Nova ministra do governo Lula é ré em ação que aponta superfaturamento de R$ 6,5 milhões

A recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, Macaé Evaristo (PT), é ré em ação civil pública que a acusa de superfaturamento na aquisição de kits escolares durante seu período como secretária de Educação de Belo Horizonte, entre 2005 e 2012, na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB).

As informações são do jornal Folha de São Paulo. 

A promotoria aponta que os preços pagos no processo licitatório variaram entre R$ 84,71 e R$ 89,01 por unidade, acima dos valores de mercado, que variavam entre R$ 67,51 e R$ 77,31. O valor total da licitação foi de R$ 16,1 milhões, e a diferença gerada pelo suposto superfaturamento é estimada em R$ 3,1 milhões à época, atualizado para R$ 6,5 milhões nos dias atuais.

A ação foi movida em 2016 após uma reportagem revelar que a empresa vencedora da licitação, Diana Paolucci S.A., estava impedida de participar de contratos públicos. Apesar disso, Macaé afirma que não estava diretamente envolvida no processo licitatório, que, segundo ela, foi conduzido por uma comissão independente e validado pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte.

Além de ter como ré Macaé Evaristo, a empresa Diana Paolucci e Paulo de Souza Duarte, ex-secretário-adjunto do Tesouro municipal, também são réus no processo. A Promotoria havia solicitado a indisponibilidade dos bens dos réus em 2016, mas o pedido foi negado pela Justiça, que não encontrou indícios suficientes de danos ao erário.

Macaé Evaristo nega qualquer irregularidade e defende a improcedência da ação. Segundo sua defesa, todo o processo foi supervisionado pela Procuradoria do município e seguiu os trâmites legais. O caso ainda está em fase de digitalização dos autos, aguardando novos desdobramentos judiciais.

Além dessa ação, a ministra também firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais em 2022 para encerrar 13 processos de improbidade administrativa relacionados à compra de carteiras escolares durante sua gestão como secretária estadual de Educação entre 2015 e 2018. Ela afirma ter cumprido todas as obrigações impostas no acordo.

Macaé Evaristo substitui Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, após sua demissão devido a acusações de assédio sexual, que ele nega.

Deolane vai ficar em presídio superlotado e com condenadas por canibalismo

A advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, que novamente teve a prisão preventiva determinada pela Justiça nesta terça-feira (10), será levada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A unidade prisional fica a cerca de 280 quilômetros do Recife.

Deolane ficará em uma unidade prisional superlotada. Conforme o Sindicato dos Policiais Penais do Estado, a Colônia Penal Feminina de Buíque só tem capacidade para 107 vagas. Mas, atualmente, conta com 264 presas.

Entre as detentas do presídio feminino, há duas mulheres condenadas após a confissão de assassinatos e canibalismo.

Deolane teve a prisão domiciliar revogada em menos de 24 horas. Ela soube que seria presa preventivamente de novo ao se apresentar no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, área central da capital pernambucana.

A decisão foi tomada pela juíza Andréa Calado da Cruz porque a influenciadora descumpriu a ordem para que não se manifestasse publicamente, em redes sociais e em veículos de comunicação.

Na saída da Colônia Penal Feminina, na segunda-feira, Deolane fez declarações críticas à Polícia Civil. “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse.

Deolane vai ficar na mesma unidade prisional onde cumprem pena Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva, que fazem parte do trio que ficou conhecido mundialmente como os “Canibais de Garanhuns”.

Isabel, Bruna e Jorge Beltrão Negromonte da Silveira foram presos, em 11 de abril de 2012, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, após confessarem os assassinatos de mulheres que estavam desaparecidas na região.

Investimento público em educação cai no Brasil entre 2015 e 2021

No período, queda foi de 2,5% em média, a cada ano. Fonte: Sam Balye
No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.

A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores

No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

fonte: Agênca Brasil.

