quinta-feira, 17 de outubro de 2024

CNPJ vai ter letras e números a partir de julho de 2026, diz Receita Federal

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A mudança vale apenas para os registros que forem feitos a partir dessa data, não afetando os já existentes
A Receita Federal informou que as sequências de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vão passar a ter letras e números a partir de julho de 2026. A informação veio na instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16), alterando o formato dos cadastros das pessoas jurídicas no Brasil.

A mudança, no entanto, não vale para as empresas já atuantes, apenas para aquelas que se cadastrarem a partir dessa data. Com isso, os números de CNPJ (assim como os dígitos verificadores) que já são usados atualmente não terão que ser alterados.

CNPJ terá sequência com letras e números
Serão 14 posições na nova configuração, com as oito primeiras cotendo letras e números e identificando a raiz do código. Já as quatro posições que vêm depois dessas, também com letras e números, indicarão a ordem do estabelecimento. Por fim, as duas últimas, que serão apenas numéricas, corresponderão aos dígitos verificadores.

Conforme divulgado, a mudança será efetivada para “garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas”.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

Com informações da Agência Brasil

Criança de 6 anos morre após atendimento em UPA no Ceará; família suspeita de erro médico

Foto: Reprodução
Segundo a família, a menina foi levada ao local com sintomas de dor de garganta e, após receber uma medicação, teve uma reação adversa e não resistiu
Uma criança de 6 anos, identificada como Laura da Silva, morreu na tarde desta quarta-feira (16) após ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito, no Ceará. Segundo a família, a menina foi levada ao local com sintomas de dor de garganta e, após receber uma medicação, teve uma reação adversa e não resistiu.

A mãe, Maria das Dores, acusa a UPA de negligência, relatando que levou a filha para atendimento pela manhã e, ao retornar às 10h, recebeu a notícia de sua morte. “Ela entrou andando e saiu no rabecão”, lamentaram os familiares, que suspeitam que a causa do óbito tenha sido anafilaxia, uma reação alérgica grave.

A Polícia Militar foi acionada pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) após solicitação de apoio feita por uma enfermeira da UPA. Segundo a profissional, a criança deu entrada na unidade com dor de garganta e, após ser medicada, sofreu um choque anafilático que resultou em sua morte. As autoridades aguardam o laudo da perícia para confirmar as causas da fatalidade.

O rabecão foi acionado para o recolhimento do corpo, que foi encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para esclarecer a causa do falecimento. Não há informações confirmadas sobre se a criança já apresentava alguma alergia conhecida ao medicamento administrado.

Criança de 6 anos morre após atendimento em UPA no Ceará
O GCMais entrou em contato com a Secretaria de Saúde do município, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. A matéria será atualizada assim que houver um retorno.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está investigando o caso e que apenas após o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) será possível determinar a causa exata da morte. A Delegacia Municipal de São Benedito está responsável pela apuração dos fatos.

GCMais

Viaturas da polícia são atingidas por tiros durante tentativa de homicídio em frente a quartel

Foto: Reprodução
Os suspeitos não foram localizados até o momento, com os policiais seguindo em diligências para localizá-los
Duas viaturas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram atingidas por tiros de arma de fogo em Fortaleza, no bairro Cristo Redentor, em meio a uma tentativa de homicídio que acontecia nas proximidades do quartel da 1ª Companhia do 20º Batalhão. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), por votla das 7h.

Segundo testemunhas, dois indivíduos armados atiraram contra um homem no cruzamento da travessa 7 de maio com a Avenida Monsenhor Hélio Campos, momento em que a vítima correu em direção ao quartel. Um dos disparos atingiu duas viaturas da PM que estavam estacionadas e o prédio do batalhão, causando danos. Nenhum policial chegou a ser ferido durante o ataque.

Viaturas são atingidas por tiros em quartel da polícia em Fortaleza
Os suspeitos de efetuar os disparos e a vítima da ação criminosa não foram localizados pelas forças de segurança. Os policiais continuam em diligências na região para identificar e encontrar os autores.
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncias”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

GCMais

PM acusado de integrar milícia que cometia homicídios e extorsões é posto em liberdade

Consta no processo que o militar teria ameaçado e perseguido as vítimas anteriormente
José Otaviano Silva Xavier é suspeito de, pelo menos, quatro homicídios - Agora, deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica
O policial militar José Otaviano Silva Xavier, investigado por uma série de crimes, dentre eles, pelo menos, quatro homicídios, foi posto em liberdade. A Justiça do Ceará aceitou o pedido de revogação de prisão preventiva com substituição por prisão domiciliar. A defesa do réu alegou que ele está "em delicada condição de saúde".

