Balconista de farmácia é morto com golpes de faca no pescoço, no interior do Ceará

Foto Divulgação

Um homem de 30 anos foi morto na madrugada deste sábado (27), em Várzea Alegre, interior do Ceará.

Carlos Romário Silveira Costa era balconista de farmácia e foi atingido com um golpe de faca no pescoço, na Rua Raimundo de Moraes Pinho. A motivação pode ser ciúme.

Segundo relato da guarnição da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, ao chegar no local o homem já estava morto, com uma lesão de arma branca do lado esquerdo do pescoço.

Ao seu lado uma mulher pedia socorro. Ela seria ex-namorada de Carlos. Uma equipe do Samu chegou a ser acionada ao local e constatou o óbito.

Segundo populares, teria sido o ex-namorado mais recente da mulher o autor do golpe de faca. O relacionamento teria acabado recentemente e o homem não estaria aceitando essa condição.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apura as circunstâncias do homicídio doloso.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Iguatu, unidade plantonista da PCCE responsável pela área.

Com informações do Diário do Nordeste.

Homem é preso em Tiaguá, por incendiar a casa da ex-companheira

Um homem de 54 anos foi preso por incendiar a casa da ex-companheira na Rua Cícera Martins de Moura, em Tianguá, no interior do Ceará, na noite desta sexta-feira (26). A mulher não estava na residência.

Homem é preso por incendiar a casa da ex-companheira no interior do Ceará

De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram acionados por volta da meia-noite, para uma ocorrência de incêndio em um imóvel, no Bairro Centro.

Ao chegar no endereço, os policiais encontraram a casa em chamas. Com a ajuda de populares, os militares conseguiram debelar o fogo e impediram que o incêndio atingisse as casas vizinhas. Não havia ninguém no local.

Ainda segundo a PM, em buscas pela região, os militares conseguiram capturar e prender o autor do incêndio, que era o ex-companheira da proprietária do imóvel. O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado por tentativa de feminicídio e por causar incêndio em imóvel habitado.

Com informações do G1 Ceará.

Madrasta e enteada são capturadas no RS por furto de benefício social de cearense

Foto: Reprodução/PCCE e PCRS
Nos caixas eletrônicas das agências bancárias a adolescente utiliza máscara como uma forma de despistar a câmera

A ação conjunta e coordenada entre a Polícia Civil do Estado do Ceará e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul resultou na captura de uma madrasta e de sua enteada suspeitas furtando dinheiro de uma beneficiária de programas sociais cearense usando uma máscara de raposa. As duas foram presas na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, nessa sexta-feira (26). A vítima da dupla reside no município de Cascavel, no interior cearense. A mulher e a adolescente foram presas e colocadas à disposição da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, o valor furtado será integralmente restituído à vítima.

O caso veio à tona quando a vítima, que tentava sacar seu benefício social em uma agência bancária situada na cidade de Cascavel, percebeu que não tinha saldo na conta. A vítima procurou a gerência e foi informada de que o valor já havia sido retirado, ela registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Municipal da cidade, relatando o furto do valor devido.

Em contato com a instituição bancária, os investigadores apuraram que o saque do benefício havia sido realizado, dias antes, em uma agência no município de Pelotas, no interior gaúcho. Para auxiliar nas investigações a instituição bancária forneceu às autoridades cearenses imagens do circuito interno da agência. Nas imagens, é possível ver uma jovem usando uma máscara de raposa para tentar evitar ser identificada. Mas apesar da tentativa de disfarce com a máscara de raposa, a polícia conseguiu identificar a suspeita e localizar seu endereço no bairro Parque Obelisco, em Pelotas.

Com essas informações, os policiais civis gaúchos realizaram diligências no local e capturaram a adolescente de 17 anos, que estava em um condomínio residencial do bairro. Durante a investigação, foi também confirmada a participação da madrasta da adolescente, uma mulher de 33 anos, através da análise de dados de um celular, confirmando as suspeitas dos investigadores de que a madrasta usava a enteada para fazer os saques.

