terça-feira, 23 de julho de 2024

Menino cearense de Ubajara morre afogado em parque aquático no Piauí

Foto: Reprodução
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Piracuruca (PI)
Um triste incidente tirou a vida de um menino de 6 anos, natural de Ubajara, no Ceará, durante uma visita a um parque aquático em Piracuruca, no Piauí. A criança estava acompanhada pela mãe quando o afogamento ocorreu, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.

De acordo com informações da Polícia Civil, o menino foi encontrado submerso em uma das piscinas do parque por um visitante. Equipes médicas do pronto socorro local foram acionadas e realizaram tentativas de reanimação, porém, infelizmente, não obtiveram sucesso.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Piracuruca para esclarecer os detalhes do incidente e determinar as circunstâncias exatas que levaram ao afogamento da criança.

Dicas de segurança em parques quáticos

  1. Supervisão Constante: Crianças devem ser constantemente supervisionadas por adultos responsáveis, especialmente em áreas próximas à água.
  2. Uso de Equipamentos de Segurança: Certifique-se de que crianças que não sabem nadar usem coletes salva-vidas adequados para sua idade e tamanho.
  3. Educação Aquática: Incentive aulas de natação para crianças, o que pode aumentar a segurança delas em ambientes aquáticos.
  4. Atenção aos Sinais de Alerta: Esteja atento aos sinais de exaustão, fadiga ou desconforto nas crianças durante atividades aquáticas.
  5. Informações de Emergência: Conheça a localização dos postos de primeiros socorros e como contatar ajuda emergencial caso necessário.
Seguir estas orientações pode contribuir significativamente para garantir a segurança de todos durante momentos de lazer em parques aquáticos.

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Nepotismo: MPCE cobra que prefeito de Jaguaribe exonere o próprio pai do cargo de secretário

O não cumprimento acarretará a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Foto: Divulgação/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (19), que o prefeito do município exonere o próprio pai, José Sérgio Pinheiro Diógenes, do cargo de secretário de governo. De acordo com o MP, além da relação de parentesco configurar nepotismo, José Sérgio foi condenado na Justiça pela prática de atos de improbidade administrativa quando foi prefeito de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Ele responde a diversas outras ações de mesma natureza nas Justiças Estadual e Federal.

Segundo o promotor de Justiça Franklin Bergson, o ato de nomear o próprio pai para o cargo confronta a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que define como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.  Além disso, “a nomeação para cargos de natureza política de pessoas condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa viola diretamente o princípio da moralidade administrativa”, afirma.

Na recomendação, o MP do Ceará, requisita que a prefeitura exonere o atual secretário, no prazo 72 horas, e se abstenha de nomear quaisquer agentes políticos, ordenadores de despesa, que tenham sido previamente condenados pela prática de atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. O não cumprimento acarretará a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Prefeito de Jaguaribe.

Fonte: Site do MPCE

Após autorizar gastos de R$ 18 milhões por cada partido, TSE diz que cada candidato à Prefeitura de Fortaleza poderá gastar até R$ 25 milhões na campanha

Serão pouco mais de R$ 18 milhões para o primeiro turno e outros R$ 7 milhões para quem disputar o Palácio do Bispo em um eventual segundo turno.
Foto: Prefeitura de Fortaleza
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza poderão gastar até R$ 25 milhões em suas campanhas nas próximas eleições, incluindo valores para o primeiro e segundo turno. Serão pouco mais de R$ 18 milhões para o primeiro turno e outros R$ 7 milhões para quem disputar um eventual segundo turno. Atualmente, oito pré-candidatos se apresentam para concorrer na capital cearense, sendo eles André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Eduardo Girão (Novo), Evandro Leitão (PT), Haroldo Neto (UP), José Sarto (PDT) e Técio Nunes (PSOL).

