Justiça vê ‘vínculo afetivo’ e garante a homem manter cabra e porco em casa

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Relator destacou que ‘devem ser observadas as regras relativas aos animais de estimação’

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e uma cabra de pequeno porte da residência de um morador da cidade de Votuporanga, no interior do Estado (região de São José do Rio Preto). As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação 1009102-74.2023.8.26 0664).

O procedimento de fiscalização ocorreu sob alegação de que a conduta do tutor da cabra e do porco infringia a Lei Municipal nº 1.595/77, que dispõe sobre limitações de trânsito e criação de animais em áreas urbanas de Votuporanga.

No entendimento do relator designado, desembargador Carlos Von Adamek, a vedação se dá para a criação de animais com objetivo comercial, ‘o que não se observa no caso dos autos’.

“Como se vê, a finalidade da norma é evitar a criação com finalidade comercial de abelhas, equinos, muares, bovinos, caprinos e ovinos em área urbana. Ocorre que, sendo incontroverso que os animais em questão não são para criação empresarial, mas sim para que o impetrante os tenha em sua companhia, como animais de estimação, mostra-se inviável a aplicação da referida norma municipal, vez que ela trata de situação diversa da tratada nos autos”, decidiu Carlos Von Adamek.

O relator destacou que ‘devem ser observadas as regras relativas aos animais de estimação’.

“Por óbvio, incumbe ao impetrante (tutor da cabra e do porco) observar as diretrizes municipais de higiene, podendo vir a ser responsabilizado pelo mau cheiro causado pelos seus animais”, advertiu o desembargador.

Von Adamek anotou, porém, que se revela ‘desproporcional a retirada dos animais do convívio do impetrante, tendo em vista o vínculo afetivo criado com eles, conforme atestado em laudo psiquiátrico, e sem olvidar o sofrimento imposto aos animais com a separação, pois são domésticos e não se sabe para onde serão levados’.

Os juízes Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Claudio Augusto Pedrassi, Renato Delbianco e Luciana Bresciani completaram a turma. A decisão foi por maioria de votos.

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Padrasto é preso suspeito de matar, esquartejar e atear fogo em enteada no Ceará

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O homem foi localizado no interior de Pernambuco após fugir do Ceará

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (4) em Serrolândia, Pernambuco suspeito de matar, esquartejar e atear fogo contra a própria enteada, uma adolescente de 13 anos identificada como Maria Raquelly da Conceição Lima. O crime aconteceu no sábado, 29 de junho, na zona rural de Salitre, no Ceará, local onde os restos mortais da vítima foram encontrados. Ainda não há informações sobre a motivação do crime cometido pelo padrasto da vítima.

Desde o dia do crime, familiares promoveram um mutirão para tentar encontrar a menina que até então era dada como desaparecida. Amigos e familiares chegaram a se reunir em um local da cidade com cartazes pedindo ajuda para localizar a garota.

Padrasto suspeito de matar enteada no Ceará foi preso após fugir do estado

Após investigações, as suspeitas começaram a recair sobre o padrasto da menina e policiais iniciaram as buscas por ele. Ao saber que estava sendo procurado, o homem tentou fugir do município de Salitre em um carro na manhã desta quinta-feira, mas após bater o veículo em um caminhão e tentar tirar a própria vida cortando os pulsos ele acabou sendo capturado no interior de Pernambuco. O homem não revelou para os policiais a motivação para o cometimento do crime.

Já na delegacia do município de Ipubi (PE), o homem teria confessado que matou a adolescente asfixiada e em seguida ateado fogo ao corpo dela, após esquartejá-la. Ele negou ter estuprado a vítima e não confirmou envolvimento da mãe da garota no crime.

Revoltados, moradores atearam fogo ao veículo do homem. Já em outros vídeos, a população foi vista cercando a casa da mãe da vítima com gritos de “assassina” durante diligências policiais na residência dela para colher informações.

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Professor universitário é morto a tiros em Fortaleza por funcionário insatisfeito com sucessivas suspensões

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O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (4) em uma estrada carroçável no bairro Edson Queiroz

Um professor pesquisador de medicina veterinária foi morto a tiros e a namorada dele ficou ferida após ser baleada na região das costas, na noite desta quinta-feira (4), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Conforme as primeiras informações apuradas pela reportagem, o suspeito do crime é funcionário de uma universidade que se sentia perseguido pelo professor após ter recebido da vitima a aplicação de três suspensões no trabalho. O autor do crime está sendo procurado.

Na noite desta quinta-feira (4), o suspeito abordou e pediu uma carona ao professor, identificado como Saúl Gaudêncio Neto, que estava acompanhado da namorada. Quando os três se aproximaram da região da Lagoa do Colosso em uma região sem muita movimentação, o colaborador anunciou suas intenções, dizendo que iria “prestar contas” com Saúl pelo que havia ocorrido.