No mesmo dia em que o furto foi descoberto, tanto a mulher como a adolescente foram autuadas em flagrante pelo crime e pelo ato infracional. Com elas, a polícia encontrou a máscara de raposa, dinheiro em espécie e aparelhos celulares. Elas foram colocadas à disposição da Justiça e o valor do benefício social será devolvido integralmente à moradora de Cascavel.

Ainda não se sabe como a madastra e a enteada tiveram acesso ao cartão e dados da vítima para sacar o dinheiro. No Ceará, a Polícia Civil continua a investigação para determinar se há outras vítimas da dupla no território cearense.

GCMais

Limitações impostas aos servidores estaduais em ano de eleição

Arte: Comunicação/MPF
Em ano de eleições, as pessoas que trabalham em órgãos públicos – como servidores, funcionários, detentores de mandato eletivo, terceirizados, estagiários – devem estar atentos, pois há uma série de proibições previstas em lei. O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.

Algumas dessas proibições valem durante todo o ano. É o caso da norma que impede a Administração Pública de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas já autorizados em lei e com orçamento previsto no ano anterior. Também é proibido fazer campanha dentro dos órgãos públicos, bem como ceder ou utilizar qualquer estrutura – como servidores em horário de expediente, salas, imóveis, veículos oficiais, ou qualquer outro objeto – em benefício de partidos, federações, coligações ou candidatos.

A exceção é o uso de residências oficiais pelos prefeitos e vices que buscam a reeleição. Nesses casos, o uso pode ser feito para a realização de encontros relativos à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público. Também é permitido aos partidos políticos utilizar prédios públicos para realizar as convenções partidárias.

Este ano, a Resolução TSE no 23.735/2024 também autorizou o uso de cômodos da residência oficial para realizar lives, podcast ou outro formato de transmissão eleitoral pela internet, mas seguindo alguns critérios. Apenas o detentor do mandato pode participar da live, o local não pode conter decoração ou símbolos que remetam ao cargo, os gastos devem ser declarados na prestação de contas, sendo proibido usar outros bens ou servidores públicos na transmissão.

Outras proibições começaram a valer este mês. É o caso de demissões sem justa causa, contratações, transferências de servidores ou revisão de salários, que não podem ser feitas nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. O Ministério Público fiscaliza o cumprimento das normas durante todo o ano eleitoral. A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.

O que mais está proibido?

Os candidatos e as candidatas que ocupam cargos públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, nem comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses antes do pleito. A contratação de shows artísticos com dinheiro público também já está proibida.

Os órgãos municipais devem excluir slogans, símbolos e imagens de suas páginas na internet que permitam identificar autoridades ou administrações. Eles também não podem realizar campanhas ou  propaganda institucional de programas e obras, salvo em caso de grave ou urgente necessidade pública. A propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e as publicidades legais não entram nessa vedação e podem ser mantidas no período eleitoral.

Os eleitores podem denunciar casos de descumprimento ao Ministério Público pelo MPF Serviços.

DC site do MPF

STJ libera aborto em adolescente de 13 anos

Foto: Reprodução/CâmaraRio.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos.

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

Diante da situação, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, pediu explicações para as duas magistradas. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Após a decisão do corregedor, procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente.

Da Agência Brasil

Beneficiários do BPC vão precisar de biometria a partir de setembro; saiba mais

Foto: Reprodução
Revisão dos benefícios do BPC faz parte das medidas do governo federal para alcançar um déficit fiscal zero em 2024

A partir de 1º de setembro, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão registrar biometria em seus documentos de identificação, conforme nova portaria publicada nesta sexta-feira (26) pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social.