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados na sexta-feira (19) e devem ser respeitados por candidatos, partidos e coligações nas eleições municipais. Os limites de gastos são os mesmos adotados nas eleições de 2016, ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números foram reajustados em 47,96%.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, candidato de outros cinco munícipios cearenses poderão investir valores na casa do milhão em suas campanhas. Em Caucaia, os postustantes poderão gastar, em primeiro e segundo turno, cerca de R$ 2,75. Em comparação, o número gasto em um único turno em Sobral será de R$ 2,09 milhões. Em Maracanaú, os candidatos à prefeitura poderão gastar R$1,81 milhão enquanto em Juazeiro do Norte esse valor é de R$ 1,77 milhão. Em Aquiraz, o valor destinado será de, aproximadamente, R$ 1 milhão.

Gastos para campanha de vereador
Para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), os candidatos poderão gastar até R$ 680 mil em suas campanhas, fazendo com que a concorrência à casa legislativa municipal seja a que tenha mais verba para as candidaturas. Em Caucaia, os candidatos poderão dispor de R$ 122 mil para custear suas campanhas. Em Sobral, quinto maior colégio eleitoral do Ceará, esse valor será de R$ 157 mil. Em Aquiraz, os candidatos a vereadores poderão gastar um pouco mais de R$ 102 mil.
Quanto poderão gastar alguns dos maiores colégios eleitorais do Ceará. Fonte: TSE/Arte: Amanda Andrade

Gastos Eleitorais e Comprovação
Entre as despesas sujeitas a registro e limites estabelecidos pelo texto eleitoral estão a confecção de material impresso; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para atos de campanha; e transporte ou deslocamento de candidatos e pessoal a serviço das candidaturas.

Além disso, estão previstas despesas com correspondências e demais serviços postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha e serviços necessários às eleições; e remuneração paga a quem prestar serviços a candidatos ou partidos políticos. Também entram na lista a montagem e operação de carros de som; realização de eventos destinados à promoção de candidaturas; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, incluindo os destinados à propaganda gratuita; e realização de pesquisas.

São considerados gastos eleitorais os custos com a criação e inclusão de páginas na internet e o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente de provedores de internet com sede e foro no Brasil; multas aplicadas, até as eleições, a candidatos e partidos; produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral; e doações para outros candidatos ou partidos.

Os gastos eleitorais de natureza financeira podem ser efetuados por meio de cheque nominal cruzado; transferência bancária que identifique o CPF ou CNPJ do beneficiário; débito em conta; cartão de débito da conta bancária; ou Pix. O pagamento de boletos registrados pode ser realizado por meio da conta bancária, sendo proibido o pagamento em espécie. Também é vedado o pagamento de gastos eleitorais com moedas virtuais e cartões pré-pagos geridos por empresa intermediadora.

Esses gastos, assim como as demais despesas eleitorais, devem ser comprovados por meio de documento fiscal idôneo, emitido em nome de candidaturas e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, com data de emissão, descrição detalhada, valor da operação e identificação do emitente e do destinatário ou contraente pelo nome/razão social, CPF ou CNPJ e endereço.

Blo9g do9 Edison Silva

Homem vai fazer BO, é preso por documento falso e tenta destruir provas em ligação de delegacia

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre prenderam em flagrante, na segunda-feira (22), um homem, de 42 anos, pela prática do crime de uso de documento falso.  A prisão ocorreu na cidade de Monte Alegre, localizada na Grande Natal.

De acordo com os policiais, o suspeito foi à Delegacia para registrar um boletim de ocorrência sobre a perda de documentos. Durante o procedimento, apresentou um documento que levantou suspeita entre os agentes. Após investigações, os policiais confirmaram que o documento era falso e, imediatamente, deram voz de prisão em flagrante ao homem.

Enquanto estava sob custódia, o suspeito solicitou permissão para fazer uma ligação, o que foi concedido. No entanto, durante a ligação, ele tentou destruir provas do crime, resultando em uma nova prisão, desta vez por fraude processual qualificada e denunciação caluniosa.

