Assembleia do Ceará sugere à Câmara dos Deputados mudanças na Constituição Federal

Texto iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Foto: ALCE

Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de Resolução da Mesa Diretora que sugere à Câmara dos Deputados a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa mudar a Constituição Federal para dar mais autonomia aos legislativos estaduais. A medida faz parte de uma ação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, que tem como presidente o deputado cearense Sérgio Aguiar, do PDT.

De acordo com a proposta apresentada, a Unale vem empregando esforços com o objetivo de coordenar metade das assembleias do Brasil a apresentarem à Câmara dos Deputados, essa Proposta de Emenda à Constituição. Segundo o texto, a PEC visa alterar o inciso XII do Art. 24 a Constituição, acrescentando os incisos XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, “para estabelecer que sejam transferidas, para o rol de competências concorrentes, as tarefas de legislar sobre trânsito, transporte, política agrícola, regulamentação de profissões, material bélico das forças de segurança, assistência social, proteção de dados pessoais, licitação e contratos administrativos”.

O texto também sugere a revogação dos incisos XI, XVI, XXI, XXVII e XXX do Art. 22 da Constituição para fins de harmonização das competências estabelecidas. Um inciso 5º também é proposto pela Casa Legislativo, destacando que “consideram-se normas gerais, para fins do inciso 1º, apenas as relativas à fixação das diretrizes e à definição dos institutos jurídicos, a fim de que os estados e o Distrito Federal possam adaptar a legislação às suas realidades”.

Ainda de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição sugerida, “a legislação federal em vigor na data de promulgação da PEC e que veicule normas eespecíficas sobre os temas nela tratados permanecerá em vigor até que seja substituída pela legislação estadual”. O texto é assinado pelos deputados Evandro Leitão (PT), Osmar Baquit (PDT), Danniel Oliveira (MDB) e David Durand (Repu).

Blog do Edison Silva

Saiba qual a punição para quem não socorrer uma vítima de atropelamento

Foto: Reprodução
Segundo o Código Penal, não prestar assistência à vítima é crime

Quando um pedestre se torna vítima de atropelamento, é dever legal do condutor prestar socorro. No entanto, essa assistência nem sempre é oferecida, o que pode levar a consequências jurídicas graves, incluindo acusações de homicídio e lesão corporal.

Em 2023, Fortaleza registrou 29 mortes e 99 atropelamentos, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o que torna esse tipo de acidente o mais letal na região. Além disso, a Autarquia Municipal de Trânsito informou que foram contabilizados 60 atropelamentos apenas no ano passado.

De acordo com a autarquia, a maioria dos acidentes fatais envolvendo pedestres ocorre com veículos de quatro rodas e motocicletas. Uma vítima, que optou por não se identificar, compartilhou como foi a experiência após sofrer um acidente em 2022. “Eu vim de bicicleta, parei numa faixa. Aí na hora que eu parei, o motoqueiro veio do nada e me atropelou. Ele não prestou assistência”, relatou. Hoje, a vítima convive com as consequências do acidente: “Tenho 10 parafusos na perna, 3 placas. Não consigo trabalhar 8 horas em pé. Minha vida mudou total.”

Segundo o Código Penal, não prestar assistência à vítima é crime, e essa responsabilidade se estende tanto ao motorista quanto a qualquer pessoa que tenha presenciado o acidente. O artigo 135 do Código Penal prevê pena de 1 a 6 meses para quem deixar de prestar socorro ou chamar uma autoridade.

“O condutor que não prestar socorro terá um aumento de pena, assim como quem poderia ajudar e não o fez”, alerta Bruno Queiroz, advogado criminalista. Se a vítima identifica o infrator, ainda é possível penalizá-lo posteriormente, desde que leve as informações à polícia civil, como a placa do veículo.

Para combater esse cenário preocupante, algumas medidas têm sido implementadas em Fortaleza. Um levantamento da AMC mostra que a readequação da velocidade nas principais vias da cidade reduziu em 68% o número de acidentes com mortes nas ruas e avenidas da capital.

