Na Bahia, Lula fala sobre religião e ataca Bolsonaro: “Não acredita em Deus”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (17), Jair Bolsonaro (PL), dizendo que o ex-presidente, quando candidato em 2018, “inventou ser evangélico” para ganhar apoio político.

“[Em 2018] se votou em uma coisa que ninguém conhecia, a não ser por conta da mentira e por pregar o ódio. Inventou até que era evangélico. Ele não acredita em Deus, pois o comportamento dele é de quem não acredita em Deus”, afirmou Lula em comício em Camaçari, na Grande Salvador.

Batizado na Igreja Católica, Bolsonaro chegou a ser rebatizado nas águas do rio Jordão, em 2016, pelo pastor Everaldo, da Assembleia de Deus. O ex-presidente, porém, nunca renegou ao batismo católico.

Em seu discurso, Lula também destacou a figura de Jesus Cristo como um exemplo de defesa dos mais pobres, afirmando que “ninguém foi mais de esquerda que Jesus Cristo”.

“Ele (Jesus) brigou pelos pobres, cuidou dos doentes e atendeu aos necessitados – por isso, os ricos da época o mandaram crucificá-lo”, disse.

Roberto Cláudio afirma que voto em André Fernandes é contra “modelo recheado de corrupção”

Roberto Cláudio negou que seu posicionamento tenha relação com ressentimentos da derrota de 2022.

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que seu apoio à candidatura de André Fernandes (PL) no segundo turno da campanha em Fortaleza se deu contra o que ele chamou de “modelo de recheado de corrupção”. O dirigente partidário disse, ainda, que a candidatura de Eduardo Leitão (PT) tem como único objetivo uma hegemonia do Partido dos Trabalhadores em todo o Estado.

O pedetista foi entrevistado pela rádio Band News/FM na manhã desta quinta-feira (17). “A candidatura do PT em Fortaleza é pra dizer que é um projeto nacional de poder do PT. Os avanços que aconteceram até aqui, não é isso que está em pauta É a construção da hegemonia, o projeto de poder partidário”, apontou Roberto Cláudio.

Como ex-prefeito de Fortaleza, o pedetista disse se preocupar com essa possibilidade, afirmando que o que está à frente da candidatura do PT é “um projeto de poder nacional”. “O que elegeu Elmano governador foi uma promessa que com o Camilo lá e Lula ficaria três vezes mais forte. Olha a economia, o PIB, a participação do Ceará no PIB, as contas públicas, as filas de exames e consultas, indicador do ensino médio, todos retrocederam. O PCC se estabeleceu em Fortaleza”, denunciou.

“Será que o PT tem coragem de propor quatro vezes mais fortes, com o povo com o amargor do três vezes mais forte?Essa é minha maior motivação neste segundo turno” – (Roberto Cláudio)

Roberto Cláudio afirmou que sua manifestação de apoio a André Fernandes não tem relação com qualquer ressentimento por conta da derrota nas eleições de 2022, quando ele foi candidato a governador do Ceará. Para ele, esse tipo de crítica seria uma “tentativa do PT de colocar todo mundo na caixinha do poder nacional”.

Conforme destacou, o PDT decretou neutralidade para dar conforto aos seus filiados. “Estou agindo para dar apoio a decisão coerente do meu partido. Não vejo incoerência de discordar disso que está aí. Eu tenho grandes diferenças do André Fernandes nos assuntos do passado, por isso não apoiei o André no primeiro turno”, lembrou.

Propostas

Roberto Cláudio afirmou que, antes de tomar uma decisão, conversou com André Fernandes e com Evandro Leitão. Segundo ele, Fernandes aceitou algumas ações propostas pelo grupo do ex-prefeito. “Entendi que nosso voto útil serve para combater um modelo recheado de corrupção, de cooptação, de patrimonialismo”.

“É um absurdo. Hoje, no Ceará, se uma nova liderança surge, vão atrás de caçar, perseguir e destruir a reputação. Eu sucedi o PT em Fortaleza,e vi o que o PT deixou. Só o resto. Estou vendo o destroço do que o PT está fazendo no Estado. O outro é a aposta”, afirmou.

