segunda-feira, 1 de julho de 2024

Medicamento para fazer crescer dentes será testado em humanos pela 1° vez

A partir de setembro, 30 homens vão receber um medicamento intravenoso capaz de fazer crescer dentes. O teste é a fase 1, avaliando segurança e eficácia, de um estudo japonês, que marca a primeira vez que um medicamento desse tipo será testado em humanos.

Caso o ensaio clínico seja bem-sucedido, uma droga capaz de regenerar dentes poderia chegar ao mercado já em 2030.

Durante as fases anteriores da pesquisa com animais, a fórmula mostrou um enorme potencial para desencadear o ressurgimento da dentição perdida. De acordo a pesquisa, uma única dose foi suficiente para fazer crescer novamente um dente em furões. O estudo também obteve sucesso em um cachorro da raça beagle.

Segundo os cientistas que lideram o ensaio, a versão atual do medicamento foi bem tolerada pelos roedores, sem relatos de efeitos adversos, indicando que agora pode ser administrado a pessoas para estudos mais aprofundados.

O medicamento suprime os efeitos do gene USAG-1, que inibe o crescimento dos dentes ao se ligar a um fator de crescimento chamado BMP.

A primeira fase do ensaio será realizada no Hospital de Kyoto, no Japão, e deve demorar 11 meses. Para a pesquisa, foram selecionados homens adultos saudáveis que têm pelo menos um dente faltando.

Além da questão estética, esses pacientes enfrentam dificuldades para comer e até desenvolver adequadamente os maxilares. Muitas vezes dependem de dentaduras ou implantes quando adultos.

Se o ensaio for bem-sucedido, os pesquisadores planejam começar a administrar o medicamento a crianças que sofrem de agenesia dentária, uma anomalia em que os dentes permanentes não aparecem. A intenção é começar por pacientes de cerca de sete anos, que já tenham perdido pelo menos quatro dentes de leite, sem que os permanentes tenham surgido.

Fonte: Folha de Pernambuco

Brasileira que trabalhava em presídio de Londres é presa após filmar sexo com detento

Uma mulher que trabalhava no presídio de HMP Wandsworth em Londres, na Inglaterra, foi presa após ter um vídeo vazado em que aparece tendo uma relação sexual com um detento dentro da penitenciária. Segundo a imprensa britânica, a mulher seria Linda De Sousa Abreu, uma modelo brasileira de 31 anos.

De acordo com o jornal The Guardian, a polícia metropolitana disse que começou a investigar o caso na sexta-feira depois de tomar conhecimento sobre “um vídeo supostamente filmado dentro do HMP Wandsworth”.

Além disso, informou que uma mulher havia sido presa por suspeita de má conduta em cargos públicos no mesmo dia, e que permanece sob custódia. Na filmagem, é possível observar a agente penitenciária com o uniforme completo da corporação enquanto tem relações sexuais com um homem.

Não se sabe quando exatamente o vídeo foi feito, e as autoridades não confirmaram a identidade da mulher. No entanto, os jornais britânicos DailyMail e TheSun afirmam se tratar de Linda De Sousa Abreu e dizem que a brasileira pediu demissão logo depois que as imagens começaram a circular.

O DailyMail falou com a irmã de Linda, Andreina, que disse nesta sexta-feira ter advertido a ex-agente penitenciária para não misturar seu estilo de vida com o trabalho e que agora estaria “sofrendo as consequências”.

Ela contou que Linda e seu marido participaram do programa Open House: The Great Sex Experiment (Casa Aberta: O Grande Experimento Sexual), de uma emissora britânica, no qual casais se relacionavam uns com os outros. Na produção, Linda chegou a se relacionar com 15 pessoas ao mesmo tempo.

Andreina, que é personal trainer em Londres, disse ainda que o casal tem uma conta na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans, sob o pseudônimo de Linda La Madre, que cobra US$ 10 por mês (cerca de R$ 56).

— Ela é uma swinger. Ela estava em um programa do Channel four chamado Open House. Eu nunca vi o programa. Não é o tipo de coisa que eu assistiria com minha irmãzinha — disse ao DailyMail.

Ela contou ainda que só descobriu que Linda trabalhava no serviço penitenciário no início do ano, quando as duas tiveram uma conversa: — Foi quando eu disse que não misturasse seu estilo de vida com o trabalho. Não seja estúpida, não faça coisas estúpidas.

— Tudo o que posso dizer é que acredito firmemente em Deus e Linda se entregou ao estilo de vida errado, 100%, e agora ela está sofrendo as consequências, infelizmente, que recaíram sobre seu marido, nossos pais e sobre mim mesma — continuou.