Ao ouvir a ameaça, a universitária, namorada de Saúl, abriu a porta do carro e saiu correndo, momento em que ela foi atingida por um tiro nas costas, mas conseguiu pedir ajuda e foi socorrida, sendo levada para uma unidade hospitalar. O atirador, então, obrigou Saúl a dirigir até uma estrada carroçável, onde o executou a tiros. O professor foi encontrado já sem vida segurando um cartão bancário na mão.

Um homem que passava pelo local para buscar a esposa no trabalho viu o carro de Saúl com a porta aberta e outro veículo ao lado, possivelmente o carro de apoio para a fuga do suspeito.

A polícia militar foi rapidamente acionada e começou a investigar o caso. No local, várias viaturas foram encontradas pela reportagem. A região onde o carro do professor assassinado foi encontrada é cercada por vegetação.  A principal linha de investigação para a motivação do crime é de que o funcionário do professor estaria com a sensação de perseguição após as sucessivas suspensões recebidas no trabalho.

O Portal GCMais procurou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para solicitar mais informações sobre o caso e aguarda resposta.

GCMais

Receita Federal tem o primeiro cão farejador de dinheiro

Na última semana a equipe da Receita Federal da 7ª Região Fiscal ganhou um novo agente um tanto quanto especial: Zandor, o primeiro cão farejador de cédulas de dinheiro e drogas do Fisco.

Da raça pastor belga malinois, o agente canino, de dois anos, foi treinado para detectar euro e dólar para coibir a evasão de divisas. Apenas em 2024, ele realizou cinco apreensões no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.

Conforme a Receita Federal, a partir de agora, o agente canino da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuará na alfândega do aeroporto do Galeão.

O treinamento do cão

Para tornar-se um agente canino e trabalhar nas áreas de controle aduaneiro, Zandor precisou passar por um treinamento realizado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita, que é composto por diversas fases, com duração de cerca de cinco meses.

De acordo com o órgão, o cão é avaliado a cada fase até que “esteja pronto para atuar em qualquer cenário aduaneiro”. Em nota enviada ao Metrópoles, o Fisco afirmou que nos próximos dois anos serão formados mais 50 agentes caninos para o trabalho de fiscalização aduaneira. Entre eles, uma parcela atuará apenas para detecção de divisas, em áreas “ainda em estudo”.

“Os novos cães de divisas serão alocados nos principais pontos de fronteira do país”.

Zandor, o cão farejador de dinheiro

Zandor é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro para detecção de numerário. Ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas para identificá-las e, assim, ajudar a coibir a evasão de divisas.

No momento, o centro de cães de faro da Direp da 7ª Região Fiscal tem cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles: Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. “Zandor chega para reforçar esse time”, destaca a Receita.

Para a geração mais velha, o nome do agente canino parece comum e vocês não estão enganados, pois Zandor também é um personagem do desenho Os Herculóides, de 1967, do antigo estúdio norte-americano de animação Hanna-Barbera.

Na série animada, Zandor — ao lado da esposa, Tara, e do filho, Dorno — protege o planeta de invasões de raças alienígenas.

Metrópoles

Polícia não vê infração no vídeo em que filho de 7 anos do cantor Gusttavo Lima dirige carro

A Polícia Civil de Goiás concluiu que não houve violação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ao Código Penal na publicação em que um dos filhos, de 7 anos, do casal Gusttavo Lima e Andressa Suita, aparece dirigindo um automóvel.

A informação foi confirmada após a Delegacia de Polícia de Bela Vista analisar as imagens e as circunstâncias do local.

Nesta semana, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Waldir Soares de Oliveira, chegou a solicitar à Polícia Civil do estado que investigasse a conduta da modelo Andressa Suita, responsável pela publicação do vídeo.

O vídeo foi publicado nas redes sociais de Andressa e mostram o menor conduzindo o veículo dentro de uma propriedade particular.

Ao lado dele está outra criança, que chega a ficar de pé no banco da frente e coloca a cabeça para fora do teto solar. Na legenda, escreveu: “7 ou 18?”.

Por meio de nota, o presidente do Detran informou que, devido ao fato de o vídeo ter sido gravado dentro de uma área privada, os órgãos de trânsito não têm poder de atuação e fiscalização.

WhatsApp vai parar de funcionar em mais de 15 aparelhos

O WhatsApp deixará de funcionar em mais de 15 modelos de celulares a partir deste mês, já que o aplicativo não será mais compatível com determinados modelos iOS e Android.

De acordo com o Centro de Ajuda do WhatsApp, o aplicativo também para de funcionar pois os aparelhos obsoletos não têm capacidade de receber atualizações de segurança e novas mudanças de software.

Os aparelhos que não terão mais o WhatsApp a partir de julho são:

Samsung: Galaxy S3 Mini, Galaxy X Cover 2, Galaxy Trend Lite;

LG: LG Optimus L3 II Dual, LG Optimus L5 Dual, LG Optimus L7 Dual, LG Optimus F3Q, LG Optimus L2 II, LG Optimus F6;

iPhone: iPhone SE, iPhone 5, iPhone 6, iPhone 6S Plus;

Outros: Alcatel Go Flip 2, Grand S Flex, Grand Memo, Xperia M.

