Eleições 2024: Propagandas eleitorais começam na próxima sexta-feira (16)

O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Deep fake

Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Poder de Polícia

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

SBT News

Ex-ministro da Fazenda e Planejamento morre em SP aos 96 anos

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrência de complicações no seu quadro de saúde.

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Segundo a família, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos parentes.

Biografia

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos mais longevos ministros da Fazenda do país, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974.

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano.

Após o fim do regime militar, Delfim Netto participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados.

Tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos. Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital.

Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o país.

Com informações de g1

Brasil teve 4º pior salário mínimo da América Latina em julho

Exaltado pelo presidente Lula (PT) como um grande avanço de seu governo, o salário mínimo do Brasil foi o 4º pior da América Latina no mês de julho. O valor de R$ 1.412 do salário mínimo brasileiro, convertido em US$ 257,47, só não é pior que os valores pagos a trabalhadores da República Dominicana, Argentina e Venezuela

De acordo com levantamento da Bloomberg Línea, a Costa Rica é o país com o salário mínimo mais alto entre 17 países latino-americanos, com trabalhadores costarriquenhos recebendo US$ 686,61 mensais, equivalente a 358.609,50 na moeda local, em colóns.

Todos os valores foram convertidos das moedas locais para o dólar dos Estados Unidos. E o Uruguai e o Chile têm os respectivos 2º e 3º maiores salários mínimos da América Latina, com 554,70 dólares para os uruguaios e 540,77 dólares para chilenos.

Com informações de Diário do Poder

Ativista político Victor Fasano ataca atual governo: “temos um bandido aí de novo, uma ditadura. Tudo de pior acontecendo aqui de novo”

Sem citar nome de Lula, Victor Fasano afirma manter seu posicionamento de direita e é contra a atual gestão federal.

O ator chegou a provocar o Ministro Alexandre de Moraes nas

eleições de 2022.

Com relação a Lula, Fasano disparou: “temos um bandido aí de novo, uma ditadura. Tudo de pior acontecendo aqui de novo”, falou.

À coluna Gente, da revista Veja, Fasano também surpreendeu ao revelar que não votaria de novo em Jair Bolsonaro: “Mas tudo depende de quem for. E não votaria nesse que está aí”, disse o ativista político.

Candidato a vice erra registro e aparece com 1060 anos em sistema do TSE

Marcello Casal/Agência Brasil

Plataforma de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral registra sete candidatos com mais de 100 anos; todos eles erraram registro

Plataforma de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral registra sete candidatos com mais de 100 anos; todos eles erraram registro

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados com base nos registros de candidatura para as eleições municipais de 2024 apontam que sete candidatos a prefeito, vice e vereadores em todo o país declararam ter mais de 100 anos de idade.

No entanto, não se tratam de candidatos “centenários”, mas que erraram os dados de preenchimento do sistema na Justiça Eleitoral. O agricultor Claudio Merci (PSD), que disputará o pleito como candidato a vice-prefeito na cidade de Borá (SP), por exemplo, registrou ter nascido no dia 23 de outubro do ano de 964, ou seja, teria nada menos do que 1.060 anos de idade. O ano de 964 foi marcado pela eleição do Papa Bento V, após a morte do Papa João XII.

Em Minas Gerais, o candidato a vice-prefeito de Virginópolis, Iremar Miranda de Deus (Mobiliza), declarou ter nascido em 8 de março de 966 — provavelmente, querendo registrar no TSE ter nascido 1.000 anos após essa data.

Candidato a vice-prefeito em Borá (SP) errou data de nascimento no registro do TSE

Reprodução / TSE

Em Morro da Fumaça (SC), Zete Madeira (PT), provavelmente confundiu os algarismos ao registrar como seu ano de nascimento o 1793 e não 1973, como gostaria. Dessa forma, ela teria 50 anos e não 231 como consta nos registros eleitorais.