GCMais

Briga de casal: homem tenta bater na mulher, ela revida e o esfaqueia no peito

Foto: Reprodução
A vizinhança comenta que as brigas entre os dois são frequentes, mas ainda não haviam chegado a esse ponto

Uma briga de casal terminou com a necessidade de socorro médico no Centro de Fortaleza, no último domingo (14): uma mulher atingiu o companheiro com um golpe de faca após ele tentar bater nela. O caso aconteceu em um imóvel na Rua Tereza Cristina.

O homem, de cerca de 45 anos, foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se dirigiu ao local após o ocorrido. Podia-se observar intensa movimentação de moradores, no local, após a agressão.

Segundo o socorrista voluntário Agamenon, que participou da ação, o homem havia ingerido bebida alcoólica e estava desorientado, após o ataque, mas não sofre risco de vida.

Moradores do local apontam que a briga do casal teria iniciado a partir de uma discussão, entre os dois, que terminou com o homem tentando agredir a esposa e ela reagindo em autodefesa. A mulher decidiu pegar uma faca e feriu o esposo na altura do tórax, mas a perfuração não foi profunda. A vizinhança comenta que as brigas entre os dois são frequentes, mas ainda não haviam chegado a esse ponto.

Junho

No último mês, em uma outra ocorrência registrada em Fortaleza, um homem ficou ferido durante uma briga de casal e teve que ser atendido por uma ambulância do Samu. O caso aconteceu na Rua Marquês de Montalvão, no bairro Jardim das Oliveiras.

Conforme informado, ele foi visto por moradores correndo bastante machucado – possivelmente fugindo da mulher, após as agressões – e foi socorrido pelos cidadãos que estavam no local. Após a chegada da ambulância, ele recebeu atendimento pré-hospitalar e depois levado a uma unidade de saúde. A calçada em que ele estava ficou manchada de sangue, que podia ser visto mesmo depois de ele ser socorrido.

GCMais

Veja concursos e seleções com inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (15)

Foto Shutestoch 

Concursos e seleções públicas têm inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (15), com salários que chegam a R$ 20 mil. Há oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio e superior.

As vagas são para Fortaleza e cidades do interior do Estado. Confira a lista abaixo:

ITAMARATY

O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, divulgou edital de concurso para diplomata com 50 vagas. O certame exige ensino superior completo e o salário inicial é de R$ 20.926,98.

As oportunidades são para o cargo de Terceiro-Secretário, e as inscrições começam nesta segunda-feira (15), às 10h, através do portal da Cebraspe. Elas seguem abertas até as 18h do dia 26 de julho.

>> EDITAL

Os interessados em participar devem pagar uma taxa no valor de R$ 229 — inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea têm direito a isenção da quantia, ao solicitarem a gratuidade no ato da inscrição. Das 50 vagas ofertadas pelo concurso, há reserva de 20% delas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

PREFEITURA DE PINDORETAMA

A Prefeitura de Pindoretama, município do Ceará, está com dois concursos públicos abertos com 329 vagas em diversas áreas. Há oportunidades para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, com cargos de remuneração entre R$ 1.412 e R$ 8.879,80.

As inscrições vão até o dia 4 de agosto no site da Consulpam, responsável pela banca organizadora do certame.

O valor da inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. As provas estão previstas para os dias 26 e 27 de outubro para o edital 1 e 19 e 20 de outubro para o edital 2. Alguns cargos ainda terão avaliação.

>> Leia o edital 1

>> Leia o edital 2

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu as inscrições para novo concurso público com 264 vagas temporárias de nível superior e salários de até R$ 6,1 mil. Ao todo, são mais de 20 áreas contempladas, incluindo direito, economia, marketing e arquitetura.

Conforme o g1, as vagas são para trabalhos presenciais com jornada de 40 horas semanais. Os selecionados podem trabalhar na sede do ministério, em Brasília, ou nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas nas capitais dos 26 estados, incluindo Fortaleza.

As inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho, através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), responsável pelo certame. Para participar, os candidatos precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 62.

PREFEITURA DE MOMBAÇA

A Prefeitura de Mombaça, no interior do Ceará, está com inscrições abertas para concurso público, com oportunidades para os níveis fundamental, médio e superior. Ao todo, são 187 vagas imediatas distribuídas em 52 cargos, além de 175 para cadastro de reserva.

