Lula diz que Microempreendedor Individual (MEI) não é emprego

Durante debate realizado pela TV Globo na noite de sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro questionou Lula sobre criação empregos. “O nosso governo, entre 2020 e 2021, criou emprego mesmo com a pandemia. Uma média mensal de 250 mil. E você disse que queria criar emprego para homens e mulheres, mas não sabia como. Que tal me dar os parabéns?”, disse Bolsonaro, na abertura do terceiro bloco do confronto entre os dois candidatos à Presidência da República.

O petista disse que, atualmente, são contabilizados trabalhos informais, enquanto, no tempo dele, “emprego” é aquele com carteira assinada.

Na sequência, Lula criticou a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) na conta junto com emprego com carteira assinada. “A primeira coisa é que eles mudaram a lógica de criação de emprego. Colocaram o MEI como se fosse emprego. Na minha época, tinha carteira profissional assinada. Era isso. Agora, inventaram o trabalho eventual. Eu quero saber de emprego real, registrado, com carteira assinada. A partir de janeiro vamos consertar o país”, disse o petista.

Com informações de Gazeta do Brasil

A liberdade constitucional de todos nós! Por Frederico Cortez

"Uma verdadeira democracia é alicerçada e erguida com o debate e a colisão de pensamentos, sempre afastando qualquer agressão física ou moral, mas sempre permitindo a segurança da fala em seu propósito de se comunicar. O futuro do país não deve ser empenhando a quem promete um milagre, ou uma solução num passe de mágica"

Amanhã dia 30 de outubro, cerca de 156 milhões de cidadãos comparecerão às urnas e deixarão claro o seu recado para o futuro do Brasil. A Constituição Federal de 1988 acaba de completar 34 anos de sua devida existência, e inabalável quanto ao seu maior preceito que é a “liberdade”. Liberdade essa de se expressar, de se movimentar livremente em solo nacional, de empreender e contratar mais empregos, de concordar e principalmente de discordar daquilo que vai contra o “conceito individual” de cada brasileiro e brasileira, sempre respeitando quem diverge. Isso é democracia!

Para essas eleições, ao que parece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imprime com mais rigor o seu poder de polícia quanto ao opinamento de eleitores e candidatos. A regra é a liberdade, sendo a prisão a exceção! Isso é inegociável! De certo que, as condutas que exorbitam a liberdade de expressão devem ser punidas de acordo com a lesão alcançada e dentro do escopo determinado pelo legislador, e nunca, jamais mesmo, com base na subjetividade fantasiada pelo julgador ou julgadora acerca do que vai ou pode vir acontecer ainda.

Regular os meios de comunicação jamais pontou na moldura de um Estado Democrático de Direito, bem como mera indicação de prisão por expressar qualquer indignação contra decisão de uma Corte judiciária não são objetos de uma democracia plena e efetiva. Repiso aqui que, a liberdade de expressão não se confunde com ameaça ou violação física/moral contra qualquer que seja. Estas, dentro da aplicação da legislação penal brasileira devem ser processas e julgadas pelo Tribunal competente conforme prescreve a nossa CF/88.

Discordar de um fato inconteste e inelutável, reconhecido por todos e até mesmo pelo Poder Judiciário não pode ser enquadrado como “fake news”. Me causa espécie e estranheza, o fato da “justiça” reconhecer que a censura não encontra espaço na democracia brasileira, mas por uma brevidade ela é “necessária”. Mas, adentramos agora na fase de que “os fins justificam os meios”? Se assim for, cuidemos, pois, amanhã grande chance de sermos o próximo dessa desnecessária e triste lista.

A liberdade da imprensa está garantida na Constituição em seu artigo 220, que traz a verdadeira essência da liberdade, onde aqui a reproduzo: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. A Carta Magna brasileira ainda acrescenta que “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social” somando com “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Em tempos de redes sociais, a liberdade de expressão ficou mais democrática e discordo aqui respeitosamente de forma veemente do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, ao verbalizar que “as plataformas e a internet deram voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista. Ou seja, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros no fundo do vídeo e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, no Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorreu em maio deste ano em Salvador (BA). Neste compasso, a agressividade deve ser debelada também de onde se origina a quem compete julgar os ilícitos, devendo sempre a instituição jurisdicional se comportar serena e discreta, haja vista que o protagonismo deve ser sempre do Povo.

Uma verdadeira democracia é alicerçada e erguida com o debate e a colisão de pensamentos, sempre afastando qualquer agressão física ou moral, mas sempre permitindo a segurança da fala em seu propósito de se comunicar. O futuro do país não deve ser empenhando a quem promete um milagre, ou uma solução num passe de mágica.

O voto não é a arma do cidadão, mas sim a sua expressividade contra a corrupção e qualquer forma de malversação do dinheiro público, que prejudica toda uma nação.

Um viva para a nossa liberdade e boas eleições!

Por Frederico Cortez - Focus

Areia na pista entre Cruz e Bela Cruz

Imagens meramente ilustrativas

Uma situação de risco para quem transita pela rodovia CE-179, que liga o município de Bela Cruz ao município de Cruz, mais precisamente entre as localidades de Lagoa do Mato e Lagoa Seca, na zona rural.

Segundo as informações recebidas, há muita areia na rodovia nesse trecho, o que está trazendo um grande risco de derrapagem para quem passa no local em alta velocidade.

Ainda segundo os relatos, pelo menos três acidentes ja foram registrados apenas nesta sexta-feira, 28, em virtude dessa situação.

Com Portal Vale do Acaraú

Jijoca de Jericoacoara: Motociclista morre após colidir moto contra poste, na localidade de Mangue Seco

Acidente aconteceu na localidade de Mangue Seco.

Um rapaz de 20 anos de idade, morreu após colidir uma motocicleta contra um poste em Jijoca de Jericoacoara, na noite desta sexta-feira, (28). Jose Edinardo da Costa Vasconcelos, conduzia o veículo pela localidade de Mangue Seco, na zona rural, onde ocorreu o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada e esteve no local onde atestou o óbito.

A PM isolou o trecho para o trabalho da perícia.

Jose Edinardo, era natural do municipio de Jijoca de Jericoacoara, onde residia na localidade que ocorreu o acidente.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

Com Portal Vale do Acaráu

Mãe e filho são assassinos á bala dentro de casa no interior do Ceará

Um filho da mulher encontrou sua mãe e o irmão, baleados e mortos

Uma mulher e seu filho, identificados por Lucineide Estácio, 63 anos, e Mateus Mascena, 25 anos, foram executados a tiros dentro de casa no município de Quixadá. O fato trágico foi registrado nas primeiras horas da madrugada da última quinta-feira (27). Um outro filho da mulher foi quem encontrou os corpos em casa e acionou a Polícia Militar.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu na Vila Belchior, no bairro Alto São Francisco. Um filho da mulher encontrou sua mãe e o irmão, baleados e mortos, quando retornava da festa de aniversário de Quixadá.

As equipes da Polícia foram até o local junto com equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). O homem que achou os dois corpos não informou quem pode ser o suspeito do crime, nem quais as motivações.

O caso será apurado pela Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Quixadá.

Conta de luz segue com bandeira verde e não terá aumento em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Com informações da Agência Brasil

Menina de 3 anos entra com duas armas modelo garrucha em creche

Uma menina de 3 anos entrou na última quinta-feira (27) , com duas armas na creche municipal, na cidade de Santo André, no ABC Paulista.

Não houve nenhum inc idente com as pistolas, que não estavam em condição de uso.

As armas, modelo garrucha, foram encontradas por uma professora na mochila da criança. A direção acionou, então, a GCM (Guarda Civil Municipal) e os pais da menina. A GCM confirmou que a atendeu a ocorrência.

Imagens enviadas pela corporação exibem as duas armas que teriam sido levadas pela criança à creche. O caso foi encaminhado para o 6º DP de Santo André. A polícia vai investigar como as pistolas chegaram à posse da criança.

Entre Lula e Bolsonaro, aposte no futuro

Bolsonaro e Lula, durante debate na TV Globo / Eduardo Anizelli/Folhapress

No mês mais longo dos últimos anos, chegamos, finalmente, à contagem regressiva para entrar na fila de votação. Neste domingo, digitaremos o número do nosso candidato a presidente da República, a partir de janeiro de 2023.