Idade mínima e máxima

A Constituição Federal não limita uma idade máxima para que uma pessoa seja candidata ou exerça um cargo político. No entanto, há limites para idade mínima e que variam de acordo com a função. Para presidente da República, vice-presidente ou senador, são necessários 35 anos. Para governador ou vice, 30 anos de idade. E é preciso ter 21 anos para assumir um cargo de deputado federal ou estadual, prefeito ou vice-prefeito.

Para vereador, a idade mínima conforme a Constituição é 18 anos. De acordo com o TSE, nas eleições deste ano, outros dois candidatos declararam ter 16 anos de idade e, outros quatro, 17 anos.

Homem atira em carro de policial e é preso por discussão em posto de combustíveis no Ceará

Foto: PMCE
Um homem foi preso neste sábado (10) após atirar contra o carro de um policial militar que estava de folga em Iguatu

Homem é preso por atirar no carro de um policial militar que estava de folga durante uma discussão em um posto de combustíveis no município de Iguatu, no interior do Ceará. O suspeito, de 45 anos, efetuou disparo conta o policial e foi preso por tentativa de homicídio. Câmeras de segurança flagraram a ação do motorista no estabelecimento.

O incidente ocorreu no bairro Alto do Jucá, quando o policial, que estava com outras três pessoas, incluindo dois adolescentes, se envolveu em uma discussão com o motorista do outro veículo. O policial teria reclamado que o carro do suspeito estava atrapalhando a passagem de veículos que queriam entrar no posto. No momento da discussão, o homem sacou uma arma e disparou contra o veículo do policial militar.

Felizmente, ninguém foi ferido no incidente e o tiro atingiu o para-brisa do carro. Ao efetuar o disparo, o suspeito fugiu do local, mas a Polícia Militar do Ceará conseguiu localizar o homem, e chegaram ao endereço do suspeito, no bairro Altiplano. Do lado de fora da residência, os policiais encontraram o veículo e apreenderam com o homem, um revólver calibre .38 com três munições que estavam intactas e uma deflagrada, além de um rifle.

Confira vídeo:

As imagens da câmera de segurança ajudaram na localização do suspeito que foi preso e teve o material apreendido, sendo levado para a Delegacia Regional de Iguatu onde foi autuado por tentativa de homicídio.

Tanto a prisão como a apreensão foram realizadas pelas equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI), da Força Tática e do Policiamento Ostensivo Geral do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM).

GCMais

Cachorro fica 9 dias esperando pelo dono que morreu em unidade de saúde

Prefeitura de Viana/Reprodução

Cachorro esperando por dono morto na porta de hospital

O bichinho foi carinhosamente apelidado de Caramelo pelos funcionários do local

Um caso comovente foi registrado na cidade de Viana, na região metropolitana de Vitória (ES). Um cachorro ficou na porta de uma unidade de saúde esperando pelo dono que havia sido internado no dia 1º de agosto.

Porém, infelizmente o tutor do animal foi transferido para outra unidade de saúde e morreu, o que fez com que o cão ficasse esperando, em vão, pelo seu retorno.

De acordo com o portal de notícias G1, que ouviu funcionários do Pronto Atendimento Arlindo Villaschi, o animal entrou várias vezes nas dependências da unidade, latindo, como se chamasse por seu dono. Durante o tempo em que o cachorro ficou esperando, os trabalhadores tentaram cuidar dele, mas o animal ficou desidratado e perdeu peso.

A boa notícia é que na tarde de sexta (9), Caramelo foi resgatado por uma equipe do programa de bem-estar animal da cidade capixaba e encaminhado a uma clínica veterinária onde recebeu os devidos cuidados e passou por castração. Em seguida ele será disponibilizado para adoção, informou o serviço ao G1.

