Com voto favoravel de Sergio Aguiar, deputados aprovam ampliação da licença paternidade para servidores estaduais

Foto: Junior Pio
O texto aprovado agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia a licença paternidade de cinco para vinte dias aos servidores estaduais. A aprovação da matéria aconteceu durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.

De acordo com o Governo do Estado, o projeto de lei tem como objetivo ampliar o prazo da licença paternidade para os servidores estaduais disporem de mais tempo para se dedicar aos filhos. Segundo o Poder Executivo, esse é um benefício de “extrema relevância para a constituição do vínculo paterno para o desenvolvimento infantil”.

O governador Elmano de Freitas assinou e encaminhou esse projeto de lei nessa segunda-feira (5) para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Os deputados já votaram e aprovaram nesta terça (6).

“No mês do Dia dos Pais, uma medida importante para garantir maior inserção dos homens na rotina de cuidado do filho recém-nascido. Assinei e estou encaminhando à Assembleia Legislativa mensagem que amplia de cinco para vinte dias o prazo da licença paternidade para servidores estaduais. Essa é uma conquista que contribui para mudanças culturais, colaborando para a desconstrução da ideia de que as mulheres têm mais aptidão para o cuidar do que os homens. Como pai, compreendo a importância da presença paterna para o desenvolvimento emocional infantil saudável”, postou Elmano de Freitas nas redes sociais.

O texto aprovado agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas. Após a publicação, os servidores estaduais que tiverem filhos passarão a ter esse direito da licença paternidade de 20 dias.

GCMais

Policial militar do Cotar é baleado durante confronto no interior do Ceará

Ciopaer atuou no socorro do agente de segurança

Um policial militar do Comando Tático Rural (Cotar) foi baleado durante um confronto no município de Boa Viagem, nessa segunda-feira (5). A informação é de uma fonte policial. 

Conforme a fonte, uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionada para o socorro do agente de segurança e o translado do militar a uma unidade de saúde em Fortaleza. 

Quem é o professor de escolinha de futebol acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes no Ceará

O MP apura que o professor tenha feito mais vítimas em outros momentos

Conforme denúncia do MPCE, "o agressor gostava de ser chamado de 'padrinho’ e levava os meninos para passeios em shopping, banhos e até para a casa dele

O Ministério Público do Ceará (MPCE), denunciou Neilton Gomes da Silva Melo. O acusado é professor e teria estuprado, pelo menos, 15 crianças e adolescentes, de 8 a 13 anos, enquanto atuava em uma escolinha de futebol no bairro Sinhá Sabóia, em Sobral, Interior do Estado.

A denúncia foi recebida pelo Judiciário e agora Neilton é réu no processo por crime sexual. O acusado segue preso, desde junho deste ano, quando foi capturado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, ao tentar fugir para o Rio Grande do Norte.

Na denúncia, o MP narra que o professor teria começado a dar aulas na escolinha em junho de 2023 e que se responsabilizava por buscar e deixar os alunos nas próprias residências. O processo está em segredo de Justiça.

“O agressor gostava de ser chamado de 'padrinho' e levava os meninos para passeios em shopping, banhos e até para a casa dele, locais onde cometia os atos de violência sexual contra as crianças e os adolescentes”

ATOS SEXUAIS

 Conforme relato de uma mãe, o homem usava códigos para se comunicar com as crianças e dava pontos em um ranking enquanto as aliciava.

"As crianças disseram que ele agia falando no 'ponto p', que valia 10 pontos. Já o 'ponto ch' era para sexo oral, que valia 1.000 pontos. Tinha criança com 6 mil pontos".

Ainda de acordo com o órgão acusatório, “as mães confiavam no homem por ele ser professor da escolinha. Os relatos coletados durante a investigação demonstram ainda que ele criou um ‘programa de pontos’ que atribuía a atos sexuais, oferecendo premiações em troca dos abusos, como celulares, bicicletas e lanches”.

O MP apura que o professor tenha feito mais vítimas em outros momentos, já que  “durante o depoimento dos familiares das vítimas, foram levantadas suspeitas de que essa não foi a primeira vez que o denunciado estuprou crianças e adolescentes”.

Entram em vigor proibições impostas às emissoras de rádio e tv

Arte: Ascom/TSE.

A partir desta terça-feira (6), de acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.

As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.

Finalmente, fica, ainda, vedado às emissoras – mesmo que sob a forma de entrevista jornalística – transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que ocorra manipulação de dados.

Objetivo

As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Elas têm como objetivo garantir a igualdade de tratamento entre as candidatas e os candidatos pelos meios de comunicação.

