5 desembargadores do Tribunal de Justiça são afastados em investigação que apura venda de sentenças

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiç de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. 

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
• Vladimir Abreu da Silva;
• Alexandre Aguiar Bastos;
• Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. 

O g1 tenta contato com os citados.

Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Reforço na segurança: 416 novos policiais militares começam a atuar no Ceará

Foto: Divulgação / Governo do Ceará
O comandante-geral da PM diz que os novos agentes atuarão em áreas consideradas mais críticas

O Governo do Estado oficializou o início do serviço operacional supervisionado de 209 novos policiais militares no Ceará, nesta quarta-feira (23) – o que, somado aos 207 do dia anterior, totaliza 416 novos agentes atuando pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

O contingente foi apresentado em cerimônia no Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza, com presença do governador Elmano de Freitas. Os agentes vão atuar na Região Metrpolitana de Fortaleza (RMF), contemplando a capital e os municípios de Caucaia e Maracanaú.

Comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, o coronel Klenio Sávyo destacou que o reforço policial atuará em áreas mais críticas, após estudo feito pelas forças de segurança. Já Alzir Chaves, secretário-executivo de Inteligência e Defesa Social agradeceu o apoio do Governo do Estado no combate ao crime.

Esses policiais iniciaram o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares em julho de 2024 e a previsão de conclusão é fevereiro de 2025. Leonardo Barreto, diretor da Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp), ressaltou que eles vão “cumprir esse componente obrigatório do curso, mas ao mesmo tempo somarão esforços com todos os nossos profissionais para servir ao povo cearense”.

Elmano, na ocasião, adiantou ainda que até o final deste ano a gestão estadual vai publicar editais para novos concursos na área da segurança.

Outras ações

O Governo do Estado destaca outras ações, na área da segurança, tocadas ao longo dos últimos meses. Para além do aumento do efetivo policial, ressalta a entrega de 328 viaturas para a Polícia Militar; 2.280 pistolas Glock; 150 bicicletas; e 100 novos escudos balísticos para o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque). Também enfatiza o lançamento de novos programas, como o Segurança no Ponto, Moto Segura e Meu Celular.

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O que acontece se a maioria dos votos em uma eleição for de brancos e nulos? Entenda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a Constituição, apenas os votos válidos são considerados para a eleição

Ao chegar à frente da urna, o eleitor deve digitar o número do candidato escolhido para votar nele, mas tem também a opção de não votar em ninguém, somando ao volume dos chamados votos nulos e brancos. O que acontece, porém, se a maioria dos votos de uma eleição for não a um candidato, mas a essas outras opções?

Conforme prevê a lei eleitoral, os nulos e brancos não são contabilizados na contagem dos votos válidos, de modo que não impactam diretamente o resultado da eleição. São levados em conta apenas os votos aos candidatos, com os nulos e brancos, portanto, sendo apenas uma forma para o eleitor se abster, caso assim deseje.

Com isso, caso mais de 50% dos votos registrados nas urnas sejam de nulos e brancos, a disputa continua sendo apenas entre os candidatos que estão disputando. Se, por exemplo, uma cidade brasileira registrar 5 mil votos nulos e brancos, 8 votos a um candidato A e 2 votos a um candidato B, o candidato A será eleito com 80% dos votos válidos. Isso porque os votos válidos são apenas aqueles que não foram anulados pelo eleitor.

Diferença entre voto nulo e votar em branco

“O voto branco é aquele em que o eleitor vai até a urna, escolhe a opção ‘branco’ e confirma. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente, que não corresponde a nenhum candidato”, explica Yuri Cruz, cientísta político. Ambos os votos, conforme as regras eleitorais, não são contabilizados para os candidatos e não afetam diretamente a totalização dos votos válidos.

O impacto desses votos se dá na diminuição da quantidade de votos válidos necessários para que um candidato seja eleito. Segundo a Constituição, apenas os votos válidos são considerados para a eleição. “A eleição é decidida a partir dos votos válidos. A Constituição estabelece que o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos será eleito. Portanto, votos brancos e nulos não anulam a eleição”, esclarece o especialista.

