quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Agências da Previdência Social de todo o Brasil não abrem nos dias 15 e 20 deste mês

As agências da Previdência Social não vão funcionar na próxima sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, nem no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra — ambas as datas são feriados nacionais. 

Também não haverá atendimento humano pelo telefone 135, da Central Telefônica da Previdência Social. Já o atendimento eletrônico funciona normalmente nesses dias.

Atualmente, todos os serviços e benefícios do INSS podem ser solicitados, a qualquer momento, pelo Portal Meu INSS (aplicativo para celular ou site gov.br/meuinss). Pelo Meu INSS, é possível requerer benefícios, anexando a documentação, obter comprovantes, como o Extrato de Pagamento de Benefício e o Extrato de Contribuições (CNIS), simular o tempo que falta para a aposentadoria, entre diversos outros serviços.

Com informações do Site do Governo Federal.

Cadáveres de mulheres são encontrados dentro de saco plástico e em matagal, no Ceará

Foto Diario do Nordeste 
Dois cadáveres de vítimas do sexo feminino foram encontrados em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (13). Um dos corpos foi localizado no bairro Canindezinho e o outro no bairro Passaré, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Há informações de que o cadáver no bairro Passaré estava em um matagal, enquanto o outro foi achado dentro de um saco plástico. Até o momento não há indicativos de que os crimes tenham relação e nenhum suspeito foi capturado.

Nenhuma das vítimas foi identificada até o fim da tarde desta quarta-feira (13). A SSPDS afirmou por nota que o corpo da mulher localizado no bairro Canindezinho "apresentava lesões feitas por objeto perfurocortante".

INVESTIGAÇÕES

Para ambas as ocorrências foram acionadas equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)

"O DHPP está a cargo das investigações acerca do caso com o objetivo de elucidar as informações, bem como identificar e capturar as pessoas envolvidas no crime", conforme a Pasta.

Com informações do Diário do Nordeste.

Dentista morto teria assediado mulher de traficante no Ceará

Dentista é assassinado em consultório na cidade de Morada Nova
O dentista Romullo Kleyver Maia Façanha teria sido morto após uma denúncia de assédio feita por uma mulher, que é companheira de um traficante. O crime aconteceu em Morada Nova, no interior do Ceará, no último sábado (9). O dentista, que tinha 32 anos, foi morto na própria clínica. No mesmo dia, dois suspeitos do crime foram capturados.

No auto de prisão em flagrante, foi relatado que a versão envolvendo a denúncia de assédio foi repassada à Polícia pela mulher de Romullo. Ela disse que uma cliente teria acusado o dentista de assédio, e passado a ameaçá-lo e extorqui-lo.

O documento disse ainda que a cliente tem um relacionamento com um homem, apontado como traficante de drogas pela Polícia de Morada Nova. A mulher confirmou à Polícia que reportou o caso de assédio, mas negou que teria tentado extorquir ou ameaçar o dentista.

Suspeitos presos 
Os homens presos são Adriano Araújo, 37 anos, que já possui antecedentes criminais por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O outro homem foi identificado como Antônio Jocieudo Inácio de Melo, de 35 anos, que não possui antecedentes.

No decorrer das diligências, os policiais apreenderam com eles um simulacro de arma de fogo, uma faca, nove munições de calibre 380, cartões magnéticos e seis aparelhos celulares, além de peças de roupa que teriam sido utilizadas no crime, 47 gramas de cocaína e dinheiro.

A dupla foi conduzida para a Delegacia Regional de Russas, unidade plantonista da Polícia Civil na região, onde foi autuada em flagrante pelo crime de homicídio qualificado e colocados à disposição da Justiça. A Polícia Civil disse que seguirá com os trabalhos investigativos para esclarecer a motivação do crime e identificar a participação de outras pessoas.

O dentista era conhecido no município do Vale do Jaguaribe cearense, e o crime contra ele repercutiu entre os moradores.

Ele possuía graduação em odontologia na Faculdade Católica Rainha do Sertão, em Quixadá, e atuava como clínico geral desde 2015.

Polícia investiga homofobia durante briga em academia de Fortaleza - 'É por isso que viado morre'

Confusão ocorreu em academia e envolveu insultos preconceituosos após um desentendimento por revezamento de aparelho
Insultos preconceituosos teriam começado após uma mulher iniciar uma discussão por conta do revezamento de um aparelho de malhação, conforme as vítimas
Uma briga em uma academia iniciada por insultos homofóbicos é investigada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE), após uma vítima registrar um Boletim de Ocorrência (B.O). Emenson Rodrigues, de 22 anos, relata que ouviu de uma mulher que "é por isso que viado morre", e que na academia só tinha "pobre e gordo". 

A Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Intolerância Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin) vai investigar o caso ocorrido na última segunda-feira (11) e que viralizou nas redes sociais após algumas testemunhas publicarem vídeos da confusão.

"Ela ficou debochando da minha amiga e de mim, dizendo que a gente era gordo. Quando ela percebeu que eu era gay ela disse: 'esse gay é das letrinhas lá, LGBT. Por isso que viado morre".