Os policiais solicitaram a prisão preventiva do suspeito, que foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Lula e Bolsonaro se enfrentam em nove capitais brasileiras; PT pretende lançar candidatos em 14 e PL em 15 dessas cidades

Com a chegada das convenções partidárias neste sábado, 20, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se preparam para formalizar seus candidatos nas eleições municipais de outubro. O PT planeja lançar candidatos em 14 capitais, enquanto o PL deve lançar em 15. As duas siglas, no entanto, devem ter confrontos diretos em apenas nove das 26 capitais estaduais.

Até o fim das convenções partidárias, no dia 5 de agosto, o PT deve formalizar candidaturas nas seguintes capitais:
  1. Belo Horizonte (MG)
  2. Vitória (ES)
  3. Teresina (PI)
  4. Fortaleza (CE)
  5. Natal (RN)
  6. João Pessoa (PB)
  7. Maceió (AL)
  8. Aracaju (SE)
  9. Porto Alegre (RS)
  10. Florianópolis (SC)
  11. Campo Grande (MS)
  12. Cuiabá (MT)
  13. Goiânia (GO)
  14. Porto Velho (RO)
Já o PL deve confirmar candidatos nas seguintes capitais:
  1. Rio de Janeiro (RJ)
  2. Belo Horizonte (MG)
  3. Vitória (ES)
  4. Fortaleza (CE)
  5. João Pessoa (PB)
  6. Recife (PE)
  7. Maceió (AL)
  8. Aracaju (SE)
  9. Porto Alegre (RS)
  10. Cuiabá (MT)
  11. Goiânia (GO)
  12. Manaus (AM)
  13. Rio Branco (AC)
  14. Boa Vista (RR)
  15. Palmas (TO)

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Fonte: Agência Brasil

Correios divulgam edital de concurso com salários de até R$ 6,8 mil; veja os detalhes

Foto: Agência Brasil
As inscrições começam no dia 7 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, no site do Iades
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital de um novo concurso público com 33 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil. A seleção está sendo organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e pelos Correios.

As oportunidades se dividem entre os cargos de técnico de segurança do trabalho júnior (nível médio); enfermeiro do trabalho júnior (nível superior); engenheiro de segurança do trabalho júnior (nível superior) e médico do trabalho júnior (nível superior).

Além do salário, os Correios também oferecem plano de cargos e outros benefícios para aqueles que ocuparem as vagas. Dentre as vantagens ofertadas estão a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e plano de saúde.

O certame, que também terá formação de cadastro reserva, destinará 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas que se declararem negras.

Ao todo, a seleção contará com provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Inscrições
As inscrições começam no dia 7 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, no site do Iades. Os interessados precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 70. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção.

Durante a inscrição, os candidatos também poderão selecionar, entre as opções disponibilizadas no edital, a localidade onde desejam trabalhar. As provas também serão aplicadas na cidade da vaga escolhida.

As avaliações estão prevista para acontecer no dia 13 de outubro e a divulgação do resultado final para o dia 20 de novembro.

De acordo com os Correios a expectativa que as primeiras contratações sejam realizadas ainda neste ano.

O concurso público terá validade de um ano, a partir da data de homologação, e pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Cronograma do concurso
  • Inscrições: 7/08 a 8/09/2024
  • Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 7/08 a 15/08/2024
  • Aplicação das provas: 13/10/2024
  • Divulgação dos Gabaritos: 13/10/2024
  • Resultado provas objetivas: 28/10/2024
  • Resultado Final e homologação do concurso público: 20/11/2024
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Ceará tem mais de 5,7 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único que podem ser beneficiadas pela Tarifa Social

Foto Thiago Gadelha
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal em 2002. Por meio do programa, famílias de baixa renda conseguem descontos na conta de luz. Os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, e valem apenas para consumidores residenciais — ou seja, para moradia.

