segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Governador Elmano blefou, no caso das bíblias nas escolas públicas, e levou um “pito” do seu correligionário petista Mário Mamede


Deputado Apóstolo Luiz Henrique costuma ter a Bíblia nas mãos durante seus pronunciamentos. Foto: ALECE
O governador Elmano de Freitas prometeu, num evento promovido pelo deputado estadual Apóstolo Henrique, no último dia 8 de agosto, prometeu, mesmo sem ser deputado, aprovar um  projeto de iniciativa do deputado, ainda tramitando na Assembleia, de colocar, em cada escola pública estadual, uma Bíblia. Contra a absurda afirmação do chefe do Poder Executivo estadual, desrespeitosa para com o Poder Legislativo, só um cidadão publicamente se insurgiu. E foi exatamente o ex-deputado estadual Mário Mamede, filiado histórico ao PT, do próprio governador.

Para Mário Mamede, a manifestação pública do governador cearense, ” além de ilegal, é imoral. Muitos colocam a adjetivação de proselitismo. Outros de oportunismo”. Mamede, escreveu “Um bilhete público só, governador do Ceará”, que está publicado no site “Vio Mundo -Diário da Resistência”, é duro, mas é ajuda substancial que ele dá ao governador, uma vítima dos áulicos, aproveitadores das benesses do Governo, incapazes de ajudar, pois o bajular é o seu único mister. Ajuda mais ao governante os que, pensando no futuro da própria autoridade, faz as advertências que lhes permitem enxergar o que não deve fazer ou dizer.

“Um bilhete público só, governador do Ceará”.
 
Este é o teor do artigo de Mário Mamede, que site Vio Mundo – Diário da Resistência transcreveu:  Li surpreso matéria divulgada neste dia 10 em jornal de grande circulação no Ceará que o Governador Elmano Freitas comprometeu-se publicamente no congresso evangélico “Ceará Pentescostal” que , em atendimento a um projeto de lei 71/2022, do PL, iria apoiar sua aprovação.

Foi bastante enfático ao anunciar – “É eu tô aqui para dizer a vocês, o projeto será aprovado, as bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado“.

Ao ouvir suas palavras o deputado pastor chorou emocionado. Diante de tanta religiosidade dos dois políticos, tomo a liberdade de lembrar que na Assembleia um projeto não deve ser aprovado por vontade soberana do mandatário do Estado.

É obrigatória a apreciação e aprovação em pelo menos duas comissões, para análise do interesse público e da sua constitucionalidade, para ser levado ao plenário ao de será votado.

Se aprovado deve ainda passar pelo crivo da Procuradoria da Alece [Assembleia Legislativa do Ceará]. Só então será encaminhado ao governador para sanção ou veto.

Chegando ao governador, peço encarecidamente que antes da generosidade de sua assinatura aprovado o projeto como já garantiu precipitadamente, leia a constituição federal e estadual que garantem a laicidade do Estado Brasileiro e o direito de livre escolha religiosa e ainda mais do direito de não crença.

Se não bastar, dê uma olhada nos estatutos do PT (por coincidência o mesmo que o meu), que defende com todas as letras a laicidade do estado.

Outra boa consulta pode ser feita na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Caso não seja suficiente para orientá-lo na única decisão possível, ou seja, vetar o projeto, aproveito para sugerir ao governador a criação de bibliotecas de assuntos religiosos em todas as escolas do Ceará com a Bíblia (velho e novo testamento) e livros sobre hinduísmo, islamismo , budismo, doutrina espírita, religiões de matriz afro e outras.

Caso o governador não reflita sobre minhas observações, devo preveni-lo que sua promessa religiosa estará em frontal descumprimento com a legislação em vigor e que estará fazendo uso indevido de dinheiro público com a finalidade de agradar um segmento religioso, objetivando simpatia político-eleitoreira.

Isso, além de ilegal, é imoral. Muitos colocam a adjetivação de proselitismo. Outros de oportunismo.

*Mário Mamede é médico, é ex-deputado estadual pelo PT (1990-1994) e ex-secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (2005-2006)

Morrer ficará mais caro no Brasil: Se aprovada, a nova tributação de “Taxad” elevará os serviços funerários em 206%

As empresas de serviços funerários estão se movimentando nos bastidores para tentar reverter a alta de impostos prevista na regulamentação da Reforma Tributária.

A preocupação é que, se o Senado não alterar o enquadramento atual, os serviços funerários, que atualmente são tributados em 8,65%, passem a ser taxados na alíquota cheia de 26,5%, representando um aumento significativo de 206%.

Com a possível alta, internautas rapidamente recorreram às redes sociais para relembrar e ressuscitar memes direcionados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nas últimas semanas, Haddad foi alvo de críticas e até de um boicote, sendo apelidado de ‘Zé do Taxão.

Uma fotomontagem dele chegou a ser exibida nos telões da Times Square, nos Estados Unidos.

Agora, com a iminência do aumento tributário no setor funerário, a piada voltou a viralizar.

Via @conexaopoliticabrasil

Cerca de 60% dos ‘golpes do Pix’ envolvem quantias entre R$ 1 e R$ 2.800

O estudo Relatório de Fraude Scamscope mostrou que mais de 60% dos golpes aplicados por meio do Pix envolvem quantias entre R$ 1 e R$ 2.800. Esse tipo de golpe ocorre quando criminosos conseguem coagir os usuários a realizarem uma ou mais transferências para contas controladas pelos próprios golpistas, ou parceiros.

A pesquisa foi realizada pela ACI Worldwide, uma empresa americana de pagamentos, em parceria com a GlobalData.

Ainda segundo o estudo, as perdas com esse tipo de golpe podem chegar a US$ 635,6 milhões, aproximadamente R$ 3,7 bilhões no país até 2027. “O entusiasmo com que a população brasileira adotou a plataforma de pagamentos em tempo real, e o subsequente impulso à inclusão financeira, tem sido extremamente bem-vindo. Mas também criou um terreno fértil para golpistas cibernéticos”, afirma a publicação.

Principais formas do golpe

O estudo também mostra que as principais formas de golpe que acontecem no Brasil são:
  • Solicitação para fazer transferência como adiantamento do pagamento por um produto ou serviço (27%);
  • Pedido para comprar um produto (20%);
  • Oportunidade de investir em um produto ou empresa (17%);
  • Solicitação para pagar uma fatura ou saldo devedor (10%);
  • Pedidos de transferências por alguém que fingiu estar em um relacionamento romântico com a vítima (7%);
  • Solicitações de pagamento alegando ser uma pessoa ou organização confiável, como polícia e Receita Federal (7%);
  • Outros (13%).

MED

Em junho deste ano, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que vai iniciar uma série de reuniões com o Banco Central para melhorar o MED (Mecanismo Especial de Devolução). O recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. A nova proposta é chamada de MED 2.0, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo de 2024 e 2025, com ativação em 2026.

Como utilizar o MED*
  • Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais, e acionar o MED.
  • O banco vai avisar a instituição do suposto golpista, que vai bloquear o valor disponível em sua conta.
  • O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista.
  • O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, quando ocorrer uma transação em duplicidade.
Informações da Febraban

Membros de facção tentam fugir de presídio disfarçados de mulher

Dois integrantes de uma facção criminosa tentaram fugir da Unidade Prisional Itaitinga 3 disfarçados de mulher
Homens foram identificados pelos agentes antes de deixarem a unidade em Itaitinga
Dois integrantes de uma facção criminosa tentaram fugir de um presídio na cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste último domingo (11), disfarçados de mulher, usando peruca e seios postiços.

Os internos Francisco Átila da Silva e Carlos Antônio da Silva Oliveira aproveitaram o momento da visita e utilizaram vestimentas femininas, além de cabelos falsos, para tentar driblar o sistema de segurança da Unidade e sair com os visitantes.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), os dois homens foram identificados e recolhidos de imediato às suas celas. Eles ainda responderão administrativamente pela ação.

Francisco Átila e Carlos Antônio têm antecedentes criminais por crimes como tráfico de drogas, roubo, homicídio, dano e por integrar facção criminosa.

Homem é preso após atirar contra PM de folga durante discussão de trânsito no interior di Ceará

O projétil atingiu o para-brisa do veículo
Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre .38 e um rifle
Um homem de 45 anos foi preso, na noite do último sábado (10), em Iguatu, no centro sul do Ceará, por tentativa de homicídio contra um policial militar. O suspeito atirou contra a vítima após uma discussão de trânsito.

Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), responsável pela prisão, o oficial de folga estava em seu veículo com três passageiros, entre eles dois adolescentes, quando tentou ingressar em um posto de combustível, sendo impedido pelo veículo do suspeito, que estava atrapalhando o acesso.

Ao solicitar passagem, conforme a PMCE, o suspeito sacou um revólver e efetuou um disparo contra o policial. O projétil atingiu o para-brisa do veículo, e o indivíduo fugiu em seguida.

Após diligências e visualização de câmeras de vigilância, a polícia localizou a placa do carro utilizado pelo suspeito e o endereço do proprietário. O responsável pelo automóvel relatou aos oficiais que o veículo estava com um homem de 45 anos, que foi identificado por meio de fotografia.

REVÓLVER E RIFLE APREENDIDOS 
O homem foi localizado e preso na própria residência, no bairro Altiplano, onde o veículo estava estacionado do lado de fora do imóvel. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38 com três munições intactas e uma deflagrada, além de um rifle.

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Regional de Iguatu onde foi feita a autuação por tentativa de homicídio.

Dona de loja presa em Caucaia enganou mais de 300 pessoas em todo país para bancar vida de luxo

Foto: Reprodução/Redes Sociais
As empresária teve queixas registradas no Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte
A dona de uma loja de roupas foi presa em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, após receber denúncias de mais de 300 pessoas em todo o Brasil. Juliana Ferreira, de 26 anos, é proprietária da Marilu, uma loja virtual de roupas femininas. De acordo com os relatos, ela vendia as peças de vestimenta, mas muitas vezes as mercadorias não chegavam às clientes, causando prejuízos e frustração.

Conhecida por seu estilo de vida luxuoso nas redes sociais, que inclui viagens internacionais e ostentação, Ferreira foi alvo de críticas e reclamações por parte das clientes. Uma das vítimas de Fortaleza, que optou por não se identificar, relatou que comprou quatro peças  na loja e pagou R$ 120,00 parcelado. Cinco dias depois, a loja informou o cancelamento do pedido devido a problemas com o fornecedor. A partir daí, a situação se agravou.

Ela continuou: “A dona da loja disse que não me reembolsaria, mas acabou oferecendo a opção de escolher outras peças. Eu queria o dinheiro, não as peças. Havia uma confusão constante, eu mandava mensagem e ela não respondia. Quando fui pessoalmente à loja, a dona não parecia preocupada com a minha situação. Só respondia rapidamente quando minhas amigas entravam em contato”

Diante da falta de resposta e da insatisfação crescente, a cliente decidiu expor o caso nas redes sociais, questionando a discrepância entre o estilo de vida de Juliana Ferreira e a qualidade do serviço prestado.

Outra vítima, Talita, de Recife, Pernambuco, também relatou problemas com a loja: “Fiz um pedido de seis calças com prazo de fabricação de sete dias, além do envio. Após esse período, a loja atrasou o envio e não conseguia cumprir os novos prazos estabelecidos. Solicitei o estorno, que deveria ocorrer em até 120 dias, mas nunca recebi o retorno.”

As denúncias contra Juliana Ferreira não se limitaram ao Ceará; queixas também foram registradas em outros quatro estados: Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Durante o inquérito, Ferreira foi presa preventivamente pela Polícia Civil em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. Ela foi levada à delegacia, e seus celulares, tablet e notebook foram apreendidos para investigação. A polícia busca identificar outras vítimas com base nas informações extraídas dos equipamentos.

Juliana Ferreira passou por audiência de custódia em Caucaia, e a Justiça decidiu manter sua prisão. A defesa da empresária foi contatada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

GCMais

Eleições 2024: Propagandas eleitorais começam na próxima sexta-feira (16)

O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Deep fake

Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Poder de Polícia

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

SBT News

Ex-ministro da Fazenda e Planejamento morre em SP aos 96 anos

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrência de complicações no seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a família, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos parentes.

Biografia
Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, Delfim Netto participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos. Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital.

Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país.

Com informações de g1

Brasil teve 4º pior salário mínimo da América Latina em julho

Exaltado pelo presidente Lula (PT) como um grande avanço de seu governo, o salário mínimo do Brasil foi o 4º pior da América Latina no mês de julho. O valor de R$ 1.412 do salário mínimo brasileiro, convertido em US$ 257,47, só não é pior que os valores pagos a trabalhadores da República Dominicana, Argentina e Venezuela

De acordo com levantamento da Bloomberg Línea, a Costa Rica é o país com o salário mínimo mais alto entre 17 países latino-americanos, com trabalhadores costarriquenhos recebendo US$ 686,61 mensais, equivalente a 358.609,50 na moeda local, em colóns.

Todos os valores foram convertidos das moedas locais para o dólar dos Estados Unidos. E o Uruguai e o Chile têm os respectivos 2º e 3º maiores salários mínimos da América Latina, com 554,70 dólares para os uruguaios e 540,77 dólares para chilenos.

Com informações de Diário do Poder

Ativista político Victor Fasano ataca atual governo: “temos um bandido aí de novo, uma ditadura. Tudo de pior acontecendo aqui de novo”

Sem citar nome de Lula, Victor Fasano afirma manter seu posicionamento de direita e é contra a atual gestão federal.

O ator chegou a provocar o Ministro Alexandre de Moraes nas
eleições de 2022.

Com relação a Lula, Fasano disparou: “temos um bandido aí de novo, uma ditadura. Tudo de pior acontecendo aqui de novo”, falou.

À coluna Gente, da revista Veja, Fasano também surpreendeu ao revelar que não votaria de novo em Jair Bolsonaro: “Mas tudo depende de quem for. E não votaria nesse que está aí”, disse o ativista político.