Conforme decisão proferida na 3ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao acusado devem ser aplicadas medidas cautelares. O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu parecer a favor do pedido de prisão preventiva cumulado com fiscalização por tornozeleira eletrônica.

O PM responde pelos crimes de homicídio, organização criminosa, extorsão qualificada, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, falsificação de documento particular e comércio ilegal de arma de fogo. Há informações que apontam ainda que o agente participava de uma 'milícia'.

Quais são as medidas cautelares aplicadas

Monitoração eletrônica

Proibição de manter contato ou aproximação com as testemunhas deste processo

Suspensão do porte de arma

Comparecer a todos os atos no qual for intimado e sempre manter seu endereço atualizado

MORTES 
Neste processo pelo qual o PM respondia preso, ele é acusado de duplo homicídio. O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2019, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu uma série de diligências até que, em agosto de 2024, denunciou o policial. Conforme o MP, José Otaviano junto a outros indivíduos ainda não identificados foram responsáveis pelos assassinatos de Alexandre Carvalho e Silva, o 'Xande' e Luiz Guilherme Leonor da Conceição, o 'Soldado'.

OUTROS CRIMES - Xavier também é investigado em outros crimes, como:

- Pela morte de Walter Gomes Azevedo, fato ocorrido em 19 de setembro de 2018, em apuração.

- Pela morte de Alan David Soares Lima, fato ocorrido em 11 de junho de 2020.

- Responde, juntamente com diversos outros policiais na Auditoria Militar, por delitos de organização criminosa, extorsão qualificada, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Visita íntima nos presídios volta a ser permitida no Ceará e faccionados não terão benefício

Os casais terão 45 minutos para o momento e o tempo também será destinado ao protocolo de segurança e limpeza
Após cinco anos sem visita íntima nas unidades prisionais cearenses, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) regulamentou o benefício concedido aos presos nas unidades do sistema prisional. Mudança ocorreu por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) na terça-feira passada (15). Desde a criação da SAP, em dezembro de 2018, esse tipo de visita estava excluída das atividades do sistema prisional, assim como o uso de tomadas, televisores e demais eletrodomésticos no interior das celas. Essa é a segunda portaria que estabelece o retorno de atividades que haviam sido encerradas. A primeira foi sobre o retorno da visitação de crianças. 

A Portaria do DOE segue considerando a visita conjugal como regalia e descreve uma série de normas para que seja realizado o encontro dos casais, como uma espécie de premiação que pode ser retirada a partir de mau comportamento. Conforme o texto, a visita funcionará apenas para presos que não respondem procedimentos administrativos. Já os condenados por envolvimento em organizações criminosas não poderão usufruir do benefício. 

Adolescente desaparecida é encontrada morta no interior do Ceará

Corpo tinha marcas de tiros
O corpo de uma adolescente de 15 anos, que estava desaparecida, no município de Tauá, nos Sertões dos Inhamuns, foi encontrado próximo à margem da CE-176, na saída para Arneiroz. A vítima, Anne Ketellen Gonçalves Pinheiro, foi morta com vários tiros e teve o corpo abandonado numa área conhecida como curva da melancia, distante 7 quilômetros da Sede do município.

Este foi o segundo caso de mulher morta em Tauá, em um intervalo de 24 horas. Na noite da última terça-feira (15), um duplo homicídio registrado em Tauá, deixou um homem e uma mulher mortos. Maria Solange Oliveira, de 33 anos, e o companheiro foram atacados quando chegavam em casa. Solange era o principal alvo dos atiradores.

A Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), de Tauá, investiga a relação entre os casos. Anne Ketellen, é a 236ª mulher assassinada no Ceará em 2024. Ainda não há informações sobre os autores do crime.

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Em Camocim, blogueiro petista causa pânico, aflição e medo a família de comunicador

"Amanhã por exemplo, por exemplo não, é verdade; vou te esperar na frente da rádio União, como eu tô agora em frente da tua casa te esperando..."
Na noite desta Quarta-feira (16), a família do comunicador e ex-vereador Zezinho da Rádio, viveu momentos de pânico, medoo e muita aflição ao tomar conhecimento de áudios gravados pelo blogueiro Carlso Jardel do Revista Camoocim, onde este dizia em tom ameaçador, que estava de frente a casa do comunicador o aguardando para UMA CONVERSA, UMA REZA ou algo do tipo, pois havia chamado Zezinho para um bar e ele não foi conversar com ele;

Nos áudios enviados a grupos de whatsapp, Carlos Jardel chamava Zezinho de; cachorro, satanás, desgraça, ordinário e outros termos no intuido de atacar o comunicador. Já bastante asustada e aflita ao ouvir esses absurdos já citados, o medo tomou conta dos familiares de Zezinho quando tiveram que ouvir Carlos Jardel dizendo que iria esperar o comunicador nesta quinta-feira, (17), na frente da radio onde o mesmo trabalha.