Fonte: TSE.

Depois da criação do Coselho de Proteção a Criança e Adolescente, audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira.

Foto: Reprodução/Depositphotos/Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa.

O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5363/23, do deputado Yury do Paredão (PL-CE), que cria esses conselhos tutelares.

Envelhecimento da população

Os deputados lembram que a população brasileira está envelhecendo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais.

“Esse crescimento traz uma série de desafios, especialmente no que diz respeito à garantia dos direitos e à proteção das pessoas idosas”, afirma Alexandre Lindenmeyer, ressaltando que a violência contra os idosos é uma realidade preocupante no Brasil.

O Conselho Tutelar da Pessoa Idosa seria encarregado de zelar pelos direitos dessa parcela da população.

A audiência pública, segundo o relator do projeto, é uma oportunidade para reunir informações que contribuirão para aperfeiçoar a proposta em análise.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Camilo dará explicações sobre irregularidades em contas do MEC

Senadora Damares apresentou o requerimento, apoiada num relatório da CGU
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao colegiado de forma a prestar informações sobre a distorção de R$ 2,7 bilhões, apontada pela Controladora Geral da União (CGU), nas contas da pasta referentes ao ano de 2023.

No requerimento, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirma que a auditoria realizada pela CGU apurou distorções de cerca de R$ 1,7 bilhão relativas à manutenção imprópria, no ativo do MEC, de registros de crédito de prestação de contas não analisadas.

“A CGU também apontou outro problema nas contas do MEC referentes a 2023, que seria um saldo de R$ 675,4 milhões classificado como “Obras em Andamento”, para a construção de 444 Centros de Atenção Integral à Criança (Caic), programa implantado pela pela Secretaria de Projetos Educacionais Especiais (Sepespe), extinta em 1995, data em que o projeto foi descontinuado. Foi constatada, ainda, uma diferença de R$ 10,4 milhões nos cálculos de depreciação de bens móveis feitos pelo Sistema de Administração de Patrimônio (SAP) do ministério e pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal”, diz a senadora.

Presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) também solicitou que seja incluída na audiência debates sobre as carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre os desdobramentos do novo ensino médio, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e já sancionado, e sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE).

Os senadores aprovaram ainda audiência pública voltada a debater o “Projeto NaMoral — Integridade, Ética e Cidadania”, desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também requerida pela senadora Damares Alves.

Outro requerimento acatado, da senadora Teresa Leitão (PT-CE), propõe audiência pública para discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.

Fonte: Agência Senado

Evandro convidou Luizianne para a sua convenção. Ela está com sentimento de que será traída, em Caucaia, e conversa com Wagner

Luizianne não aceitou o convite de Evandro, para ir à convenção, e vai dizer a Elmano, que reagirá, ao seu modo, se tentarem trair o Catanho. 

Foto: Reprodução.

Evandro Leitão ligou, na sexta-feira (2), para Luizianne Lins. Ela atendeu e ele foi direto, convidando-a para participar da convenção que homologaria o seu nome como candidato a prefeito de Fortaleza, pelo PT, na manhã de sábado (3), com a presença do presidente Lula. Ela agradeceu, mas afirmou que não iria. Não havia clima para a continuidade da conversa, mas ela ainda teve tempo de deixar implícito que reagirá contra qualquer movimento de traição de petistas contra a candidatura do seu amigo Waldemir Catanho à prefeitura de Caucaia. A traição está em curso, como foi comentada na TV da Transparência, no primeiro bloco de notícias da manhã, do dia 25 de junho passado (veja no Youtube).

Luizianne, logo cedo da manhã de sábado (3), conversou com o Capitão Wagner, candidato a prefeito de Fortaleza, pelo União Brasil. A conversa foi direta, sem testemunhas ouvindo o que um e outro diziam. Os dois, ao que parece, ainda não tinham conversado, embora interlocutores dela já houvessem dialogado com ele. Os petistas ligados à Luizianne estão com Wagner. Não irão às ruas com abandeira de Wagner, no primeiro turno, mas querem ajudá-lo a chegar ao segundo turno da disputa, para que eles coloquem o corpo e a emoção em defesa da eleição do Capitão. E se o adversário de Wagner for o Evandro, aí é que eles vão se esbaldar.