A medida, que visa aumentar a segurança e a precisão na gestão do benefício, exige que os requerentes ou seus responsáveis legais apresentem biometria em pelo menos um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se o requerente não puder registrar a biometria, o responsável legal deverá cumprir a exigência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pelo cruzamento mensal das informações para verificar a continuidade do critério de renda do grupo familiar e a compatibilidade do benefício com outras fontes de renda. Registros com irregularidades poderão sofrer bloqueio cautelar.

A revisão dos benefícios do BPC faz parte das medidas do governo federal para alcançar um déficit fiscal zero em 2024. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, a revisão pode resultar em uma economia de R$ 9 bilhões no orçamento, já que gastos com Previdência e BPC foram responsáveis pelo bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao aumento dos benefícios concedidos.

Além da exigência de biometria, as medidas em vigor incluem:

– Reavaliação de benefícios por incapacidade;

– Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades;

– Cobranças administrativas de benefícios indevidos;

– Prevenção de ataques cibernéticos.

GCMais

Feminicídio: mulher é morta a facadas pelo companheiro em São Benedito

Foto: Reprodução
Conforme dados da SSPDS, de janeiro a junho de 2024, o Ceará já registrou 18 casos de feminicídio

Um crime de feminicídio foi registrado na noite dessa quinta-feira (25), em São Benedito, no interior do Ceará.  Segundo informações, a vítima de 37 anos, ainda não identificada formalmente, foi agredida pelo companheiro durante uma briga. Após as agressões, a mulher foi atingida por objeto perfurocortante. Os golpes atingiram o pescoço e a vítima não resistiu.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local. O suspeito, identificado como Antônio Francisco Rocha dos Santos, fugiu, mas foi capturado pouco tempo depois pela Polícia Militar. O homem foi autuado em flagrante por crime de femicídio.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que “durante as diligências, o suspeito, que seria companheiro da vítima, foi capturado pela PMCE e conduzido para a Delegacia Regional de Tianguá, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado por feminicídio”. Ainda em nota, a SSPDS apontou que o homem já contava com antecedentes criminais por lesão corporal. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

Outros casos de feminicídio no interior do Ceará 

Um homem de 39 anos foi preso, em junho, suspeito de feminicídio contra a ex-companheira, no município de Jaguaruana. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam o suspeito que chegou a fugir após o crime, mas logo foi cercado e capturado pelos policiais.

O homem que não teve sua identidade revelada foi encontrado em uma região de mata, no bairro Tabuleiro. Ao chegar na localidade, as equipes conseguiram encontrar o suspeito que estava escondido. Com o cerco fechado e sem chances para uma nova fuga, os policiais conseguiram capturá-lo.

O suspeito do crime, e ex-companheiro da vítima, foi conduzido à Delegacia Regional de Aracati, onde foi autuado por feminicídio e segue a disposição da justiça. Conforme dados da SSPDS, de janeiro a junho de 2024, o Ceará já registrou 18 casos de feminicídio.

GCMais

SEFAZ descobre empresa com mais de R$ 1 milhão em mercadorias estocada em casa

Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) autuaram uma empresa que, de forma disfarçada, estocava mais de R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma residência, no município de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. A operação ocorreu nesta quinta-feira (25) e comprovou que o imóvel servia de depósito clandestino para operar sem o devido recolhimento de impostos. Esta descoberta faz parte dos esforços da Fazenda Estadual para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal.

O depósito, que já vinha sendo monitorado pelo setor de inteligência da SEFAZ e, com a ação, os auditores evitaram que aproximadamente R$ 254 mil fossem desviados dos cofres públicos. A empresa operava sem o registro fiscal adequado, utilizando uma residência como fachada para suas atividades comerciais.