Entre os cargos disponíveis estão: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista Categoria B e D, Agente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Biomédico, Cirurgião Dentista, Educador Físico, Enfermeiro e outros.

Os salários variam de R$ 1.412 até R$ 4.580,57, a depender do cargo, assim como a carga horária que pode ser de 100 horas até 200 horas mensais.

>> Veja edital

As inscrições devem ser feitas até 4 de agosto pelo site da Universidade Patativa. O candidato poderá realizar inscrição para diferentes níveis, desde que a realização da prova seja em dias distintos.

PREFEITURA DE JAGUARUANA

A Prefeitura de Jaguaruana, no Interior do Ceará, realiza concurso público com 355 vagas, incluindo oportunidades destinadas a pessoas com deficiência (PcD). São 346 para ampla concorrência e 9 para PcD. Além disso, há mais 63 vagas para formação de cadastro de reserva.

As vagas estão distribuídas em cargos dos níveis médio, técnico e superior, entre eles os de professor, veterinário, motorista e zelador. Os salários variam entre R$ 1.412 a R$ 6,3 mil, a depender do cargo. A carga horária vai de 20h semanais a 40h, a depender do cargo também.

As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Consulpam, organizador do certame, até o dia 21 de julho.

>> Veja edital completo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com edital aberto de concurso público com 395 vagas. As oportunidades são para o nível superior e ofertam salários de até R$ 13.994,78. O prazo de inscrições segue aberto até 18 de julho. Os interessados devem se candidatar através do portal do Cebraspe — banca organizadora do certame.

As oportunidades serão distribuídas entre o TSE e os 26 tribunais regionais eleitorais, entre eles o do Ceará e do Distrito Federal. Somente o TRE do estado de Tocantins ficou de fora da seleção.

> VEJA EDITAL

Interessados em se candidatar a uma das vagas devem desembolsar o valor de R$ 85 para as oportunidades de técnico judiciário, e R$ 130 para as de analista judiciário. Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da quantia.

ESTÁGIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu início ao Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 31 de julho.

São ofertadas vagas para os cursos de Administração, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências da Computação ou cursos análogos, Engenharia Civil, Geografia, História, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Serviço Social.

Os selecionados vão compor lista geral de cadastro de reserva e serão lotados em Fortaleza e no interior do Estado. A bolsa de estudo será de R$ 937 para carga horária de 25 horas semanais, distribuídas em 5 horas diárias. Os estagiários ainda receberão auxílio-transporte de até R$ 198 por mês.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas com preenchimento de formulário eletrônico no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE). Para se candidatar, o estudante deverá ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% dos créditos do curso de graduação.

ESTÁGIO SECRETARIA DA FAZENDA

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) abriu seleção de estágio de nível superior com 39 vagas. As inscrições podem ser realizadas até 16 de julho.

As oportunidades são para alunos dos seguintes cursos: Administração, Administração Pública, Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Informática, Jornalismo, Psicologia, Relações Públicas, Secretariado Executivo, Serviço Social e Sistemas e Mídias Sociais.

A carga horária é 20 horas semanais para os turnos da manhã ou tarde, distribuídas em 4 horas diárias. O valor da bolsa é de R$ 787,27, mais auxílio-transporte. O período de estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

>> Veja edital

ESTÁGIO TRT-CE

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) abriu processo seletivo para estágio de nível médio e superior, em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 21 de julho pelo site da Universidade Patativa do Assaré (UPA).

Há vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os seguintes cursos: Administração de Empresa, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Pedagogia e Sistemas e Mídias Digitais.

Os estagiários de nível superior receberão bolsa-estágio de R$ 863 por mês, e os de nível médio, R$ 617. Ambos os níveis também recebem auxílio-transporte no valor de R$ 79,20.

O processo seletivo acontecerá em etapa única, através de prova objetiva específica na modalidade online, por meio de plataforma própria da UPA. As provas devem ser realizadas até 23 de julho.

Com informações do Diário do Nordeste.

Polícia prende homem com várias pipas com cerol no Ceará

O carro do suspeito, de 37 anos de idade, contava com várias linhas chilenas e pipas, que foram apreendidas

Agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), prenderam um homem de 37 anos encontrado com diversas pipas contendo cerol e linha chilena. A ocorrência se deu neste último domingo (14), no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O material foi apreendido e o homem foi autuado por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A ocorrência foi apresentada na delegacia de Horizonte, onde foi feito autuação com base no artigo 132 do Código Penal.

Conforme informado pelas forças policiais, uma equipe da Polícia Militar foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para averiguar informações de que vários indivíduos estavam em posse de raias com cerol e linha chilena no local informado.

Chegando lá, os policiais militares flagraram o homem de 37 anos soltando uma raia. O carro do suspeito contava com várias linhas chilenas e pipas.

Morte - Na última sexta-feira (12), um motociclista morreu após ser atingido por uma linha com cerol, enquanto trafegava, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. Mesmo ferida, a vítima conseguiu estacionar a moto e sentar no canteiro central, mas foi a óbito logo em seguida.

Soltar pipa com cerol apresenta vários perigos graves, tanto para quem pratica quanto para terceiros. Pessoas que passam por áreas onde pipas com cerol são usadas podem ser cortadas gravemente no pescoço, rosto ou outras partes do corpo. Os motociclistas são especialmente vulneráveis, pois a linha de cerol pode causar ferimentos fatais no pescoço e na face, devido à alta velocidade.

Ceará registra 5ª chacina de 2024 em novo fim de semana violento

Crime aconteceu na zona rural de Limoeiro do Norte, na madrugada do último domingo - Quatro homens foram mortos e uma mulher ferida a tiros

Quatro homens foram mortos e uma mulher foi baleada dentro de uma casa no Sítio Canafístula, zona rural de Limoeiro do Norte, na madrugada do último domingo (14). A chacina, a quinta que acontece no Ceará em 2024, foi em mais um fim de semana violento no Estado, com crimes registrados em Fortaleza, na Região Metropolitana (RMF) e no Interior.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), apenas uma das pessoas que morreram na ação havia sido identificada formalmente, sendo um homem de 23 anos que possuía registro criminal por porte ilegal de arma de fogo.

Horas depois da ação em Limoeiro, um dos suspeitos foi localizado e autuado em flagrante pelos crimes de homicídio, tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O homem tem 24 anos e já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico, crime contra a fé pública e roubo a residência. Um outro suspeito também chegou a ser localizado, mas ao notar a presença policial efetuou disparos contra agentes, que revidaram. Ele foi baleado e encaminhado para um hospital, mas não resistiu.

Horas depois da ação em Limoeiro, uma tentativa de chacina foi registrada em uma via pública no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza. Na ocasião, um homem e uma mulher morreram após serem alvos de disparos de arma de fogo e duas outras pessoas ficaram feridas.

No último sábado (13), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, um soldado da Polícia Militar do Estado, identificado como David dos Santos Silva, de 30 anos, morreu após ser baleado e atacado com um machado.

Policial é o 12º assassinado este ano - SSPDS aponta 10 casos

Um dos suspeitos de praticar o homicídio do policial militar David dos Santos Silva, em Caucaia, no sábado (13), foi capturado um dia após o crime.

11 policiais assassinados em 2024, até o dia 10 de junho último. Número é maior que o total de registros de todo o ano passado.

De janeiro a junho de 2024 aconteceram 11 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIS) contra policiais militares. 

Homem é morto a tiros na Praia do Preá, no Ceará, quando bebia em bar com amigos

Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local

Um homem foi morto a tiros enquanto bebia com amigos em um bar na Praia do Preá, localizada no município de Cruz, no litoral cearense. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (12). Conforme informado, a vítima era suspeita de matar um pescador com uma facada no pescoço, tendo um mandado de prisão em aberto.

Ele estava conversando com dois amigos, em um bar, quando dois homens chegaram em uma motocicleta. Os executores então pediram para as outras pessoas se afastarem, em seguida disparando contra o indivíduo – até o momento identificado apenas como Marcão.

Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local da ocorrência para averiguar o crime. Os agentes permaneceram no local, levantando informações.

