sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Em Brasília, atual vice e ex-presidentee do PT é preso por suspeita de pedofilia

Vice-presidente do PT-DF, Wilmar Lacerda.
O ex-presidente do PT-DF Wilmar Lacerda foi preso preventivamente por suspeita de pedofilia. A Polícia Civil do DF chegou ao nome do petista em meio a uma investigação sobre contratações de meninas para programas sexuais.

Ao cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário, policiais civis encontraram no telefone do investigado troca de mensagens com Wilmar Lacerda sobre os crimes.

As mensagens são evidências de que Wilmar Lacerda, ex-secretário de Administração do governo do DF, participava dos programas. Uma das garotas envolvidas tem apenas 13 anos.

A investigação detectou pagamentos do empresário investigado para a contratação das garotas de programa. O inquérito é conduzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no bojo da Operação Predador.

Segundo integrantes da Polícia Civil, Wilmar Lacerda foi ouvido nesta tarde (24) e deve permanecer preso.

PF apreende R$ 2,7 mi em casa de juiz suspeito de vender sentenças

A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O ex-magistrado é um dos alvos da operação contra desembargadores suspeitos de venderem sentenças em Mato Grosso do Sul.

Montante estava em cédulas de R$ 50, R$ 100, R$ 200 e até em dólares. Foto do dinheiro espalhado em uma mesa na casa do desembargador foi divulgada pela PF.

Júlio Roberto se aposentou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em junho de 2024. Ele foi juiz do estado por 40 anos — desde 1994 atuava como desembargador do TJMS, em Campo Grande. Antes, ele atuou como juiz nas cidades de Dourados, Aparecida do Taboado e Paranaíba.

Ministério Público Federal solicitou prisão de Júlio Roberto, mas o Superior Tribunal de Justiça negou e permitiu apenas a quebra do sigilo fiscal dele. Segundo a denúncia apresentada pela PF, o desembargador realizou “transações imobiliárias de grande monta com o emprego de recurso de origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado”.

Além dos R$ 2,7 milhões em espécie, a PF também apreendeu documentos e aparelhos eletrônicos na residência do magistrado. 

Operação Ultima Ratio
Cinco desembargadores foram afastados de suas funções pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, ficam proibidos de acessar às dependências do órgão público e de se comunicar com outros investigados.

Quem foi afastado por determinação do STJ: o ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ, determinou o afastamento, por 180 dias, de Sérgio Fernandes Martins, que é presidente do Tribunal de Justiça de MS, e dos também desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues. Também foram afastados de suas funções o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo e o servidor do TJ-MS Danillo Moya Jeronymo (sobrinho do conselheiro Osmar).

Outros investigados. Além dos já citados, também são alvos da operação um juiz de primeira instância e um procurador de justiça, que não tiveram os nomes divulgados, e dois desembargadores aposentados do TJMS, entre eles Júlio Roberto. Até o momento, os citados não se manifestaram.

Polícia suspeita de crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais. Os investigados podem responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Em nota, o TJMS disse que não vai se manifestar sobre a operação da PF por não ter tido acesso “aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação”. “Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.

Com informações de UOL

Chifre comendo solto na pré-campanha da OAB/RN

Foram diversas traições políticas noticiadas em todo o Estado ao longo da última semana na pré-campanha do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil.

Muitas notícias de que aliados de primeira hora da campanha passada se transformaram em adversários de última hora às vésperas do prazo final para o registro das chapas.

Advogado correndo de um lado para o outro a todo tempo. Segundo uma fonte que pediu reservas, as traições não são apenas político-eleitoreiras.

Blog do Jair Sampaio

De Sobral a São Paulo: Episódios tristes da politica

Em Sobral, Oscar Rodrigues (União Brasil), que derrotou a candidata do PT Izolda Cela, agora está em Fortaleza, juntamente com o filho, o deputado Moses Rofrigues, apoiando e pedindo voto para o candidato Evandro Leitão do PT. Leitão que pediu boto ao Fortaçezense e putroos cearenses, para ser deputado estadual e agora quer abandonar o mandato dado a ele pelo povo, em troca do mandatp de prefeito de Fortaleza. Leitaõ agendo assim, não honra seu compromisso com a população que lhe deu o mandato tão desejado de deputado. 

O que Evandro Leitão vai querer amanhã, caso seja eleito prefeito? Abandonar o povo de novo e querer ser governador no meio do mandato? Político ho9nesto, deve hoonrar seu compromisso com as pessoas, no caso aqui, terminar o mandato que essas pessoas lhe deram. Evandro não honra, assim como nunca honrou e abandonou seus companheirros de partido nos momentos mais dificeis, porque pra ele, o que interessa é sempre ele e depois ele novamente. É pra descobgiar.

