Quatro dos seis detentos que fugiram de unidade prisional em Itaitinga-CE são recapturados

Foto: Reprodução
A Secretaria da Administração Penitenciária está atuando para tentar recapturar os demais detentos

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP) comunicou na manhã desta sexta-feira (16) que quatro detentos que haviam fugido da Unidade Prisional Itaitinga 4 (UP-4), na última quarta-feira (14), foram recapturados. Na ocasião, seis criminosos fugiram do presídio no município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Conforme informado pelas forças de segurança, os quatro homens foram presos pelas equipes de policiais penais dentro do perímetro que estava cercado. Eles, agora, serão encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

Detentos são recapturados após fuga em Itaitinga, na Região Metropolitana

Os seis detentos que fugiram da Unidade Prisional Itaitinga 4, na última quarta-feira, usaram uma guarita desativada para facilitar a fuga. Os homens, que são considerados criminosos de alta periculosidade, teriam usado ainda uma corda improvisada durante a ação.

Os detentos que escaparam são: Antônio Claudio Jacó Da Silva, Izaquiel De Sousa Oliveira, Lucas Nascimento Cardoso, Sebastião Andrade Dos Reis Filho, Thiago Brilhante Da Silva Costa e João Carlos Gomes da Silva, conforme informou o Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE).

Conforme o Sindicato, os seis conseguiram quebrar colunas de cimento (usadas para entrada de ar no teto do isolamento) e, com isso, acessaram a guarita desativada. Com isso, em seguida escalaram a muralha fazendo uso de uma corda improvisada com lençóis e peças de roupa. A guarita estaria desativada por falta de efetivo.

GCMais

Suspeito de roubar milho tem pernas engolidas por máquina em plantação

Imagens cedidas à Itatiaia

Atendimento começou no local do incidente

Homem de 30 anos teve os dois membros inferiores amputados pela máquina; caso foi registrado em Verdelândia

Um homem de 30 anos teve as duas pernas amputadas após ser ‘engolido’ por uma máquina de moer milho em uma plantação em Verdelândia, no Norte de Minas, na manhã desta quinta-feira (15). A suspeita é de que a vítima estivesse furtando milhos no momento do acidente.

As duas pernas do homem foram engolidas pelo rolo responsável pela colheita do milho. O operador da máquina interrompeu o seu funcionamento assim que ouviu os gritos da vítima.

Uma ambulância da cidade esteve no local para realizar os primeiros socorros, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou um torniquete para estancar o sangramento nos membros inferiores.

O homem foi intubado e levado, de helicóptero, para a Santa Casa de Montes Claros. O estado de saúde é considerado grave.

Com informações de Osmar Macedo

Mãe, irmã e filho de 6 anos da motorista morrem em acidente de trânsito, no Ceará

Foto Reprodução

O carro envolvido em um acidente com VLT, nesta quinta-feira (15), em Fortaleza, ficou completamente destruído (veja no vídeo acima). Uma testemunha filmou o veículo sendo retirado do local por um reboque. Nas imagens, é possível ver que o carro ficou bastante danificado.

No veículo, estavam cinco pessoas. Dessas, três morreram: Enzo Alves Dantas, de 6 anos; Auricélia Alves de Medeiros, de 42 anos; e Maria do Patrocínio Alves Medeiros, de 72 anos. Eles eram filho, irmã e mãe da motorista.

A mulher que dirigia o carro e uma outra passageira sobreviveram e foram levadas a um hospital particular. Segundo familiares, elas se encontram em estado estável.

O acidente aconteceu por volta das 10h30 na avenida Borges de Melo, no bairro Aeroporto. Conforme testemunhas, o carro estava atravessando a linha férrea, momento no qual foi atingido e arrastado pelo VLT.

O carro tinha cinco passageiros: dois adultos, duas idosas e uma criança. Uma idosa, uma adulta e a criança tiveram o óbito constatado pelo Corpo de Bombeiros ainda no local. A outra idosa e a outra adulta, que dirigia o carro, foram retiradas do carro com vida.

Em nota, Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), que é responsável pelo VLT, disse que o carro avançou a linha férrea no momento que o trem passava. A empresa também afirmou que "as sinalizações do local estavam em funcionamento no momento do acidente".

A operação de resgate das vítimas foi encerrada às 13h12, com a retirada dos sobreviventes e dos mortos das ferragens do carro.

Com informações do G1 Ceará

Campanha eleitoral dos candidatos começa nesta sexta-feira; Propaganda no rádio e TV inicia no dia 30

Foto Ceará Agora 

A partir desta sexta-feira, dia 16, estará liberado nos 5.565 municípios brasileiros as propagandas eleitorais visando as Eleições Municipais de 2024. O prazo para que os pré-candidatos registrassem suas chapas no Tribunal Superior Eleitoral terminou nessa quinta-feira (15).

O dia 16 marca ainda a data de início das campanhas, quando os postulantes se tornam oficialmente candidatos. Para o pleito deste ano, aliás, há uma preocupação adicional, já que este deve ser o primeiro processo eleitoral no Brasil com impacto direto das novas tecnologias de inteligência artificial.

O TSE aprovou regras, no último mês de fevereiro, para regular a utilização da tecnologia nas propagandas eleitorais. Nas peças no rádio, por exemplo, caso haja sons criados por inteligência artificial, eles devem ser alertados ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas e material audiovisual – este, além do aviso prévio – exigem uma marca d’água.

Há ainda a vedação explícita ao deep fake, proibindo o uso para prejudicar ou favorecer uma candidatura. Neste caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral.

Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a uma pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

No caso de desinformação, aliás, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, ou seja, ela pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 30 de agosto e vai até 03 de outubro. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Com informações do Ceará Agora.

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Marx Beltrão: medida busca combater a impunidade.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1587/24 obriga as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, as fotos de foragidos da Justiça condenados definitivamente por crimes de violência contra a mulher.

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a publicação das fotos deverá vir acompanhada das informações necessárias para fazer a denúncia aos órgãos competentes e deverá ser garantido o sigilo do denunciante.

“O que se busca é que, de fato, os agressores cumpram suas penas, de modo que a divulgação das fotos tenha um caráter pedagógico, de modo a impedir novas condutas dessa natureza”, disse o autor do projeto, o deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cartórios eleitorais ficarão abertos aos sábados, domingos e feriados

Imagem: Divulgação/TSE.
Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta quinta-feira (15). A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira outros marcos importantes em relação ao pleito de outubro:

Desta quinta-feira até 19 de dezembro, data final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos, os prazos relativos aos processos das Eleições 2024 serão contados, conforme o caso, no cartório ou na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma contínua. Não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).

 Também a partir de hoje (15) e até a data final de diplomação, os partidos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais, permanecendo a obrigação em caso de apresentação de ação em que se apure irregularidade ou ilicitude no tratamento de dados pelas campanhas. Até 19 de dezembro, as partes e o Ministério Público serão intimados dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Fim de prazo

Na outra ponta, esta quinta-feira (15) é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso ainda apresentem essa pendência.

Hoje também é o último dia para os partidos encaminharem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para a utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Fonte: TSE.

Decisão do TSE, desta quinta-feira (15), cassa os mandatos de 5 vereadores de Granjeiro (CE)

Foto: Reprodução/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o partido Republicanos praticou fraude à cota de gênero na disputa do cargo de vereador do município de Granjeiro (CE), durante as Eleições Municipais de 2020. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Ramos Tavares, para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e decretar a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo na localidade. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), e cassou os mandatos de cinco vereadores, inclusive uma mulher, Renagila Viana dos Reis.

Além disso, o TSE cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e os registros de candidatas e candidatos a ele vinculados. Determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A análise do caso começou no dia 14 de março. Após o relator apresentar o voto reconhecendo a fraude, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista do processo, apresentando sua posição no dia 7 de maio. O ministro divergiu parcialmente do relator ao destacar que seria necessário considerar as peculiaridades do caso, pois, na eleição de Granjeiro, foi eleita apenas uma mulher pelo partido. Assim, ele entendeu que o mandato dessa candidata deveria ser preservado, mesmo com o reconhecimento da fraude.

Em seguida, a ministra Cármen Lúcia pediu mais tempo para analisar o processo. No dia 14 de abril, ela também acompanhou o relator para reconhecer que houve fraude e cassar o mandato da chapa. Após isso, houve pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na sessão de 29 de maio, o ministro também votou com o relator. Em seguida, o julgamento foi suspenso.

Votos da sessão de hoje

Na sessão desta quinta-feira (15), o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, acompanhou o relator para reconhecer a fraude. O ministro Raul Araújo, por sua vez, seguiu em parte a divergência do ministro Floriano de Azevedo Marques para julgar a ação parcialmente procedente, reconhecendo a fraude. Entretanto, excepcionalmente, segundo o ministro, o mandato da vereadora, a validade dos votos e o Drap do partido deveriam ser preservados.

Já a ministra Isabel Gallotti votou por reconhecer a fraude, mas preservando somente os votos válidos da vereadora eleita, das mulheres que não participaram da fraude e da legenda. Para Gallotti, somente seria preservado o mandato da vereadora se os votos obtidos pela mulher e pela legenda fossem suficientes após o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário.

Entenda o caso

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra candidaturas do Republicanos à Câmara Legislativa Municipal de Granjeiro (CE) no pleito de 2020. Segundo o órgão, as candidaturas de Dáwula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram requeridas apenas para que o percentual mínimo de gênero (30% de candidaturas de um mesmo sexo) fosse cumprido no pleito proporcional pela legenda. Ao analisar o recurso, o TRE do Ceará reformou a sentença em primeiro grau e julgou improcedentes os pedidos, pois considerou que não houve irregularidades nas candidaturas.

Do site do TSE

Ministério Público Federal pede que PF investigue Marçal por dizer que Boulos cheira cocaína; Veja vídeo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue o influenciador Pablo Marçal (PRTB) por alegar, sem provas, que o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), adversário na disputa à Prefeitura da capital, é “cheirador de c0caína”.

O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral, acolheu manifestação da equipe de Boulos contra Marçal sob a justificativa de que as alegações “são capazes se influenciar o eleitorado”.

Marçal disse que Boulos é usuário de c0caína tanto no debate da TV Bandeirantes, na semana passada, como no dessa quarta-feira (14/8), promovido por Estadão, Terra e Faap.

Procurada pelo Metrópoles, o jurídico da campanha de Pablo Marçal afirmou que o procedimento é “parte do processo legal” e que o candidato demonstrará inocência.

“É legítimo que todo aquele que se sinta vítima comunique às autoridades, que têm o deve de apurar. Estamos confiantes de que Pablo Marçal demonstrará, mais uma vez, sua inocência”, diz em nota.

Boulos já havia conseguido na Justiça Eleitoral a derrubada de vídeos publicados por Marçal nos quais o influenciador aparece relacionando, sem provas, o deputado ao consumo de c0caína.

No debate dessa quarta, os dois discutiram e quase foram às vias de fato, com Boulos dando um tapa em uma carteira de trabalho segurada por Marçal para provocá-lo.

Correios alertam sobre golpe cobrando taxa para retirar encomenda

“Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet e tem o seu cadastro junto aos Correios, você não pode mais confiar nas mensagens que chegam no seu celular.

Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados.

E para aprender a identificar tentativas de golpes, que utilizam o nome dos Correios, basta tomar algumas precauções básicas como por exemplo, desconfiar de mensagens urgentes, conferir o e-mail e o nome do remetente antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais. No caso dos correios, o e-mail é o @correios.com.br.

Não clique nos links no corpo do e-mail em nenhuma hipótese. Caso esteja realmente esperando uma encomenda, entre no site oficial dos Correios e confira o rastreamento do produto.

Mantenha aplicativos e softwares de rastreamento de vírus atualizados para se proteger contra novas ameaças. Esses programas fazem uma varredura periódica e eliminam os arquivos danosos ao computador.

Já a Receita Federal informa que não manda mensagens para cobrar pagamento para liberação de mercadorias; e que, se a encomenda chegou pelos Correios, a emissão do boleto para pagamento é realizada somente por meio da plataforma “Minhas Importações” no site dos próprios Correios, ou em seu aplicativo.

Diante do apelo da sociedade e cobranças de parlamentares como Sergio Aguiar, Elmano entregá mais 59 novos veículos para as forças de segurança

Foto: Reprodução
Os automóveis serão distribuídos entre os diversos braços do aparato de segurança pública do estado

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (16) um total de 59 veículos para reforçar as forças de segurança do Ceará, em solenidade a acontecer a partir das 17h. A cerimônia acontece na Praça Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza – em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

Na ocasião, estarão presentes o governador Elmano de Freitas, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Roberto Sá, e os titulares das instituições que compõem a segurança pública estadual. Os automóveis serão distribuídos entre Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e Assessoria Biopsicossocial da SSPDS.

Agosto

Ainda este mês, a gestão estadual já havia promovido um outro reforço no quantitativo de viaturas. No dia 1º de agosto, Elmano oficializou a entrega de 60 veículos para a Polícia Militar do Ceará (PMCE), sendo eles 30 Duster, 19 bases móveis e 11 Spins. A cerimônia da entrega aconteceu no Polo da Lagoa da Parangaba, na capital cearense.

Na ocasião, Elmano explicou que a ampla maioria dos veículos estava sendo direcionada para o interior do estado. “Tenho convicção que vamos vencer, não vamos parar de trabalhar”, disse ele. “São organizações com raízes internacionais, não só no Ceará, não só no Brasil. Mas não vamos recuar, e só podemos enfrentar com a força de segurança fortalecida.”

Serviço

Entrega de 59 veículos para as Forças de Segurança do Ceará

Data: 16 de agosto (sexta-feira)

Horário: 17h

Local: Praça Nossa Senhora de Fátima – Av Treze de Maio, S/N, Fátima, Fortaleza-CE (em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima)

Com informações do GCMais

DESTE BLOG: Enquanto o líder do governo Romeu Arruda, tenta desclassificar as denuncias da onda de violência e a falta de estrutura dada aos agentes da segurança pública do estado, e muitas vezes ignorando o apelo e o sofrimento da poopulação, sensivel aos apelos das pessoas e sempre buscando ajudar o govermo do estado, o deputado Sergio Aguiar, tem sido um apoio de boas ideais e falas importantes no legislativo estadual, reivindicandio soluções como esta, para solucionar o problema.

Que venham mais melhorias.