domingo, 13 de outubro de 2024

Policial civil sai da pista e morre em acidente no interior do Ceará

Danúzio morreu no local do acidente em Mauriti
Polícia Civil do Ceará decretou luto de três dias pela morte de inspetor
Um policial civil cearense morreu em um acidente de carro na tarde do último sábado (12). O automóvel foi arremessado da pista, o que atraiu a atenção de vários populares. Ao se aproximarem, os policiais constataram que a vítima do acidente era o inspetor da Polícia Civil do Ceará José Danúsio Maranhão de Lacerda, de 54 anos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado ao local, e os socorristas confirmaram o óbito de José Danúsio. Os pertences do inspetor, como um celular, R$ 615 em espécie e uma carteira, foram entregues à sua esposa, Rosângela de Moraes Lacerda.

Natural de Crato, José Danúsio ingressou na Polícia Civil do Estado do Ceará em 2004. Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversas unidades da corporação e, mais recentemente, estava lotado na Delegacia Municipal de Mauriti.

A Polícia Civil expressou profundo pesar pela perda do inspetor, que foi reconhecido como um profissional honrado, comprometido com o combate à criminalidade e a manutenção da ordem no Ceará.

Luto oficial 
Em respeito ao falecimento de José Danúsio, a Polícia Civil do Estado do Ceará declarou três dias de luto oficial. A perda do inspetor deixa um vazio irreparável na corporação e entre seus colegas de trabalho, amigos e familiares.

sábado, 12 de outubro de 2024

Nada além da obrigação e dever: Elmano promete manter ‘relação institucional’ com prefeitos eleitos pela oposição no Ceará

Foto Ismael Soares SVM
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comentou sobre a relação que terá com candidatos eleitos pela oposição, como Glêdson Bezerra (Podemos), em Juazeiro do Norte, e Oscar Rodrigues (União), em Sobral. O petista prometeu que manterá uma relação “institucional” com os mandatários.

“(Será uma) relação absolutamente institucional. Quando tivermos toda a definição das eleições, nós iremos, como fiz em 2023, nos reunir com os 184 prefeitos e prefeitas do Ceará. Vou me reunir porque eu sou governador de todos os cearenses, independente de quem é o prefeito, esse é o meu dever institucional como governador”, disse.

O governador ponderou, no entanto, que também assume “papel de militante político” e reforçou seu apoio à candidatura de Evandro Leitão (PT), em Fortaleza.

“Tenho os meus candidatos, vou fazer campanha para eles, mas eu respeito a decisão do povo do Ceará e ele (o povo) tem todo o direito de escolher o seu prefeito e a sua prefeita. A mim, cabe respeitar”

Dois aliados de primeira ordem do governador ainda disputam o segundo turno do pleito. Na capital, Evandro enfrenta André Fernandes (PL). O candidato do PL conseguiu 562.305 votos (40,20%) enquanto o petista somou 480.174 votos (34,33%).

A disputa também terá segunda etapa em Caucaia, onde Naumi Amorim (PSD) obteve 74.146 (38,42%) votos, enquanto Waldemir Catanho (PT) ficou com 47.617 (24,67%). 

A disputa para definir quem ia ao segundo turno com Naumi foi bastante acirrada e a diferença entre Catanho e Emília Pessoa (PSDB), que ficou em 3º lugar, foi de apenas 8 votos.

Com informações do Diário do Nordeste.

Governador do Ceará antecipa feriado do Dia do Servidor Público

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quinta-feira (10), em suas redes sociais, que o Ceará terá ponto facultativo no próximo 21 de outubro, uma segunda-feira. A decisão antecipa o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 deste mês.

Conforme o gestor estadual, que não explicou o motivo da antecipação, será assegurado, na data, o funcionamento das atividades essenciais à população, como saúde, segurança pública, abastecimento de água e outras.

O decreto será publicado ainda nesta quinta, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com informações do Diário do Nordeste.

Ex-policial militar é assassinado a tiros no Ceará

A Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência
gente foi expulso da corporação em janeiro de 2013 por violar "deveres militares estaduais"
Um ex-policial militar foi assassinado a tiros, no bairro Pirambu, em Fortaleza, na tarde desta sexta-feira (11). A vítima é o ex-PM José Sebastião Ribamar Guimarães Gonçalves, de 62 anos, conhecido como 'Canário'. Equipes estão em diligências pelos suspeitos do crime.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o ex-agente foi expulso dos quadros da Polícia Militar, em janeiro de 2013, "por cometimento de ato incompatível com a função militar estadual, violando assim, os deveres militares estaduais".

