quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Emendas Pix: deputados mandam R$ 171 milhões a prefeitura de parentes em 2024

Deputados federais enviaram emendas de transferência especial – as conhecidas emendas Pix – para prefeituras chefiadas por parentes. A fatia do orçamento público destinada pelos parlamentares às unidades estaduais comandadas pelos próprios pais, filhos, irmãos ou cônjuges já ultrapassou a casa dos R$ 171 milhões em 2024.

A situação se repete em 20 municípios, mas o destaque fica com Coari, no interior do Amazonas. Em 2024, a cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação de Adail Filho (Republicanos). Ocorre, entretanto, que o deputado e o prefeito Keitton Pinheiro (PP) são primos.

Emenda Pix é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A modalidade atingiu volume recorde em 2024 e ganhou prioridade na liberação, em razão do ano eleitoral.

Quatro deputados do Ceará são citados pela reportagem do Metrópole, que fez o levantamento dos dados relativos ao pagamento das emendas parlamentares de transferência especial do portal Siga Brasil. São eles: Domingos Neto (PSD); Robério Monteiro (PDT); Eduardo Bismarck (PDT); e Junior Mano (PSB).

Domingos Neto enviou R$ 10.085.792 para a prefeitura de Tauá, comandada por sua mãe, Patrícia Águiar, que foi reeleita. Robério Monteiro enviou R$ 8.135.792 para a prefeitura de Acaraú, comandada por sua esposa, a prefeita reeleita Ana Flávia. Robério Monteiro enviou ainda R$ 2.600.000 para o município de Itarema, quentinha como prefeito em 2014, seu irmão, Elizeu Monteiro.

Eduardo Bismarck, enviou R$ 6.000.000 para o município de Aracati, que em 2024 era administrado por seu pai, Bismarck Maia. Já o deputado Júnior Mano, enviou R$ 3.050.000 para a prefeitura de Nova Russas, que é administrada pela sua esposa, Giordanna Mano.

A execução dessa fatia do orçamento enfrentou entraves e deflagrou uma crise entre os Poderes em 2024. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os repasses e condicionou a retomada à adoção de critérios para reforçar a transparência, a rastreabilidade e o controle público da origem à destinação dos recursos.

Após um longo período de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o magistrado autorizou a execução dos recursos no início de dezembro. Dino, entretanto, estabeleceu critérios de transparência.

Ainda assim, a crise entre os Poderes não chegou ao fim, já que as regras firmadas pelo STF desagradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro reconsiderasse as determinações, mas ele rejeitou o pedido. O órgão, então, atuou na elaboração de portaria interministerial, a fim de garantir segurança jurídica à liberação.

2024 chegou ao fim e a novela jurídica ainda não. Um novo ano começou e agora resta aguardar as cenas do próximo capítulo.

Metrópole

PMs acusados de matar adolescente a tiros e omitir socorro vão a júri popular no Ceará

Jovem havia saído de casa para buscar um cavalo quando tomou um tiro de um policial que atendia uma ocorrência
Jovem saiu para buscar seu cavalo e tomou um tiro nas costas no meio de operação policial para prender um traficante
Os policiais militares (PMs) Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de matar com um tiro o adolescente Pedro Kauã, de 15 anos em novembro de 2023, vão a júri popular, segundo definiu a 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, município da Grande de Fortaleza. Os agentes de segurança, que estão presos desde abril de 2024 e devem permanecer recolhidos preventivamente, também serão julgados por omissão de socorro. A data do julgamento ainda será definida pelo Poder Judiciário.

Ainda foram pronunciados, ou seja, tiveram o júri popular confirmado pela Justiça, os PMs Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves, que também vão continuar presos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), eles serão julgados pela tentativa de homicídio de Carlos Vitor Soares de Sousa Lima, de 23 anos, alvo da operação policial que culminou na morte do adolescente.

Os PMs Flávio e Leon vão a júri pelo homicídio e omissão de socorro do adolescente Kauã, e por participação na tentativa de matar Carlos Vitor, e ainda tortura contra uma terceira vítima. A dupla ainda é acusada de coação e fraude processual.

Anastácio e Vanderson foram pronunciados por omissão de socorro relativo a Pedro Kauã, por atentado contra a vida Carlos, por tortura e por coação de testemunhas oculares.

RELEMBRE O CRIME
Conforme os documentos da denúncia, os quatro PMs realizaram uma abordagem a um carro na CE-085 na noite de 27 de novembro de 2023, quando encontram drogas na bolsa de uma mulher e a pressionaram para a quem elas pertenciam. Ela deu o nome de Carlos Vitor, e os agentes foram até a residência apontada.