Segundo o jovem, ela ainda falou mal dos frequentadores da academia e disse que lá só tinham "pobres que só iam conversar, e não malhar". Emenson afirmou que entrou com um processo na Justiça contra a pessoa.
"A briga começou pela homofobia em altíssimo grau que ela falou lá, não foi por conta de um equipamento. Ela foi para cima da minha amiga, que se defendeu".

Ela chamou meu amigo de 'gigolô', e falou que a academia só tinha pobre, gordo e viado.

VEJA O VÍDEO

Academia diz que preza pela 'segurança, bem-estar e respeito' - Em nota, a academia Maxforma, informou que tomou conhecimento da confusão, mas disse que não comentará detalhes do caso. O estabelecimento pontuou que preza pela "pela segurança, bem-estar e respeito entre todos os seus frequentadores e reforça que episódios de comportamento inadequado são tratados com seriedade e responsabilidade"

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica
Fonte: Lúcio Bernardo
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário
Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Fonte:Agência Brasil.

Opositor culpa PT pelo aumento de favelas no Ceará e Brasil. Base governista reage

Apesar das gestões Temer e Bolsonaro, para Reginauro, a culpa é do PT. 
Foto: ALECE
O deputado Sargento Reginauro (União) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), para criticar o aumento de favelas no Brasil e no Ceará. Na avaliação do parlamentar, o Partido dos Trabalhadores (PT) teria sido responsável pela situação atual dessas pessoas, o que foi rebatido pela base governista na Casa.

Segundo estudo do IBGE, atualmente existem 16 milhões de brasileiros residindo em favelas e, no Ceará, o número de pessoas vivendo nessas comunidades cresceu 69% em 10 anos. “O que impressiona é que, nos últimos 10 anos, nosso Estado vem sendo governado justamente pelo Partido dos Trabalhadores, aquele que promete se dedicar aos mais pobres”, observou.

Sargento Reginauro seguiu criticando a gestão do PT no Ceará e questionou o que será da população caso o próximo governador também pertença ao partido. “Se deixarem eles nesse poder por mais quatro anos, o que será desse Estado? O pobre do cidadão que acredita nessas promessas é que está pagando o preço. O Lula mesmo disse que quem começa a ganhar mais de dois salários mínimos já não vota mais no PT. Ou seja, para se manter no poder, o partido precisa manter o povo pobre”, afirmou.

O deputado Felipe Mota (União) lembrou que o aumento de pessoas vivendo em favela retrata a realidade econômica do povo brasileiro. “A primeira opção das pessoas é comer. Ou pagam o aluguel, ou compram o alimento. Se não tivermos uma política para que essas pessoas do Bolsa Família progridam para uma carteira assinada e sair dessa realidade, não sabemos o que vai ser”.

Fernando Hugo (PSD) e Leonardo Pinheiro (PP) também trataram do assunto, com foco em mudanças no Bolsa Família, para que as pessoas possam buscar formação e não ficarem dependendo exclusivamente do benefício. Em defesa da gestão petista, o deputado De Assis Diniz (PT) afirmou que há compromisso das gestões petistas no enfrentamento à pobreza no Brasil.

Ele criticou Reginauro afirmando que não se pode eximir a gestão federal anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que “deixou de investir em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, além de ter aumentado a tributação sobre a construção civil, entre outros pontos”.

Pobreza

Conforme De Assis Diniz, quando o presidente Lula assumiu sua atual gestão, “51 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza, cerca de 33 milhões de trabalhadores passando fome”. O deputado Missias Dias (PT) afirmou que a direita no Brasil sempre quis que os pobres continuassem pobres, ao contrário da esquerda luta ao longo da história. “Querem que a massa trabalhadora seja massa de manobra das elites brasileiras”.

Para Guilherme Sampaio (PT), o Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em 40%, no primeiro ano do Governo Lula. O desemprego, conforme ele, caiu para 6,4%, a menor taxa desde 2012. Já o deputado Stuart Castro (Avante) destacou o compromisso do Governo Federal no combate à pobreza e no retorno de direitos dos trabalhadores que haviam sido perdidos durante a última gestão federal.

Vlog do Edison Silva

Previdência dos militares no alvo do corte de gastos

O principal gasto do Ministério da Defesa é com pessoal, especialmente o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores militares e seus familiares. Por isso, a contribuição que a pasta poderia dar no pacote de ajuste de despesas passa pelas regras previdenciárias, incluindo o polêmico benefício vitalício para as filhas solteiras, que perdura até hoje.

Em 2023, a União gastou R$ 26,6 bilhões com pensões de servidores das Forças Armadas e seus familiares, segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Outros R$ 32,2 bilhões foram gastos com salários de militares inativos, reformados ou na reserva.

O total, de R$ 58,8 bilhões, é bem maior que os R$ 31,8 bilhões de 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), indicando crescimento acelerado. Em 2024, a despesa somou R$ 43,9 bilhões, no acumulado de janeiro a setembro.