Ex-PM iria a julgamento -
osé Sebastião iria a julgamento, no próximo dia 21 de outubro, na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, por uma tentativa de homicídio contra um jovem de 17 anos, ocorrida na Capital, no dia 8 de abril de 2010.

Policial militar é investigado por ativismo político em mídias sociais

As postagens com teor ofensivo foram publicadas durante a campanha
Um policial militar do Ceará, SD. JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR, se tornou alvo de uma investigação, suspeito de administrar perfis nas redes sociais com "conteúdo majoritariamente eleitoreiro partidário". Visando combater o que classifica como transgressão disciplinar, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Instaurou Conselho de Disciplina contra o soldado da PM.

A informação do Diário Oficial do Estado (DOE), publicado na última terça-feira (8), consta que o conselho tem objetivo de "Apurar as condutas transgressivas que lhe são atribuídas, bem como, a incapacidade deste para permanecer nos quadros da Corporação Militar a qual pertence".

A CGD recebeu denúncias que o PM é responsável por publicações em três páginas no Instagram, promovendo a exaltação de candidatos políticos, além de várias postagens de teor ofensivo, com intenção de desconstruir a imagem de concorrentes políticos no município de Icapuí, no litoral leste do estado, conforme relata um trecho da Portaria  baixada pela Controladoria. O militar poderá ser expulso da corporação, caso as denúncias de "ativismos político" sejam comprovadas.

Roberto Cláudio (PDT) decide apoiar André Fernandes (PL)

Roberto Cláudio, presidente do PDT/Fortaleza. 
Foto: Divulgação.
O ex-prefeito de Fortaleza e presidente do PDT na Capital, Roberto Cláudio, declarou na manhã deste sábado (12) voto útil ao candidato
a prefeito André Fernandes (PL). O anúncio foi feito pelas redes sociais por meio de um longo texto justificando sua tomada de posição. Roberto foi coordenador de campanha da tentativa de reeleição do prefeito José Sarto (PDT), que ficou em quarto lugar na eleição de primeiro turno realizada dia 6 de outubro passado.

“Exatamente por um dos caminhos, no caso o PT do Ceará, ser a certeza de uma fórmula que já deu errado aqui em Fortaleza e que, atualmente, está destruindo o nosso Estado, tomei a decisão pessoal de votar no outro caminho. De apoiar André Fernandes no segundo turno”, diz trecho da postagem.

O prefeito Sarto, na sexta-feira (11), declarou posição de neutralidade neste momento de segundo turno da disputa pelo Paço Municipal.

Leia abaixo a nota publicada pelo presidente do PDT/Fortaleza, Roberto Cláudio:

“Ao longo dos últimos doze anos, Fortaleza vivenciou uma transformação significativa. Os investimentos em infraestrutura, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade; a prioridade dada às transformações na mobilidade urbana da cidade; os volumosos investimentos nas políticas de juventude na periferia; a ampliação da assistência à saúde com os novos postos de saúde, UPAs, policlínicas e hospitais, como o IJF2; além do fundamental compromisso com a escola em tempo integral e as supercreches marcaram um tempo de mudanças que o PDT ajudou a construir em nossa cidade, durante três gestões realizadoras à frente da Prefeitura de Fortaleza.

Atualmente, nossa cidade, além de ser a quarta maior capital do Brasil e também a maior economia do Nordeste, desde 2018, possui a rede de educação pública que melhor alfabetiza na idade certa dentre todas as capitais do País, como também dispõe da mais ampla rede de educação em tempo integral. Vale ressaltar, também, que a nossa cidade, mesmo com os grandes desafios assistenciais na área da saúde, tem hoje, proporcionalmente, a maior rede hospitalar dentre as grande capitais do Brasil.

Entretanto, apesar da robustez das conquistas e transformações em andamento, durante a última e recente eleição em nosso município, infelizmente a candidatura do PDT para a Prefeitura, liderada pelo nosso prefeito Sarto, não chegou ao segundo turno.
Em virtude disso, agora temos um cenário complexo que demanda, de todos nós fortalezenses, uma reflexão sobre os riscos e possibilidades dos caminhos a seguir.

A despeito da tentativa de alguns de nacionalizar essa campanha, a consequência da decisão do voto neste segundo turno tem relação direta com o futuro de mais de 2 milhões e 500 mil fortalezenses pelos próximos 4 anos. Por essa razão, creio que esse momento nos impõe a decisão de um voto útil.