Não conformado9 por ter seus áudios ignorados, Carlos Jardel passou a ligar e enviar mesagens para o whatsapp Zezinho que continuo ignorando a intimdação e as provocaçõoes do blogueiro.

Segundo informações, Zezinho estava no inicio da noite, como acontece costumeiramente passeando com os cãezinhos de estimação da família, quando escutou a voz de alguém que estava em um bar conhecido por Bar da Mazé, perguntando se o comunicador estava lembrando dele, ao que foi respondido que sim. A partir daí, Jardel em tom de raiva, perguntou se dava para Zezinho ir até o bar conversar com ele, ao que Zezinho disse que ia em casa deixar os cãezinhos e voltava sim, mas em seguida disse que não voltaria, pois Jardel agora só anda bêbado e precisava de um remédio. - Ao chegar em casa e depois de um bom tempo, Zezinho que todos os dias vai a casa de uma de suas filhas que mora na mesma rua da Mazé, passa em frente ao bar e percebe que Jardel estava em uma mesa com mais três ou quatro amigos. O comunicador vai ao seu destino que é a casa da filha, fala com ela e depois sai. Em seguida, Zezinho manda mensagem em um grupo de whatsapp, relatando o que havia acontecido, ao tomar conhecimento disso, Jardel tentou justificar que estava era só e acabou gravando os ádioos que aterrorizaram os familiares de Zezinho, que agora temem pela vida dele.

Infelizmente, um blogueiro que deveria ser defensor da paz em sua cidade, tristimente faz o contrario.

"Violência, o medo do cidadão tornando-se viável à agressão".
Daniela Bandeira

Bombeiro Militar é suspeito de acumular cargos públicos e se envolver em confusão com vereadores no Ceará

Uma portaria, com abertura de um Conselho de Disciplina contra o subtenente do Corpo de Bombeiros, foi publicada pela CGD no Diário Oficial do Estado
A Controladoria Geral de Disciplina investiga a conduta do servidor público
Um bombeiro militar é suspeito de acumular cargos públicos e se envolver em uma confusão com vereadores de Iguatu, no Interior do Ceará, enquanto ele realizava o outro trabalho, em um hospital. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) investiga a conduta do servidor público.

Uma portaria, com abertura de um Conselho de Disciplina contra o subtenente Antônio Alves da Cunha Filho, foi publicada pela CGD no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (14).

Segundo a publicação, o bombeiro militar se envolveu "em fato conflituoso com dois vereadores do município de Iguatu, por ocasião de diligências de fiscalização por membros da Casa Legislativa ao Hospital Regional daquele município, no dia 16/04/2024".

O documento revela ainda que o subtenente "supostamente trabalha como enfermeiro" naquela Unidade de Saúde e é funcionário efetivo da  Secretaria Municipal de Iguatu. Imagens obtidas pela CGD mostram o militar tentando "obstruir a entrada dos vereadores naquele nosocômio sob ameaça e ofensas verbais".
Conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, Antônio Alves da Cunha Filho recebeu R$ 7.386,77 de salário líquido como servidor do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), em setembro deste ano. No mesmo mês, ele recebeu R$ 6.759,73 de salário líquido, como enfermeiro concursado da Secretaria de Saúde de Iguatu, segundo o Portal da Transparência do Município.

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará emitiu nota em que afirma que "foi publicada portaria para instauração de Conselho de Disciplina pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), oportunidade na qual os fatos serão devidamente apurados, respeitando o devido processo legal. Cabe ao CBMCE aguardar a decisão do colegiado no que tange quaisquer sanções na esfera administrativa disciplinar".

