Carro da equipe de segurança de Lula é roubado e localizado um dia depois em estacionamento

A Polícia Civil encontrou na madrugada deste sábado (5) o carro que foi roubado de uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em São Bernardo do Campo.

O assalto ocorreu na tarde de sexta-feira (4). A equipe estava a trabalho na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, onde o presidente Lula irá votar no domingo (6), quando a motorista que ficou esperando no carro foi rendida por criminosos. Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento do crime.

Segundo a Polícia Civil, um policial estava de plantão quando recebeu uma informação de que um veículo permaneceu parado no estacionamento coberto após o fechamento de um supermercado perto da delegacia e que, possivelmente, se tratava do carro roubado por conta das características. A situação chamou a atenção do vigia do estabelecimento.

Ao chegar ao local, o policial verificou que o veículo era um T-Cross de cor branca e com duas placas de identificação contendo a inscrição “Presidência da República” no para-brisas dianteiro.

O vigilante do local disse à polícia que, ao chegar para trabalhar, por volta das 21h30, o veículo já estava estacionado. Ao verificar as câmeras de segurança, soube que não existem câmeras devido ao local estar em obras.

A equipe de investigação do 3º DP acionou a Polícia Federal, que acompanhou a retirada de objetos de dentro carro. A perícia tentou extrair impressões digitais para tentar localizar os criminosos.

Segundo a polícia, os objetos encontrados foram entregues ao coordenador de segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e o carro à proprietária que prestava serviço de motorista.

Aumento da violência nas Eleições de 2024 em relação ao Pleito Anterior

O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado de balas nessa quinta-feira (3) à noite. Por estar em veículo blindado, ela conseguiu sobreviver ao atentado.

Em São Paulo, uma candidata à Câmara Municipal da capital teve seu carro atingido por 11 tiros. Ela não estava no veículo no momento do ataque, mas passou mal e chegou a ser levada ao hospital.

Em Sumaré, no Interior de São Paulo, dois homens atiraram contra o coordenador da campanha de um candidato a prefeito.

Os três casos, ocorridos de ontem para hoje (4), são uma amostra da violência que marca o pleito municipal deste ano, que já registra um número de casos como esses maior que o dobro em comparação às eleições passadas.

A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).

O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.

Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.

A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”

Conforme a coordenadora, “a pesquisa ainda identifica que a violência atinge partidos de diferentes espectros políticos e afeta as mulheres de maneira desproporcional”.

Após o primeiro turno das eleições deste domingo (6), os dados do relatório deverão ser atualizados e divulgados. Se forem mantidas as ocorrências atuais, o quadro deve ampliar ainda mais o nível de violência eleitoral no país.

Destaques de violência

Com o objetivo de analisar o contexto político-eleitoral, a partir do monitoramento de como a violência política tem permeado as disputas a cada eleição, interferindo no processo democrático, a série histórica revela que, de 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 casos de no Brasil. O número já contabiliza os dados da nova edição, que analisa tipos de ocorrência, perfil das vítimas, casos por região e também por cor e raça.

Fonte: Agência Brasil

Carro da segurança de Lula é roubado na escola onde o presidente vota

Um carro descaracterizado do gabinete de segurança da Presidência da República foi roubado por homens armados, na tarde dessa sexta-feira (4/10), em frente à Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, na Rua Maria Azevedo Florence, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

A notícia é do Metrópoles. O local é onde o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota. Equipes de segurança estavam no endereço para realizar uma checagem de segurança antes de o presidente votar nas eleições municipais. Trata-se de um procedimento considerado padrão.

Segundo boletim de ocorrência obtido pelo Metrópoles, a motorista estava sozinha dentro do carro, esperando a equipe do Comitê de Governança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República (CGI/SG) retornar do reconhecimento de segurança que fazia na escola onde Lula votará no próximo domingo (6/10).

Candidato a vereador é preso por matar pai de outro político a tiros no Ceará

Candidato a vereador é preso em flagrante por homicídio no Crato
Uma arma de fogo foi apreendida com o suspeito - Crime ocorreu na cidade do Crato

Um candidato a vereador foi preso suspeito de matar a tiros o pai de outro candidato na cidade do Crato, no interior do Ceará, na noite desta quinta-feira (3).

O suspeito do crime é José Fernandes de Lima, conhecido como "Dedé Eletricista", de 62 anos, que concorre ao cargo na cidade pelo Partido Liberal (PL). Já a vítima é Claudemiro Pereira da Silva, de 47 anos, pai do candidato Clawdemy Nascimento, da Democracia Cristã (DC).

De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, uma equipe fazia um patrulhamento de rotina quando foi chamada por populares, que relataram sobre os disparos.