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Inteligência Artificial é lançada no WhatsApp; veja como usar

A Meta anunciou na quarta-feira (9) a chegada da Meta AI ao WhatsApp no Brasil, permitindo que usuários interajam com uma inteligência artificial diretamente no aplicativo. Essa funcionalidade oferece a possibilidade de responder perguntas, fazer recomendações e até criar imagens.

Além do WhatsApp, a Meta AI também está disponível no Facebook, Messenger e Instagram.

Abaixo, saiba como utilizar e controlar essa nova funcionalidade no aplicativo de mensagens.

Usando no WhatsApp

A interação com a ferramenta é simples e intuitiva. Veja como começar a usar essa funcionalidade:

– identifique o ícone da Meta AI – você verá um ícone em roxo e azul na tela principal do aplicativo;

– inicie uma conversa – toque no ícone ou digite “@Meta AI” em qualquer chat para começar a interagir;

– faça suas perguntas – você pode enviar comandos, pedir informações ou sugestões.

A Meta AI atua de maneira similar a outras IAs, como o ChatGPT, oferecendo respostas personalizadas e experiências interativas.

Como limitar o uso da Meta AI

Para quem deseja restringir o uso dessa ferramenta, algumas opções estão disponíveis, embora não seja possível desativá-la completamente:

excluir conversas com a Meta AI:

– para iOS – deslize a conversa para a esquerda, escolha “Mais” e exclua;

– para Android – selecione a conversa, toque no ícone de lixeira na parte superior e confirme a exclusão.

desativar o botão Meta AI:

– acesse as configurações do WhatsApp.

– vá para “Conversas”.

– desative a opção “Mostrar botão Meta AI”.

Essas opções permitem gerenciar como e quando interagir com a Meta AI, oferecendo maior controle sobre a ferramenta dentro do aplicativo.

Prefeito eleito de Jijoca de Jericoacoara se posiciona contra doação de terras em acordo com empresária

Foto: Reprodução / Instagram Leandro Cézar
Nesta terça-feira (22), Leandro publicou um vídeo nas redes sociais declarando “ser contra a doação das terras”

O prefeito eleito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cézar (PP), se manifestou contrário ao acordo de doação de terras entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, que reivindica 80% das terras do município. Nesta terça-feira (22), Leandro publicou um vídeo nas redes sociais declarando “ser contra a doação das terras”.

A publicação, que já acumula mais de 55 mil visualizações, traz o prefeito eleito destacando que buscou a PGE, o Conselho Comunitário e advogados para garantir que Jijoca e a Vila de Jericoacoara, principais áreas turísticas, “tenham seu patrimônio natural preservado”.

“Ontem vi a fala do governador do Estado falando da parte jurídica sobre a questão das terras. Eu, como prefeito eleito deste município, sou totalmente contra essa doação”, afirmou Leandro, referindo-se à declaração dada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na segunda-feira (21).

Na ocasião, o governador disse que o único acordo possível seria aquele em que a empresária ficaria responsável pelas terras que não são utilizadas para turismo e comércio. Leandro, no entanto, afirmou que, caso o acordo não seja revertido, “nenhum alvará de construção será dado nas áreas verdes” nem ocorrerá “desmembramento para que as terras sejam vendidas para terceiros”.

O prefeito eleito mencionou ainda que, na próxima semana, pretende se reunir com o governador para discutir uma solução que “favoreça os turistas, moradores e visitantes, não terceiros”.

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, informou que, após uma reunião entre representantes da comunidade, advogados e o prefeito eleito, o acordo foi temporariamente suspenso. Durante o encontro, realizado na semana anterior, foi discutido o fato de que algumas das áreas envolvidas no acordo são protegidas por leis municipais como áreas verdes.

“Foi dado um prazo de 20 dias para que o Conselho Comunitário apresentasse uma contraproposta. Até lá, o acordo está suspenso e os títulos de propriedade não foram emitidos”, afirmou João Alfredo.

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Compra de votos é nacional e foi matéria no Fantástico. Veja ouça

Atirador morre após matar 3 pessoas e ferir ao menos 9 em Novo Hamburgo (RS)

Foto: Reprodução/Redes sociais
De acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes

O atirador, identificado como Edson Fernando Crippa, de 45 anos, morreu após ferir várias pessoas a tiros em Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul (RS). O ataque foi iniciado por volta das 23h dessa terça-feira, 22, em uma residência na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco.

O pai do suspeito, Eugenio Crippa, de 74 anos, o irmão de Edson Fernando, Everton Crippa, 49 anos, e um policial militar, Éverton Kirsch Júnior, de 31 anos, estão entre os mortos. Há ainda pelo menos nove feridos.

Atirador morre após matar 3 pessoas em Novo Hamburgo (RS)

A Brigada Militar fez, ao longo da madrugada, cerco ao local onde Crippa mantinha os pais em cárcere privado e resistia à prisão. Ao perceber a presença dos policiais, Crippa abriu fogo contra a guarnição da polícia, iniciando o confronto.

As residências de vizinhos foram evacuadas como medida de precaução para a negociação. Segundo a Brigada Militar (BM), o suspeito teria abatido, a tiros, dois drones que estavam sendo usados durante a ação policial.

Ainda de acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes. A equipe havia sido acionada para verificar uma denúncia de que um casal de idosos estava sendo mantido em cárcere privado em sua própria residência.

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Lula estava cortando as unhas do pé quando caiu e bateu a cabeça

Foto: Reprodução/X
O presidente levou cinco pontos na nuca e teve de cancelar a viagem a Rússia

O presidente Luís Inácio Lula da Sílva (PT) estava cortando as unhas do pé no banheiro quando caiu e bateu a cabeça, no último sábado (19). Na ocasião, ele teria se desequilibrado quando se movimentou para começar o corte em um dos pés, após ter terminado o procedimento no outro. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O chefe do executivo brasileiro caiu de um banco e bateu a nuca em uma quina, gerando um corte que sangrou bastante. Logo após sofrer o acidente Lula se dirigiu imediatamente ao Hospital Sírio-Libanês, onde levou cinco pontos e realizou uma série de exames. Os resultados apontaram que houve uma pequena hemorragia cerebral.

A respeito do ocorrido, o próprio presidente afirmou que classifica o acidente como “grave”, mas tranquilizou ao afirmar que o impacto não afetou nenhuma parte delicada de seu corpo.

O presidente teve de cancelar a viagem marcada para a Rússia no domingo (20) para participar da cúpula do Brics. A decisão foi tomada após Lula receber orientações do médico Roberto Kalil Filho para não realizar viagens de longa duração.

De acordo com o boletim médico do presidente divulgado nesta terça-feira (22), ele já apresenta quadro estável e está liberado para retomar suas atividades normalmente.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, registra o boletim médico divulgado às 13h.

Segundo o documento, o presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio. A nota é assinada pelo Dr. Rafael Gadia, Diretor de Governança Clínica, e Dra. Luiza Dib, Diretora Clínica.

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Quatro PMs são condenados à prisão e à exclusão da Polícia por integrar organização criminosa no CE

Operação Gênesis combate a ligação entre agentes de segurança do Estado e traficantes, no Ceará
Um dos policiais militares condenados também atuava como advogado - Um quinto PM acusado foi absolvido pela Justiça

Quatro policiais militares foram condenados pela Justiça Estadual à prisão e à exclusão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em razão de uma acusação de integrarem uma organização criminosa que protegia um braço da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) na região do Bom Jardim, em Fortaleza. Entre os acusados, está um PM que também atuava como advogado.

A decisão foi proferida pela Auditoria Militar do Estado do Ceará no último dia 18 de outubro. Confira as penas individuais dos réus:

Subtenente PM José Wellington Braga Teixeira - 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de integrar organização criminosa.

Sargento PM Jeovane Moreira de Araújo - 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado (em razão também de responder a outro processo criminal), pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção passiva.

Sargento PM José Albuquerque de Sousa - 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção passiva.

Soldado PM Dickson Ferguson Soares de França - 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção passiva e associação para o tráfico.

Um quinto policial militar, o sargento Antônio Almeida de Aguiar, acusado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção passiva, foi absolvido pela Justiça, por falta de provas para condená-lo.

Apesar da condenação por outros delitos, José Wellington foi absolvido do crime militar de usura, enquanto Dickson Ferguson foi absolvido da acusação de tráfico de drogas.

A Auditoria Militar definiu ainda que os quatro PMs condenados devem perder a graduação militar e que Jeovane Araújo e Dickson Ferguson devem ser presos preventivamente, em razão dos crimes cometidos e de responderem a outros processos criminais.

LIGAÇÃO ENTRE PMS E TRAFICANTES 

Os policiais militares foram alvos de uma fase da Operação Gênesis, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPCE, para combater a ligação de agentes de segurança do Estado com traficantes para cometer crimes no Estado.

Segundo a sentença judicial, os PMs têm relação com um chefe do PCC em Fortaleza, Márcio Pereira Perdigão, "atuante principalmente no bairro Bom Jardim e adjacências, com especialização também no tráfico de drogas ilícitas, mas também como cometimento de outros delitos graves como outros homicídios, ameaças, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com a participação de agentes públicos militares".

Em decisão judicial 

A Justiça detalha ainda que os policiais militares integravam a organização criminosa entre 2016 e 2017, quando "utilizavam dos cargos que ocupavam, de diversas formas: para influir nos atos administrativos praticados por outros policiais (ST PM José Wellington Braga Teixeira); colaborando para que o policiamento favorecesse o grupo criminoso e o tráfico, mediante pagamentos (1º SGT PM Jeovane Moreira de Araújo); auxiliando na atuação do grupo e servindo como 'laranja' (SD PM Dickson Ferguson Soares de França)".

Já o sargento José Albuquerque de Sousa agiria cobrando e recebendo vantagens indevidas de uma mulher investigada, "responsável financeira pelo pagamento dos policiais militares sob ordens de Márcio Perdigão com o fito de facilitar o comércio das drogas ilícitas no Bom Jardim e bairros próximos (1º SGT PM )", segundo a decisão judicial.

PM ATUAVA COMO ADVOGADO 

Dickson Ferguson Soares de França, soldado da Polícia Militar do Ceará, também trabalha como advogado. Ele está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio Grande do Norte (OAB-RN) - Subseção Goianinha, segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA).

Conforme o CNA, Dickson Ferguson está com a Situação Regular junto à OAB-RN e tem o endereço profissional no bairro Parque Iracema, em Fortaleza, apesar de responder a processos criminais. O policial militar foi preso em dezembro de 2017.

Policial militar é preso suspeito de assassinar personal trainer a tiros

O homicídio aconteceu na noite da última segunda-feira
A vítima foi morta por um homem encapuzado em frente de casa

Um policial militar, suspeito de assassinar o personal trainer Giovanny Diniz Carvalho, de 36 anos, foi preso nesta terça-feira (22) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em uma ação da Polícia Civil. A captura ocorreu em um apartamento próximo ao local do crime. O homicídio aconteceu na noite da última segunda-feira (21).

De acordo com informações, o suspeito de matar o personal trainer é um PM de 35 anos, que ainda não teve a identidade revelada.

"O acusado é um policial militar e, por ser um crime comum e não militar, as investigações do caso ficarão a cargo da Polícia Civil. No âmbito da PMPE será instaurado um processo administrativo".

A vítima foi assassinada a tiros por um homem encapuzado. Câmeras de segurança flagraram o crime.

Giovanny era viúvo da também personal trainer Aila Pimenta, de 32 anos. A mulher morreu no último dia 22 fevereiro, vítima de um choque elétrico, ao tirar roupas de um varal que estava preso no suporte do ar-condicionado.

Ao tentar salvar a esposa, o personal se feriu e ficou internado em um hospital particular de Petrolina. A filha mais velha do casal, de 6 anos, também levou um choque na ponta dos dedos, ao desligar o disjuntor, e também foi encaminhada para a unidade de saúde.

Giovanny e Aila eram pais da criança de 6 anos e de outros dois filhos, de 2 e 1 ano.