Durante a fiscalização, foram identificados mais de R$ 1 milhão em produtos estocados de forma irregular. A empresa, ao utilizar uma residência para esconder suas operações, tentava escapar da fiscalização e dos impostos devidos, o que se configura como crime contra a ordem tributária. Isso porque a prática não apenas compromete a arrecadação estadual, mas também cria uma concorrência desleal para outras empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

A ação realizada em Parnamirim integra o plano de monitoramento contínuo e inteligência fiscal da secretaria para identificação e combate a práticas ilícitas com uso de tecnologia e cruzamento avançado de dados. Os auditores, ao identificar a irregularidade, atuaram de forma rápida e eficiente para apreender os produtos e responsabilizar a empresa.

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte informa que vai continuar intensificando as ações de fiscalização e monitoramento para coibir irregularidades e contribuir para o estabelecimento de um sistema fiscal justo, de forma que a arrecadação tributária seja aplicada em benefício da sociedade potiguar.

Zico é assaltado em Paris e tem prejuízo de R$ 3 milhões

Embaixador do Time Brasil em Paris, o ex-jogador Zico teve um prejuízo enorme na capital francesa, um dia antes da abertura dos Jogos de Paris-2024. O ídolo do Flamengo foi roubado próximo ao hotel onde está hospedado. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal francês Le Parisien e confirmada pelo EXTRA.

O portal, por sua vez, informou que os assaltantes levaram um total de 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões, na cotação atual) em pertences do ex-jogador. Zico estava no banco traseiro do táxi com uma pasta, que tinha um relógio Rolex, alguns diamantes e notas de dinheiro (no total, eram 2 mil euros e 2 mil dólares).

Um assaltante ficou responsável por tirar a atenção do ex-jogador e do motorista, enquanto o outro aproveitou a oportunidade para roubar a pasta do ídolo rubro-negro. Uma investigação foi aberta para tentar encontrar as duas pessoas que assaltaram Zico em Paris e estão a cargo da BRB (“Brigade de répression du banditisme”, ou na tradução livre “Brigada de Repressão ao Banditismo”).

Por ser o embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas de Paris, Zico é responsável por acompanhar a delegação brasileira nos Jogos. A ideia do Comitê Olímpico do Brasil (COB) era ter um ídolo do esporte brasileiro que nunca havia disputado os Jogos Olímpicos para a vaga — o ex-meia chegou a participar do Pré-Olímpico para Munique 1972, mas ficou fora da lista final.

O incidente aconteceu um dia antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, que acontece nesta sexta-feira, dia 26 de julho, às 14h30 (horário de Brasília). O comitê organizador dos jogos escolheu o Rio Sena como local para dar o pontapé inicial do maior evento esportivo do mundo. A ideia da organização é que as delegações de todos os países cruzem de barco as águas do charmoso cartão-postal da capital francesa.

Com informações Jornal Extra

Torcidas organizadas marcam briga pela internet e se agridem com pedras e tijolos em Fortaleza

Foto: Reprodução
Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local

Uma briga entre integrantes de torcidas organizadas do Ceará e do Fortaleza foi marcada pela internet e aconteceu na noite desta quinta-feira (26), na capital cearense. O confronto se deu em uma praça no bairro Amadeu Furtado e contou com uso de pedras e tijolos, que podiam ser vistos deixados no local após a briga.

Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local da ocorrência. Os agentes permaneceram no local, levantando informações.

Vídeos que circulam nas redes mostram movimentação de moradores na Rua Érico Mota, nas proximidades de onde ocorreu a confusão.

“Geralmente quando tem jogo de Ceará e Fortaleza, acontece isso. A gente tem que ter um temorzinho, tem um temor”, diz um morador à equipe da TV Cidade Fortaleza, que se fez presente no local da ocorrência.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncias”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

Passaré

Ainda este mês, no bairro Passaré, também em Fortaleza, uma outra briga entre torcidas organizadas foi marcada e transmitida em live na internet, no último dia 2. A confusão envolvia principalmente mulheres das torcidas rivais que participaram do confronto.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) se dirigiram ao local e acompanharam a dispersão da briga. Durante esse atendimento, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) informou que duas pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Prefeito José Walter, possivelmente vindas desse tumulto.

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