O Globo

OMS alerta para variante mais perigosa da varíola dos macacos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da OMS indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabiliza atualmente mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

Rosamund lembrou que a epidemia global de mpox em 2022 registrou um fator incomum: a transmissão do vírus aconteceu sumariamente por via sexual. Dados recentes da OMS já indicam que um terço dos casos da nova variante 1b foi identificado entre profissionais do sexo. Há ainda evidências de que a infecção em mulheres grávidas pode causar sérios impactos no feto.

Questionada se há risco de que a mutação possa levar a uma maior transmissibilidade da doença e, consequentemente, a nova propagação global da mpox, Rosamund respondeu: “Sim, o risco claramente existe. Já vimos isso antes e sabemos que é possível. Já vimos isso acontecer com a variante 2b”.

“Estamos vendo a variante 1 sendo transmitida de pessoa para pessoa por meio do contato sexual em áreas com alta densidade populacional e com grande fluxo de pessoas cruzando fronteiras. Estamos apoiando países para que estejam alertas naquela região”, concluiu, ao citar medidas como vigilância de casos, detecção precoce e capacidade laboratorial, além de, “eventualmente”, imunização contra a doença.

A doença
A mpox é zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

De acordo com o Ministério da Saúde, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, finalizou Tedros em 2023.

Fonte: Agência Brasil

Conta de energia fica mais cara em todo país a partir desta segunda-feira (1º)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Esta é a primeira vez que há alteração da bandeira tarifária desde abril de 2022
A conta de energia vai ficar mais cara em todo o país a partir desta segunda-feira (1º). O motivo por trás do aumento na fatura é o acionamento da bandeira amarela que estabelece a cobrança de um adicional de R$1,88 a cada 100kW/h consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida é necessária devido a previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) somadas a expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a agência reguladora.

Esta é a primeira vez que há alteração da bandeira tarifária desde abril de 2022. Ao todo, o país passou cerca de 26 meses com bandeira verde, quando que não há taxa extra sobre o consumo.

Bandeiras tarifárias
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

O cálculo utilizado para decidir o acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e a mobilização de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

No caso da vermelha, patamar 1, o acréscimo no valor é de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos. Já na vermelha, patamar 2, a mais cara, a taxa extra cobrada é de R$ 7,87 por 100 kW/h.

Com o acionamento da bandeira amarela, Aneel orienta que os consumidores redobrem a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica. “A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, informou em nota.

GCMais

Regras e restrições para eleições municipais de 2024 começam a valer nesta semana

Fernando Frazão/Agência Brasil
Primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês
As principais regras e restrições previstas pelo calendário eleitoral para eleições municipais de 2024 começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

Já no próximo sábado, 6, três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão – mesmo por justa causa – de servidores públicos passa a ser restringida. As exceções são as nomeações e indicações de cargos comissionados e as contratações emergenciais para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Regras e restrições para eleições municipais de 2024
É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública.

Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas. Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral.

Em 20 de junho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto. É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Facções criminosas comercializam internet clandestina com equipamentos furtados no Ceará

Marcos Paulo foi preso por PMs, em Caucaia
Só neste ano, foram registrados furtos de 'fontes' do tipo APM (equipamentos de internet) nas cidades de Maracanaú, Pindoretama, Caucaia, Pacujus, Itaipaba, Mulungu e Beberibe
A oferta de internet clandestina é uma prática que vem tomando espaço no Ceará. Uma fonte da Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS), afirma existir a presença das facções criminosas por trás do crime, incluindo furto de equipamentos de grandes operadoras de telefonia.

Um boletim de ocorrência, consta que só de uma empresa, em 2024, foram furtados, pelo menos, 19 equipamentos. Cada um deles com valor aproximado de R$ 15 mil. Os casos estão em investigação na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Moradores do residencial Cidade Jardim, em Fortaleza, estariam sendo forçados a aderir à internet ilegal, conforme a fonte, de identidade preservada: "é um esquema que vem crescendo na Capital e na Região Metropolitana.

Funcionários terceirizados das grandes operadoras estariam furtando equipamentos e repassando para a internet clandestina. Esses equipamentos são do tipo que só podem ser adquiridos por empresas oficiais, com autorização da Anatel".

Por nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou "que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está conduzindo ações investigativas para apurar as circunstâncias de furtos de fontes de transmissores utilizadas em sistemas de telecomunicações.

 Boletins de Ocorrência (BOs) relatando esses casos foram devidamente registrados".

PRISÃO RECENTE 
Só neste ano, foram registrados furtos de 'fontes' do tipo APM (equipamentos de internet) nas cidades de Maracanaú,

 Pindoretama, Caucaia, Pacujus, Itaipaba, Mulungu e Beberibe.

O modus operandi costuma se repetir: "os armários onde ficavam as fontes são acessados pelos criminosos por meio de chave, portanto, sem sinal de arrombamento".