A equipe foi ao endereço indicado e encontrou "Dedé Eletricista" com uma arma na cintura, próximo ao local do crime. Durante a prisão, o suspeito disse aos agentes que tinha sido agredido anteriormente pela vítima e estava sendo ameaçado. A arma foi apreendida.

O candidato a vereador foi encaminhado a Delegacia Regional do Crato, onde foi autuado em flagrante por homicídio.

Ceará não tem Lei Seca neste domingo de eleição, decide TRE-CE

No entanto, juízes de cada zona eleitoral que podem abranger bairros populosos ou mais de uma cidade — têm autonomia para estabelecer regras específicas em suas regiões

No Ceará, a venda de bebidas alcoólicas não será proibida de forma estadual durante as eleições municipais de 2024, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que optou por não decretar a Lei Seca em âmbito estadual. No entanto, juízes de cada zona eleitoral — que podem abranger bairros populosos ou mais de uma cidade — têm autonomia para estabelecer regras específicas em suas regiões.

Isso significa que não haverá uma proibição geral para a comercialização de bebidas em todo o estado, mas alguns municípios podem optar por aplicar restrições. Durante as eleições municipais de 2020, o TRE-CE seguiu a mesma política, permitindo que cada zona eleitoral tomasse decisões individualmente. Naquela ocasião, Fortaleza permitiu a venda de bebidas, enquanto a maioria dos municípios do interior também autorizou a comercialização.

Lei Seca 

A Lei Seca é uma medida temporária adotada em algumas ocasiões, principalmente durante eleições, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. O objetivo é garantir a ordem e segurança durante o processo eleitoral, evitando que o consumo de álcool possa gerar distúrbios, brigas ou comprometer o bom andamento da votação.

A implementação da Lei Seca é decidida por cada estado ou município, e varia em termos de horário e rigor. Ela pode ser aplicada apenas em determinadas regiões, e em alguns casos, pode não ser adotada.

Eleições de 2024 no Ceará 

As eleições municipais de 2024 terão o primeiro turno realizado neste domingo, 6 de outubro. O Ceará conta com 6.940.465 eleitores aptos a votar, de acordo com o TRE-CE. Apenas Fortaleza e Caucaia têm mais de 200 mil eleitores, tornando-os os únicos municípios com possibilidade de segundo turno, que será realizado em 27 de outubro, caso necessário.

Eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votação neste domingo

Mas atenção, é proibido portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer equipamento de radiocomunicação

A Justiça Eleitoral lembra que o eleitor pode levar os números anotados para a cabine de votação neste domingo de eleições. A dica é anotar todos os números dos candidatos, a conhecida ‘colinha’.

É fundamental não deixar essa tarefa para a última hora. Anotar os números ajuda a evitar erros ao digitá-los na urna eletrônica. Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores levem uma anotação pessoal com os números das candidaturas que pretendem votar.

Por que usar a ‘colinha’

Auxilia na Memorização > Ajuda a não esquecer o número da candidata ou do candidato.

Agiliza a Votação > Proporciona rapidez na hora do voto.

Melhora o Fluxo nas Filas > Contribui para um atendimento mais eficiente nas seções eleitorais.

Votação proibições - Entretanto, é importante ficar atento às regras. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.736/2024, é proibido portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto dentro da cabine de votação, mesmo que desligados.

Dois PMs são presos atuando como seguranças de candidatos no Ceará

Foto de operação contra crimes eleitorais em Caucaia
Os policiais estavam em um imóvel que seria usado por candidatos a vereador e prefeito para o cometimento de crimes eleitorais

Um tenente e um subtenente da reserva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram presos enquanto atuavam como seguranças de candidatos em Caucaia, durante uma operação contra crimes eleitorais nesta sexta-feira (4). Os PMs foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e conduzidos pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) à Delegacia Metropolitana do município.

O crime foi descoberto após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo as investigações, um imóvel no bairro Potira estava sendo usado como um local para candidatos a vereador e prefeito para cometerem crimes eleitorais.

Apreensões de automóvel e armas - "Durante as buscas no local que funciona como uma empresa, foram encontrados em um automóvel Amarok, uma arma de fogo de cano longo de calibre 20, três munições do mesmo calibre, um simulacro de arma de fogo e dois canivetes".

Os policiais ainda apreenderam câmeras de segurança, HDs, aparelhos celulares e documentos.

A PCCE segue em investigações para identificar possíveis ramificações desse crime eleitoral.

Zerésima: procedimento garante a segurança e a transparência da eleição

Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019.

Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar.

O procedimento é feito em cada uma das seções eleitorais, na presença de mesárias e mesários e de fiscais de partidos políticos. O documento contém toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos daquele município e que não há voto computado para nenhum deles.