Eles chegaram ao local e viram o adolescente Pedro Kauã correndo e efetuaram os disparos, atingindo o jovem pelas costas. "Os militares Flávio e Leon só teriam parado de atirar quando ouviram gritos da mãe da vítima".

Depoimento apontam que Kauã correu para buscar seu cavalo, e a polícia teria o confundido com o homem procurado.

Os policiais Vanderson e Anastácio teriam chegado em seguida e todos eles tentaram matar o suspeito de tráfico, que sobreviveu. Nesse período, nenhum dos PMs prestou socorro a Pedro Kauã. 

Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários em Moraújo, no Ceará

Foto: Reprodução
Durante seu discurso de posse no dia 1º de janeiro, Ruan Lima defendeu as nomeações
O prefeito de Moraújo, no interior do Ceará, Ruan Lima, de 32 anos, gerou controvérsia ao nomear sua noiva, seu pai e um primo para cargos de destaque na administração municipal. Localizado a mais de 359 km de Fortaleza, o município está sob os holofotes desde que a composição da nova equipe foi anunciada.

A noiva do prefeito, Letícia Luna Osterno, de 25 anos, foi indicada para comandar a Secretaria de Saúde. Estudante de Medicina no último ano do curso, ela ainda está no internato, estágio obrigatório da graduação. A equipe de Letícia contará com Iramar Vieira como subsecretário, um profissional com ampla experiência em Saúde Pública.

“São duas pessoas de alta confiança e capacidade de fazer o melhor pela saúde de nossa gente”, afirmou o prefeito em uma postagem no Instagram ao justificar a escolha. Em resposta, Letícia declarou que trabalhará por uma “saúde mais humanizada” e destacou os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da noiva, o pai do prefeito, Alex Lima, assumiu a Secretaria de Assuntos Institucionais. Empresário, Alex foi apresentado como alguém com “vasta experiência no setor privado” e “sólidas relações políticas”. Já a Secretaria de Desenvolvimento Agrário será comandada pelo primo do prefeito, Marcos Aurélio, engenheiro e ex-presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Moraújo.

Durante seu discurso de posse no dia 1º de janeiro, Ruan Lima defendeu as nomeações: “Eu não prometi nenhuma secretaria, fiz questão de botar pessoas técnicas para me ajudar”.

Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários em Moraújo, no Ceará
A decisão de Ruan Lima levanta o debate sobre nepotismo, mas a situação não é tão simples. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Súmula 13, que proíbe a nomeação de parentes de até 3º grau para cargos comissionados, por violar o princípio da moralidade administrativa. Contudo, a súmula não especifica se essa restrição se aplica a cargos de natureza política, como secretarias municipais.

Em junho de 2023, o STF decidiu que cônjuges ou parentes de políticos podem ocupar cargos de chefia nos poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município, desde que observem critérios técnicos e a compatibilidade com os princípios constitucionais da administração pública.

Essas interpretações deixam espaço para que casos como o de Moraújo ocorram, especialmente em cidades menores, onde as relações familiares são mais frequentes na política local.

GCMais

Vírus HMPV, com alta de casos na China, circula no Ceará e registrou 129 casos em 2024

Foto Kid Jr
Ao longo de 2024, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) detectou 129 amostras positivas para o metapneumovírus humano (HMPV) no Estado. Já conhecido no mundo, o vírus causa sintomas semelhantes à gripe e à Covid-19, e um recente aumento de casos no norte da China tem sido acompanhado por autoridades internacionais. No Ceará, não se observou, até o momento, mudança no padrão dos sintomas apresentados pelos pacientes.

Segundo informações da Sesa, mais da metade (51,9%) dos casos registrados no ano passado ocorreram em mulheres. A idade dos pacientes variou de 27 dias a 86 anos, mas a faixa etária predominante foi a de crianças menores de 5 anos.

“A circulação do vírus ocorre em todas as regiões de saúde do Estado. Até o momento, não se observa mudança no padrão de comprometimento clínico dos pacientes. A Vigilância Epidemiológica da Sesa segue monitorando o cenário”, informou a Pasta, em nota.

O comunicado também informa que a infecção pelo HMPV não é um agravo de notificação compulsória, mas é monitorada como outras doenças relacionadas à síndrome gripal, como influenza, Covid-19 e outros vírus respiratórios.

Em entrevista ao Diário do Nordeste na última terça-feira (7), o secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto, o Tanta, explicou que o metapneumovírus humano já “é conhecido nosso”, com registros esporádicos no Brasil e com casos brandos no Ceará.