No último mês de junho, um suspeito que trabalhava em uma operadora foi preso em flagrante. Marcos Paulo de Oliveira foi detido em Caucaia, no dia 22 de junho, em posse de um equipamento da empresa.

O equipamento havia sido subtraído de uma sede da empresa em Paracuru. O suspeito confessou o crime, dizendo já na delegacia que venderia a fonte por R$ 1.200 e que já tinha furtado outro equipamento na empresa.

O suspeito não informou a quem venderia o equipamento e disse que "estava passando por dificuldades financeiras". Ele foi solto em audiência de custódia, horas após a prisão e indiciado pela Polícia Civil do Ceará por furto qualificado por abuso de confiança. Não há indicativos que ele faça parte de organização criminosa.

Duduzinho, menino do vídeo "Que foi, mulher", consegue cirurgia

"Que foi, mulher" - Menino que ganhou fama com vídeo consegue cirurgia
A cirurgia será feita no próximo dia 23 de julho - A operação e os cuidados do pós-operatório serão custeados com o dinheiro arrecadado por meio de vaquinha aberta na internet
O pequeno cearense Eduardo Santos Lima, conhecido como Duduzinho, natural de Irauçuba, interior do Ceará, conseguiu agendar a tão aguardada cirurgia. O procedimento será custeado com o dinheiro arrecadado por meio de uma vaquinha aberta na internet. O garoto de 4 anos ficou conhecido por um vídeo em que aparece conversando com sua prima Natali Torres. A cirurgia será feita no dia 23 de julho, em um hospital de Fortaleza. A operação e os cuidados do pós-operatório serão custeados com o dinheiro arrecadado por meio da vaquinha. A meta inicial de arrecadação era de R$ 10 mil, mas foram arrecadados mais de R$ 36 mil.

Duduzinho sofre com crescimento das amígdalas e adenoides. Isso ocasiona problemas de saúde, como perda de peso muito rápido, além de problemas para dormir, respirar e se alimentar. A família revelou que o menino estava na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) há mais de três meses. Duduzinho vive com os pais e outros quatro irmãos em uma casa de taipa.

Entenda como Duduzinho ficou conhecido na internet - Em um vídeo publicado no perfil da rede social Tik Tok, Natali Torres estava caminhando com Duduzinho para um açude, em Irauçuba, quando foi picada por um inseto conhecido popularmente no Ceará como “mutuca”.

Após ser picada ela gritou, então o garoto perguntou: “Que foi, mulher”. “Que bicho te mordeu”, disse ele enquanto coçava a cabeça. A reação da criança divertiu os internautas, e o vídeo atualmente já acumula mais de 29 milhões de visualizações.

Acidente em parque de diversões: grade de proteção abre com brinquedo de cabeça para baixo no Ceará

Foto: Reprodução
O brinquedo estava funcionando e abriu no exato momento em que o equipamento ficou de cabeça para baixo, apesar do susto ninguém ficou ferido
Um acidente em um parque de diversões no interior do Ceará deixou os frequentadores assustados. A grade de proteção de um brinquedo de um parque de diversões de que está em funcionamento no estacionamento da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, no Cariri, abriu quando o equipamento estava em pleno funcionamento. O momento exato foi registrado por frequentadores que se assustaram ao ver que a grade abriu quando o brinquedo estava de cabeça para baixo. O caso aconteceu na noite da última quinta-feira (27), e segundo informações do Parque Lima, ninguém ficou ferido.

Confira o vídeo que mostra o momento exato da abertura da grade do brinquedo:

O brinquedo, conhecido como Kamikaze, possue duas gaiolas que quando estão em funcionamento, se cruzam no ar. Em nota, o Parque Lima, informou que “foi detectada uma falha em uma das travas de segurança” e enfatizou dizendo que:

“O brinquedo mencionado possui mais 2 (dois) dispositivos de segurança que funcionaram plenamente. Imediatamente após a identificação do problema, nossas equipes de operação e manutenção atuaram prontamente para interromper a operação do brinquedo, acionando a parada de emergência do mesmo, garantindo a segurança de todos os presentes. Gostaríamos de informar que ninguém ficou ferido durante o incidente, e todos os visitantes foram evacuados com total segurança”, disse Ebert Rodolfo Tavares de Lima da Assessoria Jurídica na nota enviada à imprensa.

O Parque também frisou o comprometimento que têm em proporcionar um ambiente seguro e agradável para todos osnossos visitantes. E afirmou que “sempre tomamos as seguintes medidas preventivas”:

– todos os brinquedos de nosso parque sempre passam por revisão minuciosa e detalhada para garantir
que todos os sistemas de segurança estejam operando conforme os padrões exigidos;
– os protocolos de manutenção preventiva e corretiva. Todos os brinquedos são revisados
periodicamente, conforme as exigências legais e técnicas, por uma equipe técnica especializada;
– e realizam constantemente treinamentos com nossa equipe para aprimorar ainda mais os procedimentos
de segurança e resposta rápida a incidentes.