Entendo pessoalmente que o passado das gestões do PT em Fortaleza foi marcado pelo completo abandono administrativo da cidade, descaso com as políticas públicas mais essenciais para a população, como a saúde e a educação, mas, principalmente, por uma politicagem que corroeu a credibilidade e as contas públicas da Prefeitura.

Mas, ainda mais assustador que esse passado, é o modelo presente de poder implantado pelo PT aqui no Estado do Ceará. O nosso Estado vive a esse tempo o cenário de uma arrogante e soberba hegemonia política e administrativa, marcada pela perseguição e tentativa de destruição da reputação de instituições e pessoas que não se submetem a esse projeto, como também de incontáveis denúncias de corrupção e patrimonialismo. Além disso, destaca-se uma grave incompetência que tem levado o nosso Estado a uma situação de quebradeira, o que não se via há muitas décadas.

Para completar, o cenário de obras paradas em todas as regiões do Ceará, da falta de investimentos em infraestrutura, de abandono da saúde pública e, principalmente, de medo e incompetência das autoridades para combater as facções criminosas dão a demonstração do tamanho do problema que o PT tem criado para todo o Estado, mas muito especialmente para a nossa Capital.

Exatamente por um dos caminhos, no caso o PT do Ceará, ser a certeza de uma fórmula que já deu errado aqui em Fortaleza e que, atualmente, está destruindo o nosso Estado, tomeu a decisão pessoal de votar no outro caminho. De apoiar André Fernandes no segundo turno.

Roberto Cláudio,
ex-prefeito de Fortaleza”

Decisão sobre o horário de verão será na terça (15)

Alexandre Silveira
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

Horário de verão
Horário de verão – Arquivo/Agência Brasil
“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. “Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É implementada em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, observou.

Crise hídrica
O ministro acrescentou que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, elas dependem naturalmente das questões pluviométricas. Os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

Vice-Presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal,General Hamilton Mourão, durante visita a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Usina Hidrelétrica de Belo Monte – Foto: Bruno Batista/ VPR
“O Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] apurou que desde 1950, quando ele mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos, o que nos levou, se nós não tivéssemos feito medidas preventivas, como diminuir a vazão de Jupiá e Porto Primavera, corajosas que tomamos durante o ano, preservando 11% de água doce nos nossos reservatórios, hoje nós teríamos problema energético no Brasil. Não temos, temos tranquilidade para este período, mas temos que nos equilibrar entre segurança e modicidade tarifária e temos que preparar também o planejamento para 2026”, comentou.

Eleição
O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno da eleição, marcado para o dia 27 deste mês. “Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores também como segurança pública”.

Ele que tudo está sendo analisado com todo o cuidado e serenidade. “Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele o faz sem necessidade está naturalmente tomando uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia, apesar de que para outros é benéfico, mas em alguns da economia muito contundentes. Se ele não faz, e dá um problema, a responsabilidade é do ministro. Um problema energético não é um problema é um problemaço”, explicou sobre a complexidade da decisão.

O ministro lembrou que o presidente Lula já disse em entrevista que essa decisão não é política e delegou a condução dela ao seu ministro de estado. “O farei, com a coragem de quem tem que decidir. O farei muito ancorado em bases técnicas e em sensibilidade política e social, para que a gente defendendo, como eu defendo o horário de verão como política pública, só use mão dessa política pública se ela for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir os custos que não impactem mais negativamente e faça economia para o consumidor”, completou.

ONS
Em reunião ordinária de outubro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os números apontam incertezas com relação ao início e condições do período úmido, ainda que alguns modelos indicarem maior nível de precipitação a partir da segunda quinzena deste mês. “Com a estiagem severa dos últimos meses, as próximas chuvas precisam, num primeiro momento, permitir que o solo recupere sua umidade para que, posteriormente, seja observada a elevação dos níveis das vazões”, informou a ONS em nota.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT). “As projeções de Energia Armazenada (EAR) indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançaria ao final de março de 2025, no cenário superior, 13,8 p.p. acima do armazenamento verificado em março de 2024. No cenário inferior, esta projeção seria de 23,4 p.p abaixo ante o verificado”, acrescentou o Operador.

“No curto prazo, a análise da EAR mostra a continuidade da redução dos níveis dos reservatórios nos próximos três meses, com a recuperação dos volumes estimada para ocorrer a partir de janeiro de 2025”, afirmou na nota. No entendimento do ONS, o principal desafio identificado pelo órgão até dezembro é o atendimento da ponta de carga, horário em que a demanda atinge seu ponto máximo, que geralmente acontece entre 18h e 20h.