Sobre o surto observado na China, ele diz que ainda é preciso entender o que causou o aumento dos casos. “Passa muito por rumor, por boato. Falta entender melhor se é um subtipo, uma variante, se é um vírus que sofre algum tipo de mutação. Falta entender de fato qual é a magnitude, se a mortalidade é muito alta mesmo”, afirmou.

Com informações do Diário do Nordeste

Preso engole celulares e deixa aparelhos amarrados aos dente, no Ceará

Foto Divulgação 
Um interno da Unidade Prisional Itaitinga 3, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi flagrado com dois celulares e um cabo USB no organismo. O material ilícito estava preso a um barbante, que estava amarrado aos dentes do detento.

O caso aconteceu em dezembro passado, mas foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP) nesta quinta-feira (9).

Segundo a pasta, os celulares encontrados são da marca Nokia, modelo BM222. O aparelho é considerado um mini telefone, com apenas 68 mm de comprimento e 28 mm de largura.

Aparelhos serão periciados

O flagrante foi realizado por policiais penais plantonistas, com base em informações colhidas pela Coordenadoria de Inteligência (COINT) da SAP. O interno, que é pertencente a uma facção criminosa de origem carioca, responderá pela ação. Já os aparelhos serão periciados para obter possíveis informações criminosas contidas neles.

Com informações do Diário do Nordeste.

Cearenses Eva e Renata, do Big Brother Brasil 25, são de Fortaleza, bailarinas e amigas há 25 anos

O BBB 25 terá duas representantes cearenses, as amigas Eva Pacheco, 31, e Renata Saldanha, 32. Ambas são de Fortaleza, bailarinas e amigas há 25 anos, desde que se conheceram em um projeto social de dança. Foto: Reprodução/Instagram

Elas chegaram a morar na mesma casa durante a pandemia de Covid-19 e confessaram que encontram o equilíbrio na companhia uma da outra. Renata é mais estourada e Eva é mais calma e sensível. "É uma amizade com vínculo de família", destacou Renata.

Eva destaca que elas estiveram em todas as fases uma da vida da outra: "E essa relação foi perdurando na adolescência, com primeiro emprego, faculdade, primeiro namorado, primeiro chifre... Tudo a gente foi vivendo juntas”.

“São 25 anos de amizade. Quase um casamento, né? A gente era da mesma ONG e, quando nos conhecemos, eu tinha 6 anos e a Renata tinha 7. Ficamos na mesma turma e, à medida que íamos avançando, acabava que estávamos sempre juntas”, relembrou Eva em entrevista divulgada pelo Gshow.

Com informações do Diário do Nordeste.

Ex-vereador morre após ser picado por abelhas no interior do Ceará

Ex-vereador Eudim Pirrita, de Tianguá, morreu após ser atacado por abelhas
O ex-vereador e empresário de Tianguá, Francisco Eudes Alves Gomes, conhecido como Eudim Pirrita, morreu na tarde desta quinta-feira (9) após ser atacado por dezenas de abelhas no seu sítio, na zona rural do município do Ceará.

De acordo com familiares de Eudim, o ex-vereador de 70 anos tinha ido à sua propriedade na localidade de Sítio Boa Esperança para fazer a limpeza de um terreno que seria usado para agricultura.
Ele teria levado uma máquina para limpar a área, mas durante o processo teria atingido uma árvore que tinha uma colmeia de abelhas, momento no qual passou a ser atacado pelos insetos.

Imagens captadas do momento mostram o ex-vereador andando com o corpo coberto de abelhas, enquanto tenta afastar os insetos.

Eudim foi socorrido por pessoas que estavam nas redondezas e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tianguá, onde recebeu atendimento de urgência, mas não resistiu.

Eudim veio a óbito por choque anafilático devido à grande quantidade de picadas. O quadro de choque anafilático ocorre pela grande quantidade da substância apitoxina, liberada pelas abelhas no momento da picada.

A depender do volume, a apitoxina pode causar uma reação que leva ao choque anafilático, independente da vítima ter alergia ou não.

Eudim foi vereador de Tianguá por quatro mandatos não consecutivos, sendo o último entre os anos de 2013 e 2016. A Prefeitura do município lamentou a morte do ex-parlamentar.

Jovem é morta a tiros após ser questionada por integrantes de facção ao voltar da praia

Dois suspeitos de participação no crime foram presos após o ocorrido e levados para a Delegacia de Caucaia
Uma jovem foi morta a tiros em um condomínio residencial no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), quando voltava da Praia do Icaraí. O crime ocorreu em um condomínio residencial da cidade, nesta última quarta-feira (8). Após o assassinato, dois suspeitos de envolvimento na ocorrência foram presos pelas forças policiais.

A mulher, de 19 anos de idade, era do município de Canindé, no Ceará, e estava passeando na Região Metropolitana. Na ocasião, ela estava acompanhada de dois adolescentes, um deles namorado dela. Eles haviam passado o dia na praia e, na volta, foram abordados por homens armados, que os questionaram.

Enquanto os dois outros jovens conseguiram escapar, ela não teve a mesma sorte e foi alvejada. O corpo da jovem foi encontrado com sinais de violência, incluindo as mãos amarradas, o que levanta a hipótese de execução premeditada.

Após o crime, a polícia realizou buscas na região e conseguiu prender dois suspeitos nas proximidades do local. Os indivíduos foram encontrados em um apartamento próximo ao condomínio e estavam armados no momento da abordagem. Eles foram levados à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Os adolescentes que estavam com a mulher assassinada também foram ouvidos pela polícia. As autoridades estão investigando se eles podem ser considerados vítimas ou se têm alguma relação com o crime. O delegado responsável pelo caso afirmou que a investigação buscará entender as motivações por trás da execução e esclarecer os detalhes que cercam o assassinato.

Comerciantes da Paraíba desistem do Pix por temor de fiscalização da Receita Federal

A notícia de que a Receita Federal passará a monitorar transações realizadas via Pix e cartão de crédito, com novos limites para envio de informações, gerou preocupação entre comerciantes de João Pessoa e região. Alguns empreendedores já estão deixando de aceitar o Pix em lojas e serviços, temendo penalizações e aumento na fiscalização.

Segundo a nova regulamentação, as instituições financeiras deverão informar à Receita Federal quando as movimentações mensais via Pix ultrapassarem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. O especialista em Direito Tributário, Rodrigo Messetti, destacou em entrevista que, se houver incompatibilidade de informações e a justificativa apresentada pelo contribuinte não for aceita, a Receita poderá aplicar multas e encargos. Contudo, ele esclareceu que as cobranças não serão automáticas, sendo cada caso analisado individualmente.

Messetti também enfatizou que os limites estabelecidos servem para monitoramento e não para cobrança de impostos. Essa posição foi reforçada pela Receita Federal em nota oficial, que explicou que a medida é parte de um esforço para modernizar o gerenciamento de riscos e oferecer melhores serviços à população.

A Receita esclareceu ainda que as novas regras, previstas na Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, não alteram a carga tributária. A iniciativa busca substituir o antigo sistema Decred por um módulo mais abrangente na plataforma e-Financeira, que consolida dados de movimentações bancárias sem identificar a origem ou a natureza das operações.

Comerciantes, entretanto, continuam receosos, afirmando que o aumento no monitoramento pode desencorajar o uso de métodos de pagamento digitais, como o Pix, e até impactar o fluxo de vendas. A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2025, e as informações do primeiro semestre deverão ser enviadas à Receita até agosto do mesmo ano.

A adequação às novas exigências segue sendo debatida, especialmente entre empresários e contadores, que buscam formas de garantir conformidade sem prejudicar as operações comerciais.

Jovem morre com bolada no peito em jogo de futebol; veja momento

Um adolescente de 16 anos, identificado como Edson Lopes Gama, morreu após ser atingido por uma bolada no peito durante um campeonato de pênaltis realizado na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, em Maués, interior do Amazonas. O incidente aconteceu na madrugada de segunda-feira (5/1), por volta de 1h.

Testemunhas relataram que o jovem foi socorrido no local por pessoas presentes no evento, que tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu. A causa exata da morte ainda será confirmada por um laudo médico, mas a família acredita que o impacto da bola no peito foi o motivo do óbito.

Demora no atendimento

A família atribuiu a demora no atendimento médico à seca dos rios, que dificultou o transporte do adolescente da comunidade até a sede do município. Segundo a irmã de Edson, Elisia Lopes Gama, o jovem só chegou ao hospital às 12h15, mais de 11 horas após o ocorrido.

A situação expõe as dificuldades enfrentadas por comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas, especialmente durante o período de seca, quando a navegação pelos rios, principal meio de transporte na região, se torna ainda mais desafiadora.

Último adeus

Edson foi sepultado na terça-feira (7/1), às 10h, na comunidade onde vivia, em meio a comoção de familiares, amigos e moradores locais.

O caso destaca a necessidade de melhorias no acesso à saúde e no transporte em áreas remotas da Amazônia, onde a ausência de infraestrutura pode ter consequências fatais em situações de emergência.