O objetivo do documento é confirmar que a urna tem zero voto. É por isso que se chama zerésima. Após a sua impressão, o presidente da seção eleitoral, as mesárias, os mesários e os fiscais dos partidos ou das coligações que estiverem presentes deverão assiná-la. Em seguida, esse relatório ficará disponível na seção eleitoral para que seja acessado por todo o eleitorado, garantindo a transparência da votação.

Fonte: TSE

Falta de recursos e de transparência desafia retomada de obras na educação

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a primeira fase do processo de acompanhamento das ações do governo federal no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. Os ministros decidiram que é preciso alertar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a necessidade de garantir a transparência das ações do Pacto, além de demonstrar que os recursos são suficientes, que há previsão de investimento plurianual e que serão priorizados para garantir a continuidade e conclusão das obras, cujo valor estimado chega a R$ 3,8 bilhões.

O relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus, destacou que o FNDE não apresenta previsão orçamentária atualizada dos recursos destinados ao Pacto para o período de 2024 a 2026, e que essa falha pode causar novas interrupções das obras e prejuízo à sociedade.

“A ausência de previsão apropriada e detalhada dos recursos a serem repassados nos exercícios seguintes compromete o planejamento e a execução das obras, dificultando sua conclusão dentro do prazo e do orçamento estipulados. Além disso, essa falha eleva o risco de novas paralisações, o que impactaria negativamente a expansão das vagas escolares”, ressaltou o ministro.

“Os problemas na transparência identificados no acompanhamento também chamaram atenção. Em seu voto, o relator falou sobre as inconsistências encontradas entre diferentes fontes de dados utilizadas pelo FNDE. “A fiscalização também observou que as informações sobre o status das obras, o número de vagas previstas e os valores atualizados a serem aportados não são equivalentes entre as diferentes fontes e que a soma dos valores dos termos de repactuação e os dados agregados do painel apresentam valores conflitantes”, acrescentou.

Falta de transparência

Nessa primeira fase de acompanhamento, o TCU buscou avaliar, principalmente, a transparência em relação aos recursos que serão utilizados para a retomada das obras. O Tribunal observou fatores como demonstração e comprovação da suficiência dos recursos, além de sua composição e celeridade dos repasses aos estados e municípios. A Corte de Contas verificou também que a gestão do FNDE não implementou a transparência adequada para acompanhamento dos órgãos de controle externo e da sociedade.

O TCU alertou para a dificuldade de acesso aos dados do Pacto pelo cidadão e pelas partes interessadas, o que limita a capacidade em monitorar e avaliar a execução do programa, possibilitando uma falta de responsabilização e controle social. Os principais fatores que prejudicam a transparência são a dificuldade de usabilidade e a restrição de acesso às plataformas eletrônicas gerenciadas pelo FNDE, que exigem cadastro burocrático e não fornecem informações claras sobre o Pacto.

Além da dificuldade de acesso às informações, o TCU concluiu também que há insuficiência na demonstração e detalhamento feito pelo FNDE sobre a previsão de recursos destinados ao financiamento das obras. A situação citada cria obstáculos a estados e municípios para planejar a retomada das obras de forma adequada. Além disso, ainda gera incertezas sobre quando e quanto será repassado aos entes federativos, levando à possibilidade de novas paralisações das obras de infraestrutura da educação.

De acordo com o relatório produzido pela auditoria, a dispersão dos recursos em diferentes fontes de financiamento é uma das causas dos problemas citados. “Observou-se uma falta de coordenação com os demais atores em relação à composição dos recursos envolvidos. Isso ocorre porque, além dos recursos planejados pelo governo federal para serem investidos no Pacto, há também a previsão de aporte de recursos dos estados e municípios, bem como dos recursos provenientes de emendas parlamentares do tipo Transferência Especial aprovadas no âmbito do Congresso Nacional”, diz o documento.

O Brasil registra atualmente 5.642 obras de educação paralisadas. Deste total, mais de 3.700 tiveram manifestação de interesse dos entes federados para serem retomadas junto ao FNDE no âmbito do Pacto Nacional. A expectativa é que o sucesso dessa iniciativa possa influenciar programas de retomada de obras em outros setores relevantes de atuação governamental, como a saúde ou saneamento, por exemplo.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), que integra a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra).

Com informações do TCU.

Morre, aos 97 anos, o jornalista Cid Moreira

Um dos principais nomes do jornalismo brasileiro, Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos.

Jornalista, locutor e apresentador, ele estava internado, segundo o G1, em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

De acordo com o UOL, ele enfrentava dificuldade de funcionamento dos rins desde 2022 e, por esse motivo, recorria a sessões de diálise.

Ele fez história na televisão brasileira por apresentar o “Jornal Nacional” durante 27 anos.