Ainda se tratando de bandonar e trair os companheiros nos momentos mais dificeis, Evandro Leitão traiu e abandonou Roberto Claudio, quando este foi candidato a governador pelo PDT,partido de Evandro até a perído.  Assim como Leitão, quem também traiou foi Romeu Arruda, este é craque no assunto, sendo inclusive, reconhecido pelos aliados e familiares que ele destruiu e ainda tentou contra outros. 

O emgraçado de tudo isso é que Leitão, ainda queria mandar no apoio de Roberto Claudio e tentoou impedir na justiça que RC apoiasse André Fernades. 
SÃO PAULO
Boulos vai encerrar sua campanha na capital paulista participando de uma live onde será sanatinado por Paulo Marçal, o candidato que mais atacou Boulos duranye o primeiro turno, o acusando de ter sido poreso, internado por uso de drogas, falsificando inclusive, um laudo médico. Boulos também foi acusado por Marçal, de ser invasor de imóveis particulares, de nunca ter trabalhado, levando para um dos debates, uma carteira de trabalho para provocar o candoidato do Psol, além de outras situações que deixaram Boulos em situação de desconfoorto e vexame por Marçal difamar a imagem e vida do seu opositor.
Foto: O POVO
CAUCAIA
Catanho do PT e escudeiro de Luiziane Lins também do PT, doi abandonado pelos aliados do próprio PT leia-se: Camilo Santana, Elmano, Lula e Cia, em detrimento de Evandro Leitão em Fortaleza. Quem ainda apareceu por lá e voltou para Fortaleza de imediato, foi a dita Luiziane que disse ter sido recebida comspray nos olhos. 

É o "ranço" que o povo tomou do PT no Ceará e parte do país.

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Extorsão e morte de jovem - Quem são os policiais investigados que devem ser reintegrados à PMCE

Ambos os PMs foram alvos de processos administrativos na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e expulsos da Corporação
Os policiais também devem receber o pagamento dos salários de forma retroativa, conforme decisão proferida na Vara da Auditoria Militar
Dois policiais militares, Jonathas Wilker de Oliveira e Fabrício Sousa dos Santos.   investigados em casos de extorsão e morte de um jovem em 'encontro de paredões' devem ser reintegrados aos quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por decisão da Justiça.

Os dois PMs foram alvos de processos administrativos na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e expulsos da Corporação. Fabrício chegou a ir a julgamento pela morte do jovem Gabriel Oliveira França, mas foi inocentado pelo Júri Popular. Já Jonathas Wilker de Oliveira foi suspeito de participar de uma extorsão, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

MORTE DE JOVEM EM 'ENCONTRO DE PAREDÕES'
 Gabriel foi morto a tiros na saída de um encontro de paredões, em 2019. Fabrício foi preso em 2021 e sentou no banco dos réus devido ao crime em 2022. Ele foi absolvido no Tribunal do Júri e, após a decisão dos jurados, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da sentença, que acabou sendo mantida em 2º Grau.

Em maio do ano passado, o Judiciário considerou que "os elementos de prova constantes dos autos não comprovam, cabalmente, a autoria delitiva, de maneira que o veredito, ao não reconhecer a autoria delitiva (o que ensejou a absolvição do recorrido), não contrariou a prova dos autos".

Mesmo com inocência no processo criminal, Fabrício foi punido na CGD com a pena de demissão.

EXTORSÃO -
 A mesma argumentação consta na decisão referente ao caso do PM Jonathas Wilker de Oliveira.
Jonathas foi demitido devido a uma suposta ocorrência de extorsão ocorrida em 2018, envolvendo outros dois PMs presos em flagrante.

A vítima teria sido extorquida em R$ 50 mil e em troca não seria presa por venda de armas de fogo. Jonathas alega que não estava no local do crime e que não participou da negociação, mas que um dia antes estava nessa mesma composição, enquanto motorista e que ficou na viatura realizando a proteção do veículo

Auditoria do TCU identifica fragilidades no Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC

Ministério da Educação sob o comando de Camilo Santana é questionado pelo TCU. Foto: Câmara Federal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a efetividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A fiscalização abrangeu 69 universidades federais e apontou fragilidades na gestão, distribuição dos recursos, além de falta de monitoramento adequado do programa. O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus.

Entre os principais problemas identificados pelo TCU, estão as inconsistências nos critérios de elegibilidade dos estudantes e a ausência de um sistema padronizado de controle, dificultando a transparência na execução do Pnaes.

A auditoria revelou também que o Pnaes sofreu redução em seu orçamento nos últimos anos. Em comparação com 2016, o orçamento foi limitado em 23,76% em 2022, 23,44% em 2023 e 16,69% em 2024. 

A fiscalização identificou déficit de R$ 470 milhões no orçamento, valor estimado, principalmente, com base em solicitações de auxílios não atendidas (alunos inscritos e não beneficiados).

Além da redução no orçamento, houve falhas nos critérios de distribuição dos recursos entre as universidades, que não levam em conta a forma adequada do perfil socioeconômico dos estudantes, prejudicando uma distribuição justa dos auxílios.

A fiscalização também constatou falta de transparência na execução do programa. Muitas universidades não divulgam informações detalhadas sobre os beneficiários e os resultados das ações de assistência estudantil. A ausência de relatórios de avaliação e dados abertos dificulta o acompanhamento da execução do programa, comprometendo a capacidade de monitoramento e controle social sobre os recursos públicos utilizados.

O ministro-relator, Jhonatan de Jesus, acrescentou em seu voto que, depois do relatório ter sido concluído, houve a sanção da Lei 14.914/2024, que criou a Política Nacional de Assistência Estudantil, com o objetivo de ampliar e garantir a permanência dos estudantes na educação superior e técnica pública federal até a conclusão dos cursos. “Embora aprovada depois da conclusão do relatório, a lei foi, em boa medida, considerada na fiscalização, pois o projeto de lei que lhe deu origem foi analisado pela equipe”, destacou.

“O objetivo é minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais, reduzir as taxas de evasão e contribuir para a promoção da inclusão social por meio da educação, garantindo que mais estudantes possam concluir seus cursos e melhorar suas perspectivas de futuro,” afirmou o ministro-relator, Jhonatan de Jesus.

Recomendações
Diante da situação, o TCU recomendou ao Ministério da Educação a adoção de medidas para recompor o orçamento do programa, que sofreu uma significativa desvalorização desde 2016. Além disso, sugeriu a criação de uma nova matriz de distribuição de recursos, levando em conta as desigualdades entre as universidades e o perfil socioeconômico dos alunos.

O Tribunal recomendou a padronização de dados para mensurar de forma mais precisa a demanda por assistência e avaliar os resultados do programa.

A Corte de Contas também orientou que as universidades aperfeiçoem os processos de seleção de beneficiários e promovam mais transparência, divulgando informações detalhadas sobre os auxílios oferecidos e os beneficiários, além de implementar instâncias deliberativas com participação dos estudantes.

Pnaes
A partir da Lei 14.914/2024, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída para garantir as condições de permanência e sucesso dos estudantes matriculados nas instituições federais, com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A política, implementada pelas Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), visa democratizar o acesso à educação pública, reduzir desigualdades, diminuir a evasão e melhorar o desempenho acadêmico.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento).

Fonte: TCU.

Justiça do Ceará concede direito de resposta a André Fernandes em vídeo sobre feminicídio

Foto Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concedeu, na quarta-feira (23), direito de resposta ao candidato à prefeitura de Fortaleza, André Fernandes (PL), em uma publicação feita nas redes sociais pelo deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados. 

A postagem foi feita na plataforma X e exibe trecho de vídeo em que André Fernandes, ao tratar do tema feminicídio, usa a expressão “dane-se”. O assunto repercutiu na imprensa nacional. Na decisão, o desembargador Daniel Carvalho Carneiro negou a retirada do conteúdo das redes sociais, mas concedeu direito de resposta ao candidato do PL.

Segundo a defesa de André, o vídeo publicado removeu trechos essenciais de suas declarações, sugerindo que ele não se importava com crimes de feminicídio.

Em sua decisão, o desembargador considerou que o direito de resposta deve ser garantido, uma vez que a publicação no Twitter, além de distorcer suas falas, trazia a frase "André Fernandes odeia as mulheres", o que extrapola os limites da crítica política.

O candidato terá o direito de resposta veiculado nas mesmas condições em que a declaração foi feita, com o mesmo impulsionamento nas redes sociais. Caso a determinação não seja cumprida, o responsável pela veiculação do conteúdo será multado em R$ 15 mil.

Com informações do Diário do Nordeste

EUA: família diz que jovem tirou a própria vida após se apaixonar por perfil de IA

A família de um adolescente de 14 anos, da Flórida, nos Estados Unidos, alega que ele teria tirado a própria vida depois de se “apaixonar” por um perfil de inteligência artificial que se passava por uma das personagens do seriado Game of Thrones. A mãe do garoto, Megan Garcia, entrou com ação na Justiça para responsabilizar a empresa de chat de I.A

Conforme relato dela, o filho Sewell começou a usar o serviço em abril de 2023, após completar 14 anos. Depois disso, segundo ela, o adolescente nunca mais foi o mesmo, tornando-se um jovem retraído, com preguiça de participar das atividades durante a aula e abandonando até mesmo o time de basquete da escola, Junior Varsity, do qual fazia parte.

Em novembro do ano passado, Sewell foi levado a um terapeuta, que o diagnosticou com ansiedade e transtorno disruptivo de desregulação do humor. Sem saber que o adolescente estava “viciado” no chat de Inteligência Artificial, o profissional recomendou que ele passasse menos tempo na internet e nas redes sociais.

Meses depois, em fevereiro deste ano, o jovem envolveu-se numa confusão na escola. Ele chegou a responder um dos professores, dizendo que queria ser expulso. No mesmo dia, conforme o processo, ele escreveu no próprio diário que estava sofrendo e que não conseguia parar de pensar em Daenerys Targaryen, a personagem de Game of Thrones com quem ele “conversava” no chat de inteligência artificial.

“É como um pesadelo”
Em uma declaração, Megan Garcia expressou o próprio sofrimento: “É como um pesadelo. Você quer se levantar, gritar e dizer: ‘Sinto falta do meu filho. Quero meu bebê’”.

A intenção dela com a ação judicial, além de buscar, claro, a responsabização pela morte do filho, é “impedir que a C.AI faça com qualquer outra criança o que fez com a dela, e interromper o uso contínuo dos dados coletados ilegalmente de seu filho de 14 anos para treinar seu produto a prejudicar outras pessoas”.

A mãe entrou com processo contra a Character Technologies e os fundadores da empresa. A ação os acusa de negligência, homicídio culposo, práticas comerciais injustas, promoção intencional de sofrimento emocional e outras alegações.

O que diz a empresa responsável pelo chatbot
Ao falar sobre o episódio, um porta-voz da empresa declarou: “Estamos de coração partido pela perda trágica de um de nossos usuários e queremos expressar nossas mais profundas condolências à família”.

A equipe de confiança e segurança da empresa “implementou inúmeras novas medidas de segurança nos últimos seis meses, incluindo um pop-up direcionando os usuários para o National Suicide Prevention Lifeline que é acionado por termos de automutilação ou ideação suicida. À medida que continuamos a investir na plataforma e na experiência do usuário, estamos introduzindo novos recursos de segurança rigorosos, além das ferramentas já existentes que restringem o modelo e filtram o conteúdo fornecido ao usuário”.

Em relação à presença de menores de 18 anos na plataforma, a empresa informou que adotará alterações “para reduzir a probabilidade de encontrar conteúdo sensível ou sugestivo”.

Fonte: Metrópoles

Morre o boxeador Maguila aos 66 anos

Morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos, José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila. Vítima de um demência pugilística, o ex-lutador já sofria de ETC (encefalopatia traumática crônica), uma doença similar ao mal de Alzheimer, causada por repetitivos golpes na cabeça e afeta, principalmente, ex-atletas de boxe.

Irani Pinheiro, esposa de Maguila, confirmou a morte ao programa Balanço Geral, da RECORD. Ele ganhou o apelido por sua semelhança com um personagem de desenho animado. 

O peso-pesado começou a carreira no esporte com a ajuda do narrador e empresário Luciano do Valle. O jornalista tinha uma empresa, a Luqui, que assessorava o atleta e o colocou para treinar com o famoso treinador americano Angelo Dundee, que dirigiu mitos do boxe como Muhammad Ali, George Foreman e Jimmy Ellis.

Homem é preso na Bahia por divulgar fotos íntimas de adolescente cearense após fim de namoro virtual

Foto: Reprodução
Suspeito foi autuado por perseguição e crime sexual contra vulnerável.
Um homem de 20 anos foi preso em Salvador, na Bahia, sob a suspeita de ter divulgado fotos íntimas de uma adolescente de 16 anos que vive em Forquilha, no interior do Ceará, após o fim do namoro virtual entre os dois. Ele foi capturado pela polícia nesta quarta-feira (23) e deve ser indiciado pelos crimes de perseguição e crime sexual contra vulnerável.

Além da prisão preventiva do suspeito, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra o homem. Os agentes apreenderam três aparelhos celulares que foram encontrados em posse do sujeito.

Homem é preso por divulgar fotos íntimas de adolescente 
De acordo com a Polícia Civil, uma denúncia sobre o crime foi registrada na Delegacia Municipal de Forquilha ainda no mês de abril. A vítima mantinha um relacionamento virtual com o suspeito, mas ao tentar terminar passou a ser ameaçada pelo homem. Ele afirmava que divulgaria imagens íntimas dela caso a adolescente não reatasse a relação entre eles.

As fotos da jovem teriam sido disseminadas em um grupo na rede social Telegram. A investigação do crime foi realizada pela Polícia Civil do Ceará com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil da Bahia.

GCMais