Prefeito eleito no Ceará deixa de assumir cargo para deixá-lo para a mãe - Veja o que diz a Constituição

Prefeito eleito de Orós, Simão Pedro, diz que não vai assumir o cargo para dar lugar à vice, a mãe dele
Simão Pedro, do PSD, foi eleito prefeito de Orós, mas disse que vai renunciar ao cargo para ser deputado - Quem deve assumir é sua vice, Tereza Cristina Pequeno (PSB), mãe de Pedro

O prefeito eleito de Orós, Simão Pedro (PSD), afirmou que vai renunciar ao cargo para ser deputado. Sua mãe, que é vice da chapa eleita, deve assumir a gestão. Tereza Cristina Pequeno (PSB) tem 73 anos e já foi prefeita da cidade nos anos 1990.

Mas, uma chapa eleitoral pode ser composta por mãe e filho e/ou parentes próximos:

No contexto eleitoral brasileiro, a formação de chapas por parentes de primeiro grau, como mãe e filho, é regulada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Esse dispositivo estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Luiz Felipe Andrade, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), explica que é possível que uma chapa seja composta por mãe e filho ou outros parentes de primeiro grau, desde que não haja impedimentos legais específicos.

"A inelegibilidade por parentesco prevista no artigo 14 da Constituição Federal aplica-se principalmente para evitar a perpetuação de grupos familiares no poder executivo. Portanto, se nenhum dos membros da chapa estiver exercendo ou tiver exercido recentemente cargo executivo que gere inelegibilidade para o outro, a formação da chapa é permitida".

Ou seja, se o titular da chapa já fosse prefeito e estivesse tentando uma reeleição, então não poderia haver um parente próximo na chapa.

Por que o prefeito eleito de Orós abriu mão do cargo

No caso do prefeito eleito de Orós, Simão é suplente de deputado estadual e deve assumir a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Gabriella é vice-prefeita eleita na chapa de Evandro Leitão (PT) para a prefeitura de Fortaleza e vai renunciar à cadeira na Alece. Como Simão é o primeiro suplente do partido, deverá ser convocado a assumir o cargo.

Em entrevista, Simão disse que a renúncia já estava decidida e que a chapa (composta por ele e a mãe) também foi pensada de forma estratégica.

"Irei renunciar no dia da posse, como prefeito. Vou ter dois diplomas, mas eu irei optar pelo cargo de deputado efetivo, até porque ajuda muito mais o município eu estando como deputado. E uma pessoa muito ligada a mim, que é a minha mãe, como prefeita, já foi uma das melhores prefeitas da história de Orós. Então eu não tenho dúvida que essa casadinha vai ser muito importante para Orós, para a região e para todos os municípios que também acreditaram em mim na campanha para deputado".

Orós tem 19.675 habitantes. Simão Pedro tem 43 anos e já foi prefeito duas vezes da cidade. Esse seria o seu terceiro mandato.

Já sua vice (e mãe), Tereza Cristina Pequeno (PSB), tem 73 anos e já foi prefeita da cidade entre os anos 1993 e 1996.

O PSD é terceiro partido com maior número de prefeitos eleitos em todo o Ceará, totalizando 16. Com a saída de Simão, ficam 15.

Filho que atropelou própria mãe no RJ teve intenção de matá-la

Eliana de Lima Tavares morreu após ser atropelada pelo próprio filho, Carlos Eduardo
Histórico de agressões do estudante Carlos Eduardo Tavares de Aquino Cardoso contra a mãe reforçou conclusão da Polícia Civil do RJ

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o estudante de medicina Carlos Eduardo Tavares de Aquino Cardoso, de 32 anos, atropelou a mãe, Eliana de Lima Tavares, de 59 anos, com intenção de matá-la.

O caso ocorreu em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado, quando Eliana trafegava em uma bicicleta elétrica e foi atropelada pelo filho no último dia 28 de outubro. Conforme as investigações, Carlos Eduardo já agredia a mãe anteriormente.

Um vídeo obtido nas investigações mostra o estudante gritando com a mãe após ele ter pedido R$ 5 a ela. Nas imagens, ele chega a dizer: “Morre logo, sua desgraçada”.

No atropelamento, ocorrido no final do mês passado, Carlos Eduardo atingiu a mãe, que morreu na hora, e tentou fugir, atingindo outro carro e ferindo cinco pessoas.

Segundo as investigações, o estudante acelerou o carro somente próximo ao local do atropelamento, tentou fugir do local e não “esboçou qualquer tipo de sentimento” ao ver a mãe morta.

Ainda conforme as investigações, o estudante fez uso de cocaína e maconha na véspera do dia do atropelamento. Na noite do dia 28, pediu dinheiro à mãe para comprar açaí e cigarro.

Ao pegar o carro do pai emprestado, foi até uma comunidade carioca para comprar mais cocaína e maconha. Ao voltar do local, avistou a mãe na bicicleta elétrica e acelerou em direção a ela.

Carlos Eduardo foi denunciado pelo Ministério Público e é réu pelos crimes de feminicídio, cinco lesões corporais culposas e dirigir sob efeito de entorpecente. Ele está no presídio de Itaperuna, no Noroeste do Rio.

Colega confessa como matou cuidadora de idosos estrangulada após ela negar beijo

A Polícia Civil informou que Marcelo Junior Bastos Santos, suspeito de assassinar a cuidadora de idosos Cintia Ribeiro Barbosa, utilizou uma fita crepe – usada normalmente para prender fraldas de pacientes – durante o crime. Marcelo confessou o feminicídio e detalhou à polícia a forma como agiu, segundo o delegado Carlos Alfama, responsável pelo caso. As informações foram divulgadas pelo G1.

O crime ocorreu na última segunda-feira (4), no bairro Cidade Jardim, em Goiânia. O corpo de Cintia foi encontrado no dia seguinte, ao lado da casa onde ambos trabalhavam. Marcelo foi preso em flagrante no mesmo dia.

Segundo o delegado, Marcelo estrangulou Cintia com um golpe mata-leão, pressionando o pescoço da vítima até a perda de consciência. “Ele estrangulou a vítima com o mata-leão, achou que ela já tinha morrido e saiu para um outro cômodo. De repente, ele percebeu que ela retomou a consciência e tentou fugir”, relatou Alfama.

A Defensoria Pública representou o suspeito na audiência de custódia realizada na quarta-feira (6) e informou que não comentará o caso. Marcelo poderá contratar advogado particular ou permanecer com a defesa pública para o processo criminal.

Juíza autoriza polícia a usar Ferrari e Land Rover apreendidos em operação que investiga Gusttavo Lima e Deolane Bezerra

A Polícia Civil de Pernambuco recebeu autorização para utilizar dois veículos de luxo apreendidos na Operação ‘Integration’, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais envolvendo a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima. A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, concedeu o uso dos carros pelos agentes por um período de sete meses.

Os veículos em questão são uma Ferrari Purosangue, avaliada em R$ 7,1 milhões e registrada em nome de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, e uma Land Rover RRS P530 LE, avaliada em cerca de R$ 1 milhão. A decisão estabelece que os carros não poderão ser utilizados em operações de rotina, mas serão expostos na Delegacia Geral e em eventos para demonstrar as ações de combate a crimes de colarinho branco.

Aos 73 anos, cantor Amado Batista vive romance com jovem de 23 anos

O cantor Amado Batista está sendo alvo de críticas nas redes sociais após compartilhar um vídeo com sua nova namorada, de 23 anos. A publicação rapidamente viralizou, gerando uma onda de comentários sobre a grande diferença de idade entre o casal.

Amado Batista, de 72 anos, ainda não comentou as reações dos seguidores, mas o vídeo segue acumulando visualizações e dividindo opiniões, com alguns apoiando a relação e outros expressando desconforto com a diferença geracional.

Cantor de Forró é preso no RJ por suspeito de tentativa de homicídio qualificado no RN em 2021; Vídeo

Policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ), 49ª Delegacia de Polícia Civil (Municipal de Cruzeta/RN) e da 36ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriram neste sábado (09) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, cantor de forró, pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado. A prisão foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, no momento em que o investigado se apresentava em uma casa de show.

De acordo com as investigações, a tentativa de homicídio ocorreu em via pública na madrugada do dia 16 de novembro de 2021, quando a vítima estava se preparando para iniciar seu trabalho de gari. Foram efetuados cerca de quatro disparos de arma de fogo pelo autor dos fatos, sendo que três atingiram a vítima (no braço, no maxilar e nas nádegas).

A motivação do fato era uma antiga desavença entre o autor e a vítima, no qual já tinham chegado a vias de fato e o autor já tinha ameaçado a vítima. O Inquérito Policial havia sido concluído em 2023, quando houve representação de prisão preventiva pela Autoridade Policial, no qual foi decretada pelo Poder Judiciário após manifestação do Ministério Público. O investigado permanecerá detido e à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O delegado André Luis fala mais informações.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Nova voz feminina da Mastruz com Leite é pernambucana e tem apenas 17 anos

Natural da cidade de Condado, em Pernambuco, Evelyn Silva, de 17 anos, está vivendo um grande momento.

A jovem além de se despedir do terceiro ano do ensino médio, ela está de malas prontas para realizar um sonho antigo: ser vocalista da banda Mastruz com Leite, um dos mais conhecidos grupos de forró do

Brasil.

A jovem foi escolhida em uma competição nacional que reuniu mais de 150 cantoras de todo o País, se destacando entre as conorrentes e conquistando seu espaço na banda.

Para se juntar à banda, Evelyn enfrentará diversas mudanças. A primeira será a de endereço: em breve, ela se mudará de Condado para Fortaleza, no Ceará, onde fica a sede da Mastruz com Leite. Durante esse período, sua mãe estará ao seu lado, até que Evelyn complete 18 anos.

A jovem pernambucana está ciente dos desafios que virão com a nova rotina de ensaios, apresentações e viagens, mas está empolgada para iniciar sua trajetória profissional ao lado de uma das maiores referências do forró no Brasil.

Banco Central comunica vazamento de dados de 644 chaves Pix de clientes da Caixa

Um total de 644 chaves Pix de clientes da Caixa Econômica Federal tiveram dados expostos, informou nesta sexta-feira (8) o Banco Central (BC). Esse foi o 16º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo e da conta, data de abertura da conta, data de criação da chave Pix, data a partir da qual o usuário tem a posse da chave Pix.

A exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 16 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em nota, a Caixa informou que o incidente não afetou dados sigilosos ou quaisquer outras informações de natureza bancária, fiscal ou patrimonial. Segundo o banco, a situação foi corrigida rapidamente, e os clientes foram comunicados. “O banco reafirma seu compromisso com a segurança e a privacidade dos dados de seus clientes e destaca que aperfeiçoa, continuamente, os critérios de segurança em seus canais, produtos e serviços”, respondeu a Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Polícia divulga imagens que mostram estudante de medicina agredindo a mãe; Mulher foi atropelada e morta pelo próprio filho

O delegado Carlos Augusto Guimarães, titular da 146ª Delegacia Policial / RJ, divulgou nesta sexta-feira, imagens que mostram agressões de Carlos Eduardo Aquino contra a sua própria mãe, que acabou morrendo atropelada por ele, em outubro deste ano.

A cena foi presenciada pela irmã de Carlos Eduardo e uma funcionária da casa, que confirmaram o histórico de agressões do filho contra Eliana Tavares em depoimentos.

A irmã de Carlos Eduardo foi uma peça fundamental no inquérito, segundo o delegado. Além de contar que já foi agredida pelo irmão, ela também disponibilizou imagens que mostram “Cadu” agredindo e ameaçando a mãe. Além de relatar o histórico de agressões dele contra Eliana.

Já o pai estaria “muito abalado e sem condições de dar um depoimento neste momento”.

Após circularem informações que a contratação de um advogado teria sido feita pelo pai, Márcio Marques (advogado) negou e afirmou que a contratação veio por meio de uma vaquinha de amigos do criminoso.

O caso foi encerrado e agora “Cadu” passará a ser réu por feminicídio e crime de trânsito, já que se envolveu em um acidente com outro carro após atropelar a mãe, que estava em uma bicicleta elétrica.

Ambulante é agredido por filho de Maguila em frente a casa de show

Um vídeo que circula nas redes mostra um ambulante sendo agredido por Adenilson Lima dos Santos, filho do ex-pugilista Maguila, que morreu no mês passado, em frente a casa de show Espaço Unimed, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na noite de quarta-feira (6).

Ambulante leva dezenas de socos no rosto. As imagens mostram Osvaldo de Sousa, 41, deitado na rua enquanto o filho de Maguila bate com uma pedra no seu rosto, que está todo ensanguentado.

Outros ambulantes pedem que homem pare de agredi-lo. Mesmo com os apelos, Adenilson continua com as agressões. Osvaldo tenta se defender, mas não consegue se levantar.

O ambulante diz que o agressor trabalha como segurança da casa de show. O Espaço Unimed nega que Adenilson Lima dos Santos seja funcionário do local e diz que todos os contratados do local são uniformizados.

Um outro homem, identificado como ‘Carioca’, também aparece no vídeo. Segundo os ambulantes que atuam na região, ele também é segurança do local. Nas imagens, é possível ver que o homem observa a cena de Adenilson espancando o ambulante e só tenta contê-lo quando outras pessoas se aproximam.