Está suspensa a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do PL cearense

A medida beneficia os quatro deputados do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado. 

Foto: ALCE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides Fernandes e Marta Gonçalves, que tiveram seus mandatos cassados em maio passado.

O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou a suposta suspeição ocorreu em 24 de julho de 2023 e a ação foi ajuizada em 31 de julho de 2023, ou seja, dentro dos 15 dias, é salutar que se assente a tempestividade, dando-se guarida para o acolhimento do apelo especial e consequente remessa ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ou seja, ele remeteu à instância superior, o TSE, a discussão sobre a suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. De acordo com a ação do presidente do PL Ceará, o magistrado, empossado recentemente como titular do TRE teria ligações políticas com adversários de Acilon no Eusébio, Município em que o dirigente é prefeito.

Na decisão do desembargador Raimundo Nonato, ele afirma que a concessão do efeito suspensivo da ação “é medida que se impõe na espécie, porquanto se faz necessário o reconhecimento de que a manutenção do prosseguimento do julgamento das ações originárias ofenderá o princípio do devido processo legal, acarretando prejuízo a parte recorrente, isto é, se houve o julgamento dos embargos de declaração nas ações originárias com a participação do Juiz Excepto, ficará configurado o relevado risco do dano grave e de difícil reparação. Logo, a liminar de suspensividade deve ser deferida”.

Segundo ele, a liminar no recurso especial se sobrepõe aos embargos, e que por isso, sua decisão não estaria ferindo a competência da juíza relatora, Kamile Castro. Explica também que o juiz do pleno do TRE-CE não é parte legítima para ajuizar os aclaratórios, arguindo a existência de contradição no Acórdão que assentou o não conhecimento da exceção de suspeição.

“Isso posto, atendidos os requisitos necessários à sua interposição, admito os recursos especiais, concedendo-lhes, excepcionalmente, efeito suspensivo, no sentido de obstar o prosseguimento das ações originárias (AIME nº 0602977 – 70.2022.6.06.0000, AIJE’S nºs 0602957 – 79.2022.6.06.0000; 0602964 – 71.2022.6.06.0000 e 0601408 – 34.2022.6.06.0000), comunicandose a Juíza Relatora da presente decisão. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, decidiu. “Isso nos dá a certeza de que a Justiça está sendo feita”, afirmou a deputada Dra. Silvana ao saber da informação. “Sempre disse que o meu coração estava tranquilo, porque a porta que Deus abre só Deus fecha. Isso nos deixa mais tranquilos, associado à PEC que nos dará anistia e será votada dentro de poucos dias no Congresso Nacional. Deus é fiel”, afirmou a parlamentar.

Blog do Edison Silva

Torcedor do Fortaleza é morto em frente à sede de torcida organizada

Foto: Reprodução
Vítima foi socorrida e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não resistiu

Um torcedor do Fortaleza foi morto na noite dessa terça-feira (26) no bairro Jangurussu, na capital, em frente à sede da torcida. O homem, identificado como Oswaldo, de 39 anos, era puxador de cânticos da Torcida Uniformizada do Fortaleza Esporte Clube  e foi atingido com golpes de barras de ferro. A vítima foi socorrida e encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não resistiu.

Perfis da TUF e de outras torcidas organizadas compartilharam a imagem do homem, apelidado de Guabiru, e decretaram luto.

“É com grande tristeza que lamentamos o falecimento do nosso grande aliado, amigo e irmão ”Oswaldo, o Gabiru” da TUF Zona Sul. Prestamos solidariedade a todos familiares e amigos neste momento tão difícil. Com certeza é uma perda muito grande para a sua entidade e também para a nossa. Gabiru respirava ideologia de verdade, corria pelo certo. A favor do limpo, foi vítima do sujo! A relação entre a nossa torcida e o Oswaldo, nunca foi abalada em relação a má fase entre as duas entidades, ele foi um pilar importante de manter a união forte, mantendo o respeito e trazer de volta essa parceria! Hoje estamos de luto por um grande guerreiro que sempre lutou por nossa entidade. Que Deus conforte o coração de todos! Descanse em Paz, guerreiro”, publicou a torcida Inferno Coral no Instagram.