Blog do Edison Silva

Brasil é maior poluidor da América Latina em descarte de plástico no oceano aponta estudo

Relatório revela impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira. 

Foto: Martine Perret/ ONU Meio Ambiente

O Brasil é o oitavo país do globo e o maior poluidor da América Latina quando o assunto é o descarte de plástico no oceano. São 1,3 milhão de toneladas lançadas anualmente revela o relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira lançado nesta quinta-feira (17) pela Organização não Governamental (ONG) Oceana. Esse volume representa 8% desse tipo de poluição em todo o planeta.

De acordo com o oceanólogo e diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o estudo foi pensado como uma ferramenta para dimensionar o problema da poluição plástica no país e deve impulsionar uma transição que supere o desafio ambiental, econômico e social causado pelo modelo atual. “O plástico que polui nossos mares chega lá por conta de um modelo de produção e descarte que precisa ser urgentemente substituído”.

O impacto dessa poluição sobre os ecossistemas e até sobre a alimentação humana são algumas das evidências observadas pelos pesquisadores, que constataram a ingestão de plástico em 200 espécies marinhas, das quais 85% estão em risco de extinção. Desses animais, um em cada 10 morreu em decorrência de problemas como desnutrição e diminuição da imunidade após a exposição a compostos químicos nocivos às espécies, descreve o relatório.

A partir das bases de dados dos Projetos de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos e da Bacia de Campos, que reúne a análise de conteúdo estomacal de 12.280 aves, répteis e mamíferos marinhos, os pesquisadores encontraram, plástico em 49 das 99 espécies estudadas. As espécies mais contaminadas foram as tartarugas, com a presença de resíduos sólidos em 82,2% das amostras.

Na costa brasileira, a ingestão de plástico já foi registrada em todas as espécies de tartarugas marinhas, mas no caso específico das tartarugas-verdes, os pesquisadores constataram que o índice de ingestão entre os 250 indivíduos da espécie estudados é 70%, podendo chegar a 100% em algumas regiões.

Entre as espécies estudadas, também chama a atenção o índice de peixes amazônicos que continham plástico ou microplástico no sistema digestivo e nas brânquias: 98% das 14 espécies analisadas em riachos do bioma.

Assim como nos peixes, foi constatada contaminação nos moluscos como ostra e mexilhões, indicando, segundo os pesquisadores, o consumo alimentar dessas espécies como uma das vias contaminantes de seres humanos.

“A devastação do plástico na vida marinha segue em grandes proporções e não resta outra saída a não ser a diminuição do alto volume de resíduos despejado continuamente no mar”, destaca o relatório.

Legislação

Entre as recomendações ao Poder Público apontadas pelo grupo de pesquisadores, estão o investimento em pesquisa e desenvolvimento, a promoção de alternativas ao plástico com preços acessíveis e especialmente a construção de uma legislação específica que regule a produção da substância, em especial os plásticos descartáveis.

Fonte: Agência Brasil

Candidato a vice prefeito é preso suspeito de mandar matar empresário, seu ex-sócio

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da DRACO e da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos, prendeu nesta quinta-feira, 17 de outubro, em São Paulo, o candidato a vice-prefeito da cidade de São Bento/PB ‘Rafinha Banana’, na chapa encabeçada por Marcos Davi (PP).

De acordo com a Polícia, Rafinha é apontado como mandante do assassinato de Vandenilson Dantas de Oliveira, 49 anos, no dia 09 deste mês.

As investigações apontam que Rafinha e Vandenilson eram sócios em uma empresa de jogos ‘bets’, o que pode ter relação direta com o crime.

Comerciante é baleado na perna após cobrar aluguel de inquilino no Ceará

Vítima baleada na perna foi socorrida ao hospital e não corre risco de morte

Dentro da residência a polícia encontrou espingarda, quatro facas, munições e drogas

Um comerciante foi baleado na perna após cobrar o aluguel de uma casa, em Tianguá, no interior do Ceará, na última quarta-feira (16). Dois homens suspeitos pelo crime foram presos. Agentes de segurança apreenderam drogas, munições e armas

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Segundo a Polícia Militar, equipes policiais realizaram um cerco no imóvel e lá localizaram os dois homens suspeitos de atirar no comerciante. Dentro da casa foi encontrado uma espingarda calibre 12, munição, além de maconha, crack e cocaína.

Os ocupantes da residência foram identificados como Paulo Henrique Carvalho de Sousa, 32 anos, com três antecedentes por tráfico de drogas e Francisco William Fernandes dos Santos, 27 anos.

O homem de 49 anos, que foi cobrar o aluguel e baleado na perna, foi socorrido ao hospital e não corre risco de morte.

Dezessete obras no país têm indício de irregularidade grave, aponta TCU

Ministro Antonio Anastasia foi o relator. Foto: Samuel Figueira/TCU.
O Relatório Consolidado do Fiscobras 2024 foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na sessão plenária de quarta-feira (16). Esta é a 28ª edição da publicação e teve como relator o ministro Antonio Anastasia. Ao todo, 23 obras foram fiscalizadas. Em 17 delas, foram detectados indícios de irregularidade grave, sendo um deles com indicação de paralisação. O volume de recursos total auditado superou os R$ 7 bilhões.

O Fiscobras é o plano de fiscalização anual que reúne um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. O relatório é produzido anualmente e enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares avaliem quais obras devem ou não receber recursos da União durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 prevê um investimento de R$ 180,1 bilhões destinado a obras públicas e serviços de engenharia, um crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior, quando o valor superou os R$ 174 bilhões.

O ministro relator, Antonio Anastasia, explicou os critérios para a seleção de obras que foram fiscalizadas no contexto do Fiscobras 2024.

“A escolha das obras foi realizada com base em critérios da LDO 2024, considerando sobretudo: o valor autorizado e empenhado nos exercícios anterior e atual; a regionalização do gasto; o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de fiscalizações anteriores e a reincidência de irregularidades cometidas, tanto do órgão executor como do ente beneficiado; e as obras em vigor que não tenham sido objeto de deliberação posterior do TCU pela regularidade”, destacou o relator.

A princípio, 25 obras públicas seriam fiscalizadas para compor o Relatório Consolidado do Fiscobras 2024. Contudo, duas delas não puderam ser realizadas: as obras de contenção de encostas em Belo Horizonte (MG) e o sistema de metrô da CBTU em Recife (PE). “A primeira não ocorreu em decorrência de os esforços da unidade técnica terem sido destinados à fiscalização relativa aos eventos climáticos extremos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul. A segunda, na realidade, chegou a ser efetuada, porém na forma de levantamento, que, por ter o objetivo de obter informações para futuras ações fiscalizatórias, não foi incluída no Fiscobras”, explicou Anastasia.

As 23 obras fiscalizadas estão espalhadas por 14 unidades da federação, nas cinco regiões do país. O estado que mais teve empreendimentos auditados foi o Rio de Janeiro, com seis. No território fluminense, aliás, está localizada a única obra com indícios de irregularidade grave com indicação de paralisação, relativo à construção da BR-040/RJ. A irregularidade foi identificada no Fiscobras de 2016 e já havia recebido a recomendação do TCU para que fosse paralisada por causa do sobrepreço identificado durante a ação de controle.

Nos casos de irregularidade grave encontradas e que não impedem a continuidade do serviço, o Tribunal faz determinações para correção dos erros e envia o conteúdo dos relatórios e acórdãos aos órgãos responsáveis para que tenham conhecimento sobre o que não está adequado.

Nesta edição, as obras de saneamento, habitação e infraestrutura urbana e de rodovias foram as que mais receberam ações de fiscalização. Ao mesmo tempo, também foram analisados empreendimentos de energia e do setor de transportes, edificações, entre outros.