O WhatsApp continua compatível com os seguintes softwares: Android OS 5.0 e versões posteriores; iOS 12 e suas versões seguintes e KaiOS 2.5.0 e versões posteriores, também incluindo os celulares JioPhone e JioPhone 2.

Os usuários que vão correr o risco de perder o acesso ao aplicativo receberão uma notificação para atualizar o sistema operacional do celular, caso ainda não tenha sido feito.

No Android, é só entrar nas configurações do celular, ir em “Sistema” e conferir se há alguma atualização. Já no iOS, é preciso entrar em “Ajustes”, depois “Geral” e “Atualização de Software”. Em seguida, clique em “Atualizações Automáticas” e “Baixar Atualizações de iOS”.

Faustão surpreende e faz rara aparição após cirurgia de transplante de rim

O consagrado apresentador Fausto Silva, de 74 anos, fez uma rara aparição ao lado do humorista Tom Cavalcante, de 62 anos, na última segunda-feira (1º). O clique foi registrado pelo comediante na rede social “Threads”.  

No entanto, alguns internautas notaram que a foto não é recente. “Ou essa foto é de 2013 ou o Faustao usa um iPhone 6 até hoje”, brincou um. “Acho que a foto é antiga. Os dois estão super, sendo que o Tom (maravilhoso) não está assim”, apontou outra. “iPhone 6 na mão do faustao, foto antiga”, reparou um terceiro.

Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, o apresentador precisou passar por um transplante de rim em função do agravamento de uma doença renal crônica. Além do transplante de coração, em 2023. Desde então, o comunicador ficou afastado da televisão.

Além disso, o apresentador já teve outros problemas de saúde. Em 2018, passou por uma angioplastia –tratamento para desobstruir as artérias do coração por meio da introdução de um cateter. Ele realizou também uma cirurgia para colocar um marca-passo, em 2020.

Com informações de Correio Braziliense

Nota falsa de R$ 420, com desenho de maconha e bicho-preguiça, é apreendida

A Polícia Militar apreendeu uma nota falsa de R$ 420 durante abordagem realizada em Curitiba na noite dessa quarta-feira (3/7). A nota de R$ 420 tem desenho de folha de maconha e de um bicho-preguiça. O valor da nota falsa seria uma referência às 4h20, que é conhecido entre os usuários de maconha como o horário de consumo.

Dono da nota também levava crack e cocaína. O homem foi abordado no bairro Boqueirão após tentar fugir de uma viatura. Durante a revista, os agentes encontraram 46 pedras de crack e 39 pinos de cocaína em uma lata. Além da nota falsa de R$ 420, o homem carregava R$ 143,25 em dinheiro trocado.

Homem foi preso por posse e tráfico de drogas. O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes para providências cabíveis, segundo a Polícia Militar.

A reportagem tenta contato com a Polícia Civil para mais informações sobre o caso. Como o nome do suspeito não foi divulgado, não foi possível localizar a defesa dele. O espaço segue aberto para manifestação.

Outro caso semelhante

Nota de R$ 420 já havia sido apreendida em agosto de 2022, no Acre. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu a cédula durante operação contra dois suspeitos de integrar facção criminosa em Rio Branco.

Uma planta de maconha e um bicho-preguiça também foram estampados na nota. As imagens foram classificadas como “uma clara sátira” pela PF. Do outro lado da cédula falsa, a efígie da República aparece soltando fumaça pela boca.

Estado de Minas

Resultados do Concurso Público Nacional Unificado

Foto: Reprodução Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional.

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Da Agência Brasil

Chefões do PCC, que iriam sequestrar Moro, foram mortos com 100 punhaladas na cadeia

Acusados de integrarem a célula de elite responsável por ataques contra autoridades, os chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, ambos de 48 anos, foram mortos com pelo menos 101 punhaladas, segundo mostra laudo necroscópico das vítimas.

A notícia é do Metrópoles. Nefo e Rê foram executados dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, cadeia considerada de segurança máxima no interior paulista, por volta das 12h40 de 17 de junho. Segundo a investigação, as mortes foram cometidas por quatro presos ligados ao PCC – todos com histórico de homicídios e comportamento carcerário considerado péssimo.

De acordo com a perícia, os dois chefões da facção foram vítimas de esgorjamento (corte na parte da frente do pescoço), sofreram dezenas de outras perfurações, principalmente na região do abdômen, e morreram de hemorragia. Em Rê, o médico legista encontrou 57 lesões. Já em Nefo, foram ao menos 44 perfurações.

Os assassinatos foram cometidos com um canivete e um punhal artesanal. Os líderes do PCC respondiam na Justiça pelo plano contra o senador Sergio Moro (União-PR).

Há suspeita de que eles acabaram mortos, a mando do próprio PCC, justamente porque o planejamento falhou. A Polícia Civil ainda investiga quem seria o mandante das execuções.