Candidata a vereadora é encontrada morta; suspeito do crime foi preso

Uma candidada a vereadora, que pertencia ao partido MDB e concorria no município de Venha-Ver, Rio Grande do Norte/ foi encontrada morta embaixo do próprio carro durante a madrugada desta sexta-feira (9). Identificada como Edivania Bezerra de Freitas, ela foi encontrada na zona rural da cidade. O suspeito do crime foi preso horas depois no Ceará.

De acordo com as informações da Polícia Civil, o crime ocorreu nas primeiras horas da manhã, entre meia noite e 2h. Edivania Bezerra foi encontrada próximo a um barreiro de água. Ela estava na companhia de um homem, com qual tinha um relacionamento. No local, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia encontraram vestígios de sangue dentro do carro.

Ainda conforme as informações da PC, em mensagens de áudio enviada para familiares, ele afirmou que o carro havia descido e atingido a vítima após ambos pararem no local para que ela pudesse lavar o rosto e ele pudesse urinar. Ele ainda teria tentado ajuda-la, mas não conseguiu.

Os policiais desconfiaram da versão dada pelo suspeito, a qual apontava para um acidente, e realizaram diligências para o prender, o que ocorreu no município de Icó, no fim da manhã. O carro pertence ao suspeito. Edivania disputaria as eleições pela primeira vez no dia 6 de outubro.

Bolão do Ceará ganha R$ 980 mil na Lotofácil

Um bolão com 30 participantes representa uma das apostas ganhadoras do concurso 3177 da Lotofácil. O sorteio foi realizado na última sexta-feira (9), e a aposta foi premiada com R$ 980.817,81.

O bolão foi organizado pela Lotérica Sorte Mais Brasil e consistiu em 5 jogos de 17 dezenas, das quais 15 foram sorteadas. Cada participante contribuiu com R$ 91,80 e agora cada um receberá a quantia de R$ 34.222,60.

Veja os números sorteados

01 - 03 - 05 - 06 - 07 - 08 - 10 - 14 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24

Com informações do Diário do Nordeste

'Jogo do Tigrinho': Justiça do Ceará manda prender influenciadora e cancela audiência

A mulher segue em prisão domiciliar
A mulher e o esposo dela estariam levando uma 'vida de luxo' no Ceará

A Justiça do Ceará decretou a prisão preventiva da empresária e influenciadora Skarlete Greta Costa Melo. A mulher vinha sendo monitorada em prisão domiciliar desde dezembro de 2023, mas, conforme a acusação, descumpriu as condições da medida. A defesa da denunciada nega o descumprimento.

Nessa quarta-feira (7), a acusada se apresentou na delegacia e o mandado foi cumprido. Anteriormente, Skarlete e Erick Costa de Brito foram detidos em Fortaleza, no fim do ano passado, sob a suspeita de envolvimento com o 'Jogo do Tigre' e uso de documento falso. O casal estaria no Ceará levando uma vida de luxo e recrutando outros influenciadores para o lançamento da nova plataforma do "Fortune Tiger" no Estado.

Além de ordenar a prisão "como forma de garantir a ordem pública", a juíza da 14ª Vara Criminal de Fortaleza "determinou o cancelamento da audiência designada para o dia 07 de agosto de 2024, às 15h30" dizendo agora aguardar prazo de 10 dias para o cumprimento da prisão preventiva decretada em desfavor da ré.

Ainda na mesma decisão, foi mantida a custódia de Erick Costa em unidade prisional no Ceará. Anteriormente, a defesa dele havia pedido que o réu fosse transferido para a cidade do Maranhão, alegando que é lá onde os familiares dele residem.

REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO 

Conforme o Ministério Público do Ceará, Skarlete "ausentou-se de seu domicílio, mesmo sem autorização judicial, mudando de endereço sem prévia autorização deste Juízo, o que justifica a revogação do benefício da prisão preventiva domiciliar, devendo ser recolhida em presídio".

O MP destaca que a ré já tinha descumprido a medida em outro momento, quando supostamente saiu do seu endereço e só apresentou posteriormente justificativa que ela precisou sair para ir ao médico e ao dentista.