“As projeções indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas com vistas a aumentar a segurança do SIN. O Operador segue acompanhando a situação e os resultados das iniciativas implementadas com o intuito de assegurar o atendimento à demanda de carga do SIN”, informou.

Da Agência Brasil

Presidente do Cidadania, Alexandre Pereira confirma apoio a André Fernandes e fim da Federação com PSDB

Alexandre disse que Fernandes dará continuidade ao trabalho dele na área do Turismo e Evandro representaria o “retrocesso”.
Foto: Reprodução/Instagram
O presidente estadual do Cidadania e secretário de Turismo da gestão Sarto, Alexandre Pereira, decidiu por apoiar a candidatura do bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno da campanha em Fortaleza. Segundo ele, o postulante representa “uma nova geração de líderes, com propostas inovadoras, coerentes e voltadas para as reais necessidades do nosso povo”.

Para ele, Fernandes deve dar  continuidade às ações que têm fortalecido o setor do turismo em Fortaleza, o que seria essencial para o desenvolvimento de nossa cidade. “André representa uma nova geração de líderes, com propostas inovadoras, coerentes e voltadas para as reais necessidades do nosso povo, além de um compromisso importante com a valorização do turismo e o desenvolvimento econômico, que são pilares para o crescimento de Fortaleza”.

Ele lembrou, ainda, que Fortaleza é a maior economia do Nordeste, “e estamos em um momento decisivo, em que é crucial escolher um líder que compreenda as necessidades da população e tenha a capacidade de continuar o desenvolvimento da nossa cidade. Não podemos permitir o retrocesso”, disse.

Fim da federação PSDB/Cidadania

Ainda de acordo com ele, após a manifestação da maioria dos diretórios estaduais em todo o Brasil e dos membros da Executiva Nacional do Cidadania, o presidente nacional e deputado estadual do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt, informou aos diretórios estaduais que poderiam tomar suas decisões políticas em seus estados, independentemente da federação com o PSDB.

“Apesar da boa relação entre os presidentes estaduais do Cidadania e do PSDB no Ceará, Alexandre Pereira e Élcio Batista, foi decidido seguir com esse processo”, diz a nota. Alexandre Pereira destacou que essa mudança é essencial para o fortalecimento do Cidadania no Ceará, permitindo mais liberdade de atuação.

“Agora, o Cidadania, com independência, se reorganiza e prepara suas estratégias, já pensando nas eleições de 2026, com foco em fortalecer sua presença política no estado do Ceará”, conclui.

Blog Edison Silva

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Doze milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso a esgoto

Outros 2,1 milhões não têm acesso adequado a água no mundo. 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil.

Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro.

As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento.

Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”.

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.

Campanha
Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum.

A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha.

Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma.

Fonte: Agência Brasil.

Cotas para mulheres foram desrespeitadas em 700 municípios

Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País. 
Fonte:Vinicius Loures.
Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

O resultado é melhor que o das eleições municipais de 2020, quando a reserva de candidaturas para mulheres foi desrespeitada em 1.304 municípios.

Criadas em 2009, as cotas nunca foram efetivamente cumpridas pelos partidos. O Brasil permanece como um dos países do mundo com menor representação feminina na política. Na Câmara, apenas 18% das cadeiras são ocupadas por deputadas. No Senado, a presença feminina é ainda menor – elas ocupam 12% das vagas.

Na opinião da deputada Flávia Morais (PDT-GO), essa sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País. “Principalmente nos parlamentos, a presença da mulher é muito importante, porque são colegiados em que a maioria decide, e quando nós não temos a representação da maioria da população, que são as mulheres, com certeza isso se reflete na falta de políticas públicas, na falta de força política para aprovar projetos de grande relevância”, lamentou.

Nas eleições deste ano, de acordo com o levantamento do Observatório da Mulher na Política, as mulheres responderam por mais de 30% das candidaturas. O estudo identificou que o estado com menor participação de mulheres foi o Rio de Janeiro, com 34,3%. Já o Mato Grosso do Sul teve a maior proporção, com 36,5%.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, além de destinar 30% das vagas nas eleições proporcionais para mulheres, os partidos também devem aplicar esse mesmo porcentual do Fundo Eleitoral no financiamento de candidaturas femininas. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral ainda passou a obrigar as legendas a reservar 30% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para as candidatas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias