Por que a criança que matou animais em hospital veterinário no Paraná não pode ser punida?

Foto: Reprodução

Embora seja crime maltratar animais, o menino não pode ser responsabilizado criminalmente em razão da idade

Uma criança de 9 anos invadiu a fazendinha de um hospital veterinário e matou 23 animais de pequeno porte, na noite de domingo, 13, em Nova Fátima, no interior do Paraná, um dia após evento realizado no Dia das Crianças para marcar a inauguração do espaço. Embora seja crime maltratar animais, o menino não pode ser responsabilizado criminalmente em razão da idade, conforme a Polícia Civil do Estado. A família não foi localizada, pois a identidade do menino não foi divulgada.

“Como uma criança de 9 anos é a autora, não há implicações criminais. O boletim de ocorrência e outras informações foram repassados ao Conselho Tutelar”, afirmou a polícia nesta quarta-feira, 16.

Por que essa criança que matou os animais não pode ser punida?

De acordo com Rafael Paiva, advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, ela é considerada inimputável, segundo a Constituição Federal do Brasil, que estabelece o início da responsabilização penal a partir dos 18 anos.

“Assim, por ser menor de idade, ela não pode sofrer nenhuma punição criminal. Como tem menos de 12 anos, nem sequer se submete ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (para punições de atos infracionais), afirmou ele.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir dos 12 anos, o que aconteceria?

“O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que apenas pessoas com 12 anos ou mais podem ser responsabilizados por atos infracionais. Portanto, a lei não prevê qualquer sanção para os menores de 12 anos, como nesse caso”, afirma Enzo Fachini, advogado, mestre em Direito pela FGV.

Nesse caso, seria submetida a uma medida socioeducativa de internação na Fundação Casa. “No Paraná, esses centros de internação são chamados apenas de Centros de Socioeducação”, complementa Paiva.

O que deve acontecer com a criança?

Conforme a Polícia Civil do Paraná, o boletim de ocorrência e outras informações foram repassados ao Conselho Tutelar.

Segundo Fachini, o foco do Conselho Tutelar é o bem estar da criança. “Quando o Conselho Tutelar é acionado, significa que será realizada avaliação do contexto social da criança, e serão determinadas medidas necessárias para proteger e orientar a criança e sua família.”

São medidas que não têm caráter de repressão. “O Conselho Tutelar foi acionado para identificar e encaminhar a criança, que tem apenas 9 anos, bem como os responsáveis, para os programas adequados, tais como tratamentos psicológicos e psiquiátricos, dentre outros, uma vez que a criança não pode ser submetida à medida socioeducativa”, reforça Jenifer Moraes, mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“Entendo que o juiz da Vara da Infância deve ser acionado para decidir sobre quais medidas de proteção adicionais podem ser aplicadas a essa criança. Na prática, significa aquilo que levantamos: não haverá nenhum tipo de responsabilização a essa criança”, acrescenta Paiva.

Como ocorreu o ataque aos animais

Conforme a Polícia Militar, a criança mora com a avó e não tinha histórico de violência. Em conversa com os policiais, ele deu detalhes de como havia praticado as ações. Para entrar no recinto, ele pulou o cercado. Assim que soube do ocorrido, o veterinário do hospital acionou a polícia. Ao chegar ao local, os policiais encontraram os animais mortos, alguns deles esquartejados. Eram principalmente coelhos e porquinhos-da-índia.

O menino estava presente na inauguração da fazendinha, com um grupo de crianças, no sábado, dia anterior, mas voltou ao local na noite do dia seguinte para atacar os animais.

A dona da fazendinha examinou as imagens das câmeras de vigilância e se surpreendeu ao ver a criança chutando os bichos. Ele ficou cerca de 40 minutos no local. Alguns animais foram arremessados contra a parede e outros tiveram as patas arrancadas.

A veterinária Brenda Rocha Almeida Cianciosa e o também médico veterinário Lúcio Barreto, sócios do hospital veterinário, gravaram vídeo nas redes sociais no qual se pronunciaram sobre o episódio em uma entrevista. “Foi muito triste. Eu cheguei aqui e vi todos os animais jogados no chão”, disse Brenda.

GCMais

No Ceará, 32 cidades elegeram apenas uma vereadora; 6 das 184 câmaras têm mais mulheres que homens

Foto Agência Brasil

O resultado das eleições municipais de 2024 trouxe cenário de avanço na representatividade feminina nas câmaras municipais do Ceará, apesar de, em muitas cidades, a presença das mulheres ainda ser restrita. 

Eleitores de 32 municípios cearenses elegeram apenas uma vereadora para o legislativo municipal. Em alguns casos, a disparidade entre homens e mulheres alcança níveis críticos — como em Itapipoca, onde a única cadeira conquistada por uma mulher representa 5,5% do total de vagas da Câmara Municipal.

A paridade de gênero — ou mesmo uma composição formada majoritariamente por mulheres — também é algo distante da realidade política da ampla maioria das cidades cearenses.

A partir de 2025, 96,7% das câmaras municipais do Ceará serão formadas por uma maioria masculina. O que significa que, das 184 cidades cearenses, apenas seis escolheram mais mulheres do que homens.

Apesar disso, a presença das mulheres nas câmaras municipais teve um crescimento no Ceará. Das cadeiras disponíveis, 23,19% serão ocupadas por mulheres, o que equivale a 504 vereadoras — somadas, as câmaras municipais possuem 2.173 parlamentares.

O número de vereadoras eleitas em 2024 é superior à eleição de 2020, quando 410 mulheres foram eleitas para o cargo — equivalente a 18,7% de vagas. A representação feminina nos cargos teve um aumento de 22,9%.

Com informações do Diário do Nordeste.

Criança de dois anos é atacada por porca no Ceará e passa por cirurgias

Criança de dois anos é atacada por porca no Ceará e passa por cirurgias
Incidente ocorreu na tarde do último sábado

Uma criança de dois anos, identificada como Moisés Ribeiro do Nascimento, sofreu ferimentos graves após ser atacada por uma porca na localidade de Serrote, na zona rural de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. O incidente ocorreu no último sábado (12), por volta das 13h.

A mãe da criança, Lais Ribeiro, relatou que Moisés acompanhava o cunhado dela em uma visita a uma pocilga (curral de porcos) quando, ao deixar o portão aberto, os filhotes da porca recém-parida se assustaram e começaram a gritar. Essa situação provocou a reação agressiva da mãe dos filhotes, resultando em mordidas profundas nas mãos, pernas e região genital do garoto.

Imediatamente, a família levou a criança ao Hospital Regional de Iguatu, onde ele passou por uma cirurgia na parte genital. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha, onde realizou uma cirurgia plástica na mão direita devido à gravidade dos ferimentos.

Atualmente, o menino se encontra em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Barbalha. A equipe médica planejava remover o suporte respiratório nesta quarta-feira. Durante a semana, familiares do garoto solicitaram doações nas redes sociais para cobrir os custos dos medicamentos necessários para o tratamento.

Governo descarta horário de verão em 2024, mas mantém previsão para 2025

Ele afirmou que a discussão da necessidade de retomada da política foi iniciada em razão da pior seca vivida pelo País desde 1950

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira (16), que o governo concluiu que não há necessidade de retomada do horário de verão para 2024. Contudo, conforme o ministro, está mantida a possibilidade da volta da política a partir do próximo ano, o que dependerá de análise posterior.

Ele afirmou que a discussão da necessidade de retomada da política foi iniciada em razão da pior seca vivida pelo País desde 1950.

Sob o ponto de vista da segurança energética, o adiantamento dos relógios em uma hora é justificado pela necessidade de redução de consumo no horário de ponta. Em tese, as pessoas podem ter um melhor aproveitamento da luz natural.

Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte.

Como era - A política era aplicada nos seguintes Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também no Distrito Federal.

Na gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia (MME) identificou uma “naturalidade” dos efeitos do horário de verão, em função das mudanças de comportamento.

Foi verificada intensificação do uso de equipamentos como ar-condicionado, o que teria anulado os efeitos de um melhor aproveitamento da iluminação natural e redução no consumo de energia, segundo a gestão da época.