Polícia prende suspeito de chacina em Limoeiro do Norte. Outro é morto após troca de tiros

Chacina deixou quatro mortos em Limoeiro do Norte neste domingo

Um suspeito foi preso com uma pistola, drogas, dinheiro e uma balança de precisão - Outro suspeito foi morto em uma troca de tiros com a polícia

Um homem de 24 anos foi preso na tarde deste último domingo (14), suspeito de participação na chacina de Limoeiro do Norte. Outro suspeito foi morto em uma troca de tiros com a polícia, informou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O homem foi preso com uma pistola, munições, drogas, balança de precisão e dinheiro. Ele possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico, crime contra a fé pública e roubo a residência.

O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio, tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Já o outro suspeito morreu em troca de tiros com a polícia. Segundo nota da SSPDS, o homem chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Ele ainda não foi identificado formalmente.

CHACINA EM LIMOEIRO

Quatro pessoas foram mortas a tiros em chacina na zona rural do município de Limoeiro do Norte, no Interior do Ceará, neste domingo (14). As vítimas são todas do sexo masculino, de acordo com a Polícia Militar, e foram assassinadas em uma residência. Uma mulher ficou ferida e foi socorrida a um hospital da região.

Entre as vítimas, está um jovem de 23 anos que tinha passagem por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. As outras três pessoas ainda não foram identificadas formalmente, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Segundo registros do local, uma delas usava tornozeleira eletrônica.

Menina de 9 anos é atingida por tiro acidental de arma do pai e morre

Arma estava enrolada em um edredom e estava em situação irregular
Arma estava em situação irregular - Pai foi preso em flagrante

Uma menina de nove anos morreu ao ser atingida por um tiro acidental de arma de fogo em Bragança Paulista, interior de São Paulo, na madrugada do último domingo (14). A arma era do pai da criança, um homem de 53 anos, preso em flagrante por posse irregular, e que não teve sua identidade divulgada.

Segundo informações, o caso ocorreu na casa do pai da menina, no bairro Jardim São Marcelo. Na ocasião, a mãe da criança, ex-esposa do homem, tinha levado a menina para dormir na casa do pai e também passaria a noite no local.

Antes de dormir, a mulher tentou pegar um cobertor que estava em cima do armário e não viu que a arma estava guardada enrolada dentro do edredom. Nesse momento, segundo a Polícia Civil, a arma caiu e disparou o tiro acidental contra a criança.

A menina foi baleada na região do abdômen e chegou a ser socorrida para a Santa Casa de Itatiba, mas não resistiu aos ferimentos. Em estado de choque, a mãe da criança precisou ser internada na unidade.

De acordo com o boletim de ocorrência, o pai da menina não possuía autorização para posse, e foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 

Policial assassinado a tiros e golpe de machado era paulista e trabalhava no Ceará há dois anos

Policial Militar é morto a tiros em Caucaia, no Ceará

Crime ocorreu na cidade de Caucaia na noite do último sábado

O policial militar David dos Santos Silva, de 30 anos, morto a tiros e com golpe de machado em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite do último sábado (13), era natural de São Caetano do Sul, em São Paulo, e ingressou na PM do Ceará há dois anos. Um suspeito foi preso.

No domingo (14), colegas de corporação fizeram um cortejo pelas ruas da capital cearense em homenagem ao agente. O corpo dele foi levado para Caruaru, em Pernambuco, onde ele morava antes de vim para o Ceará.

Além de trabalhar como soldado, David tinha uma loja de suplementos alimentares, estabelecimento que ele costumava divulgar nas redes sociais. No dia do crime, ele estava de folga, fazendo as entregas dos produtos, quando foi atacado no Bairro Marechal Rondon.

As Forças de Segurança lamentaram a morte do agente, o 12º policial morto no estado este ano. O soldado atuava no Comando de Policiamento da Capital.

Suspeito de matar policial militar a tiros e com golpe de machado é preso no Ceará

Preso em motel - Um dos suspeitos de matar o policial foi preso no domingo, escondido em um motel em Caucaia. Uma pistola com munição foi apreendida com o criminoso.

O homem de 26 anos, que não teve a identidade informada, possui antecedentes criminais por homicídio, roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A Polícia Civil mantém as investigações para esclarecer o caso e capturar os outros envolvidos no crime.