Torcedor do Fortaleza morto

O homem estava na sede da TUF assistindo à partida entre Corinthians e Fortaleza pela semifinal da Copa Sul-Americana. Um grupo de homens que seriam de uma torcida rival invadiu o local e agrediu Oswaldo com barras de ferro e pedras.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não informou o que motivou o homicídio. As investigações estão a cargo da 3ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

GCMais

População em situação de rua cresce 6 vezes no Ceará em 7 anos

Foto Fabiane de Paula

Numa caminhada ou no trânsito, o cearense vê pessoas em situação de rua como uma cena cada vez mais frequente. Essa percepção, inclusive, está registrada em dados: a quantidade de gente neste contexto passou de 1.541, em 2015, para 9.217, em 2022. Fortaleza tem a concentração daqueles que não possuem um lugar para viver com 6.334 pessoas.

As informações são do relatório "População em Situação de Rua", elaborado pelo Governo Federal e publicado neste mês, após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar a defasagem de dados sobre o assunto. Para isso, foram consultadas bases de dados sociais e de saúde, como o Cadastro Único.

Com a análise, foi observado um aumento de 6 vezes no número de pessoas em situação de rua no Estado, que tiveram as informações de perfil detalhadas no relatório. A maioria, no Ceará, é formada por homens (84,3%), de 30 a 49 anos (55,3%) e de cor parda (72,5%).

As 10 cidades com mais pessoas em situação de rua no Ceará

Fortaleza: 6.334

Caucaia: 547

Maracanaú: 393

Juazeiro do Norte: 262

Sobral: 190

Pacatuba: 172

Crato: 103

Maranguape: 99

Pacajus: 83

Russas: 58

Mas, afinal, o que leva essas pessoas a "morar" na rua? O levantamento destaca os problemas familiares como o principal motivo, tendo levado 4.574 para for a de casa. Na sequência, aparecem o desemprego (3.912), a perda de moradia (2.851) e o uso de álcool/drogas (2.850).

Em relação à origem dessas pessoas, 5.016 foram mapeadas vivendo no mesmo município onde nasceram, 4.150 em cidades diferentes e 51 são de outros países. Entre quem não possui moradia, há estrangeiros vindos, principalmente, da Venezuela (18), Argentina (11), Colômbia (6) e Uruguai (5).

Com informações do Diário do Nordeste, via Blog do Edy Fernandes.

Jovem morre e 20 romeiros ficam feridos após ônibus tombar a caminho do Ceará

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma pessoa morreu e pelo menos 20 ficaram feridas após um ônibus com romeiros de Teresina, no Piauí, tombar em Pernambuco a caminho do Ceará. Segundo os bombeiros, 45 fiéis estavam no veículo fretado no momento do acidente, ocorrido na rodovia PE-585, na altura da Serra da Rodagem, em Araripina, no limite com Ipubi.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Araripina, a vítima é uma jovem de 21 anos. Ela ficou presa às ferragens junto a outras duas pessoas, uma jovem, de 22 anos, e um homem de 45, que foram levados com fraturas nos membros superiores ao Hospital de Serrolândia, distrito próximo.

O destino do veículo era Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Os romeiros, devotos de São Francisco de Assis, também passariam pela tradicional romaria em Canindé, no Ceará.

Com informações do Diário do Nordeste.

No interior do Ceará, mulher e filha dão à luz meninas no mesmo dia

Foto Jornal A Praça 

Uma moradora do bairro Vila Moura em Iguatu ganhou uma filha r uma neta no mesmo dia.

Luciana e a filha dela, Rayssa, descobriram a gestação na mesma semana e deram à luz meninas exatamente, na terça-feira, 27.

As pequenas Samanta e Rayza nasceram no Hospital Regional de Iguatu (HRI). Luciana ganhou mais uma filha e uma neta, Raíssa se tornou mãe e ganhou uma irmã.

O intervalo de nascimento de uma para outra foi de 10 minutos. Conforme a unidade de saúde, a previsão é de que a família tenha alta nos próximos dias.

Com informações do Jornal A Praça.

Polícia Militar vai aumentar atuação no interior do Ceará, anuncia Elmano

As comunidades rurais do interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza vão passar a contar com a Patrulha Rural da Polícia Militar. A criação do policiamento ostensivo nessas regiões foi anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governador Elmano de Freitas (PT).Foto: José Leomar

“É um pedido que escuto do povo da zona rural, que tenha uma atuação mais direta da Polícia Militar na zona rural, e é isso que estamos iniciando agora. Logo estaremos ampliando e isso garantirá também ao povo da zona rural sentir essa sensação de segurança que é muito importante”, explicou o governador.

