terça-feira, 1 de outubro de 2024

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Documentos que o eleitor pode apresentar para votar neste ano

As eleitoras e os eleitores que estão com cadastro regular, mesmo que não tenham registrado sua biometria junto à Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente nas Eleições 2024. Para verificar sua situação, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou utilizar o aplicativo e-Título.

De acordo com estatísticas oficiais da Justiça Eleitoral, de um total de 6.935.539 eleitoras e eleitores aptos a votar no Ceará, 93,78% possui biometria cadastrada.

Reabertura do cadastro
As eleitoras e os eleitores que ainda não registraram sua biometria poderão realizar o processo, assim como demais atualizações cadastrais, ainda neste ano, a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral reabrir pós-eleições.

Documentação para votar
São documentos aceitos para votar: Carteira de Identidade, Passaporte (mesmo vencido) ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirinha da OAB, o Certificado de Reservista, a Carteira de Trabalho (em formato físico) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo fora da validade. Vale lembrar que o e-Título é válido para votar apenas para quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

O Título de Eleitor físico, por não apresentar a foto da eleitora ou do eleitor, não é obrigatório nem necessário para a votação, mas pode ser levado para facilitar o processo, principalmente para a verificação do número da seção eleitoral.

Fonte: TRE-CE

Mais de 460 mil candidatos vão disputar as Eleições 2024 no próximo domingo (6)

a reta final para as Eleições Municipais de 2024, restando apenas oito dias para a votação, levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado  sexta-feira (27), às 17h, indica um total de 463.367 candidaturas registradas. Desse número, 93,23% (431.980) são para o cargo de vereador, enquanto 3,36% (15.573) são para prefeito e 3,41% (15.814) para vice-prefeito.

O levantamento do TSE também oferece um panorama da distribuição partidária. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera com 44.479 candidaturas (9,60% do total), seguido pelo partido Progressistas (PP), com 39.905 (8,61%), e pelo Partido Social Democrático (PSD), com 38.926 (8,40%). O Partido dos Trabalhadores (PT) conta com 30.131 candidatos (6,50%), enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registra 22.094 candidaturas (4,77%).

No outro extremo, partidos com menor expressão, como o Unidade Popular (UP), com 111 candidatos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 36, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 160, juntos, representam menos de 0,1% do total de candidaturas. Já agremiações como o Partido Liberal (PL), com 36.032 candidatos (7,78%), o União Brasil, com 36.602 (7,90%), e o Republicanos, com 34.022 (7,34%), têm presença considerável, mas não lideram.

Além da análise partidária, o TSE também divulgou dados sobre candidaturas avulsas, sem federação, que representam 84,10% (389.703) do total. Já a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil – PT, PCdoB e PV) soma 38.110 candidaturas (8,22%), a Federação PSDB/Cidadania tem 27.129 (5,85%) e a Federação PSOL/Rede conta com 8.440 candidaturas (1,82%).

Vale destacar que o número final de candidaturas só será definido após a eleição, uma vez que pode ocorrer variação por causa de situações adversas, tais como falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outras circunstâncias.

DivulgaCandContas
O TSE disponibiliza ao público duas plataformas para consulta de dados eleitorais e perfis de candidaturas. Eleitoras e eleitores de todo o Brasil podem consultar a página de estatísticas eleitorais e o sistema DivulgaCandContas para obter informações detalhadas sobre as Eleições 2024 e sobre as candidatas e os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral. As plataformas estão em constante atualização. No caso do sistema DivulgaCandContas, as atualizações ocorrem a cada 60 minutos.

Partidos políticos
Número de partidos políticos: 29

Registros de candidaturas
Pedidos de registro de candidatura: 463.367
Registros de candidatura julgados: 463.335
Registro de candidaturas cadastradas aguardando julgamento: 32

Candidaturas à reeleição
Quantitativo de candidaturas à reeleição: 45.793

Candidaturas por gênero
Feminino: 158.989 (34,31%)
Masculino: 304.335 (65,68%)
Não divulgável: 43 (0,01%)

Candidaturas por grau de instrução (escolaridade)
Ensino médio completo: 180.647 (38,99%)
Superior completo: 131.046 (28,28%)
Ensino fundamental completo: 51.086 (11,03%)
Ensino fundamental incompleto: 48.374 (10,44%)
Ensino médio incompleto: 21.121 (4,56%)
Superior incompleto: 21.108 (4,56%)
Lê e escreve: 9.928 (2,14%)
Não divulgável: 43 (0,01%)
Analfabeto: 14 (0%)

Fonte: TSE.

