domingo, 29 de setembro de 2024

2025 terá nove feriados prolongados; veja datas

Em 2024, poucos feriados caíram em dias úteis, mas o cenário mudará em 2025. A maioria dos feriados nacionais será durante a semana, o que promete mais folgas prolongadas. No total, serão 13 feriados nacionais, e nove deles cairão em dias úteis, permitindo emendas de feriados para os trabalhadores.

Além disso, outras seis datas serão consideradas ponto facultativo, como o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, que dependem de acordos com os empregadores.

Isso significa mais oportunidades de descanso e lazer para quem tem carteira assinada.

Os feriados nacionais de 2025 incluem datas tradicionais como Ano-Novo, Sexta-Feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal.

Já as datas de ponto facultativo serão o Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, além das vésperas de Natal e Ano-Novo, conforme a prática habitual no Brasil.

Primeira-dama de João Pessoa é presa pela Policia Federal

A Polícia Federal prendeu, com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e a secretária Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, conhecida como Cris, em nova fase da Operação Território Livre. A ação está sendo realizada neste sábado (28), como obtido pelo ClickPB.

A terceira fase é denominada “Sementem” e tem o objetivo de investigar os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas Eleições 2024.

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nessa terceira fase da Operação Território Livre. Os mandados são contra Lauremília e a secretária dela, a Cris.

Ainda conforme a PF, as diligências realizadas neste sábado são resultado da análise do material arrecadado nas duas fases anteriores da Operação Território Livre e buscam complementar as provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.

”Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar”: Preso ameaça Juiz em audiência de custódia no RN; Vídeo

Créditos: Reprodução
Fonte: Portal Grande Ponto
Em vídeo da audiência de custódia, Alisson da Silva Andrade ameaça o juiz Felipe Barros em diversos momentos. Ele chega a chamar a autoridade de “cachorro” ao ser informado que continuará preso por furto, ocorrido em Natal nesta semana.

O suspeito foi pego em flagrante pela população e, segundo ele, agredido.

“Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-mar. Sou de Afonso Bezerra, onde toquei fogo numa viatura sem nem tocar nela, só dando a ordem. Com um estalar de dedo eu boto fogo no fórum da sua casa se você me der uma cadeia”, diz o rapaz logo nos primeiros minutos da audiência.

Aneel aciona bandeira vermelha 2 em outubro e conta de luz no Brasil ficará mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha 2, nesta sexta-feira (27), em meio à redução no nível de água dos reservatórios brasileiros. Com isso, a energia elétrica ficará mais cara a partir de outubro, com um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Conforme a Aneel, esta é a primeira vez em cerca de três anos que esta bandeira é acionada. A última vez tinha sido em agosto de 2021.

"Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto".

O aumento no valor da energia ocorre devido à seca no Brasil e a previsão de chuvas abaixo da média em outubro. A expectativa é "de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média)".

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Mulher vira policial e prende assassino do próprio pai 25 anos após o crime em Roraima

Mais de duas décadas após perder o pai, assassinado com um tiro à queima roupa, a escrivã Gislayne Silva de Deus, de 36 anos, participou da operação da Polícia Civil de Roraima que prendeu o acusado pelo assassinato.

Foragido desde 2013, o homem, de 60 anos, foi preso nessa quarta-feira em Boa Vista. “A sensação que eu e a minha família temos hoje é de que a justiça foi feita e que a gente finalmente vai ter paz”, disse Gislayne Silva em entrevista ao g1.

Raimundo Gomes foi julgado pelo Tribunal do Júri 14 anos depois do crime. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio — e o caso transitou em julgado (teve a tramitação concluída) no mesmo ano.

Nesta quinta-feira, ele passou por audiência de custódia, que manteve a prisão, e foi encaminhado para o sistema prisional do estado.

O crime aconteceu em 16 de fevereiro de 1999, quando Gislayne, então com 9 anos, perdeu o pai, Givaldo José Vicente de Deus, aos 35.