O objetivo do grupamento é atuar como Policiamento Ostensivo Geral (POG). Inicialmente, serão 25 patrulhas com ordem de implantação começando pela Região Norte, seguindo para a Região Metropolitana de Fortaleza, e por último as regiões Sul, Sertão Central e Inhamuns.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ideia é que até 2024 essas patrulhas cheguem a 100.

Treinamento

Ainda conforme informações do governo estadual, os policiais que irão atuar na patrulha passaram por uma atualização dos conhecimentos teóricos, práticos e legais, com ênfase no policiamento de proximidade.

Com informações do G1 Ceará.

TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

Depois, os militares entregaram um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

A posição do Ministério da Defesa, sugerindo dúvidas sobre a isenção das urnas, divergiu de todas as demais entidades fiscalizadoras nacionais e internacionais. Essas entidades foram unânimes em comprovar que a urna eletrônica é segura e que as eleições foram limpas.

O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que orientou o conteúdo do documento.

A resolução também incorpora os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado nos dias de votação. O objetivo é confirmar se o voto inserido é o mesmo contabilizado. O mecanismo foi testado nas eleições do ano passado.

g1, por Fernanda Vivas

STF quer identificar quem financiou o 8 de janeiro e faz operação contra invasor que fez live na cadeira de Moraes

Aildo Francisco Lima, conhecido como Bahia, foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (27/9), durante nova fase da Operação Lesa Pátria. Ele tem 53 anos, é morador de Campo Limpo Paulista, interior de São Paulo, e é apontado como um dos invasores do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro.

De acordo com a Polícia Federal, no dia da invasão Aildo transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo STF, para alvos no Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

O objetivo dessa etapa da operação é a identificação de participantes que financiaram os ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro deste ano.

Naquele dia, milhares de pessoas entraram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Além da prisão dos envolvidos na data, a PF está atrás também de pessoas que “instigaram, financiaram e fomentaram os fatos”.

Lula torrou R$709 mil em poucos dias alugando carrões na África

O tour do presidente Lula e da primeira-dama Janja pelo continente africano custou ao pagador de impostos R$709 mil somente com o aluguel de carrões com motorista para o casal e comitiva circularem na África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Os contratos foram em dólar e o valor convertido na cotação atual da moeda. A coluna teve acesso aos valores por meio da Lei de Acesso à Informação.

Só na África do Sul foram gastos 78,2 mil dólares (R$389,7 mil) no aluguel desses carrões para Lula & cia. pelo prazo de 2 dias em meio.

O pagador de impostos do Brasil ainda bancou intérpretes, na África do Sul, que custaram inacreditáveis R$35.837,86.

Entre 24 e 27 de agosto, o casal esteve na Angola, onde os veículos alugados custaram 46,2 mil dólares, equivalentes a R$230,4 mil.

Alugaram carrões com motoristas até em São Tomé e Príncipe, onde Lula e Janja ficaram por 5 horas. Torraram R$89 mil (17,8 mil dólares).

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Vídeo: Janones e Evair de Melo brigam na Comissão de Fiscalização na Câmara

Os deputados André Janones (Avante-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) trocaram agressões físicas na tarde desta terça-feira (26).

O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

A confusão teve início quando o parlamentar capixaba tentou intervir em uma discussão entre Janones e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Barros havia chamado Silvio Almeida de “covarde”. Ao relatar o ocorrido à presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), Janones afirmou que Almeida havia sido ofendido.

Em seguida, quando Barros pediu mais tempo para se expressar, Janones disse ao paranaense para “calar a boca”. Ambos os deputados então se levantaram e se dirigiram às mesas do plenário para discutir.

Evair Vieira de Melo tentou apartar a briga, mas acabou segurando Janones pelo terno, resultando em uma troca de empurrões.

A presidente da Comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), solicitou a presença da Polícia Legislativa para acalmar os ânimos dos parlamentares. Após uma interrupção de aproximadamente cinco minutos, a sessão foi retomada, com Janones e Evair retornando às suas cadeiras.

O Antagonista