Parceria INSS e CNJ permite conceder benefícios em poucos minutos

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos. 

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

Padrão

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

Fonte: Agência Brasil com informações do INSS

André Fernandes vira fenômeno de público em Fortaleza; Assista

Desavisados chegam a pensar que se trata até de um carnaval fora de época, mas o vídeo é de um comício, onde a única atração é o próprio candidato André Fernandes. 

Cearense de Iguatu, André Fernandes Moura tem 26 anos, é casado e ganhou destaque como deputado estadual em 2018 e deputado federal em 2022. 

Fenômeno nas redes sociais com mais de dois milhões de seguidores, o candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza conseguiu converter seu público virtual em militantes na vida real. 

Aposta de Jair Bolsonaro, Fernandes começou sua pré-candidatura com menos de 3% das intenções de voto e teve uma subida avassaladora: ‘Embora tenha o apoio do ex-presidente, o André conseguiu afinar o discurso e já formou seu próprio eleitorado. Isso reflete muito a personalidade do candidato’, disse um analista político. 

O deputado federal enfrenta sozinho a máquina estadual e federal na cidade onde o ‘vermelho’ sempre imperou: Evandro Leitão, do PT, é apoiado por Lula. Em visita à Fortaleza, o presidente citou Fernandes em seu discurso. 

Em entrevista à página ‘Bacci Notícias’, André Fernandes entregou sua fórmula para chegar ao segundo turno liderando nas urnas: ‘Resolvi fazer exatamente o oposto do que costuma ser feito pelos candidatos em todas as eleições. Jingles melosos deram lugar à músicas ousadas e discursos monótonos se transformaram em falas dinâmicas’. 

Os anúncios de carreatas e encontros são feitos poucas horas antes pelas suas redes sociais. Também é por meio delas que o candidato se defende de acusações e provoca adversários. 

O ‘fenômeno’ André Fernandes de popularidade no Nordeste faz gerar, inevitavelmente, comparações com o ‘furacão’, Pablo Marçal. Mas com uma enorme diferença: o candidato à Prefeitura de São Paulo ‘escorregou’ e não passou para o segundo turno, amargando o terceiro lugar. Já Fernandes, obteve expressivos 40.2% das intenções de votos contra 34.3% de Evandro Leitão, do PT.

Deputado estadual Fernando Hugo está internado na UTI em Fortaleza

Foto: Divulgação/Alece

De acordo com o comunicado, o parlamentar está sendo monitorado por uma “equipe médica multidisciplinar”

Passando por um “tratamento rigoroso”, o deputado estadual Fernando Hugo (PSD) está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A informação foi confirmada por meio de uma publicação nas redes sociais do parlamentar nesta segunda-feira (21). De acordo com o comunicado, o parlamentar está sendo monitorado por uma “equipe médica multidisciplinar”. No entanto, até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o motivo da internação.

Marcel Colares (PDT), vereador eleito e filho do deputado, também se pronunciou sobre o estado de saúde do pai nesta terça-feira (22). Em suas redes sociais, Colares expressou sua preocupação e afeto: “Hoje dei uma pausa na campanha pra tomar conta do meu herói. Ele, que sempre cuidou das pessoas, hoje está sob nossos cuidados”, declarou.

Antes de ser internado na UTI, o deputado Fernando Hugo já havia enfrentado problemas de saúde no ano passado, quando passou por um procedimento cirúrgico no coração em setembro de 2023, o que o afastou da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) por cerca de seis meses. Ele retomou suas atividades parlamentares apenas no final de abril de 2024.

A internação do deputado tem gerado preocupação entre aliados e eleitores, que aguardam mais informações sobre o seu quadro clínico.

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Inep divulga locais de prova do Enem; saiba como consultar

Foto: Reprodução

O participante deve logar pela plataforma gov.br, clicando em seguida em Local de Prova / Cartão de confirmação

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, próximo mês, e os locais de prova já foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por aplicar os testes. Segundo o Inep, foram mais de 5 milhões de inscritos para o Enem deste ano.

Os locais de prova podem ser consultados na página do participante no site do Inep, mediante login. O participante deve logar pela plataforma gov.br, clicando em seguida em Local de Prova / Cartão de confirmação. O cartão informa as principais informações necessárias para quem vai fazer a prova, incluindo, além do endereço, horário do início da aplicação e número da sala.