Financiamento integral pelo Tesouro

Na visão das Forças Armadas, esse gasto é essencial porque o pagamento de salários e benefícios ao pessoal da reserva ou reformado faz parte da manutenção das tropas.

“Os proventos de militares veteranos são financiados integralmente pelo Tesouro Nacional”, diz um relatório do Ministério da Defesa, elaborado para subsidiar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) de 2025, frisando que esse financiamento ocorre “sem contribuição do militar, sem contribuição patronal e sem qualquer receita de juros decorrente de capitalização”.

Especialistas em Previdência reconhecem que a atividade tem suas particularidades — os profissionais correm riscos elevados e muitas funções requerem aptidão e força física.

Por isso, é comum que as Forças Armadas tenham um regime especial de proteção social, em vários países. Só que, no Brasil, as regras e condições para os militares seriam discrepantes, muito melhores do que as dos demais servidores públicos federais.

Pensão vitalícia para filha solteira sobrevive: 148 mil beneficiárias

Um destaque nessas discrepâncias é a pensão vitalícia para as filhas solteiras de militares falecidos. O benefício foi extinto em 2000, mas apenas parcialmente.

A extinção valeu só para quem entrou nas Forças Armadas de 2001 em diante. Quem entrou até o ano 2000, teve o direito garantido — desde que pagasse uma contribuição; essa receita, porém, é pequena perto das despesas e, em 2023, somou R$ 9,1 bilhões, resultando num déficit de R$ 49,7 bilhões.

O direito garantido acabou valendo para muitos. Quem começou a carreira militar aos 18 anos naquela ocasião, e hoje tenha 42 anos, ainda poderá deixar a pensão para sua filha de 7 anos, desde que ela permaneça solteira. Um benefício que tem o potencial de ficar ativo até o fim deste século.

Por isso, a concessão dessas pensões segue crescendo. Segundo o Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024, lançado semana passada pela República.org, entidade que acompanha os gastos públicos, de 2020 a 2024, a quantidade de filhas de militares pensionistas saltou 9,5%, para 148,2 mil. Nesses anos, 12.896 beneficiárias passaram a receber a pensão.

Histórico de desigualdades

Na visão da gerente de Dados e Comunicação da República.org, Vanessa Capagnac, as discrepâncias têm a ver com a construção histórica de carreiras da burocracia que concentra privilégios. Além das Forças Armadas, a especialista citou auditores e cargos do Judiciário:

— Quando falam que o salário do juiz tem que ser maior porque tem que estar à altura da missão e da responsabilidade, eu entendo, mas quando me descrevem isso, só penso nos professores.

Para o economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, num pacote de ajuste nas despesas do governo, é preciso mexer na Previdência dos militares, principalmente porque o sistema foi pouco afetado pela reforma de 2019, que afetou a maioria dos trabalhadores, que atuam no setor privado:

— Está na hora de eles colaborarem mais e de ter mais convergência com as regras dos (servidores públicos) civis e do INSS (sistema dos trabalhadores do setor privado).

O Globo

Helicóptero da Globo é atingido por ave ao vivo e faz pouso de emergência; Veja vídeo

A equipe do Globocop, da TV Globo de Minas Gerais, passou por um susto durante o MG1 ao vivo desta quarta-feira (13/11). Um pombo atingiu a aeronave e a equipe da emissora precisou fazer um pouso de emergência.

Vídeo que circula nas redes mostra o momento em que o repórter Lucas Franco fala sobre o trânsito, quando o pombo atinge o helicóptero e a aeronave balança, assustando o jornalista.

Aline Aguiar, que estava no estúdio do telejornal, esclareceu o ocorrido: “Nós estávamos conversando com o Lucas Franco no Globocop, ele precisou interromper a informação. É que um pombo bateu no Globocop e, por segurança, a equipe precisou fazer um pouso. Já pousaram. Está tudo bem, está todo mundo bem.”

No X, antigo Twitter, Lucas também esclareceu: “Ei, pessoal. Estamos todos bem. Pousamos em segurança. Como a Aline contou no MG1, um pombo atingiu o helicóptero.”.

Mulher relata como foi o suposto ataque com bomba na Praça dos Três Poderes, no DF

Uma mulher que passava pela Praça dos Três Poderes relatou o que ouviu na noite desta quarta-feira. Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A área foi isolada.

Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local.

Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto da praça. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local.

Explosões são ouvidas em frente ao STF; uma pessoa morreu

Duas explosões “muito fortes”, segundo testemunhas, ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite desta quarta-feira (13). A Praça dos Três Poderes, onde também ficam o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, foi isolada.

Bombeiros e agente do esquadrão antibombas foram chamados ao local. Segundo os agentes, uma pessoa morreu. No momento da publicação, o corpo estava na calçada da Praça dos Três Poderes. As explosões teriam ocorrido no intervalo de 20 segundos.

O térreo do STF foi esvaziado, mas ainda não se sabe o que causou a explosão. Segundo seguranças da Câmara dos Deputados, um carro teria explodido em um estacionamento localizado entre o STF e o Anexo IV da Câmara.