sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Lula: “criminoso quer decidir até onde ficará preso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira (31) a falta de rigor na punição de criminosos no Brasil. Segundo ele, é uma reclamação recorrente dos governadores que “a polícia prende e a Justiça solta”. Além disso, quando o bandido fica preso, ele escolhe até o presídio onde ficará cumprindo pena.

A declaração foi dada em reunião com os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.

“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.

O presidente declarou que o crime organizado tem conseguido emplacar cargos eletivos. “Sei que cada governador tem seus problemas e soluções, mas o que a gente está notando, efetivamente, é que o crime organizando está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. Quando se fala em Comando Vermelho e PCC, eles estão em quase todos os estados, disputando eleição, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para usar cargos importantes nas instituições brasileiras”, apontou o petista.

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Loja prestes a inaugurar é arrombada por criminosos e tem prejuízo estimado em R$ 35 mil

Foto: Reprodução
Estabelecimento situado na Av. Monsenhor Tabosa foi invadido por criminosos na madrugada
Uma loja ainda em fase de conclusão foi arrombada por três criminosos na madrugada desta quarta-feira (30), na Avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema, em Fortaleza. Três suspeitos chegaram ao local com um carrinho de reciclagem, e, em um trabalho orquestrado, conseguiram forçar e levantar o portão do estabelecimento. Utilizando um maçarico para quebrar a fechadura, os homens acessaram o interior da loja, de onde levaram diversos produtos e aparelhos eletrônicos, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil ao proprietário.

Segundo relatos, a loja tinha previsão de inauguração para novembro e o ataque frustra não só a estreia do novo ponto de vendas, mas também representa uma perda significativa para o dono, que lamentou o ocorrido. Ele também revelou que comerciantes vizinhos na região já foram vítimas de arrombamentos semelhantes, o que vem gerando apreensão entre os empreendedores locais.
GCMais

Volta do DPVAT? Saiba como será a cobrança do imposto a partir de 2025

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

“Existe uma parcela considerável da população brasileira que não tem seguro privado. São cerca de 400 mil pessoas por ano que recorrem, que fazem jus a esse instrumento, e é justamente esse pagamento de indenização que autoriza essas pessoas a recomeçarem as suas vidas”, afirma Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.

Pela lei, os estados tinham até agosto para firmar parceria com a Caixa Econômica e fazer a cobrança do seguro juntamente com a taxa de licenciamento anual e o IPVA. Mas apenas Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe aderiram.

Isso não quer dizer que os motoristas do restante do país ficarão isentos. Segundo a lei, nos demais estados e no Distrito Federal, o pagamento do seguro terá de ser feito diretamente na Caixa.

A Associação Nacional dos Detrans explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular.

“O SPVAT é um encargo federal, cobrado pela Caixa Econômica Federal, e é ela que vai lançar lá nos sistemas da Senatran, onde tem todas as informações dos veículos do Brasil, as informações sobre quitação ou não deste seguro. A lei que criou o SPVAT diz que, se este débito estiver em aberto, não é possível gerar o licenciamento”, explica Givaldo Vieira – presidente da Associação Nacional dos Detrans.

Dirigir sem o licenciamento é uma infração gravíssima. O motorista recebe sete pontos na carteira, paga multa de R$293 e pode ter o veículo apreendido. 

As informações são do g1.

PT de Lula e PL de Bolsonaro se unem no apoio a Hugo Motta para presidir a Câmara Federal

Em Brasília, a política une ferrenhos adversários com uma facilidade maior do que nos Estados e Municípios no caso das disputas eleitorais.

O PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro estão unidos no apoio à candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidir a Câmara dos Deputados.

Motta é o candidato do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e já é favorito ao pleito.

Mais de 100 mil cearenses pediram para sair do trabalho em 2024

Foto Arquivo pessoal 
O aquecimento do mercado de trabalho pós-pandemia vêm evidenciando a busca dos profissionais por melhores condições. Um dos fatores ainda cruciais e mais considerados na hora de troca de trabalho continua sendo o salário. 

Porém, outros benefícios como a possibilidade do trabalho remoto, ou a proximidade entre endereços de trabalho e residência, aumento de tempo para outras atividades, ou ainda o apoio em questões físicas e mentais, também apareçam como determinantes na hora de buscar outra colocação.

No Ceará, nos últimos cinco anos, o número de pedidos de demissões subiu de 35.610 (ano 2020) para 102.839 (ano 2024), no período de janeiro a agosto. Ou seja, houve um aumento de 188,7% nos pedidos de saída voluntária do trabalho no Estado.

Além disso, no Brasil, no mês de agosto, último contabilizado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a quantidade de trabalhadores que pediu demissão de forma voluntária bateu recorde. Foram 755,2 mil desligamentos a pedido do empregado. O levantamento considera o emprego com carteira de trabalho assinada.

