quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Smurfing: Deolane é suspeita de usar tática do PCC para lavar dinheiro

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, presas no último dia 4/9, são apontadas pela Polícia Civil de Pernambuco como integrantes de uma organização criminosa envolvida com jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Para movimentar os lucros resultantes de atividades criminosas, como mostra a investigação policial, o grupo se valia de um método conhecido como “smurfing“, usado também pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Como mostram informações enviadas à Polícia Civil pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do governo federal, Deolane e os outros denunciados realizaram transações financeiras atípicas com 34 empresas, além de pessoas físicas, com depósitos em dinheiro vivo, de forma fracionada.

Essa é uma característica do “smurfing”, recurso por meio do qual criminosos movimentam grandes valores, mas diluídos em pequenos depósitos, com o intuito de dificultar o monitoramento das autoridades financeiras.

No processo do caso é afirmado que documentos apontam “fundados indícios” da prática reiterada “do crime de lavagem de dinheiro por parte dos investigados, ao longo dos últimos anos”.

O “dinheiro sujo”, seguem os registros judiciais, foi lavado pela organização “com a aquisição de imóveis e carros de luxo”, além de “loterias”.

“As circunstâncias concretas dos fatos narrados como crime, evidenciam a periculosidade dos réus, que de acordo com as informações prestadas nos autos, formam um complexo esquema de conluio criminoso [organização criminosa] destinado à prática de crimes de lavagem de capitais, ocultação de bens, sonegação de impostos, referentes aos valores provenientes da exploração ilegal dos jogos de azar, promovendo, constituindo, financiando e integrando, pessoalmente e por interpostas pessoas e empresas, organização criminosa”, diz trecho de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Metrópoles

Governo Lula prepara nova rodada de aumento de impostos

O governo Lula está enfrentando uma dura batalha para fechar o déficit nas contas públicas, mas tem optado por medidas que priorizam o aumento de impostos sobre cortes efetivos de gastos. Enquanto alguns membros da equipe econômica defendem o controle das despesas, essas sugestões parecem estar muito longe da realidade, sem um prazo claro para serem implementadas.

Por outro lado, a proposta de aumentar tributos tem avançado com mais velocidade, a exemplo do envio de um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), visando arrecadar R$ 21 bilhões. 

Apesar de serem impopulares, as medidas são encaradas como essenciais em Brasília, uma vez que o governo precisa cumprir sua meta fiscal de 2025, ainda que no papel, diante da exigência de um orçamento equilibrado. No entanto, o governo enfrenta resistência significativa no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito ser improvável a aprovação de qualquer aumento de imposto sem uma discussão prévia, enquanto o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, chamou a proposta de “inconcebível”. As dificuldades se somam ao histórico de derrotas recentes enfrentadas pelo ministro Fernando Haddad no Legislativo, enfraquecendo a posição do governo.

Outro desafio é a necessidade de cumprir a chamada “noventena”, que exige um período de 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua efetiva cobrança. Para que as mudanças propostas no JCP entrem em vigor em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, o que coloca pressão sobre o governo.

Além disso, o cenário para 2024 também é incerto. O governo ainda não tem garantias de que atingirá a meta fiscal do próximo ano, o que pode forçar a Fazenda a recorrer a mais aumentos de impostos. Nesse caso, sob condição de anonimato, fontes do Palácio do Planalto reportaram à Reuters que a solução poderia vir por meio de tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso.

Marido de deputada federal é preso com quase R$ 500 mil na cueca em Roraima

O empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB), escondeu parte dos R$ 500 mil apreendido pela Polícia Federal dentro da cueca. Ele foi preso com outras cinco pessoas, entre elas uma advogada e dois policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), após uma denúncia sobre compra de votos nessa segunda-feira (9).

O momento da prisão de Renildo com o dinheiro na cueca foi registrado em uma foto. Na imagem é possível ver parte das notas saindo na parte da frente da calça do empresário, na região da cintura.

O g1 procurou Renildo Lima e a deputada federal Helena da Asatur, mas eles não haviam se manifestado até a última atualização da reportagem.

A deputada fez uma postagem nas redes sociais sobre a ação da Polícia Federal.

“Acreditar que movimentar o próprio dinheiro é sinônimo de compra de votos é pura ignorância. Agora, devemos fechar as empresas em período eleitoral? Só o que faltava.”

Renildo é dono da Asatur, empresa de transporte intermunicipal, e da Voare, empresa de táxi aéreo que tem contrato com o Ministério da Saúde para realização de voos à Terra Indígena Yanomami.


As imagens que mostram o dinheiro com Renildo foram divulgadas inicialmente pelo portal “Política Macuxi” e teve a autenticidade confirmada pelo g1.

Os seis suspeitos foram presos em flagrante logo após o saque no banco. Eles estavam divididos em dois carros, segundo a PF.

Policiais militares, que estavam de folga, faziam a segurança particular dos envolvidos e do dinheiro. A corregedoria da Polícia Militar de Roraima informou que acompanha o caso.

O grupo foi preso após a PF receber denúncia por meio do Disque-Denúncia Eleitoral, no número (95) 3621-4747, disponibilizado para o envio de informações relacionadas à prática de crimes eleitorais no pleito municipal de 2024 no estado de Roraima.

Em menos de uma semana, a PF apreendeu mais de R$ 2 milhões a quantia em dinheiro relacionada a crimes eleitorais. O valor apreendido nesta segunda já está incluído nesse total.

Por g1

Nova ministra do governo Lula é ré em ação que aponta superfaturamento de R$ 6,5 milhões

A recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, Macaé Evaristo (PT), é ré em ação civil pública que a acusa de superfaturamento na aquisição de kits escolares durante seu período como secretária de Educação de Belo Horizonte, entre 2005 e 2012, na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB).

As informações são do jornal Folha de São Paulo. 

A promotoria aponta que os preços pagos no processo licitatório variaram entre R$ 84,71 e R$ 89,01 por unidade, acima dos valores de mercado, que variavam entre R$ 67,51 e R$ 77,31. O valor total da licitação foi de R$ 16,1 milhões, e a diferença gerada pelo suposto superfaturamento é estimada em R$ 3,1 milhões à época, atualizado para R$ 6,5 milhões nos dias atuais.

A ação foi movida em 2016 após uma reportagem revelar que a empresa vencedora da licitação, Diana Paolucci S.A., estava impedida de participar de contratos públicos. Apesar disso, Macaé afirma que não estava diretamente envolvida no processo licitatório, que, segundo ela, foi conduzido por uma comissão independente e validado pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte.

Além de ter como ré Macaé Evaristo, a empresa Diana Paolucci e Paulo de Souza Duarte, ex-secretário-adjunto do Tesouro municipal, também são réus no processo. A Promotoria havia solicitado a indisponibilidade dos bens dos réus em 2016, mas o pedido foi negado pela Justiça, que não encontrou indícios suficientes de danos ao erário.

Macaé Evaristo nega qualquer irregularidade e defende a improcedência da ação. Segundo sua defesa, todo o processo foi supervisionado pela Procuradoria do município e seguiu os trâmites legais. O caso ainda está em fase de digitalização dos autos, aguardando novos desdobramentos judiciais.

Além dessa ação, a ministra também firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais em 2022 para encerrar 13 processos de improbidade administrativa relacionados à compra de carteiras escolares durante sua gestão como secretária estadual de Educação entre 2015 e 2018. Ela afirma ter cumprido todas as obrigações impostas no acordo.

Macaé Evaristo substitui Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, após sua demissão devido a acusações de assédio sexual, que ele nega.

Deolane vai ficar em presídio superlotado e com condenadas por canibalismo

A advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, que novamente teve a prisão preventiva determinada pela Justiça nesta terça-feira (10), será levada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A unidade prisional fica a cerca de 280 quilômetros do Recife.

Deolane ficará em uma unidade prisional superlotada. Conforme o Sindicato dos Policiais Penais do Estado, a Colônia Penal Feminina de Buíque só tem capacidade para 107 vagas. Mas, atualmente, conta com 264 presas.

Entre as detentas do presídio feminino, há duas mulheres condenadas após a confissão de assassinatos e canibalismo.

Deolane teve a prisão domiciliar revogada em menos de 24 horas. Ela soube que seria presa preventivamente de novo ao se apresentar no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, área central da capital pernambucana.

A decisão foi tomada pela juíza Andréa Calado da Cruz porque a influenciadora descumpriu a ordem para que não se manifestasse publicamente, em redes sociais e em veículos de comunicação.

Na saída da Colônia Penal Feminina, na segunda-feira, Deolane fez declarações críticas à Polícia Civil. “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse.

Deolane vai ficar na mesma unidade prisional onde cumprem pena Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva, que fazem parte do trio que ficou conhecido mundialmente como os “Canibais de Garanhuns”.

Isabel, Bruna e Jorge Beltrão Negromonte da Silveira foram presos, em 11 de abril de 2012, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, após confessarem os assassinatos de mulheres que estavam desaparecidas na região.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

No período, queda foi de 2,5% em média, a cada ano. Fonte: Sam Balye
No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.

A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores
No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

fonte: Agênca Brasil.

Mais da metade: Pesquisa nacional mostra que 54% dos motociclistas dirigem sem habilitação

17,5 milhões pilotam sem carteira de habilitação, mostra pesquisa da Senatran.
Foto: reprodução/Agência Brasil
Uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aponta que, dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria. A quantidade representa 53,8% do total de proprietários desse tipo de veículo. Como base de dados, a Senatran usou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O documento completo pode ser consultado clicando aqui .

De acordo com o estudo, essa grande quantidade de proprietários sem habilitação para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores indica mudanças nas dinâmicas de uso desses veículos em território nacional. Entre os motivos que podem levar a esse resultado, estão o possível uso dos veículos por condutores sem habilitação, o que indica também questões sobre o acesso à CNH por parte da população. Outros motivos levantados são o crescimento de negócios com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas, por exemplo.

Frota nacional
O levantamento também traz detalhes sobre o crescimento da frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil. Atualmente, os 34,2 milhões de veículos dessas categorias registrados no país em 2024 representam 28% do total da frota nacional. A expectativa é de que em seis anos esse percentual alcance 30%, mantida a tendência de crescimento apontada pelo estudo.

Nesse cenário, cinco estados se sobressaem pela predileção pelos veículos automotivos de duas rodas. O Maranhão ocupa o primeiro lugar, com 59,7% do total da frota de veículos do tipo, sendo seguido pelo Piauí, com 54,5%, Pará, com 54,5%, Acre, com 53,1% e Rondônia, com 51,2%. A alta proporção aponta para uma predominância em estados do Norte e Nordeste devido a fatores econômicos, geográficos e culturais.

Em número total, os estados com maiores quantidades de motocicletas, motonetas e ciclomotores estão distribuídos entre Nordeste, Sudeste e Sul. São Paulo lidera o ranking com 7 milhões de veículos registrados, sendo seguido por Minas Gerais, com 3,5 milhões, Bahia, com 2 milhões, Ceará, com 1,9 milhão, e Paraná, com 1,8 milhão. Tais números podem ser justificados pelas grandes populações de tais estados, que contam ainda com uma distribuição mais variada no que diz respeito aos meios de transporte de preferência.

Outro ponto de destaque do levantamento diz respeito à quantidade de pessoas habilitadas na categoria. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), constam mais de 39,4 milhões de CNHs que incluem a categoria A, que sugerem uma tendência crescente entre os condutores de buscar maior abrangência em suas habilitações, possivelmente motivada por fatores econômicos, como a diversificação das atividades profissionais e a adaptação às demandas do mercado de trabalho.

O levantamento também traça um perfil dos condutores, que são predominantemente do sexo masculino (75%), com permissão também na categoria B (76,8%) e com faixa etária entre 30 a 39 anos (totalizando 11,6 milhões de pessoas), seguida pela faixa de 40 a 49 anos (10,2 milhões de condutores).

Fonte: Agência Gov.

Opositor critica números da Segurança Pública no Ceará e aponta agosto mais violento

Roberto Sá é o atual secretário de Segurança do Ceará. 
Foto: Reprodução/Internet
O deputado Sargento Reginauro (União) criticou a divulgação, por parte do Governo do Estado, da redução de mortes violentas intencionais no Ceará. Na avaliação do opositor, não se pode comemorar os dados percentuais, pois a quantidade de mortes permanece alta. Ainda segundo ele, neste ano já ocorreram cerca de 3 mil homicídios de cearenses.

“O Governo do Estado está divulgando a redução das mortes violentas intencionais no mês de agosto, comparado com agosto de 2023. Teve um homicídio a menos e nós estamos comemorando isso. E nossa Capital teve o agosto mais sangrento desde 2018”, apontou.

Ainda de acordo com ele, houve um aumento no número de homicídios se comparado o mês de agosto com o mês de julho deste ano. “Temos o que comemorar? É isso mesmo o que o Governo do Estado está comemorando? A morte de 3 mil mortes?”, questionou.

Ele lembrou que dados mostraram que uma criança foi baleada por semana no Ceará neste ano, o que em sua opinião seria motivo de escândalo nacional. “Não estamos falando dessas crianças sendo mortas, porque não precisa evidenciar que são crianças. Aì vai mascarando os números para fazer uma narrativa em cima de uma tragédia”, lamentou.

Governos

Para o opositor, o sistema estadual de segurança fracassou, e o Governo do Estado tem tratado o tema com “bravatas”. “Governador, se utilizar a mesma forma, o resultado vai ser o mesmo. Converse com o Cid Gomes, converse com o Camilo. Observe a escalada de crimes nos dois governos. Não é questão de contratação de policial, é estratégia”, disse.

O parlamentar alertou ainda para os cuidados com a saúde mental, a importância da prevenção do suicídio, e chamou atenção para a necessidade do fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na rede pública de saúde. “A saúde mental não pode ser colocada em segundo plano. Podemos estar juntos, como sociedade, para combater e erradicar o suicídio do nosso meio, juntos: poder público, sociedade e igrejas”, observou.

Nlog do Edison Silva

Deolane Bezerra descumpre medidas e volta para a prisão

Influencer teve prisão domiciliar revogada após postar nas redes sociais e dar entrevista na saída do presídio, coisas que ela não poderia fazer
A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e no local foi informada da revogação da decisão. A informação foi confirmada pela PCPE.

Segundo informações levantadas pela CNN, a justificativa foi por Deolane descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça quando recebeu alvará de soltura.

Relembre a linha do tempo da prisão
A Operação Integration deflagrou pela manhã da última quarta-feira (4), uma operação para coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

Entre os alvos da operação estava a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na casa da família, na zona sul do Recife. A mãe da influencer também foi detida.

Assim que detida, Deolane foi encaminhada à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na zona oeste da capital pernambucana.

Logo após a prisão, a irmã de Deolane, Dayanne Bezerra foi até as redes sociais para se pronunciar sobre a prisão e gravou um vídeo ameaçando processar quem estiver compartilhando “inverdades e mentiras”, sem saber o teor das investigações contra Deolane.

O filho de Deolane Bezerra publicou mensagem motivacional após prisão da mãe e avó. O influenciador Giliard Santos, 20, filho da influenciadora, postou uma imagem com mensagem motivacional em suas redes sociais nesta quarta-feira (4) horas após a prisão da mãe e da avó. “Seja paciente, às vezes é preciso passar pelo pior para conseguir o melhor”, diz a frase. O criador de conteúdo deletou a publicação algumas horas depois.

Sobre a prisão, Deolane publicou uma “carta aberta” em sua página no Instagram. No comunicado, ela brinca dizendo que “a mãe tá enjaulada” e pede orações aos fãs.

Escândalo: soldado invade notebook de tenente, furta e divulga “nudes”

Um soldado do Exército Brasileiro foi acusado de acessar o notebook de uma primeiro-tenente e divulgar fotos íntimas da oficial. O caso chegou à Justiça Militar da União.

De acordo com os autos, em janeiro de 2021, o soldado teria acessado o notebook funcional da primeiro-tenente sem autorização. No dispositivo, o militar extraiu fotos íntimas da oficial e as distribuiu a outros integrantes do aquartelamento.

O suspeito ainda tentou acessar mais fotos do notebook durante a madrugada, mas não teve sucesso.

O soldado enfrenta diversas acusações, incluindo invasão de dispositivo informático, tentativa de invasão e divulgação de p0rnografia. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Militar (MPM) formalizou a denúncia, e o caso tramita na Justiça Militar da União.

Recentemente, o soldado tentou utilizar um habeas corpus para trancar a ação penal, solicitando que a Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG) suspendesse o processo.

A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa do militar, alegou constrangimento ilegal, argumentando que o juiz federal havia indeferido a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), um mecanismo legal que poderia ter oferecido uma solução alternativa ao processo judicial. As informações são do Metrópoles.