Insegurança Pública: Mais uma mulher é assassinada nesta quarta-feira no Ceará

Vítima estava varrendo a calçada da sua residência quando foi assassinada
Uma mulher de nome MARIA BARBOSA GOMES (foto), mais conhecida por Lia, foi assassinada na manhã desta quarta-feira (16), na cidade de Cariús, no centro sul do Ceará. Segundo informações de moradores, Lia estava varrendo a calçada da sua residência, nas proximidades do hospital da cidade quando foi atacada por um homem, que estava sozinho e usando uma moto. Logo após cometer o crime, o acusado que ainda não foi identificado, fugiu e até agora não foi localizado pela Polícia. Uma viatura da Polícia Militar esteve no local do crime, colhendo algumas informações, que possam levar até o autor e também os motivos do crime. Corpo de Lia foi conduzido para o Instituto Médico Legal de Iguatu.

Lia era irmã de um homem conhecido por BAZIM, que foi morto no início deste ano dentro de uma bar, também em Cariús. Homicídio será investigado pela Delegacia Municipal de Jucás

‘Namorada de IA’ aplica golpe de R$ 250 milhões na Ásia; entenda

Um golpe de namoro falso utilizando deepfakes (vídeos criados por inteligência artificial) para enganar homens em toda a Ásia resultou em um prejuízo de mais de US$ 46 milhões (cerca de R$ 250 milhões) às vítimas. A polícia de Hong Kong prendeu 27 suspeitos de integrar a quadrilha responsável pelo golpe, que usava videochamadas falsas para atrair as vítimas e convencê-las a investir em uma plataforma fraudulenta de criptomoedas.

Os deepfakes têm se tornado uma ferramenta poderosa para golpes online. A tecnologia permite criar vídeos incrivelmente realistas, dificultando a identificação da falsidade. Celebridades como Pedro Bial, William Bonner, Drauzio Varella, Cesar Tralli e Anitta tornaram-se vítimas de golpes que usam deepfakes para fins publicitários enganosos. No caso do golpe da “namorada de IA”, os deepfakes foram usados para enganar as vítimas, fazendo-as elas creditar que estavam conversando com mulheres reais, mesmo durante videochamadas.

“Apesar de participarem de videochamadas, as vítimas continuaram acreditando que estavam construindo um relacionamento romântico com mulheres supostamente superiores”, disse o superintendente sênior Fang Chi-kin, chefe da unidade regional de crimes de New Territories South, em Hong Kong ao jornal local South China Morning Post.

Com idades entre 21 e 34 anos, os golpistas criavam perfis falsos em redes sociais, utilizando deepfakes para se passar por mulheres “atraentes” em videochamadas. Eles iniciavam conversas com as vítimas, construindo relacionamentos online e cultivando uma sensação de intimidade e confiança.

“Após o contato inicial nas redes sociais, eles enviavam fotos geradas artificialmente usando IA para criar perfis atraentes em termos de aparência, personalidade, ocupação, educação e outros aspectos”, explicou o superintendente.

Uma vez estabelecida a confiança, os golpistas introduziam as vítimas a oportunidade de investimento em criptomoedas por meio de uma plataforma falsa. “Eles apresentavam registros de transações e lucros fabricados, alegando grandes retornos sobre os investimentos”, disse Chi-kin. “Eles chegavam a discutir planos futuros com as vítimas, criando uma falsa sensação de felicidade para incentivá-las a continuar investindo para um futuro compartilhado.”

A quadrilha era altamente organizada, dividida em departamentos responsáveis por diferentes etapas do golpe. Eles utilizavam manuais de treinamento com instruções detalhadas sobre como abordar as vítimas, criar personas convincentes e ganhar sua confiança.

“Esses manuais descreviam como abordar diferentes tipos de vítimas e ofereciam orientação sobre a criação de personas e o envolvimento em conversas para fazer as vítimas gostarem e confiarem neles, especialmente em relação a estratégias de investimento”, disse o superintendente Iu Wing-kan, da unidade de crimes de New Territories South.

Prisões após vítimas da “Namorada de IA” denunciarem
A polícia de Hong Kong iniciou a investigação após receber denúncias de vítimas do golpe. Em uma operação realizada em um galpão industrial em Hung Hom, os policiais prenderam 27 suspeitos, incluindo graduados em mídia digital e tecnologia de universidades locais, que teriam sido recrutados pela quadrilha para criar a plataforma de criptomoedas falsa e gerenciar as operações online.

A polícia apreendeu mais de 100 telefones celulares, computadores, relógios de luxo e cerca de US$ 26 mil em dinheiro As investigações continuam e mais prisões não são descartadas. Os oficiais alertam para o risco de golpes online e recomendam que as pessoas sejam cautelosas ao interagir com desconhecidos na internet e ao investir em criptomoedas. É sempre importante verificar a autenticidade das pessoas e das plataformas antes de compartilhar informações pessoais ou fazer qualquer tipo de investimento.