De Fortaleza á Tianguá: PRF prende mulher com 7,4 kg de maconha e duas armas de grosso calibre

O material ilícito saiu de Fortaleza e seria entregue em Tianguá

Uma mulher de 27 anos foi presa por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última terça-feira (15), em Caucaia, com 7,4 quilos de maconha e duas armas de fogo que estavam sendo transportadas em uma mochila.

Durante fiscalização, agentes da PRF abordaram um ônibus intermunicipal que fazia a linha Fortaleza – Viçosa do Ceará. Na inspeção, os policiais localizaram uma mochila com 7,4 quilos de maconha, distribuídos em 12 tabletes, e duas armas artesanais calibre 12.

O material ilícito estava na posse de uma passageira, que possui antecedentes por furto e estupro de vulneráveis. Ela informou que receberia a quantia de R$ 1.000,00 para levar a mochila de Fortaleza até Tianguá, na região norte do estado.

Diante dos fatos, a mulher foi presa e encaminhada, junto com a droga e as armas, para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde realizou os procedimentos cabíveis pelos crimes de tráfico de drogas e de porte ilegal de arma de fogo.

"Desinformação e eleições" é tema de debate na Associação Cearense de Imprensa

Prédio da ACI. (Foto: Reprodução/Facebook ACI)

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) promove no próximo sábado, 19, uma roda de conversa com a temática "Desinformação e eleições – a máquina de mentiras que desestabiliza o debate público". O evento, que terá como palestrante a jornalista e pesquisadora Eliara Santana, acontece a partir das 13 horas, no auditório da ACI, que fica na rua Floriano Peixoto, 735 – 5º andar.

A ação, que é aberta ao público, é fruto de uma parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação dos Docentes da UFC – Sindicato (ADUFC).

Conforme a ACI, o evento é uma oportunidade para aprofundar as discussões sobre os efeitos da desinformação na política brasileira, com foco no papel dos meios de comunicação e no impacto das eleições.

Perfil da palestrante

Eliara Santana é doutora e mestre em Linguística e Língua Portuguesa, na linha de Análise do Discurso, pelo Programa de Pós-graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também é pesquisadora do Observatório das Eleições, uma iniciativa do INCT IDDC, coordenado pelo professor Leonardo Avritzer, e professora de pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG.

Também atuou como pesquisadora associada no Centro de Lógica, com pesquisa sobre desinfodemia e ecossistema de desinformação. Também integra o grupo de pesquisa Mídia, Opinião Pública e Relações Internacionais (MOPRI/UEPB).

Após o evento, Eliara Santana promoverá um momento de autógrafos de três livros de sua autoria ou coautoria. As produções abordam questões relacionadas ao tema da roda de conversa, com uma reflexão sobre quais impactos a desinformação provoca nos processos eleitorais do País.

O momento é de discussão oportuna, poucos dias antes da realização da votação do segundo turno das eleições municipais de 2024, que ocorre no domingo, dia 27 de outubro.

Os livros de autoria e coautoria da jornalista são: Jornal Nacional – Um projeto de poder: A narrativa que legitimou a desconstrução da democracia brasileira; Eleições 2022 e a reconstrução da democracia no Brasil; e Comunicação, Desinformação e Reconstrução Democrática do Brasil.

Serviço

Roda de Conversa/Palestra com Eliara Santana “Desinformação e eleições – a máquina de mentiras que desestabiliza o debate público”

Quando: Sábado, 19 de outubro de 2024

Horário: 13 horas

Onde: Auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI) – Terraço, que fica Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro, Fortaleza

Entrada: Gratuita

Projeto brasileiro promete criar primeiro combustível limpo para aviação a partir da macaúba

Foto Sindicato Nacional dos Aeroviários
Esse é o primeiro financiamento do BNDES para a produção de SAF, considerado um vetor potencial de industrialização e exportação do Brasil nos próximos anos

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Acelen fecharam um financiamento de R$ 257 milhões para a construção de um centro agroindustrial para pesquisar e manipular características físicas da macaúba, planta do cerrado com altíssimo valor energético. A empresa quer usar a espécie para produzir um bilhão de litros de SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação) e diesel renovável a partir de 2028 na Bahia.

Esse é o primeiro financiamento do BNDES para a produção de SAF, considerado um vetor potencial de industrialização e exportação do Brasil nos próximos anos. Até agora, a produção do combustível no país se restringe a plantas-piloto, e a comercialização mundial é escassa, principalmente fora dos países ricos. O empréstimo, atrelado à TR (Taxa Referencial), indica uma preferência do banco pela macaúba na produção de SAF. No Brasil há vários projetos iniciais para a produção do combustível a partir da soja e do etanol de cana-de-açúcar e milho, mas limitações da União Europeia ao uso de alimentos para a produção de biocombustíveis deixou o governo brasileiro reticente.

Foto: reprodução/Redes Sociais Acelen

Como a macaúba não é amplamente utilizada na produção de alimentos, a expectativa é que produtos energéticos feitos a partir dela sejam mais aceitos no mercado internacional -até 2050, todas as companhias aéreas do mundo precisarão substituir o atual querosene de aviação por combustíveis limpos. "Há um pouco de geopolítica no debate de como descarbonizar a indústria de aviação, principalmente nessa questão de alimento versus combustível. A Europa questiona se a gente não está deixando de produzir alimento para produzir combustível, o que poderia gerar uma insegurança alimentar no mundo", afirma Luciana Costa, diretora de transição energética do BNDES.

Em tese, a macaúba tem o potencial de produzir de 7 a 10 vezes mais litros de óleo vegetal por hectare do que a soja, matéria-prima de 70% do biodiesel produzido no Brasil. Mas o desafio é domesticar a espécie para diminuir suas variedades energéticas e possibilitar a produção comercial em escala.

O centro da Acelen em Montes Claros (MG) financiado pelo BNDES terá justamente esse objetivo. "Vamos fazer a seleção e a melhoria que a gente precisa no projeto de germinação para que as futuras plantações tenham menos variação de produtividade. Hoje, você encontra uma macaúba que produz mais litros e outra menos, e o objetivo do Acelen é ter um controle muito maior sobre essa imensa variação da natureza", diz Luiz de Mendonça, CEO da Acelen.

A empresa fará o desenvolvimento e a germinação de sementes para produzir 10 milhões de mudas por ano em Montes Claros. Elas serão enviadas para fazendas de terras degradadas no norte de Minas Gerais e no Sul da Bahia, que juntas somam 180 mil hectares -sendo 20% de pequenos produtores rurais.

A plantação em terras degradadas também é uma forma de convencer o mercado europeu a comprar o combustível. Além das restrições para alimentos, a União Europeia deve limitar a produção de biomassa em terras degradadas até 2007 -antes mesmo do Código Florestal. O processo também vai gerar créditos de carbono.

Próximo às plantações, a Acelen vai construir moinhos para extrair o óleo vegetal da macaúba. A partir disso, o insumo será enviado para uma biorrefinaria em São Francisco do Conde, onde a Acelen já opera a refinaria Mataripe, comprada da Petrobras em 2021. "A biorrefinaria vai ficar do outro lado da rua de Mataripe, apesar de serem empresas distintas. Ao colocar lá, encurta-se o caminho para algumas licenças e pode usar o terminal portuário de Madre de Deus", afirma Mendonça.

A Acelen pertence ao Mubadala Capital, um dos principais fundos soberanos de investimentos no mundo, controlado pelo governo dos Emirados Árabes Unidos. Além de SAF, a instalação vai produzir diesel renovável –matéria-prima com a mesma molécula que o diesel de petróleo, mas feito a partir de fontes renováveis. A estrutura, que deve ficar pronta em 2027, será também capaz de processar óleo vegetal de outras biomassas. Toda a operação vai custar cerca de US$ 3 bilhões (R$ 17 bilhões), sendo que 65% virão de capital próprio da empresa. O BNDES considera o investimento de alto risco, mas deve anunciar novos financiamentos ao longo das etapas do projeto. "É certamente o projeto de SAF mais inovador do país", diz Luciana Costa, diretora do banco. (Pedro Lovisi/Folhapress)

 

O Otimista

Mulher mata grávida e tenta roubar bebê após fingir gestação no Rio Grande do Sul

A detida deve ser indiciada pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e aborto
Suspeita, que foi presa, simulou ter dado à luz a criança, que também faleceu

Uma mulher, de 42 anos, foi presa, nesta quarta-feira (16), suspeita de matar uma grávida, de 25 anos, e tentar roubar o bebê dela, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A investigação indica que ela tentou enganar as autoridades ao retirar a criança da barriga da mãe, esconder o corpo e simular ter dado à luz o recém-nascido, mas a farsa foi descoberta no hospital. O bebê faleceu. 

A Polícia Civil detalhou que o caso começou a ser investigado na segunda-feira (14), após a suspeita e o corpo da criança serem levados para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cristo Redentor, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na unidade, ela foi convencida por médicos a fazer exames, que até então vinha se negando a realizar, e que atestaram que não era mãe do bebê.

Às autoridades, os socorristas detalharam que foram acionados por vizinhos para auxiliar a suposta mãe. Ao chegarem ao local, encontraram ela em um cenário que sugeria que dera à luz. 

No entanto, o corpo da verdadeira mãe estava escondido embaixo de uma cama, em um dos quartos do imóvel. Segundo as investigações, a jovem gestante, que estava no 9º mês, foi atraída para a residência da mulher sob a promessa de ganhar roupas para o filho. Ao chegar ao endereço, ela foi morta e teve o bebê retirado da barriga.

SUSPEITA FINGIA GESTAÇÃO 

Agentes da Polícia Civil detalharam que a mulher de 42 anos fingia estar esperando um filho e enganou amigos e parentes. Ao tomar conhecimento que a vítima estava grávida, planejou o crime.

Ela preparou para a criança nascer no mesmo dia do aniversário dela, 14 de outubro. A princípio, inventou para toda a família e amigos que estava grávida.

Além do corpo, na residência da suspeita os policiais encontraram peças de enxoval para bebê, com roupas e fraldas. A participação do marido dela nos crimes ainda é investigada pelas autoridades. Ele também foi preso. A mulher deve ser indiciada por homicídio, ocultação de cadáver e aborto.

Casal é assassinado a tiros e pedradas no interior do Ceará

Casal é assassinado a tiros em Tauá
Criminosos estavam em uma moto e fugiram após disparar contra o casal

Um casal foi assassinado na noite desta última terça-feira (15), na cidade de Tauá, no interior do Ceará. Eles foram mortos a tiros na frente da casa onde moravam, no loteamento Maravilha.

De acordo com informações da polícia, José Leandro Ferreira Mota, de 23 anos, e Maria Solange Oliveira, de 33 anos, chegavam em casa quando foram interceptados e baleados por dois homens em uma motocicleta.

A mulher morreu no local, e o companheiro dela ainda foi socorrido ao Hospital Regional, mas não resistiu. Além dos tiros, os criminosos atingiram Maria Solange com golpes de pedra. Os suspeitos do crime fugiram e ainda não foram identificados.

Equipes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Perícia Forense estiveram no local realizando as primeiras buscas. Na casa das vítimas foram encontrados um revólver e uma pequena quantidade de droga.

Polícia apreende 51 kg de cocaína escondidos em carro transportado por caminhão-cegonha

Droga foi apreendida em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense - Caminhão vinha do estado de São Paulo

Polícia apreendeu 51 quilos de cocaína em carro transportado em caminhão-cegonha

A Polícia Civil apreendeu 51 quilos de cocaína escondidos no painel de um carro que estava sendo transportado por um caminhão-cegonha vindo de São Paulo. A apreensão ocorreu nesta terça-feira (15) no bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), a polícia recebeu uma denúncia anônima de que a droga estava dentro de um dos automóveis transportados pelo caminhão-cegonha, que vinha da cidade de São Bernardo do Campo (SP). O destino final seria Fortaleza.

Os agentes foram até o local onde o caminhão-cegonha estava, em um posto de combustíveis, com um cão farejador que ajudou a encontrar a droga no painel do carro. Ao todo, foram apreendidos 50 tabletes de cocaína dentro do veículo.

A droga e o motorista do caminhão-cegonha foram levados para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde o homem foi ouvido. Ele foi liberado após prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai continuar a investigação para localizar os suspeitos do crime.