“A segurança de nossos visitantes é nossa prioridade máxima. Reafirmamos nosso compromisso com a excelência e a integridade em todos os aspectos de nossa operação. Continuaremos a trabalhar diligentemente para garantir que todos os brinquedos e atrações de nosso parque estejam em plena conformidade com as mais rígidas normas de segurança”, reforçou o Parque no comunicado.

O Parque Lima, que é frequentado por famílias e jovens em busca de diversão, e está na cidade de Juazeiro do Norte desde o dia 24 de maio deste ano. Nossa produção entrou em contato com o Corpo de Bombeiros do Ceará e até o momento não obteve respostas.

GCMais

Amado Batista é obrigado a pagar pensão mensal de R$ 10 mil à ex-namorada

Foto: Reprodução
Layza Bittencourt afirma ter abandonado a carreira para viver o relacionamento com Amado Batista
O cantor Amado Batista, de 73 anos, terá que pagar uma pensão mensal para sua ex-namorada, a jovem Layza Bittencourt, de 23 anos. A decisão foi tomada e protocolada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins que entendeu que a ex-namorada precisava do dinheiro para se manter. Com a determinação, Amado Batista, será obrigado a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil para sua ex-namorada. Layza entrou na Justiça após alegar que abandonou sua carreira durante o namoro.

O casal manteve um relacionamento entre 2019 e 2023, e chegaram a morar juntos nesse período. O término do relacionamento foi no fim de 2023, e apesar de não terem filhos, Layza buscou o reconhecimento da união estável. Com isso, solicitou a fixação de taxas de pensão provisória para alimentos e mantimentos compensatórios.

Nos autos do processo, Layza alega ter abandonado a carreira profissional por causa da vida de luxo que tinha com Amado Batista e que passou a se dedicar às empresas do artista. A jovem também precisou se mudar para Goiânia.

Ainda segundo os argumentos de Layza Bittencourt, Amado Batista teria uma fortuna estimada em R$ 800 milhões, e que ela não tem nenhuma fonte de renda para se alimentar. Já a defesa do cantor, Amado Batista, recorreu da decisão e diz que os dois só foram morar juntos a partir de 2022. Ainda segundo a defesa do artista, Layza recebeu uma mesada que foi paga daquele ano em diante e que foi disponibilizada uma ajuda financeira para que Layza retorne a vida.

Mas mesmo com a defesa, a Justiça do Tocantins manteve a decisão, e de acordo com o processo, o valor deve ser pago enquanto Layza não concluir o curso de Medicina Veterinária.

GCMais

Acaraú: MP Eleitoral pede condenação de prefeita por utilização indevida de veículos e meios de comunicação social da Prefeitura

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, apresentou representação à Justiça Eleitoral contra a atual prefeita de Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, por uso da máquina pública para autopromoção eleitoral. Relatório Técnico da Procuradoria Regional Eleitoral identificou, entre janeiro e junho deste ano, 210 publicações no Instagram da Prefeitura de Acaraú que fazem publicidade de programas e de ações municipais com citações pessoais da prefeita e dos secretários municipais de Desporto e Juventude, Assistência Social e Agricultura e Pesca. As condutas são vedadas pela legislação eleitoral. 

Além das citações, as postagens são compartilhadas entre o perfil oficial da Prefeitura, a chefe do Executivo e os secretários, conforme a área dos projetos divulgados. No entendimento do MP Eleitoral, a prática afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos, pois se utiliza dos serviços ofertados pela máquina pública para autopromoção eleitoral. Nas postagens e no discurso utilizado, é possível identificar os recursos linguísticos utilizados para dar credibilidade à prefeita nos serviços prestados pelo município. 

As irregularidades foram constatadas em monitoramento da Procuradoria Regional Eleitoral acerca da publicidade institucional dos municípios da Região Norte. Segundo a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), são proibidas a agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos, como utilizar bens móveis ou imóveis da administração pública para benefício eleitoral, com exceção para realização de convenção partidária. Também é proibido fazer ou permitir, para beneficiar candidatos, pré-candidatos, partidos ou coligações, promoção de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público. 

As condutas sujeitam o agente público a cancelamento do registro ou do diploma, devido à utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político. Nesse sentido, a representação requer que a prefeita seja intimada a retirar a marcação de seu perfil pessoal nas publicações que apresentam irregularidade, bem como que sejam retiradas as marcações dos perfis pessoais dos secretários municipais. A representação também requer que a gestora seja condenada com base na violação da Lei nº 9.504/97. O nº do processo é 0600069-76.2024.6.06.0030.

Informações do MP-CE