Luizianne, no entendimento de lideranças do PT cearense, se aquietaria com a candidatura de Waldemir Catanho, pessoa do seu bem querer, à prefeitura de Caucaia, o segundo maior Colégio Eleitoral do Estado. O governador Elmano e os demais líderes petistas comprometiam-se em ajudar a eleger Catanho. Vitorioso Catanho, Luizianne ganharia um grande espaço de ampliação de sua liderança (este ponto, o da ampliação da liderança da Loura, os petistas parecem só ter percebido depois). Luizianne, com certo ceticismo, guardou um  momento de reclusão, e silêncio. Agora, enfim, que enxergou o conluio de Camilo com Eunício Oliveira, e Guimarães, ensarilhou as armas.

Domingos Filho, presidente estadual do PSD, com um candidato forte à prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim, por sinal ex-prefeito do Munícipio, foi a liderança política buscada por Camilo para ameaçar a eleição de Catanho e, assim, derrotar a Luizianne. Como o Eunício Oliveira, presidente estadual do MDB é liderado de Camilo, mesmo depois de ter buscado o apoio deste para se eleger senador, e não ter logrado êxito, de pronto colocou o seu partido para ajudar na traição. Um detalhe: Camilo e Eunício odeiam o Domingos Filho, mas isso dá um outro comentário.

Pois bem. Nas últimas horas, Domingos Filho foi procurado para receber o MDB na aliança de apoio à candidatura de Naumi, fragilizando a base de apoio do Catanho. O acordo foi feito e a candidata a vice de Naumi é a filho do vereador presidente da Câmara Municipal de Caucaia. Luizianne está  preparada para a guerra. Ela dirá ao governador Elmano de Freitas,  que não ficará de braços cruzados e calada, se tentarem fazer com o Catanho, o que fizeram como ele (Elmano), quando disputou a prefeitura da mesma Caucaia, em 2020, e ficou no quarto lugar, com apenas 13.018 votos, numa coligação de cinco partidos, encabeçada pelo PT, sendo governador do Estado, Camilo Santana.

Blog do Edison Silva

Governo paga R$ 83,4 mil para Janja ir a Olimpíada de Paris; gasto é o segundo mais caro em julho

O governo federal pagou R$ 83,4 mil reais em passagens para possibilitar a ida da primeira-dama Rosângela da Silva, a “Janja”, para a abertura da Olimpíada de Paris. O custo foi o segundo mais alto entre todos os funcionários da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de julho.

De acordo com o Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foram emitidas duas passagens em nome da primeira-dama. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas não obteve retorno.

O custo de passagens com Janja só foi menor do que Gilmar da Cunha Trivelato, que é um pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Trivelato teve uma passagem de R$ 94,6 mil pagas pelo governo em julho.

O custo dos bilhetes aéreos de Janja foi maior do que as passagens usadas por Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais. Amorim teve quatro passagens pagas pelo erário que juntas custaram R$ 75,5 mil no total.

No final de julho, Amorim foi o enviado especial do governo Lula para a Venezuela, país que enfrenta uma crise política após uma eleição com suspeita de fraude por parte do governo do ditador Nicolás Maduro.

Janja passou quatro dias na França cumprindo agendas de chefe de Estado

Janja chegou em Paris no dia 25 de julho e voltou para o Brasil no dia 29 do mesmo mês. Durante a estadia na capital francesa, a primeira-dama participou de agendas como chefe de Estado.

Além de participar da abertura dos jogos, ela foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-dama, Brigitte Macron. Janja também se encontrou com ministros brasileiros, prefeitos de cidades de diversos países, bancos e financiadores.

Esta foi a primeira vez na história das Olimpíadas que o governo brasileiro foi representado por uma primeira-dama. Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para o envio dos nomes dos chefes de Estado.

Estadão Conteúdo

Noove candidaturas a prefeito e vice de Fortaleza foram oficializadas. Conheça os candidatos

George Lima / Rachel Girão (Solidariedade)

Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

PT, União Brasil, PCB, NOVO, PT, PDT, PSOL Solidariedadd e PSTU terão candidatos na disputa em Fortaleza.

Foto: Reprodução/Facebook.

O fim de semana foi marcado pela realização das últimas convenções partidárias que oficializaram os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Fortaleza. Nove postulantes foram apresentados para a disputa majoritária deste ano na Capital cearense.

O prefeito Sarto, que disputa reeleição, foi um dos primeiros a apresentar-se como candidato no pleito deste ano, oficializando-se como candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no dia 28 de julho. O presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Élcio Batista, seguirá ao lado do atual chefe do Poder Executivo como postulante a vice-prefeito.

Durante a convenção partidária, o prefeito Sarto teceu críticas a seus adversários diretos, chamando um de “covarde”, outro de “candidato dos motins” e de “excêntrico” um terceiro. A coligação que apoia o prefeito Sarto é formada por PDT, PSDB, Cidadania, Agir, Avante, PRD, Mobiliza, DC e Agir. Apesar de não aparecer na coligação, os membros do Podemos devem apoiar a candidatura de Sarto à reeleição.