Sem obrigação de votar, idosos podem decidir eleições no próximo domingo

Nesta terça-feira, 1° de outubro, serão celebrados o Dia Nacional do Idoso (que comemora os 21 anos do Estatuto do Idoso) e o Dia Internacional da Terceira Idade (instituído pelas Nações Unidas), ambos com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demandas e necessidades dessa parcela da população.

No Brasil, a mudança do formato da pirâmide etária revelada pelo Censo de 2022, com o aumento da população adulta, tem impacto direto no perfil do eleitorado que vai às urnas no próximo domingo. O voto, aqui, é obrigatório, exceto para quem é analfabeto, tem 16 e 17 anos de idade ou mais de 70 anos. Esses eleitores não precisam justificar ausência nas votações nem sofrem qualquer tipo de penalidade por parte da Justiça Eleitoral caso decidam não participar do pleito.

O candidato a prefeito ou vereador que não dá atenção, principalmente, ao grupo de eleitores da terceira idade, está abdicando de um cesto de votos em que cabem quase 10% do eleitorado brasileiro — 10 vezes mais do que o da faixa etária de 16/17 anos registrada para votar no próximo domingo.

domingo, 29 de setembro de 2024

Carreata 40 graus se torna a maior da história no município de Camocim

Na manhã deste domingo (29), a campanha da candidata Betinha Magalhães mostrou porque é a campanha dos grandes eventos no município de Camocim.

Em mais uma grande demonstração de força política e apoio popular, o grupo da situação foi as ruas de motos, carros, cavalos, de bicicletas e a pé realizando um evento que de longe se tornou o maior da história do município praiano da zona norte do Ceará.

Foram incontáveis os números de pessoas e véiculos que literalmente lotaram ruas e avenidas da cidade, dizendo sim ao nome de Betinha e Monica, para prefeita e vice-prefeita a partir de 2025.

Agora todas a atenções da campanha se voltam para o novo evento que vão acontecer no próximos dias e da última carreata que aconteceerá no dia (05), de outubro e fechará a campanha do 40 no município.

Cidade no Rio Grande do Norte, se prepara para ter o mesmo Prefeito pela 7ª vez; Veja vídeo

Atualmente em seu 6° mandato, o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (MDB), busca o seu sétimo mandato nas Eleições deste ano.

Aníbal foi eleito pela primeira vez em 1988, o segundo em 1996, o terceiro em 2000, o quarto em 2008, o quinto em 2012 e por último em 2020.

Na noite deste sábado (28), Aníbal promoveu uma mobilização política que reuniu um mar verde de bacuraus nas ruas.

Caso seja reeleito, Aníbal, será o prefeito com mais mandatos no Brasil em apenas um município, superando Tião Biazzo (MDB), que por seis vezes foi eleito prefeito do município de Aguaí (SP).

Igual à Aníbal, Tião Biazzo, ocupou por seis vezes o cargo de prefeito no município de Aguaí (SP) e nunca sofreu uma derrota, e mantém o maior número de mandatos no Brasil.

O mais interessante, que como Aníbal, ambos nunca trocaram de partido.

“Tive uma crise de choro”, diz policial que prendeu o assassino do pai 25 anos após o crime

A escrivã Gislayne Silva de Deus, 36, teve uma crise de choro ao ver que o assassino do pai dela estava preso, 25 anos depois do crime. “Parecia que esse dia nunca chegaria”, disse a policial que participou da operação da Polícia Civil de Roraima que prendeu o acusado. A entrevista foi concedida ao g1.

Mais velha de cinco irmãs, Gislayne tinha 9 anos quando perdeu o pai, Givaldo José Vicente de Deus, por causa de uma dívida de R$ 150 que ele tinha com o criminoso. Raimundo Alves Gomes deu um tiro à queima roupa na vítima em 1999. O homem estava foragido desde 2016 e foi preso na última quarta-feira (25) em Boa Vista.

Raimundo foi julgado e sentenciado pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em 2013. Condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio, ele foi localizado mais de duas décadas depois do crime em uma região de chácaras, no bairro Nova Cidade, na zona Oeste de Boa Vista.