O Fiscobras 2024 também incluiu seção própria para tratar de processos não relacionados da lista de irregularidades, mas que cuidam de temas relevantes de obras públicas realizadas de agosto de 2023 a setembro deste ano, como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde; o acompanhamento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB); a implementação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI – Obrasgov.br); entre outros.

Veja a lista das obras fiscalizadas em cada Unidade Federativa:

Amazonas: Contenção de erosão fluvial em Parintins; Editais e/ou contratos de manutenção e recuperação de portos IP4

Amapá: Implantação da BR-156, trecho Laranjal do Jari – Entroncamento da BR-210.

Bahia: Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Caetité – Barreiras) – EF 334; Drenagem urbana em Salvador.

Ceará: Metrô de Fortaleza (007.079/2024-9); Cinturão das Águas (010.150/2024-2); Ramal do Salgado (005.537/2024-0).

Distrito Federal: Construção da sede do TRF – 1ª Região.

Goiás: BRT Norte-Sul em Goiânia.

Minas Gerais: Construção da BR-135, subtrecho Manga-Itacarambi

Pernambuco: Dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Suape.

Piauí: Construção de ponte sobre o Rio Igaraçu, em Parnaíba.

Rio de Janeiro: Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos; Melhoramentos no aeroporto Santos Dumont; Modernização da Usina Nuclear Angra I; Obras de construção da BR-040; Obras de contenção de encostas; Usina Termonuclear Angra III.

Rio Grande do Norte: Ponte dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante.

Rio Grande do Sul: Adequações na travessia urbana de Ijuí – BR-285.

Santa Catarina: Construção de contorno ferroviário, em São Francisco do Sul.

Sergipe: Construção do Hospital do Câncer, em Aracaju.

Fonte: TCU.

CNPJ vai ter letras e números a partir de julho de 2026, diz Receita Federal

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A mudança vale apenas para os registros que forem feitos a partir dessa data, não afetando os já existentes

A Receita Federal informou que as sequências de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vão passar a ter letras e números a partir de julho de 2026. A informação veio na instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16), alterando o formato dos cadastros das pessoas jurídicas no Brasil.

A mudança, no entanto, não vale para as empresas já atuantes, apenas para aquelas que se cadastrarem a partir dessa data. Com isso, os números de CNPJ (assim como os dígitos verificadores) que já são usados atualmente não terão que ser alterados.

CNPJ terá sequência com letras e números

Serão 14 posições na nova configuração, com as oito primeiras cotendo letras e números e identificando a raiz do código. Já as quatro posições que vêm depois dessas, também com letras e números, indicarão a ordem do estabelecimento. Por fim, as duas últimas, que serão apenas numéricas, corresponderão aos dígitos verificadores.

Conforme divulgado, a mudança será efetivada para “garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas”.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Com informações da Agência Brasil

Criança de 6 anos morre após atendimento em UPA no Ceará; família suspeita de erro médico

Foto: Reprodução
Segundo a família, a menina foi levada ao local com sintomas de dor de garganta e, após receber uma medicação, teve uma reação adversa e não resistiu

Uma criança de 6 anos, identificada como Laura da Silva, morreu na tarde desta quarta-feira (16) após ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito, no Ceará. Segundo a família, a menina foi levada ao local com sintomas de dor de garganta e, após receber uma medicação, teve uma reação adversa e não resistiu.

A mãe, Maria das Dores, acusa a UPA de negligência, relatando que levou a filha para atendimento pela manhã e, ao retornar às 10h, recebeu a notícia de sua morte. “Ela entrou andando e saiu no rabecão”, lamentaram os familiares, que suspeitam que a causa do óbito tenha sido anafilaxia, uma reação alérgica grave.

A Polícia Militar foi acionada pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) após solicitação de apoio feita por uma enfermeira da UPA. Segundo a profissional, a criança deu entrada na unidade com dor de garganta e, após ser medicada, sofreu um choque anafilático que resultou em sua morte. As autoridades aguardam o laudo da perícia para confirmar as causas da fatalidade.

O rabecão foi acionado para o recolhimento do corpo, que foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para esclarecer a causa do falecimento. Não há informações confirmadas sobre se a criança já apresentava alguma alergia conhecida ao medicamento administrado.

Criança de 6 anos morre após atendimento em UPA no Ceará

O GCMais entrou em contato com a Secretaria de Saúde do município, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. A matéria será atualizada assim que houver um retorno.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está investigando o caso e que apenas após o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) será possível determinar a causa exata da morte. A Delegacia Municipal de São Benedito está responsável pela apuração dos fatos.

GCMais

Viaturas da polícia são atingidas por tiros durante tentativa de homicídio em frente a quartel

Foto: Reprodução
Os suspeitos não foram localizados até o momento, com os policiais seguindo em diligências para localizá-los

Duas viaturas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram atingidas por tiros de arma de fogo em Fortaleza, no bairro Cristo Redentor, em meio a uma tentativa de homicídio que acontecia nas proximidades do quartel da 1ª Companhia do 20º Batalhão. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), por votla das 7h.

Segundo testemunhas, dois indivíduos armados atiraram contra um homem no cruzamento da travessa 7 de maio com a Avenida Monsenhor Hélio Campos, momento em que a vítima correu em direção ao quartel. Um dos disparos atingiu duas viaturas da PM que estavam estacionadas e o prédio do batalhão, causando danos. Nenhum policial chegou a ser ferido durante o ataque.

Viaturas são atingidas por tiros em quartel da polícia em Fortaleza

Os suspeitos de efetuar os disparos e a vítima da ação criminosa não foram localizados pelas forças de segurança. Os policiais continuam em diligências na região para identificar e encontrar os autores.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncias”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

GCMais

PM acusado de integrar milícia que cometia homicídios e extorsões é posto em liberdade

Consta no processo que o militar teria ameaçado e perseguido as vítimas anteriormente
José Otaviano Silva Xavier é suspeito de, pelo menos, quatro homicídios - Agora, deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica

O policial militar José Otaviano Silva Xavier, investigado por uma série de crimes, dentre eles, pelo menos, quatro homicídios, foi posto em liberdade. A Justiça do Ceará aceitou o pedido de revogação de prisão preventiva com substituição por prisão domiciliar. A defesa do réu alegou que ele está "em delicada condição de saúde".

Conforme decisão proferida na 3ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao acusado devem ser aplicadas medidas cautelares. O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu parecer a favor do pedido de prisão preventiva cumulado com fiscalização por tornozeleira eletrônica.

O PM responde pelos crimes de homicídio, organização criminosa, extorsão qualificada, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, falsificação de documento particular e comércio ilegal de arma de fogo. Há informações que apontam ainda que o agente participava de uma 'milícia'.

Quais são as medidas cautelares aplicadas

Monitoração eletrônica

Proibição de manter contato ou aproximação com as testemunhas deste processo

Suspensão do porte de arma

Comparecer a todos os atos no qual for intimado e sempre manter seu endereço atualizado

MORTES 

Neste processo pelo qual o PM respondia preso, ele é acusado de duplo homicídio. O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2019, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu uma série de diligências até que, em agosto de 2024, denunciou o policial. Conforme o MP, José Otaviano junto a outros indivíduos ainda não identificados foram responsáveis pelos assassinatos de Alexandre Carvalho e Silva, o 'Xande' e Luiz Guilherme Leonor da Conceição, o 'Soldado'.

OUTROS CRIMES - Xavier também é investigado em outros crimes, como:

- Pela morte de Walter Gomes Azevedo, fato ocorrido em 19 de setembro de 2018, em apuração.

- Pela morte de Alan David Soares Lima, fato ocorrido em 11 de junho de 2020.

- Responde, juntamente com diversos outros policiais na Auditoria Militar, por delitos de organização criminosa, extorsão qualificada, lavagem de dinheiro, dentre outros.