Há seis anos atuando como fotógrafo, videomaker e storymaker, Davi Costa Menezes, 31 anos, já fez alguns pedidos de demissão de empregos. A última vez que tomou essa decisão foi no começo de agosto deste ano. Há 4 meses em uma empresa do ramo de calçados, surgiu uma oportunidade melhor de trabalhar na campanha eleitoral de um candidato a vereador.

Com informações do Diário do Nordeste.

Podem perder a farda: PMs do Piauí são afastados e enfrentam possível expulsão por crimes como homicídio e estupro

Os policiais permanecerão fora de suas funções durante a investigação
O Comando Geral da Polícia Militar do Piauí afastou agentes envolvidos em recentes escândalos de furto, homicídio, promoção de jogos ilegais e estupro. Os policiais permanecerão fora de suas funções durante a investigação, que será conduzida por meio de um procedimento administrativo disciplinar. Caso sejam condenados, eles poderão ser expulsos da corporação. Além do processo administrativo, os envolvidos estão cooperando com a investigação da Polícia Civil do Piauí.

1 - Diretor de Inteligência da PM 
O PM, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado atirando e matando o mecânico Tiago Henrique do Nascimento, de 38 anos, em um tumulto na BR-316, em Teresina, em 6 de outubro, após o acidente fatal envolvendo o blogueiro Lokinho. No dia seguinte, o agente prestou depoimento no DHPP, alegando legítima defesa, e entregou a arma usada.

2 - Cabo Jairo 
O Cabo Jairo foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Jogo Sujo II, mas acabou detido após a polícia encontrar um celular roubado em sua posse. Ele foi liberado após prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

3 - Sargento Avelar Reis Mota 
O sargento foi denunciado pelo Ministério Público após invadir uma residência com uma chave falsa e furtar um perfume em fevereiro de 2023, em Teresina. Outros PMs teriam retornado à residência e disparado contra a câmera de segurança que capturou o crime. Em 9 de outubro de 2024, Mota foi alvo da Operação Jogo Sujo II, que investigava a promoção de jogos de azar. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sua residência, onde a polícia confiscou notebooks, celulares, um cordão de ouro e dois cartões.

4 - Coronel Ricardo Pires de Almeida 
O coronel é suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Paulistana. A denúncia foi feita pela mãe da vítima, que revelou outros abusos. Pires se apresentou ao Quartel do Comando Geral da PM-PI, onde foi detido. Além disso, outro pai relatou novos abusos contra o agente.

Policial penal é preso suspeito de facilitar entrada de celulares para detentos no Ceará

Policial penal é capturado suspeito de facilitar entrada de celulares para detentos
Com ele, foram apreendidos diversos aparelhos celulares, bem como dinheiro em espécie
Um policial penal foi preso, nesta quinta-feira (31), suspeito de facilitar a entrada de celulares em um presídio de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.

A informação foi confirmada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Por meio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra o policial penal.

Ele é suspeito de liderar um esquema voltado para que presos conseguissem acesso a celulares.
Durante as buscas realizadas, foram apreendidos diversos aparelhos celulares, bem como dinheiro em espécie. Além disso, um veículo de luxo, de propriedade do suspeito, foi apreendido no decorrer da operação.

A Controladoria também determinou que o caso fosse levado à investigação disciplinar, para avaliação da conduta do agente penal.

Por meio de nota, a SAP disse que apoia de forma integral e transparente o trabalho da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública.

No Interior do Ceará, Polícia Civil apreende numa chácara 39 Kg de maconha prontos para “presentes”

Drogas estavam embaladas com papel de presente
Nova ação de policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas do Cariri resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes
Nova ação de policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) do Cariri resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes. Na tarde desta quinta-feira (31), os investigadores estiveram numa chácara no bairro Frei Damião. Eles já monitoravam o espaço diante das informações relacionadas com uma estranha movimentação no imóvel.

A intenção era prender acusados do tráfico de drogas, mas não tinha ninguém na casa, onde os policiais encontraram 39 Kg e 150 gramas de maconha. Chamou a atenção o fato dos entorpecentes estarem embalados com papel de presente, mas o “Papai Noel” conseguiu escapulir ao notar a chegada dos policiais deixando os pacotes e a sacola no primeiro andar. A suspeita é que o imóvel seja um depósito de drogas e as investigações vão ser aprofundadas para tentar descobrir quem era o “Papai Noel” que organizava os “presentes”.

O Governo do Estado do Ceará vai gastar, em 2025, a metade do que pretende arrecadar só com pagamento de pessoal

Está na Assembleia Legislativa do Estado, a mensagem encaminhada pelo governador Elmano de Freitas, com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025, com a previsão de arrecadação, no total de R$ 41 bilhões e 300 milhões, e com a despesa de pessoal gastará o montante de R$ 20 bilhões e 700 milhões, além de R$ 1 bilhão de juros e encargos da dívida, e mais R$ 13 bilhões e 800 milhões com “Outras Despesas Correntes”, ou gastos com o custeio da máquina pública. Assim, somente em três rubricas, pessoal, juros e os gastos com energia, telefonia, gasolina e outros, o Estado gastará 85% do que acredita que arrecadará.

O Estado do Ceará, segundo os números conflitantes do Portal da Transparência, tem próximo de 90 mil servidores em atividades, pouco mais de 40 mil aposentados e 19 mil pensionistas. Neste ano, os gastos com a folha se aproximará dos R$ 20 bilhões, indicando que, com a previsão do próximo ano, o Governo não está computando majoração salaril.

Textualmente, diz o governador na mensagem que acompanha o projeto de da LOA, que “na elaboração da proposta orçamentária para 2025, a Receita referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social foi estimada considerando os indicadores econômicos, o esforço de arrecadação do Estado e a otimização da gestão tributária. Além disso, foram consideradas as alternativas de financiamentos por meio de concessões, parcerias, operações de crédito, cooperação com o Governo Federal e parceiros privados. Isso tudo para garantir e manter o equilíbrio fiscal que o Ceará vem conquistando ao longo dos últimos anos.

Na composição das Despesas da Proposta Orçamentária de 2025, destaca-se o gasto com pessoal onde foi alocado montante da ordem de R$ 20,7 bilhões no grupo de despesa de Pessoal e Encargos Sociais. Isso representa os salários dos servidores e todos os benefícios já concedidos nesse Governo, bem como a realização de concursos, o que contribui para a constante ampliação dos serviços públicos prestados pelo governo. O Governo do Estado do Ceará continua trabalhando de maneira responsável, procurando garantir além dos vencimentos em dia, as diversas melhorias, tudo isso sem deixar de observar a capacidade fiscal do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No que se refere às Outras Despesas Correntes – ODC há, para 2025 a previsão de R$ 13,9 bilhões. Este montante é destinado à manutenção dos serviços administrativos necessários ao funcionamento da máquina estatal e para garantir a expansão decorrente do funcionamento dos novos equipamentos públicos que foram concluídos em 2024 e outros que serão entregues à sociedade no decorrer do exercício de 2025, incluindo a promoção dos serviços nas unidades hospitalares e manutenção dos hospitais, a manutenção e o funcionamento das escolas, a manutenção das unidades prisionais, dentre outros equipamentos disponibilizados ao cidadão.

No tocante ao pagamento da Dívida, foram destinados, no Orçamento de 2025, cerca de R$ 2,6 bilhões, para garantir o pagamento de amortização e juros da dívida pública interna e externa.

Blog do Edison Silva

Correios fazem leilão virtual de produtos esquecidos fora do prazo de reclamação; saiba como participar

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Para participar do leilão, deve-se efetuar cadastro na plataforma Licitações-e
Os Correios fazem na próxima segunda-feira (4) um leilão virtual, ofertando milhares de itens que não foram entregues aos destinatários após várias tentativas e fora do prazo de reclamação. Os objetos incluem utensílios domésticos, eletrônicos, livros, peças de vestuário, equipamentos para veículos e outros.

Serão, no total 27 lotes diferentes, com valores iniciais que vão de R$ 987,17 a R$ 129.378,48. Os lotes de 1 a 20 recebem lances no leilão até as 14h da próxima segunda, enquanto os lotes de número 21 a 27 recebem lances até as 9h da terça-feira (5).

Para participar do leilão, deve-se efetuar cadastro na plataforma Licitações-e e, em seguida, enviar as propostas de modo virtual, para garantir a participação. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem enviar lances.

O interessado, então, acessará a área “Pesquisa Avançada” e digitar o número da licitação em questão, no caso o código 1052752. Mais informações podem ser acessadas na página de Licitações.

Confira a divisão de lotes do leilão dos Correios da próxima semana:
LOTE 1: Casa e utensílio do lar
LOTE 2: Bijuteria
LOTE 3: Livros, revistas e culturas
LOTE 4: Peças e acessórios para veículos
LOTE 5: Casa e utensílio do lar
LOTE 6: Casa e utensílio do lar
LOTE 7: Bijuteria
LOTE 8: Livros, revistas e culturas
LOTE 9: Peças e acessórios para veículos
LOTE 10: Vestuário
LOTE 11: Vestuário
LOTE 12: Bijuteria
LOTE 13: Artigos Infantis
LOTE 14: Casa e utensílio do lar
LOTE 15: Casa e utensílio do lar
LOTE 16: Livros, revistas e culturas
LOTE 17: Peças e acessórios para veículos
LOTE 18: Vestuário
LOTE 19: Equipamentos
LOTE 20: Equipamentos
LOTE 21: Peças e acessórios para veículos
LOTE 22: Vestuário
LOTE 23: Livros, revistas e culturas
LOTE 24: Casa e utensílios do lar
LOTE 25: Bijuteria
LOTE 26: Equipamentos
LOTE 27: Equipamentos

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