Mais da metade: Pesquisa nacional mostra que 54% dos motociclistas dirigem sem habilitação

17,5 milhões pilotam sem carteira de habilitação, mostra pesquisa da Senatran.

Foto: reprodução/Agência Brasil
Uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aponta que, dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria. A quantidade representa 53,8% do total de proprietários desse tipo de veículo. Como base de dados, a Senatran usou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O documento completo pode ser consultado clicando aqui .

De acordo com o estudo, essa grande quantidade de proprietários sem habilitação para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores indica mudanças nas dinâmicas de uso desses veículos em território nacional. Entre os motivos que podem levar a esse resultado, estão o possível uso dos veículos por condutores sem habilitação, o que indica também questões sobre o acesso à CNH por parte da população. Outros motivos levantados são o crescimento de negócios com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas, por exemplo.

Frota nacional

O levantamento também traz detalhes sobre o crescimento da frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil. Atualmente, os 34,2 milhões de veículos dessas categorias registrados no país em 2024 representam 28% do total da frota nacional. A expectativa é de que em seis anos esse percentual alcance 30%, mantida a tendência de crescimento apontada pelo estudo.

Nesse cenário, cinco estados se sobressaem pela predileção pelos veículos automotivos de duas rodas. O Maranhão ocupa o primeiro lugar, com 59,7% do total da frota de veículos do tipo, sendo seguido pelo Piauí, com 54,5%, Pará, com 54,5%, Acre, com 53,1% e Rondônia, com 51,2%. A alta proporção aponta para uma predominância em estados do Norte e Nordeste devido a fatores econômicos, geográficos e culturais.

Em número total, os estados com maiores quantidades de motocicletas, motonetas e ciclomotores estão distribuídos entre Nordeste, Sudeste e Sul. São Paulo lidera o ranking com 7 milhões de veículos registrados, sendo seguido por Minas Gerais, com 3,5 milhões, Bahia, com 2 milhões, Ceará, com 1,9 milhão, e Paraná, com 1,8 milhão. Tais números podem ser justificados pelas grandes populações de tais estados, que contam ainda com uma distribuição mais variada no que diz respeito aos meios de transporte de preferência.

Outro ponto de destaque do levantamento diz respeito à quantidade de pessoas habilitadas na categoria. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), constam mais de 39,4 milhões de CNHs que incluem a categoria A, que sugerem uma tendência crescente entre os condutores de buscar maior abrangência em suas habilitações, possivelmente motivada por fatores econômicos, como a diversificação das atividades profissionais e a adaptação às demandas do mercado de trabalho.

O levantamento também traça um perfil dos condutores, que são predominantemente do sexo masculino (75%), com permissão também na categoria B (76,8%) e com faixa etária entre 30 a 39 anos (totalizando 11,6 milhões de pessoas), seguida pela faixa de 40 a 49 anos (10,2 milhões de condutores).

Fonte: Agência Gov.

Opositor critica números da Segurança Pública no Ceará e aponta agosto mais violento

Roberto Sá é o atual secretário de Segurança do Ceará. 

Foto: Reprodução/Internet

O deputado Sargento Reginauro (União) criticou a divulgação, por parte do Governo do Estado, da redução de mortes violentas intencionais no Ceará. Na avaliação do opositor, não se pode comemorar os dados percentuais, pois a quantidade de mortes permanece alta. Ainda segundo ele, neste ano já ocorreram cerca de 3 mil homicídios de cearenses.

“O Governo do Estado está divulgando a redução das mortes violentas intencionais no mês de agosto, comparado com agosto de 2023. Teve um homicídio a menos e nós estamos comemorando isso. E nossa Capital teve o agosto mais sangrento desde 2018”, apontou.

Ainda de acordo com ele, houve um aumento no número de homicídios se comparado o mês de agosto com o mês de julho deste ano. “Temos o que comemorar? É isso mesmo o que o Governo do Estado está comemorando? A morte de 3 mil mortes?”, questionou.

