmavam as cenas de estupro.

Os mandados foram cumpridos como parte da Operação "Infância Perdida". Os mandados, deferidos pela 1ª Vara Criminal de Boa Viagem, foram cumpridos na sede e na zona rural do município.

A investigação teve início a partir de denúncias vindas de diversas origens como o Conselho Tutelar, as escolas onde as vítimas estudavam e o Disque 100.

Segundo o Ministério Público do Ceará, os sete homens vão responder pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de cena de sexo explícito envolvendo adolescente.

Já as duas mães serão acusadas por estupro de vulnerável por omissão imprópria, já que tinha ciência dos abusos, mas não denunciaram nem fizeram nada para evitá-los.

Algumas das crianças e adolescentes vítimas dos abusos foram recolhidas para abrigos. Se confirmada a condenação dos suspeitos, eles devem perder a guarda.

TJCE nega liminar de insanidade mental para PM acusado de matar adolescente e o pai em carro no CE

Pai e filho foram mortos a tiros no Eusébio
O policial é réu em outro processo por homicídio que, atualmente, está suspenso

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a liminar com pedido de admissibilidade do incidente de insanidade mental para o policial militar Paulo Roberto Rodrigues de Mendonça, acusado de matar a tiros pai e filho na cidade do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A decisão foi proferida no último dia 18 deste mês de setembro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 deste mês. A defesa do réu havia alegado constrangimento ilegal "em face da ausência de fundamentação da decisão que negou a instauração deste incidente".

Contra o PM também há investigação acerca do assassinato de um empresário, em Fortaleza. A defesa do PM também pediu para instaurar insanidade mental neste outro processo e, no último dia 17 deste mês, o pedido foi deferido na 3ª Vara do Júri, com parecer favorável do Ministério Público do Ceará (MPCE).

PRISÃO 

O policial foi preso em flagrante no dia 18 de agosto de 2023, por suspeita de executar a tiros Francisco Adriano da Silva, de 42 anos, e o seu filho, de 13 anos, em um carro, no Eusébio. 

As vítimas estavam no carro quando foram executadas

O militar foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por duplo homicídio qualificado (com as qualificadoras de crueldade, impossibilidade de defesa das vítimas, emprego de arma de fogo de uso restrito e contra menor de 14 anos).

A família estava a caminho do colégio onde o adolescente estudava quando foi executada. O suspeito chegou a tentar fugir após o crime e houve perseguição.

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que as munições encontradas no corpo do menino saíram da arma de fogo apreendida com o soldado

O caso segue sob segredo de Justiça e também é apurado na seara administrativa, pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

MORTE DO EMPRESÁRIO 

aulo Roberto já tinha sido indiciado pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) por homicídio qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) contra Carlos Cézar Rabelo de Oliveira, em Fortaleza, no dia 17 de abril de 2023.

Um ano depois, o militar foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará devido ao assassinato do empresário. Consta na denúncia que a vítima tinha inimizades e que "rotineiramente contratava empréstimos com agiotas".

Agora, com o deferimento da insanidade mental neste processo do homicídio do empresário, a ação penal fica temporariamente suspensa. O réu deve ser submetido a exame médico-legal.

Justiça barra candidatura do genro de Lula em Sergipe

Companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, o advogado Danilo Sampaio (PT) teve sua candidatura a prefeito de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE).

A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na noite dessa segunda-feira (23/9). Na decisão, o TRE de Sergipe entendeu que Danilo tem uma relação estável com Lurian, o que impede a candidatura do advogado.

 

A Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorram a cargo eletivo. Reeleições são permitidas.

Danilo argumentou que, apesar de sua relação com Lurian, não há ainda união estável entre os dois. Assim, ele poderia concorrer à eleição em Barra dos Coqueiras. Em primeira instância, ele obteve uma decisão favorável.

No julgamento no TRE-SE, o relator do caso, juiz Breno Bergson Santos, também teve um entendimento favorável ao petista. A maioria da Corte, entretanto, entendeu que as postagens e notícias seriam provas de uma união estável.

Genro de Lula deve recorrer ao TSE

Agora, resta para Danilo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT aposta que o genro de Lula tem grandes chances de se eleger prefeito de Barra dos Coqueiros.

O partido de Lula colocou R$ 159,8 mil do fundo eleitoral na campanha de Danilo. O mandante representa 100% do que o advogado pode utilizar na campanha para a eleição na cidade sergipana.

Metrópoles

Babá é indenizada em R$15 milhões por ser filmada nua por câmera escondida

Uma babá au-pair foi indenizada em R$ 15,3 milhões por ser filmada pelo chefe, um empresário milionário, com uma câmera escondida no detector de fumaça. A colombiana Kelly Andrade, que morava na casa da família, encontrou mais de 100 horas de gravação dela em se quarto, muitas vezes nua ou se despindo. Caso aconteceu nos Estados Unidos.

O responsável pelas filmagens criminosas é Michael Esposito, de 35 anos, dono da franquia de fast food LaRosa Grill, especializada em frangos fritos. Natural da Colômbia, Andrade chegou até a cidade americana em um programa de intercâmbio chamado au pair, no qual as babás moram em casas de famílias em troca de serviços.

A mulher contou que encontrava, com frequência, Michael Esposito em seu quarto, mexendo no detector de fumaça que ficava no teto. Após três semanas no trabalho, ela resolveu analisar o dispositivo, e encontrou uma câmera e um cartão de memória, com mais de 100 horas de filmagem. Muitas filmagens a flagraram nua ou se despindo.

Em poucos minutos depois da au pair encontrar a câmera, o homem apareceu em casa, completamente alterado, e tentou arrombar a porta do quarto de Kelly. Isso levantou suspeitas de que ele a observava em tempo real.

Para fugir, ela primeiro fingiu que estava dormindo, mas quando Esposito não recuou e seguiu batendo na porta, ela pulou a janela para fugir e dormiu a primeira noite na rua antes de conseguir ajuda da polícia.

Indenização milionária, mas sem prisão para o criminoso

Apesar da indenização de mais de R$ 15 mi, Kelly Andrade falou, em entrevista ao NY Post, que não sente que a justiça foi feita. Michael Esposito chegou a ser preso em 2021, sendo liberado logo em seguida após aceitar procurar um tratamento psicológico. O caso, que havia sido enquadrado como um crime, foi ‘rebaixado’ para contravenção.

Michael Esposito e a esposa Danielle seguem juntos e morando na mesma mansão, em Staten Island. O caso foi em 2021, e a justiça garantiu a indenização à Kelly no domingo (22). Hoje, Kelly é casada e reside permanentemente nos Estados Unidos.

O TEMPO | MUNDO

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Reginauro insinuou que esquerda se beneficia com facções criminosas.

Foto: ALECE

O deputado Sargento Reginauro (União) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24), para criticar a ascensão das facções criminosas no Ceará. Em dado momento do pronunciamento, o parlamentar chegou a afirmar que candidatos de esquerda não são incomodados por grupos criminosos em algumas áreas de Fortaleza, e criticou a liberação de visitas íntimas para presos próximo do dia das eleições.

“O Ministério Público e a Polícia Federal precisam agir, porque a população está sendo coagida na periferia. Dizem que a bandeirada de determinado candidato não pode ser colocada porque é capitão da Polícia Militar, é inimigo dos criminosos e não pode fazer pesquisa. mas os demais candidatos podem fazer campanha livremente”, disse.

Reginauro afirmou, ainda, que candidatos de esquerda fazem campanha em qualquer lugar e têm material em todo canto da cidade. Enquanto isso, bandeiras do candidato Capitão Wagner (União) estariam sendo arrancadas e roubadas por criminosos. “As imagens foram denunciadas pelo Capitão Wagner. Têm câmeras espalhadas para todos os lugares, mas é impossível utilizar essas câmeras para responsabilizar esses criminosos”.

“Não sei se fosse o candidato do Governo já não haveria uma força-tarefa e a polícia já teria sido acionada para prender esses criminosos. Mas como são bandeiras de um político que vêm pautado na defesa da segurança pública, do povo do Ceará, o mais preparado…”, disse.

Outra reclamação feita por Reginauro diz respeito à liberação de visita íntima de companheiras de presos às vésperas das eleições. Segundo insinuou, isso beneficia os detentos próximo do pleito municipal. “O que é isso, governador? Um recado? Um aceno? Os presos estão vivendo melhor do que uma pessoa pobre na periferia, com exceção de estarem com liberdade cerceada. A população está solta, mas não tem sua liberdade. Os presos têm tudo e voltam a ter visita íntima”.

Liberdade

Ainda de acordo com ele, a população está sem esperança visto as promessas feitas na área de segurança que funcionam, conforme disse, como moeda de troca política, “e a sociedade vai vendo o tempo passar e sua vida transformada neste caos”. “Ela recorre ao próprio crime. Ela se sente protegida pelo crime. Mas em contrapartida ela perdeu sua liberdade”.

O parlamentar destacou que a situação chegou a um ponto em que não se há liberdade para se fazer campanha eleitoral livremente, visto as ameaças que estão acontecendo. “A metade do Governo Elmano já se passou e o que o governador Elmano Freitas conseguiu fazer para termos minimamente uma sensação de segurança? Mudou o secretário, engrossou o tom de voz e nada mais que isso. E a criminalidade continua agindo da mesma forma”.

Governo do Estado do Ceará deixa de aplicar recursos federais do Fundo Nacional de Segurança, para ganhar juros

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade.

O Estado do Ceará já recebeu do Fundo, um total de R$ 160.665.206,34, e gastou apenas a metade, ou seja R$ 81.836.483,17. Os recursos que ficaram aplicados na rede bancária, renderam ao cofres do Estado, R$ 19.071.187,83, segundo as informações do próprio Ministério da Justiça, como se pode constatar n quadro ao lado. OP Governo Elmano, do total recebido do Governo Federal, ainda não aplicou a importância de R$ 907.899.911,00, que está, naturalmente rendendo juros.

Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.

“Mais do que um momento de transparência, é um momento de deferência aos órgãos de controle e à prestação de contas que a gente precisa fazer à nossa sociedade sobre a quantidade de recursos que são aplicados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública”, avaliou a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.

“O cidadão não quer mais um intermediador para dar a ele a informação. Quer, ele mesmo, ir atrás da informação”, completou, ao classificar o fundo como “um dos principais instrumentos, se não o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil. Quando chegamos aqui, eu particularmente achava que o fundo se resumia às transferências fundo a fundo, ao seja, aquele dinheiro que é repassado aos estados todos os anos.”

“Não que isso não seja importante – até porque representa 50% do que o fundo faz. Mas o fundo é muito maior do que isso. Custeia todas as operações que fazemos, principalmente atividades da Força Nacional de Segurança Pública. Doa itens e aparelhamento para estados e municípios. Só neste exercício, já doamos mais de R$ 300 milhões em itens aos entes federativos.”

A diretora destacou que o fundo também gere convênios e contratos de repasse, com mais de 600 instrumentos dessa natureza, representando mais de R$ 1,5 bilhão sob a gestão do ministério. “E mais ainda: o fundo é responsável pela maior plataforma de compras em segurança pública do Brasil, o ComprasSusp [Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública], com mais de R$ 5 bilhões em atas de registro de preço”.

“O projeto vai colocar na palma da mão de todo e qualquer cidadão brasileiro tudo o que o fundo faz”, disse. “Lá, vocês vão ter todas as informações de transferências fundo a fundo: quanto foi transferido para o estado, quando que ele tem em saldo em conta, quanto o fundo nacional de segurança pública já liquidou.”

“Até agosto deste ano, executamos quase a mesma quantia do ano de 2023 inteiro, mais de R$ 600 milhões. O que indica que vamos bater um recorde de execução este ano, talvez superando a casa de R$ 1 bilhão”, avaliou Camila.

Da Agência Brasil

Assembleia aprova gratuidade no transporte no dia da eleição e entra em recesso por duas semanas

Os deputados só voltam ao trabalho no dia 8 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais deste ano. Foto: Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de Lei que garante gratuidade no transporte rodoviário e metroviário intermunicipal no Estado no dia da eleição. A matéria entrou em regime de urgência, e após a sua aprovação a Casa entrou em recesso durante duas semanas.

De acordo com o deputado Osmar Baquit (PDT), que presidia a sessão, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o TRE-CE, solicitou o prédio da Assembleia para a realização da votação do dia 6 de outubro. Por conta disso, os trabalhos na Casa Legislativa só retornarão no dia 8 de outubro, ou seja, em duas semanas.

O projeto aprovado hoje foi encaminhado pelo governador Elmano de Freitas no dia 20 de setembro, visando assegurar gratuidade no transporte rodoviário e metroviário intermunicipal para o dia das eleições. A medida, que valerá para todos os próximos pleitos eleitorais, garante ao eleitor condições para o exercício do direito ao voto.

A gratuidade abrange os serviços interurbano e metropolitano convencionais e complementares. Para o interurbano convencional e complementar, não será cobrado taxa da sexta-feira anterior à eleição até às 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. Para o serviço metropolitano e metroviário, não será cobrada taxa das 5h até às 18h do dia da eleição.

Por Miguel Martins / Blog do Edison Silva

Coronel da PM é denunciado pela esposa por violência doméstica no Piauí

O caso aconteceu em Teresina, no Piauí
O policial não se apresentou à delegacia após a denúncia

Um coronel da reserva remunerada da Polícia Militar foi denunciado pela esposa, na noite do último sábado (21), por violência doméstica. O caso aconteceu em Teresina, no Piauí.

Não se sabe ainda como aconteceram as agressões, nem o estado de saúde da vítima.

Em nota, a Polícia Militar do Piauí informou que o coronel não se apresentou à delegacia após a denúncia e que confirmou as agressões no local do crime. Além disso, afirmou que acionou a Patrulha Maria da Penha e a Corregedoria da instituição.

Mulher acionou a Polícia por telefone - De acordo com a PM, os agentes de segurança foram acionados pela própria vítima, que telefonou para a corporação informando que estava sendo agredida pelo marido e pedindo que uma viatura fosse ao local, em um condomínio no bairro Primavera.

Na casa, os policiais constataram que a mulher havia sido, realmente, agredida. O coronel já não estava mais lá.

Socorrista do Samu morre após colidir moto com caminhonete em rodovia no interior do Ceará

Técnico em enfermagem Wesley Silva Morais, de 26 anos, morreu após colidir moto com caminhonete em Milagres
Namorada da vítima foi socorrida com fraturas no corpo

Um técnico em enfermagem que atuava como socorrista do Samu morreu após colidir a motocicleta com uma caminhonete na BR-116, em Milagres, na região do Cariri, na noite desta segunda-feira (23). A namorada da vítima ficou ferida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal trafegava na moto quando a colisão ocorreu por volta das 20h.

Wesley Silva Morais, de 26 anos, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A namorada dele, de 18 anos, foi levada ao Hospital Regional do Cariri com fraturas no corpo. Já o condutor da caminhonete e o passageiro deixaram o local antes da chegada da polícia.

Wesley atuava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Milagres.