Ele estava em um bar quando foi assassinado com um tiro, durante uma briga por uma dívida de R$ 150 que tinha com o agressor: Raimundo Alves Gomes.

As informações são do g1

Janja gastou mais de R$ 280 mil com seguranças em viagem ao Qatar

A primeira-dama Janja Lula da Silva gastou ao menos R$ 283,3 mil com seguranças para viagem ao Qatar no início de setembro. A ida mobilizou 8 policiais federais e outros 12 assessores. A informação foi publicada pelo jornalista André Shalders no jornal O Estado de S. Paulo.

As passagens dos policiais federais que viajaram com Janja custaram R$ 186,2 mil por terem sido compradas de última hora. Já as diárias pagas aos agentes da PF somaram R$ 42.200, variando de R$ 4.200 a R$ 6.300.

Segundo o Estadão, em um documento interno da PF, uma agente responsável pela viagem justifica que a compra das passagens estaria sendo feita com pouca antecedência pelo convite ter chegado na mesma data do voo, 6 de setembro.

No entanto, segundo a reportagem, a PF se contradiz nessa informação. Outro agente da corporação já teria viajado para Doha em 3 de setembro para realizar atividades de reconhecimento, como é de praxe na área de proteção de autoridades.

Janja levou outros 4 assessores ao Qatar. No painel de viagens do MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), a ida do grupo custou R$ 52.000, entre diárias e passagens.

Foram com Janja:

Cláudio Adão dos Santos Souza, fotógrafo;
Edson Antônio Moura Pinto, ajudante de ordens;
Júlia Camilo Fernandes Silva, assessora do Gabinete Pessoal da Presidência da República; e
Taynara Pretto, assessora de imprensa da primeira-dama.

Janja foi convidada pela sheika do Qatar, Moza bint Nasser al-Missned, uma das 3 mulheres do sheik Hamad bin Khalifa. O evento foi realizado pela organização Education Above All. Ela discursou no painel “Educação em Perigo: o custo humano da guerra”. No país, teve reuniões bilaterais com autoridades e visitou uma escola para crianças refugiadas.

Na reunião, a primeira-dama brasileira e a sheika Moza bint Naser discutiram suas atuações em prol do direito à educação, a presidência brasileira no G20 e na COP 30. Moza é presidente da Fundação Qatar, uma ONG voltada para educação, ciência e o desenvolvimento de comunidades. O embaixador do Brasil no Catar, Marcelo Dantas, também esteve presente.

Poder 360

Atualização do e-título está disponível para quem quer votar com o aplicativo

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, é mais uma das facilidades que a Justiça Eleitoral proporciona à eleitora e ao eleitor brasileiro. Atualmente, o aplicativo conta com mais de 75 milhões de downloads e mais de 46 milhões de contas cadastradas.

Para votar nas Eleições Municipais de 2024, basta apresentar um documento oficial com foto na seção eleitoral ou usar a versão digital do título de eleitor, que é o e-Título.

Entretanto, para que você possa se identificar somente pelo aplicativo, o seu perfil no app precisa estar com a foto cadastrada, o que só ocorre se você tiver feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Caso não tenha feito, não há problema. Basta levar um desses documentos oficiais com foto para votar: a carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis); o passaporte; o certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva); a carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei; ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atualização recomendada
Atualmente, mais de 46 milhões de brasileiros têm contas cadastradas no e-Título. No entanto, a Justiça Eleitoral verificou que mais da metade das eleitoras e dos eleitores cadastrados precisam fazer a atualização do app. Essas contas estão desativadas devido à modernização do sistema do aplicativo. Assim, para reativar a sua conta, o TSE recomenda a atualização.

Isso é muito fácil. Olha só: o primeiro passo é acessar a aba de atualização de aplicativos do seu dispositivo (nas lojas virtuais Google Play e Apple Store) e clicar em “Atualizar”.

Com a atualização feita, basta informar os dados pessoais e realizar a conferência biométrica – para quem tem esses dados coletados pela Justiça Eleitoral –, entre outros itens. Prontinho! Fazendo isso, o seu app estará ativado e com a versão mais recente disponível.

A última atualização do aplicativo trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além da melhoria no desempenho.

Outras funções
Além de permitir obter a versão digital do título de eleitor, o e-Título propicia o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastrados na Justiça Eleitoral. Desde que foi lançado, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades e atualizações.

Nele, é possível, além de consultar o local de votação, emitir certidões – para quem tem a biometria cadastrada –, justificar a ausência no pleito, acessar e emitir guias para o pagamento de multas, autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, entre outros serviços, tudo sem a necessidade de se deslocar a um cartório eleitoral.

Baixe e atualize o e-Título com antecedência
A Justiça Eleitoral recomenda, ainda, que as eleitoras e os eleitores baixem ou atualizem o e-Título antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito de 6 de outubro. Essas filas podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Acessar o aplicativo com antecedência traz outro benefício: permite que as eleitoras e os eleitores possam preencher com calma e atenção os dados que o app solicita. Vale destacar que a versão virtual do título de eleitor não poderá ser emitida no dia da eleição.

Fonte: TSE

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Compradores de votos envergonham a humanidade – Djalma Pinto

A notícia de prisões de pessoas suspeitas e acusadas de envolvimento em crimes de compra de voto e/ou captação ilícita de sufrágio, infração descrita no art.41-A da Lei das Eleições, comprava a predisposição de muitos candidatos para a prática de ilícitos graves para conquistar o poder em seus municípios.

Não pode haver atestado maior de desqualificação para o exercício da cidadania do que ser um político identificado como comprador de voto. É muito mais nocivo do que aquele que frauda a prova em um concurso público, sendo retirado da sala e preso pelos responsáveis pela fiscalização do certame. Trata-se, na verdade, de um explorador da carência de pessoas. Conscientemente, as manterá ele na miséria para que continuem reféns de suas migalhas. É, em última análise, o grande responsável pela pobreza e pela violência no seu município.

Ao exigir a prisão, por até quatro anos, do comprador e do vendedor de voto, a legislação eleitoral evidencia a nocividade desse delito para a coletividade. É, como se numa disputa pelo título de um campeonato, com o estádio lotado, um jogador fizesse o gol da vitória com a mão, enganando o árbitro. Ninguém o perdoará pela fraude. Carregará para sempre a fama de trapaceiro, indigno do respeito dos torcedores que amam o futebol.

O comprador de voto envergonha a humanidade por ludibriar a boa-fé dos cidadãos. Deslocam-se estes ao local de votação para escolher os governantes de sua cidade, desconhecendo a astúcia do concorrente que, criminosamente, paga eleitores para ser votado.

Quem compra voto não deseja ser governante do município para fazer o melhor pelo seu povo. Quer ter acesso ao dinheiro da população para desviá-lo. Por isso, as ruas ficam esburacadas, os hospitais não oferecem bons atendimentos nem há educação de qualidade para as crianças. A verba desembolsada para aliciar eleitores é considerada investimento. Será retirada por ele indevidamente dos cofres públicos, logo após a conquista ilícita do mandato.

Merecem, por isso, aplauso e todo o respeito da sociedade os magistrados, policiais e membros do Ministério Público que, sem distinção da coloração político-partidária, atuam contra esses infratores para impedir a contaminação do processo eleitoral.

Eleição com compra de voto, abuso do poder político ou econômico é, na verdade, simulacro de eleição. Nela inexiste o requisito básico para a sua normalidade: a lisura. Esta é substituída pela farsa. É soterrada a essência da soberania popular, que deve ser expressa pela manifestação de pessoas sem aliciamento, sem coação de quaisquer postulantes ao cargo em disputa.

Por isso, é necessária toda a vigilância da sociedade e do aparato repressor do Estado para conter a ação dos compradores de voto. Sejam eles de esquerda, de direito ou de centro. São indignos para o exercício do mandato. São nocivos porque destroem a normalidade das eleições, comprometendo a própria legitimidade de sua eventual “vitória” pela mancha dessa abominável ilicitude. Envergonham sua própria família e ferem de morte a democracia.

Advogado, autor de diversos livros, entre quais Ética na Política, Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto, O Direito e o Comprovante Impresso do Voto, Distorções do Poder e Cidade da Juventude.

Por Djalma Pinto

Quase 100 candidatos morreram durante a campanha eleitoral de 2024, registra TSE

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição. As informações são do R7.

Bronquiolite: vacina para gestantes e que protege o bebê começa a ser vendida. Veja preços

Clínicas particulares começaram a oferecer nesta semana a vacina que protege bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de doenças como bronquiolite e pneumonia. Produzido pela Pfizer, o Abrysvo é o primeiro imunizante aprovado no Brasil para os dois grupos populacionais mais vulneráveis às infecções por VSR, idosos e bebês, estes a partir da imunização das mães, durante a gestação.

Com a imunização, os anticorpos gerados pela mãe conseguem migrar para o bebê pela placenta e protegê-lo durante os primeiros meses de vida – no estudo de fase 3, a vacina se mostrou capaz de prevenir 82% das formas graves de doenças respiratórias causadas pelo VSR em crianças de até três meses de idade. Para bebês até seis meses, a porcentagem foi de 69%.

“Como nós ainda não dispomos de uma vacina contra VSR para crianças, é extremamente importante a chegada desse imunizante para a gestante. É a forma mais importante que temos, neste momento, de prevenir (formas graves de doenças respiratórias)”, afirma José Geraldo Leite Ribeiro, pediatra e epidemiologista do Fleury Medicina e Saúde.

A orientação, para mulheres grávidas, é receber uma dose de Abrysvo entre a 24ª e a 36ª semana de gestação. Segundo a infectologista Rosana Richtmann, integrante da Sociedade Brasileira de Imunologia e consultora de vacinas da Dasa, é necessário um intervalo entre a imunização e o parto, pois estima-se que o corpo necessite de duas semanas, em média, para produzir os anticorpos. “Antes disso, a mãe pode não ter anticorpos suficientes para mandar ao bebê”, explica.

Transmissão da bronquiolite ocorre após contato direto 
A transmissão do vírus ocorre pelo contato direto com gotículas de saliva ou secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada. 

Em geral, as primeiras manifestações da infecção são coriza, tosse leve e, em alguns casos, febre. No período de um a dois dias, pode haver piora da tosse, dificuldade para respirar, aumento da frequência respiratória e chiado no peito.

O último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) traz o VSR como causa de internações e óbitos de crianças e adolescentes de 2 a 14 anos. Em todo o mundo, estima-se que o vírus seja responsável, anualmente, por 66 mil a 199 mil mortes de crianças menores de 5 anos.

O VSR também é apontado como razão de parte dos óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre idosos. Nesse público, a Abrysvo alcançou 85,7% de prevenção contra quadros graves durante os testes.

Outra opção, para os idosos, é a vacina Arexvy, produzida pela GSK e disponível nas clínicas particulares desde março.

Quanto custa a vacina contra a bronquiolite?
Dasa: A Abrysvo está disponível nos laboratórios da Dasa, como Alta Diagnósticos (SP e RJ), Delboni e Lavoisier (SP), Sérgio Franco e Bronstein (RJ), Cerpe e Boris Berenstein (PE), Exame (DF), Leme (BA), Frischmann-Aisengart (PR), Lustosa e São Marcos (MG), entre outras marcas da rede. Preço médio: R$ 1.650.

Fleury: O imunizante está disponível no Grupo Fleury por valores que variam de R$ 1.620 a R$ 1.950, a depender da localidade.

Clínica de imunização Einstein: A vacina está disponível por R$ 1.598.