Capitão Wagner (União) vai para a sua terceira disputa à Prefeitura de Fortaleza, agora sem apoio de qualquer outra agremiação. O postulante até tentou se coligar com o PL e o NOVO, mas sem sucesso. Na convenção partidária, realizada no último sábado (03), ele escolheu a conselheira tutelar Edilene Pessoa como sua candidata à vice-prefeita. Para o postulante, essa é a campanha de sua vida.

Evandro Leitão, do Partido dos Trabalhadores (PT), realizou a maior convenção partidária entre os candidatos, com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação Camilo Santana e do presidente Lula. O presidente da Assembleia Legislativa também conseguiu o maior número de partidos aliados.

Estão na coligação de Leitão, além de PT, os partidos PCdoB, PV, PSD, MDB, PSB, Republicanos e PP. O petista deve ter o maior tempo de rádio e televisão durante a propaganda eleitoral gratuita. Ele escolheu a também deputada Gabriella Aguiar, do PSD, como a candidata a vice-prefeita de Fortaleza, que desbancou outros nomes como os de Luisa Cela e Enfermeira Ana Paula, que resolveu deixar os quadros do PSB após ser preterida.

O candidato a prefeito André Fernandes, do PL, escolheu a integrante do Shalom Alcyvania Pinheiro, irmã do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), como a candidata a vice. Ele resolveu fazer uma convenção fechada e também não conseguiu se coligar com outra legenda. Já o senador Eduardo Girão, do NOVO, escolheu Silvana Bezerra como a candidata a vice. Ela é viúva do ex-governador Adauto Bezerra.

Técio Nunes é o candidato a prefeito do PSOL, e tem como candidata a vice a ambientalista Cindy Carvalho, da Rede Sustentabilidade. A candidatura psolista conta ainda com o apoio do Unidade Popular (UP). Zé Batista é o candidato do PSTU, e conta com Malu Costa como vice. Chico Malta é o nome do PCB para a disputa majoritária, que apresentou Roberto Santos como o postulante a vice-prefeito.

O Solidariedade oficializou, nesta segunda-feira (5), a candidatura do ex-deputado estadual George Lima à Prefeitura de Fortaleza. Lima, que formará uma chapa pura com a advogada Rachel Girão como candidata a vice, será o nono candidato a disputar a Prefeitura da Capital.

A convenção do partido, realizada na sede da legenda no bairro Aldeota, começou por volta das 17h e foi restrita aos filiados

Conheça as candidaturas em Fortaleza:

Sarto (PDT)/ Élcio Batista (PSDB)

Evandro Leitão (PT)/Gabriella Aguiar (PSD)

Capitão Wagner (União)/ Edilene Pessoa (União)

André Fernandes (PL)/ Alcyvania Pinheiro (PL)

Eduardo Girão (NOVO)/ Silvana Bezerra (NOVO)

Técio Nunes (PSOL)/Cindy Carvalho (Rede)

Zé Batista (PSTU)/ Malu Costa (PSTU)

Chico Malta (PCB)/ Roberto Santos (PCB)

George Lima / Rachel Girão (Solidariedade)

Informações do Blog do Edison Silva e GCMais

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Objetivo da proposta é adaptar o serviço de mototáxi às novas tecnologias.

Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys (Lei 12.009, de 2009). Pelo projeto, os usuários poderão solicitar o mototáxi como fazem com os serviços de carros privados.

O objetivo da proposta é alinhar o serviço de mototáxi às recentes mudanças do mercado de trabalho e às inovações tecnológicas. Segundo a justificativa do senador, a proposta visa reverter a drástica queda nas corridas, proporcionando estabilidade e crescimento econômico para os profissionais do setor.

“A modernização e regulamentação do serviço de mototáxi através de aplicativos é uma necessidade imperativa para assegurar a continuidade e prosperidade dessa atividade tão essencial ao transporte urbano. A aprovação deste projeto de lei representa um passo significativo em direção à adaptação às novas realidades do mercado de trabalho, garantindo benefícios tanto para os profissionais do setor quanto para os usuários”, justifica.

Dia do Motociclista Profissional

Em abril, a Comissão de Educação (CE) aprovou uma proposta (PL 1.572/2021) que define 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. Durante a sessão, o autor do texto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou que, entre 2000 a 2021, o trânsito brasileiro matou cerca de 200 mil motociclistas. De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil tem mais de 11 mil motociclistas mortos em acidentes de trânsito por ano.

Fonte: Agência Senado.