Se você, caro internauta, estiver com uma leve sensação de que o segundo turno não lhe ajudou muito a decidir, saiba que você não está só. Nem Lula nem Bolsonaro ajudou.

Essa foi a tônica da campanha de primeiro e segundo turnos. Por uma série de fatores, não se discutiu o Brasil. No lugar, houve muita distração e desvio de atenção, cujo objetivo era ampliar a rejeição do oponente.

Lula insistiu na estratégia de recortes do período em que o PT esteve no poder. Ora apelou para a memória seletiva do povão ora se escondeu da bola – particularmente, quando questionado sobre diretrizes de seu hipotético governo.

Já Bolsonaro saiu de uma encrenca para cair em outra. Casos das venezuelanas, Roberto Jefferson, reajuste de salário mínimo, ataques à Justiça Eleitoral etc. fizeram fila.

Veio a percepção de que o governo melhorou, mas a vantagem seguiu quicando para o PT. Chegou-se ao ponto de o partido precisar escolher qual barbeiragem do adversário iria abordar na propaganda eleitoral de rádio e TV.

Debate na Globo

Dependendo da bolha, Lula ou Bolsonaro ganhou o debate. Cada um filtra o bloco, tema, fala e edição a seu gosto e convicção, Dadas estas e outras circunstâncias, o evento da TV Globo ganhou ares de irrelevância.

De qualquer forma, Lula, em tese, se deu melhor. O petista entrou no embate jogando pelo empate. Bolsonaro precisava ganhar de goleada.

Nenhum presidente da República perdeu reeleição, quem ganha em Minas Gerais ganha no Brasil, o País sai das urnas dividido e outros clichês estão chicletando, de tão repetitivos.

Fuja disso. Vá votar, contra ou a favor de um ou de outro. Faça valer sua vontade cívica. Não dando o candidato que você digitou na urna, paciência. Respeite o resultado. Isso se chama democracia.

Mas, vale o registro da óbvia, previsível, mas igualmente necessária frase, proferida pelo atual presidente – uma das poucas dignas de registro do debate desta sexta: “Quem tiver mais voto, leva”

Por último: eleições e presidentes passam. O Brasil fica. E será o resultado da vontade coletiva, de todos quantos estiverem aptos e forem à cabina de votação.

Encare este domingo como uma ponte. Entre Lula e Bolsonaro, aposte no futuro.

Por Erivaldo Carvalho - O Otimista

Marido de Jojo Todynho anuncia novo término: ‘Acredito que não tem mais volta’

Lucas Souza, marido da cantora Jojo Todynho, anunciou neste sábado (29), por meio das redes sociais, que seu relacionamento chegou ao fim.

“Eu e a Jojo, a gente não tá mais junto. A gente decidiu botar um ponto final na relação essa semana. Eu acredito que não tem mais volta dessa vez. Nossa relação foi uma relação boa até determinado momento”, disse o militar nos stories do Instagram.

Jojo e Lucas haviam se separado rapidamente no início do mês de outubro: anunciaram o término no dia 8, mas se reconciliaram no dia 9. Eles haviam se casado em janeiro deste ano em uma cerimônia em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após quatro meses de namoro.

O Otimista

Nasa fotografa imagem do sol ‘sorrindo’; veja

Foto: Reprodução/@NASASun

A Agência Espacial dos Estados Unidos, Nasa, fotografou uma imagem do sol que remete a um sorriso. Ao divulgar a imagem, na última quarta-feira (26), a Nasa brincou: “o sol sorrindo”.

“Essas manchas escuras no sol, que são identificadas com luz ultravioleta, são conhecidas como buracos coronários (ou seja, em formato de coroa), e são regiões onde o vento solar sai com força para o espaço”, disse a agência.

De acordo com publicação do jornal “The Guardian”, esses buracos do sol podem significar que haverá uma tempestade solar, uma espécie de erupção de massa e energia da superfície solar que deformam o campo magnético da Terra. Na prática, representa que mais luz seja vista nos polos Norte e Sul.