DILMA SE REÚNE COM LIDERANÇAS DA BASE ALIADA APÓS SAÍDA DO PMDB

A presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou uma série de reuniões com lideranças de partidos da base aliada na tentativa de evitar uma debandada diante do rompimento do PMDB com o governo, ratificado nesta terça-feira, 29. A agenda de Dilma já foi alterada duas vezes e passou a incluir encontro com os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, presidente licenciado do PSD, e ainda o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR.

Kassab se encontrou com Dilma no final da manhã. Ontem, o PSD liberou os 31 deputados para votações em relação ao impeachment da presidente na Câmara. A avaliação de membros do partido é que ao menos 70% da bancada é favorável ao impeachment. Já a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também deve ser liberada.

O ministro Rodrigues se reuniu no meio da tarde com Dilma. Ele já declarou que não sai do governo, mesmo com a maioria dos 40 deputados do PR defendendo o impeachment. Os dois ministros deixaram o Palácio do Planalto sem dar declarações.

A última modificação na agenda da presidente, divulgada nesta tarde, prevê ainda um encontro com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner.

O povo via ESTADÃO

PMDB OFICIALIZA ROMPIMENTO COM GOVERNO DILMA

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Com isto, os seis ministros peemedebistas e outros filiados que ocupam cargos no governo, também devem entregar os seus cargos.

Michel Temer, presidente nacional da legenda, não participou da reunião que oficializou a saída do grupo da base aliada governista. A reunião ocorreu em um plenário da Câmara dos Deputados e foi comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, o senador Romero Jucá.

O encontro durou menos de cinco minutos. Jucá consultou os integrantes presentes e em seguida, determinou o resultado da votação. Segundo o senador, a partir de agora, ninguém tem autorização do PMDB para exercer qualquer cargo no governo, em nome do partido. Aqueles que descumprirem a norma, serão expulsos do partido.

Existe expectativa de que outros partidos sigam pelo mesmo caminho.

Michel Temer argumentou que não esteve presente para não influenciar na decisão. Entretanto, na última segunda-feira, ele passou todo o dia com parlamentares e ministros do partido, para discutir o assunto. O vice-presidente continuará no cargo em que foi eleito.

 
(Agencia Brasil via Cnews

MPCE INTENSIFICA AÇÕES DE COMBATE A ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), iniciará no dia 30 de março três ações conjuntas para combater práticas irregulares e atos de improbidade administrativa nos municípios cearenses.

A primeira ação tem o objetivo de combater o nepotismo, incluindo a nomeação de parentes para cargos políticos. O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Breno Rangel, explica que tal nomeação não é vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para evitar ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, a qualificação técnica do agente político deve ser avaliada no caso concreto antes da nomeação.

Já a segunda ação diz respeito à necessidade de criação das Procuradorias Municipais para formar um corpo jurídico efetivo que garanta mais segurança jurídico-institucional e para evitar a perda de informações sobre processos judiciais. A ausência da Procuradoria pode resultar em graves prejuízos ao erário e ao próprio gestor público, pois sempre que há mudança de gestão municipal ocorre a exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados.

A terceira ação trata da proibição de cumulação do cargo de procurador-geral do município com o exercício de advocacia privada. Apesar da vedação ser determinada pela Constituição Federal (CF), e de constar expressamente no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alguns municípios não respeitam a norma.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

OPORTUNIDADE | ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PROFESSORES TÉCNICOS DA EEP’S DO CEARÁ

Estão abertas, até o próximo dia 10 de abril, as inscrições para a seleção anual que visa a compor cadastro de reserva de professores técnicos que poderão atuar nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, da rede estadual de ensino. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica no site do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), onde também é possível acessar o edital.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: prova objetiva e avaliação do currículo. A primeira etapa abordará conhecimentos gerais em Língua Portuguesa, Educação Profissional, Didática e conhecimentos específicos da área de atuação do professor. Haverá aplicação da prova objetiva em Fortaleza e nos 20 municípios que sediam as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede). As duas fases terão caráter eliminatório e classificatório.

Educação Profissional

Em todo o Estado, estão em funcionamento 115 Escolas Estaduais de Educação Profissional com a oferta de 52 cursos técnicos para 88 municípios. São mais de 40 mil jovens atendidos. O currículo nessas escolas conta com as disciplinas da base comum, ou seja, previstas no currículo do ensino médio, e as disciplinas relacionadas com cada um dos cursos técnicos desenvolvidos nas escolas. O objetivo das Escolas Profissionais é integrar o Ensino Médio à Educação Profissional, dando oportunidade aos jovens de complementarem seus estudos, além de promover a formação para o mundo do trabalho.

Clique AQUI para acessar a página de inscrições e AQUI para acessar o Edital

 
Assessoria de Comunicação da Seduc