O primeiro passo para ter acesso ao benefício é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para programas do governo federal. No Ceará, estão inscritas 5.798.821 de pessoas no sistema.

Em geral, o programa é destinado às famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412. Para saber a renda mensal por pessoa, basta somar todos os rendimentos da casa e dividir pelo número de integrantes da família.

A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico, segundo o MME.

Caso a família atenda aos requisitos e ainda não esteja no cadastro, basta ir a um dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) pelo Brasil, realizar o cadastro e fazer o requerimento do benefício.

Com informações do Ceará Agora.

Pré-candidato Roberto Filho é condenado por propaganda antecipada

Pré-candidato à Prefeitura de Iguatu, Roberto Costa Filho
O tucano esteve em postagem com influenciadora digital pedindo abertamente votos para o pré-candidato
Carlos Roberto Costa Filho (PSDB), pré-candidato à Prefeitura de Iguatu, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil por propaganda antecipada. A decisão foi tomada no último sábado (20), pelo juízo eleitoral da 13ª Zona do município. A ação contra Roberto Filho foi movida pelo diretório municipal do MDB, após o tucano ter feito postagens com influenciadoras digitais pedindo voto.

A postagem se refere a um vídeo gravado em junho onde Roberto realizou ato de pré-campanha no mercado público de Iguatu e apareceu com duas influencers e pediu voto abertamente.

Morte de policiais: PMs são presos por integrar grupo suspeito de homicídios e tráfico de drogas

Operação prende cinco policiais militares envolvidos com crimes em Fortaleza
Segundo a investigação, as ações criminosas dos PMs acarretaram na morte de outros policiais
Quatro policiais militares foram presos nesta segunda-feira (22), por suspeita de integrar um grupo criminoso que cometeu crimes como homicídios, extorsões, tráfico de drogas e comércio ilegal de arma de fogo na região do Grande Pirambu, em Fortaleza.

De acordo com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o grupo criminoso dos PMs presos é composto por agentes da segurança pública.
Os suspeitos estavam envolvidos com extorsões, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas, o que resultou em confrontos com outros grupos criminosos.

Policial é assassinado a tiros em bar em Fortaleza
Policial militar Bruno Lopes Marques, de 27 anos, foi assassinado em Fortaleza
Entre os meses de fevereiro e maio de 2024, o grupo criminoso matou suspeitos de cometer crimes na região do Grande Pirambu e, conforme a CGD, as ações criminosas dos PMs acarretaram a morte de outros policiais.

Além da prisão dos suspeitos, a operação da CGD cumpriu sete mandados de busca e apreensão. O objetivo da operação, realizada em parceria com a Polícia Civil, é desarticular o grupo criminoso.

Mortes de PMs - Entre fevereiro e maio, período citado pelo órgão de disciplina, dois policiais militares foram mortos na região do Pirambu.

O soldado Bruno Lopes Marques, de 27 anos, morto a tiros em um bar no mês de fevereiro;
O cabo José Heliomar Adriano de Souza Filho, de 42 anos, que foi morto a tiros em frente a uma viatura da Polícia Militar no mês de maio.

Quando foi morto, em maio, Heliomar estava sendo investigado pela CGD e havia sido afastado das funções de policial pela participação em um grupo criminoso formado por PMs.

Em fevereiro, após a morte do soldado Bruno Lopes Marques, o grupo teria matado dois homens e baleado um terceiro como represália à morte de Bruno.

Dois dias depois do duplo homicídio, Heliomar e outros quatro policiais militares teriam ido a uma comunidade no Pirambu com o intuito de assassinar indivíduos pertencentes a uma facção criminosa, também como represália à morte de Bruno.

Contudo, ao entrar na comunidade, Heliomar e os outros quatro agentes de folga foram surpreendidos e lesionados pelos criminosos armados. Eles receberam atendimento médico e, já no hospital, um deles foi preso por suspeita de chefiar uma organização criminosa formada por PMs.