Ele lembrou que dados mostraram que uma criança foi baleada por semana no Ceará neste ano, o que em sua opinião seria motivo de escândalo nacional. “Não estamos falando dessas crianças sendo mortas, porque não precisa evidenciar que são crianças. Aì vai mascarando os números para fazer uma narrativa em cima de uma tragédia”, lamentou.

Governos

Para o opositor, o sistema estadual de segurança fracassou, e o Governo do Estado tem tratado o tema com “bravatas”. “Governador, se utilizar a mesma forma, o resultado vai ser o mesmo. Converse com o Cid Gomes, converse com o Camilo. Observe a escalada de crimes nos dois governos. Não é questão de contratação de policial, é estratégia”, disse.

O parlamentar alertou ainda para os cuidados com a saúde mental, a importância da prevenção do suicídio, e chamou atenção para a necessidade do fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na rede pública de saúde. “A saúde mental não pode ser colocada em segundo plano. Podemos estar juntos, como sociedade, para combater e erradicar o suicídio do nosso meio, juntos: poder público, sociedade e igrejas”, observou.

Nlog do Edison Silva

Deolane Bezerra descumpre medidas e volta para a prisão

Influencer teve prisão domiciliar revogada após postar nas redes sociais e dar entrevista na saída do presídio, coisas que ela não poderia fazer

A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e no local foi informada da revogação da decisão. A informação foi confirmada pela PCPE.

Segundo informações levantadas pela CNN, a justificativa foi por Deolane descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça quando recebeu alvará de soltura.

Relembre a linha do tempo da prisão

A Operação Integration deflagrou pela manhã da última quarta-feira (4), uma operação para coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

Entre os alvos da operação estava a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na casa da família, na zona sul do Recife. A mãe da influencer também foi detida.

Assim que detida, Deolane foi encaminhada à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na zona oeste da capital pernambucana.

Logo após a prisão, a irmã de Deolane, Dayanne Bezerra foi até as redes sociais para se pronunciar sobre a prisão e gravou um vídeo ameaçando processar quem estiver compartilhando “inverdades e mentiras”, sem saber o teor das investigações contra Deolane.

O filho de Deolane Bezerra publicou mensagem motivacional após prisão da mãe e avó. O influenciador Giliard Santos, 20, filho da influenciadora, postou uma imagem com mensagem motivacional em suas redes sociais nesta quarta-feira (4) horas após a prisão da mãe e da avó. “Seja paciente, às vezes é preciso passar pelo pior para conseguir o melhor”, diz a frase. O criador de conteúdo deletou a publicação algumas horas depois.

Sobre a prisão, Deolane publicou uma “carta aberta” em sua página no Instagram. No comunicado, ela brinca dizendo que “a mãe tá enjaulada” e pede orações aos fãs.

Escândalo: soldado invade notebook de tenente, furta e divulga “nudes”

Um soldado do Exército Brasileiro foi acusado de acessar o notebook de uma primeiro-tenente e divulgar fotos íntimas da oficial. O caso chegou à Justiça Militar da União.

De acordo com os autos, em janeiro de 2021, o soldado teria acessado o notebook funcional da primeiro-tenente sem autorização. No dispositivo, o militar extraiu fotos íntimas da oficial e as distribuiu a outros integrantes do aquartelamento.

O suspeito ainda tentou acessar mais fotos do notebook durante a madrugada, mas não teve sucesso.

O soldado enfrenta diversas acusações, incluindo invasão de dispositivo informático, tentativa de invasão e divulgação de p0rnografia. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Militar (MPM) formalizou a denúncia, e o caso tramita na Justiça Militar da União.

Recentemente, o soldado tentou utilizar um habeas corpus para trancar a ação penal, solicitando que a Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG) suspendesse o processo.

A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa do militar, alegou constrangimento ilegal, argumentando que o juiz federal havia indeferido a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), um mecanismo legal que poderia ter oferecido uma solução alternativa ao processo judicial. As informações são do Metrópoles.

Móveis do Alvorada: governo Lula é condenado a pagar R$ 15 mil em indenização a Bolsonaro e Michelle

O governo Lula foi condenado, na segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada.

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que houve prejuízo à imagem e à reputação do casal Bolsonaro após a confirmação pela União de que os itens não estavam desaparecidos, mas ainda se encontravam na residência oficial, conforme noticiado pelo Estadão. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja recorrer da decisão. No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja insinuaram que 261 móveis teriam sido levados por Bolsonaro e Michelle ao final de 2022. 

Na época, o governo investiu R$ 379 mil em móveis para a residência oficial sem licitação. No entanto, em março de 2024, uma auditoria realizada pelo governo encontrou os 261 móveis em “dependências diversas da residência oficial”, incluindo sofás, poltronas, mesas e tapetes.

Após a revelação, Michelle disse, em comunicado, que as acusações de Lula e Janja serviram como “cortina de fumaça” para que a atual primeira-dama pudesse comprar novos móveis sem licitação.

Léo Santana revela se vai processar Lula pelo bordão “faz o L”

Léo Santana entrou com um processo para registrar o bordão “faz o L”, comum em seus shows e que se tornou uma marca de apoiadores do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em nota, o cantor explicou que ação em nada tem a ver com o chefe do Executivo.

“Léo Santana, juntamente com a Salvador Produções, empresa responsável pela gestão de sua carreira, esclarece que o único processo em andamento referente ao bordão ‘Faz o L’, é o pedido de registro da marca. Não há, nem haverá, qualquer ação judicial contra o presidente Lula, contra partidos políticos ou qualquer pessoa que use ou deseje usar a expressão ‘Faz o L’”, manifestou.

Na sequência, Léo explicou que o registro foi solicitado e está em tramitação. “A Salvador Produções solicitou, em abril de 2023, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro da marca ‘Faz o L’, assim como faz com todas as marcas, labels e bordões associados ao cantor”, explicou.

O cantor ainda explicou que criou a expressão em 2011, durante o lançamento da música Madeira de Lei, quando ainda era vocalista da Banda Parangolé. Por fim, ele pontuou que seus bordões, músicas e shows, “não têm qualquer vínculo com partidos ou órgãos públicos”.

“Eles têm como único objetivo levar alegria ao público. O ‘Faz o L’ já foi utilizado pelo presidente Lula durante a sua campanha e continua sendo usado. Além disso, em meus shows, eu costumo pedir ao público que ‘Faça o L’, se gostou do momento. Seria absurdo pensar que eu teria qualquer intenção de processar ou cobrar alguém, especialmente o presidente do nosso país”, encerrou o Gigante.

Metrópoles

iPhone 16 é lançado com novo botão para controlar a câmera; preços chegam a R$ 15.499

A Apple apresentou nesta segunda-feira (9), em evento em Cupertino, na Califórnia, o iPhone 16 com destaque para novidades em inteligência artificial e a inclusão de um botão específico para fotos.

A nova linha de celulares, que engloba as versões básica, Plus, Pro e Pro Max, é a primeira que terá recursos de IA generativa logo no lançamento, com a chamada Apple Intelligence. A IA estará disponível no sistema operacional iOS 18 a partir de outubro.

No Brasil, o aparelho custará a partir de R$ 7.799 na versão padrão e R$ 12.499 na versão Pro Max, a mais completa.

Os preços podem chegar a R$ 15.499 no caso do iPhone 16 Pro Max com 1 TB de armazenamento. A pré-venda começa em 24 de setembro.

O iPhone 16 tem um design reformulado, com as duas câmeras, nas versões básica e Plus, dispostas na vertical, e não mais na diagonal. O celular padrão também recebeu o botão de ação personalizável que substituiu o switch de silenciar notificações, recurso que só apareceu na linha Pro do ano passado. As informações são do PortalPE10.