INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

Mministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

Fonte: Agência Brasil

Diplomação dos eleitos em 2024 deve ocorrer até 19 de dezembro

Foto: Reprodução/TSE.
Finalizadas as votações do 1º (6 de outubro) e do 2º turno (27 de outubro) das Eleições Municipais de 2024, algumas etapas devem ser cumpridas até que a Justiça Eleitoral possa emitir o diploma à candidata ou ao candidato eleito para o cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O diploma é o documento que atesta que a candidata ou o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE informa que a solenidade de diplomação dos eleitos no município de Fortaleza será dia 19 de dezembro. O horário ainda não foi divulgado.

A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.

De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do Tribunal Eleitoral.

O que é a diplomação?

A diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso só ocorre após a totalização dos votos, verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

A partir da diplomação, a candidata ou o candidato eleito passa a estar apto a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foi eleito. A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.

No caso das eleições presidenciais, a assinatura do diploma e a diplomação são feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promove a assinatura dos diplomas e realiza a diplomação dos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (DF).

Prazo

A diplomação das candidatas e candidatos eleitos no pleito de 2024 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano, conforme o calendário eleitoral.

Fonte: TSE.

Telebras admite ‘pedalada’ e prevê rombo de mais R$ 184 milhões

A estatal Telebras admitiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) ter feito a “pedalada fiscal” milionária revelada pelo UOL.

Em documento obtido pela reportagem, a empresa pública afirmou que o rombo em 2025 — estimado em R$ 184 milhões — pode superar o dobro em relação a este ano.

Após a reportagem, parlamentares do partido Novo — oposição ao governo Lula (PT) — pediram apuração do tribunal de contas. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo, cobrou a Telebras e o Ministério das Comunicações — pasta responsável por supervisionar as atividades da estatal.

Na resposta ao TCU, a Telebras confirmou ter usado uma ferramenta orçamentária denominada DEA (Despesas de Exercícios Anteriores) para rolar compromissos de 2023 para o orçamento deste ano. O TCU considera esse tipo de procedimento irregular.

A DEA é um instrumento legítimo, mas só deve ser usado em casos excepcionais, delimitados em lei — diferentemente do uso feito pela estatal. 

Fora das regras, pode:

• aumentar artificialmente o orçamento de um órgão;
• acumular dívidas para a União;
• distorcer resultados fiscais;
• consumir recursos dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.

A estatal está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar trocou toda a diretoria e abrigou aliados na companhia.

À reportagem, a Telebras afirmou que vai se manifestar no processo do TCU.

“Partes interessadas” foram avisadas

Ao TCU, a Telebras declarou ter informado a “todas as partes interessadas” sobre o uso da DEA, mas não mencionou quais foram esses órgãos ou ministérios.

Dois ofícios de fevereiro de 2024, obtidos pelo UOL, indicam que a Telebras relatou ao Ministério das Comunicações “um saldo” de R$ 80 milhões em DEA para este ano.

A pasta comandada por Juscelino Filho disse ao TCU ter feito “reuniões ministeriais em articulação com os órgãos centrais” para “tratar da situação da Telebras”. O ministério contou à corte ter discutido, nas ocasiões, “implicações e riscos decorrentes desse cenário adverso”.

A pasta citou duas reuniões ocorridas neste ano sobre a questão:

• em 19 de março, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Juscelino Filho, das Comunicações, integrantes das pastas e um representante da Receita;
• em 9 de abril, com os mesmos ministros, seus assessores e o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira.

A Fazenda disse à reportagem que “não tem competência para administrar questões orçamentárias, operacionais e administrativas de outros ministérios ou de empresas estatais”.

Pedalada foi “inevitável”, diz Telebrás

A Telebras é uma estatal dependente do governo. Recebe aportes de recursos públicos e precisa manter as despesas dentro do limite orçamentário estipulado para ela.

Em agosto, o presidente Lula (PT) declarou querer “recuperar” a estatal após retirá-la do rol de privatizações. Mas os recursos autorizados para a empresa diminuíram em sua gestão.

A Telebras relatou ao TCU ter enviado sete solicitações aos ministérios das Comunicações e do Planejamento e ao Senado, em 2023, para aumentar o orçamento da empresa — três foram negados, e quatro, não respondidos. A destinação de verba para cada setor é uma decisão técnica e política.

Sem os recursos, a Telebras disse que usar a ferramenta DEA foi “inevitável”. De acordo com a estatal, os valores solicitados garantiriam “a continuidade dos serviços aos clientes” e “políticas públicas de conectividade e segurança do Estado brasileiro”.

A companhia leva internet a escolas públicas, agências do INSS e do Ministério do Trabalho, além de controlar o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) em parceria com o Ministério da Defesa.

Telebras projeta “pedalada” de R$ 184 milhões em 2025

A estatal informou ao TCU que o governo liberou R$ 80 milhões para a empresa em 18 de setembro — seis dias após a “pedalada” ter se tornado pública por meio de reportagem do UOL. Segundo a estatal, o valor é “insuficiente para fazer frente a todas as despesas”.

A empresa estimou ter R$ 264 milhões em pagamento de DEA para 2025. Com os novos recursos, a previsão é que a “pedalada” seja de R$ 184 milhões — o valor pode diminuir se o governo liberar mais verba para cobrir a empresa.

Caso contrário, as “pedaladas” deste ano e de 2025 podem somar R$ 258 milhões.

Estatal aumentou despesas no último ano

Em caso julgado em 2022, o TCU afirmou que, quando o orçamento autorizado a um órgão ou ministério não é suficiente, “a conduta esperada” de um gestor é a redução de despesas.

Sem entrar em detalhes, a estatal declarou ao tribunal ter cortado o próprio orçamento do ano passado para cá. Questionada pelo UOL, a Telebras não informou valores.

A empresa fechou, contudo, contratos milionários com dois fornecedores entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. Uma planilha entregue ao TCU indica que a estatal não tem orçamento para executar essas despesas e precisa que o governo libere R$ 59 milhões.

UOL

Homem aciona Procon após pagar Tinder por 4 anos e não conseguir encontros

Um usuário do Tinder acionou o Procon de Porto Alegre (RS) por não conseguir, em quatro anos, marcar encontros por intermédio do aplicativo de relacionamento, mesmo na modalidade paga.

Usuário alega que paga o Tinder para ter o perfil impulsionado e, ainda assim, não marca encontros. A reclamação foi registrada em outubro, segundo o diretor do órgão na capital gaúcha, Rafael Gonçalves. A identidade do assinante foi preservada.

Homem questiona a qualidade do serviço pago. Nos anúncios, a plataforma alega que pagar para ter o perfil impulsionado aumenta as chances de encontrar um “date”, ou seja, de marcar um encontro para se conhecer pessoalmente.

Procon notificou a plataforma de relacionamentos, que tem até o dia 7 de novembro para se manifestar a respeito da reclamação do assinante. Desde 2016, o Tinder proporciona aos seus usuários a função do “Tinder Boost”. Na prática, a pessoa pode pagar um valor para ter seu perfil impulsionado na região em que se encontra por um determinado período de tempo, mas não é garantia de que vai rolar “match”, ou seja, de que haverá interesse de outros usuários naquele perfil em específico.

Plataforma também tem outras opções de modelo por assinatura. Entre outros, o assinante pago pode ver quem curtiu seu perfil antes do match. Entretanto, assinar qualquer modalidade não garante o match, apenas que aumenta as chances de conhecer alguém na plataforma.

Com informações de Splash, UOL

Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS

Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o tema do Projeto de Lei 3794/24 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PL/SP), o PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passa a definir que os valores que aplique-se os valores que se arrecada com a cobrança de multas de trânsito exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e em ações e serviços de saúde pública vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda de acordo com o PL, se aprovado, do total arrecadado com as multas de trânsito, 20% (vinte por cento) serão destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde pública, prioritariamente para atendimento a vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativa

Conforme o deputado, o SUS absorve grande parte dos custos com o tratamento de vítimas de trânsito, que demandam atendimentos emergenciais, internações, cirurgias, e outros procedimentos de alta complexidade.

“Assim, além de promover a conscientização e melhoria no trânsito, a proposta busca garantir que uma parcela dos recursos arrecadados com as infrações de trânsito seja aplicada diretamente na saúde pública, aliviando a pressão financeira sobre o SUS e melhorando o atendimento à população”, explica.

Para ele, a alteração proposta ao artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro se faz necessária. O objetivo é aprimorar o uso dos recursos das multas de trânsito. “Dessa forma, trazendo benefícios diretos para a sociedade, tanto na segurança viária quanto na saúde pública”, conclui.

Portal do Trânsito

Cabeça de porco é arremessada em campo durante Corinthians x Palmeiras

Uma cabeça de porco foi arremessada no gramado da Neo Química Arena durante Corinthians 2×0 Palmeiras, jogo do Campeonato Brasileiro disputado na noite desta segunda-feira (4). O ato é uma alusão ao apelido do clube alviverde.

O que aconteceu

A peça foi lançada durante um escanteio do Palmeiras pelo lado esquerdo. Raphael Veiga estava posicionado para a cobrança quando o objeto foi atirado para dentro do campo, mas longe de qualquer atleta.

Rapidamente, Yuri Alberto tirou a cabeça do porco para a beira do campo com um chute de leve. Logo depois, uma garrafa foi atirada perto do meia alviverde.

Funcionários retiraram o pedaço de suíno e o duelo seguiu normalmente. Telões da Neo Química Arena emitiram uma mensagem ressaltando que é proibido arremessar objetos no campo.

Um homem suspeito de arremessar a cabeça de porco foi conduzido por policiais ao Jecrim (Juizado Especial Criminal). Ainda não há a confirmação se realmente foi ele quem jogou o item no gramado.

Fotógrafos e repórteres que estavam atrás do gol conseguiram fotografar a cabeça, mas depois houve a proibição de fazer novas imagens.

UOL

Mulher grávida achada morta após marcar encontro em Fortaleza - O que se sabe sobre o crime

Mulher é achada morta após sair para encontro em Fortaleza
Um homem de 20 anos, suspeito do crime, foi preso em flagrante pela Polícia

Uma mulher de 30 anos que estava grávida foi encontrada morta no bairro Varjota, em Fortaleza, no último dia 26 de outubro. Um homem de 20 anos foi preso suspeito do crime. Veja o que se sabe e falta saber sobre o crime.

1. Quem era a vítima - Bruna Gonçalves tinha 30 anos, era mãe de três filhos (com idades de 2, 3 e 7 anos) e estava grávida de quatro meses, de acordo com o pai de uma das crianças. Ela trabalhava como diarista em casas e restaurantes.

2. Quem é o suspeito - O suspeito é um homem de 20 anos, que não teve a identidade divulgada.

3. Como o crime aconteceu - Bruna saiu para um encontro com o suspeito, na casa dele, no bairro Varjota — onde ela foi encontrada morta. O corpo da vítima tinha marcas de perfurações de faca.

4. Quando ela foi encontrada - Ela foi encontrada morta no dia 26 de outubro, três dias após o encontro. A família, no entanto, só foi avisada que o corpo foi encontrado e estava na Perícia Forense no último dia 1º de novembro.

5. Como vítima e suspeito se conheceram - O pai de um dos filhos de Bruna e da criança que ela estava gestando, informou que, conforme relato do próprio suspeito, o encontro foi marcado através de um site de acompanhante adulto. No entanto, ele não foi confirmou se Bruna trabalhava como acompanhante.

6. O que diz a Polícia - Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o caso foi investigado pelo 9º Departamento Policial, "que concluiu o fato e remeteu o inquérito ao Poder Judiciário". O suspeito teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela Justiça.

Diretor de escola é preso suspeito de estupro de vulnerável no interior do Ceará

As vítimas têm idades entre 13 e 14 anos
O homem de 55 anos aproveitava da proximidade e oferecia presentes para cometer os crimes

O diretor de uma escola da rede municipal de Baturité, interior do Ceará, foi preso por estupro de vulnerável nesta segunda-feira (4). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele aproveitava a proximidade com as vítimas, de idades entre 13 e 14 anos, para o cometimento dos crimes.

A Polícia Civil orienta que outras possíveis vítimas do homem procurem a Delegacia Regional de Baturité para relatar os fatos.

Policial militar é preso com moto furtada em Fortaleza

Viatura da Polícia Militar do Ceará
Veículo foi localizado pelas câmeras de videomonitoramento

Um policial militar foi preso após ser flagrado transitando em uma motocicleta furtada no Bairro Vila Velha, em Fortaleza, na noite do último domingo (3).

Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam) estava patrulhando na Avenida Coronel Carvalho quando recebeu informações do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) de que uma moto com queixa de furto estava passando no cruzamento das avenidas Major Assis com Mozart Lucena.

Os agentes fizeram buscas e localizaram o veículo em frente a Upa do Vila Velha. No local, os militares descobriram que o condutor tratava-se de um PM, que "estava parcialmente fardado".

O militar foi conduzido à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar (CPJM), onde foi autuado em flagrante por furto.

Estudante é baleado ao sair de escola no interior do Ceará

O menino, de 16 anos, foi socorrido pelo Samu
O caso ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira na cidade de Juazeiro do Norte

Um estudante de 16 anos foi baleado na região da cabeça ao sair da escola nesta segunda-feira (04) na cidade de Juazeiro do Norte.

O tiro foi de raspão e o adolescente foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ferimento não tem gravidade. O caso ocorreu na Escola de Ensino Médio Tempo Integral Dom Antônio Campelo de Aragão.

Após ser baleado, o aluno teria voltado para dentro da escola para pedir ajuda. Testemunhas informaram que o suspeito estava em uma motocicleta.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada ao local. Houve gritos de quem estava por perto.