Diário do Nordeste

Delegada atira em pai suspeito de estuprar a filha de 14 anos

A delegada Aline Lopes, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, precisou atirar em um homem suspeito de estuprar a própria filha, um garota de 14 anos de idade. O disparo foi para conter o indivíduo após ele tentar atrapalhar uma testemunha que denunciou o caso. A cena aconteceu na tarde desta sexta-feira (27) na delegacia, localizada no Bairro Jundiaí.

Aline Lopes disse que, antes dela chegar na delegacia, uma policial entrou em conflito com o homem e conseguiu retirar a menor dos braços dele, a encaminhando para outra sala. Quando chegou ao local, a titular da DPCA viu o homem na praça em frente à delegacia. Na sequência, a testemunha que denunciava o caso precisou ir até o carro para pegar alguns documentos, momento em que foi acompanhada pela delegada, devido ao medo que estava.

Aline conta que, assim que viu a testemunha, o homem já foi em direção dela, mesmo sendo advertido para ficar longe. “Quando ele chegou bem próximo de nós, ele falou para eu atirar nele, seguindo na direção da testemunha. Depois de muito verbalizar, efetuei um disparo na região da perna dele para fazer com que ele não agredisse nem a mim e nem a ela”, disse a delegada ao G1. Segundo ela, o socorro foi acionado e a Corregedoria da Polícia Civil também.

De acordo com a titular da DPCA, o homem foi autuado em flagrante por coação no curso do processo. O indivíduo foi encaminhado para o hospital e, após ter alta, será preso. As informações são do Portal PE10.

Menino de 2 anos solta a mão do pai, sai correndo de restaurante e morre atropelado; Veja vídeo

Um menino de 2 anos morreu após ser atropelado ao sair correndo de um restaurante na Avenida Santos Dumont, em Guarujá, no litoral de São Paulo, nesse sábado (28/9). O momento foi captado pelas câmeras de segurança do local 

O acidente aconteceu por volta das 11h. O pai da criança relatou que o filho soltou sua mão, ainda dentro do estabelecimento, e saiu correndo na direção da rua, sendo atingido por um veículo.

No vídeo é possível ver o menino andando, já solto de seu pai, pelo restaurante. O outro ângulo, mostra exatamente o momento em que ele sai correndo pela porta e vai direto para a rua. Diversas pessoas, tanto as que estavam dentro do estabelecimento, quanto outras na rua, saíram correndo atrás para tentar socorrer a criança.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o menino chegou a ser encaminhado ao pronto-socorro de Vicente de Carvalho, onde passou por reanimações, mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada.

“A ocorrência foi registrada como homicídio culposo na direção de veículo automotor na delegacia da cidade, que requisitou perícia ao veículo”, disse a SSP em nota.

Candidato a prefeito em Roraima morre após ser atingido por 4 tiros

O candidato a prefeito de Amajari (RR), Antônio Etelvino Almeida, conhecido como Toinho da Aderr (PRD), morreu na última sexta-feira (27), aos 66 anos, depois de um atentado a tiros. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Toinho estava internado desde a última terça-feira (24), quando foi baleado em um sítio próximo de Amajari. Ele foi atingido por ao menos quatro disparos. Além dos ferimentos pelos projéteis, hipercalemia (excesso de potássio no sangue) e acidose metabólica refratária também estão entre a causa da morte.

Em suas redes sociais, a prefeita de Amajari e candidata à reeleição, Núbia Lima (PP-RR), prestou solidariedade à família do adversário.

“Nossos sentimentos à família e aos amigos do Antonio Etelvino Almeida, o Toinho da Aderr, neste momento difícil. Que Deus conforte o coração de todos que estão sofrendo com essa perda”, postou.

O caso

A esposa de Toinho contou que o ataque aconteceu enquanto Toinho dormia no sítio de amigos. Um homem teria invadido a propriedade, chamado por ele e efetuado pelo menos 12 disparos.

Apesar de ter sido atingido pelos disparos, o candidato ainda conseguia conversar com a esposa antes de ser levado a um hospital em Boa Vista, onde passou por uma cirurgia.

O caso foi registrado na Polícia Militar como tentativa de homicídio. Até o momento ninguém foi preso. A esposa de Toinho diz ter suspeitas sobre o autor do crime. No entanto, o responsável ainda não tenha sido identificado.