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de exame (3 e 10 de novembro).

Esqueci minha senha

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”.

Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo gov.br, de bancos credenciados, do internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das alternativas para gerar uma nova senha.

Ceará

O Ceará é o sexto estado com maior número de inscritos para o Enem 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscritos para o Enem 2024 em todo o Brasil, superando as últimas edições.

O estado do Ceará contabilizou um total de 279.054 mil inscritos, ficando atrás apenas da Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas e Acre.

Enem 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, por exemplo, o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Saiba qual cidade do Ceará pode passar a ter segundo turno na próxima eleição municipal

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A existência de uma votação em segundo turno depende da quantidade de eleitores residentes no município

No estado do Ceará, apenas dois municípios hoje podem ter segundo turno nas eleições municipais: Fortaleza e Caucaia. Isso porque são as duas únicas cidades do estado que obedecem ao critério estabelecido pela Justiça Eleitoral, de ter um mínimo de 200 mil eleitores.

Em meio a isso, o município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, fechou um número de 199,2 mil eleitores para o pleito deste ano, ficando a apenas 777 pessoas de atingir a meta da Justiça Eleitoral. Com isso, caso a população da cidade siga a tendência de crescimento, Juazeiro do Norte deve ser o terceiro município do estado a prever a possibilidade de segundo turno, a partir da eleição de 2028.

Conforme a Constituição Federal de 1988, as eleições municipais em cidades com eleitorado maior que 200 mil exigem que as candidatas e os candidatos às prefeituras obtenham mais da metade dos votos válidos para serem eleitos – ou seja, acima de 50%. Caso essa marca não seja alcançada, o município deve passar por um pleito adicional com os dois mais votados. Com isso, mesmo que a cidade se encaixe nas exigências mínimas para ter segundo turno, a disputa ainda pode ser encerrada já no primeiro, caso um postulante consiga mais da metade dos votos válidos.

O número de eleitores aptos a votar, no entanto, também depende de outros fatores, como o número de pessoas que pedem transferência para votar em outra cidade.

Obrigação

Deve-se lembrar que, nas cidades em que há segundo turno, a votação é obrigatória, do mesmo modo como é no primeiro turno, conforme determina o Código Eleitoral.

As eleições de 2024 elegeram os representantes das prefeituras e Câmaras Municipais das cidades brasileiras. A nova votação deve acontecer em cerca de 103 cidades do país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante esta etapa das eleições, como há apenas dois candidatos concorrendo, obrigatoriamente aquele que receber a maioria de votos será eleito.

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Qual vai ser o tema da redação do Enem de 2024?

Foto: Reprodução

Confira 10 dias de temas que podem ser solicitados na prova deste ano

O tema da redação do Enem 2024 é uma expectativa que gera grande ansiedade entre os candidatos, uma vez que essa parte do exame tem um peso significativo na nota final. A redação deve seguir o formato dissertativo-argumentativo, exigindo que os estudantes apresentem uma tese clara, desenvolvam argumentos coerentes e proponham soluções para o problema abordado. A escolha do tema geralmente reflete questões sociais, culturais, políticas e ambientais relevantes no momento.

Possíveis temas para a redação do Enem 2024

Com base nas tendências atuais e nos acontecimentos recentes, especialistas apontam diversos temas que podem ser abordados na redação. Entre os mais citados estão:

Impactos da pandemia: A pandemia de COVID-19 deixou marcas profundas na sociedade brasileira, afetando a saúde mental, a educação e a economia. Este tema pode explorar as consequências a longo prazo da pandemia na vida cotidiana das pessoas.

Desastres ambientais: Com eventos climáticos extremos se tornando mais frequentes, temas como as queimadas na Amazônia e no Pantanal podem ser explorados. Os candidatos podem discutir as causas e efeitos dessas catástrofes ambientais e as possíveis soluções para mitigá-las.

Cultura do cancelamento: A prática de cancelar pessoas e instituições por suas opiniões ou ações tem gerado debates intensos sobre liberdade de expressão e responsabilidade social. Este tema pode levar os estudantes a refletirem sobre os limites da crítica e da defesa de valores éticos.

Saúde mental: O aumento dos casos de depressão e ansiedade entre jovens é uma preocupação crescente. A redação pode abordar a importância de discutir saúde mental nas escolas e na sociedade como um todo.

Evasão escolar: A evasão escolar é um problema sério no Brasil, especialmente após a pandemia. O tema pode envolver as causas desse fenômeno e suas consequências para o futuro dos jovens e do país.

Polarização política: A crescente polarização política no Brasil tem gerado divisões sociais profundas. Os alunos podem ser convidados a discutir os efeitos dessa polarização na convivência democrática.

Acesso à internet: A desigualdade no acesso à internet é um tema relevante, especialmente em um mundo cada vez mais digital. Os candidatos podem explorar como essa desigualdade afeta oportunidades educacionais e profissionais.

Valorização do trabalho docente: Diante das dificuldades enfrentadas pelos professores, este tema pode abordar a importância de valorizar esses profissionais para garantir uma educação de qualidade.

Inteligência artificial: O impacto da tecnologia nas relações sociais e no mercado de trabalho é um tema atual que pode ser explorado. A discussão pode incluir tanto os benefícios quanto os desafios trazidos pela IA.

Sustentabilidade: Questões relacionadas à sustentabilidade ambiental são sempre pertinentes. Os candidatos podem discutir práticas sustentáveis e a importância de preservar recursos naturais para as futuras gerações.

Preparação para a redação

Para se preparar adequadamente, é fundamental que os candidatos estejam atualizados sobre os principais assuntos discutidos na mídia. Isso inclui ler jornais, revistas e acompanhar debates sobre questões sociais contemporâneas. Além disso, praticar a estrutura do texto dissertativo-argumentativo é essencial. Os alunos devem treinar a introdução, desenvolvimento e conclusão, sempre propondo uma solução viável para o problema apresentado.

Os critérios de avaliação da redação incluem o domínio da norma culta da língua portuguesa, a clareza na argumentação, a organização das ideias e a capacidade de propor intervenções que respeitem os direitos humanos.

Com essas diretrizes em mente, os estudantes podem se sentir mais confiantes ao enfrentar qualquer tema da redação do Enem 2024, sabendo que estarão prontos para discutir temas relevantes que impactam diretamente a sociedade brasileira.

Enem 2024: como acessar o local de prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje, 22 de outubro de 2024, os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os candidatos podem verificar onde farão a prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, que está disponível na Página do Participante. Onde posso ver meu local de prova do Enem?

Para consultar o local de prova, siga os passos abaixo:

Acesse a Página do Participante: Vá para o site oficial do Inep, especificamente na seção destinada aos participantes do Enem.

Login: Utilize seu login da plataforma gov.br, inserindo seu CPF e senha. Se você não lembra sua senha, há opções para recuperação através do site acesso.gov.br.

Informações disponíveis: O cartão contém dados importantes, incluindo:

• Endereço do local da prova (sala e bloco)
• Número de inscrição
• Data e hora da prova
• Informações sobre atendimento especializado, se aplicável

É recomendado que os candidatos imprimam ou tenham uma cópia digital do cartão para apresentar nos dias das provas, que ocorrerão em 3 e 10 de novembro de 2024.

Dicas para o dia da prova

• Verifique o Endereço: Pesquise com antecedência o local da prova para evitar imprevistos.
• Planeje o Deslocamento: Considere a distância e o tempo necessário para chegar ao local, levando em conta o trânsito e as opções de transporte público.
• Chegue Cedo: Os portões abrem às 12h e fecham às 13h; a prova começa às 13h30.

Chegue Cedo: Os portões abrem às 12h e fecham às 13h; a prova começa às 13h30.

Com mais de cinco milhões de inscritos nesta edição, a expectativa é alta para os dias de aplicação das provas.

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Ministério proíbe a venda de 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação
Produtos foram desclassificados por fraudes na composição

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação do azeite comercializado pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

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Queda de Lula chama atenção para os riscos de acidentes com idosos

Foto: Reprodução
De janeiro a setembro deste ano, mais de 13.500 atendimentos de emergência no IJF foram registrados em decorrência de quedas

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um acidente em casa ao escorregar no banheiro, o que resultou em um traumatismo craniano. Ele está em processo de recuperação. O incidente destacou os sérios riscos que quedas da própria altura representam, especialmente para os idosos, que são mais vulneráveis a acidentes e possíveis sequelas.

A aposentada Maria Selma Freire, de 72 anos, relata a experiência após uma queda que agravou um problema na coluna: “Eu escorreguei. Foi logo no começo dessa casa, aí cai um pingo d’água, se não enxugar logo, aí você se pisar em cima, você desce mesmo com tudo, não para de jeito nenhum, você cai com todo o corpo no chão.”

A mãe dela, Dona Sila, de 95 anos, que tenta realizar atividades sozinha, também já enfrentou um acidente. “Ela estava sentada na cama e caiu. Aí quer dizer, é perigoso. E aqui é pior ainda. Ela vai na cozinha sozinha, tomar água, tudo. Eu boto a comida, ela come só. Tudo ela faz só, mas eu tenho que acompanhar”, relata a filha.

Os dados são alarmantes: de janeiro a setembro deste ano, mais de 13.500 atendimentos de emergência no IJF foram registrados em decorrência de quedas, com a maioria dos pacientes tendo mais de 60 anos, e um número significativo sendo mulheres.

A médica ortopedista e cirurgiã de coluna, Gabriella Brito, alerta para as consequências da idade: “O idoso vai perdendo cada vez mais mobilidade, vai perdendo a massa muscular, vai perdendo massa óssea. É normal que haja uma perda de equilíbrio também. Então, esses são os fatores inerentes ao paciente.”

Para prevenir acidentes, é crucial redobrar os cuidados em ambientes como banheiros, áreas molhadas e escadas, onde o risco de quedas aumenta. As consequências podem ser graves, geralmente resultando em fraturas. “Eu brinco muito com meus pacientes. Idoso que cai, quebra. E aí isso é bem problemático, porque pode ir desde uma fratura no punho, uma fratura no quadril ou até mesmo uma fratura na coluna. Fora as fraturas do esqueleto apendicular, a gente também tem os traumatismos cranianos, que no idoso podem ser bem problemáticos. Uma hemorragia intracraniana pode levar até o óbito”, explica a médica.

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Previdência Social alerta sobre golpe que promete falso “auxílio cuidador”

Foto: Reprodução
O INSS confirma que não existe esse tipo de benefício, reforçando que se trata de um novo golpe

A Previdência Social emitiu um alerta sobre a circulação de um golpe na internet que promete um falso “auxílio cuidador”. De acordo com Francismar Lucena, gerente executiva do INSS, este benefício não existe. 

O esquema fraudulento promete um pagamento de 25% a cuidadores de pessoas que já recebem aposentadoria, mas essa informação é falsa.

Lucena destacou que o benefício mencionado é falso. “O INSS não divulga esse tipo de benefício em outras redes sociais. Somente nossas redes oficializadas, como o Meu INSS, ou informações através do 135”, afirmou.

Ele detalha que “os 25% são um direito do cidadão que é aposentado por contribuição previdenciária, iniciando com o auxílio por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio-doença, e transformando-se numa aposentadoria por invalidez temporária.”

O INSS confirma que não existe esse tipo de benefício, reforçando que se trata de um novo golpe que visa enganar pessoas em situação vulnerável. A recomendação é que a população fique atenta para não cair em armadilhas que podem resultar na perda de dinheiro.

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Do Pará a Fortaleza: Mulher é presa pela PRF transportando 7 kg da Supermaconha

A droga vinha do Pará para Fortaleza

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher, por tráfico interestadual de drogas. A suspeita foi flagrada transportando 7 quilos de maconha do tipo skunk, do interior do Pará para Fortaleza. A droga foi encontrada por cães farejadores da PRF, durante ação de combate ao crime de tráfico de entorpecentes, durante abordagem realizada na BR 222, no município de Caucaia.

A fiscalização com foco no transporte de passageiros, realizada por equipes da PRF, abordou um ônibus interestadual que fazia a linha Marabá (PA) – Fortaleza (CE). Durante as buscas, os cães localizaram seis tabletes de skunk, pesando sete quilos da erva, conhecida como “supermaconha” por possuir maior concentração de substância alucinógena.

A droga estava na bagagem de uma passageira de 23 anos, que não tinha antecedentes criminais. A mulher informou que fazia o transporte dos entorpecentes entre a região norte do País e a capital cearense, mas não revelou o valor recebido pelo serviço, nem deu detalhes sobre os contratantes. A suspeita foi presa e encaminhada à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi autuada pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes.