Izolda Cela deixa o Ministério da Educação para ser candidata à Prefeitura de Sobral

Professora Izolda Cela não volta ao MEC. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela (PSB), anunciou a saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito em comunicado enviado nessa quarta-feira (29) à sua equipe no MEC.

Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata à prefeita de Sobral. Ela deixa a pasta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito. As eleições estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro (em cidades acima de 200 mil eleitores).

Na mensagem à equipe, Izolda informa que não retornará ao trabalho após o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30). Ela elogiou o trabalho do ministro da Educação, o também ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e disse que as definições relativas à possível candidatura a prefeita “a Deus pertencem”. O teor do comunicado foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela Agência Brasil.

Além de ex-governadora, Izolda Cela é também ex-secretária de Educação do Ceará. Boa parte do crédito pelo bom desempenho do estado em métricas educacionais nos últimos anos é atribuída à sua gestão na Seduc. Ela chegou a ser cotada para assumir o MEC, antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por Camilo Santana.

Em fevereiro deste ano, Izolda (que estava sem partido) se filiou ao PSB, seguindo movimento do senador Cid Gomes, seu aliado político e uma das principais lideranças no Ceará. O senador fez a transição partidária após ter se desentendido com dirigentes do PDT, inclusive com o irmão, Ciro Gomes, ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República.

A rixa de Cid Gomes com o PDT envolveu a pré-candidatura da então governadora Izolda Cela (PDT) à reeleição, no pleito de 2022. A candidatura tinha o apoio de Cid, mas acabou barrada por Ciro, que não concordou em continuar a aliança do PDT com o PT no Ceará. A direção estadual do PDT apoiou o nome de Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza.

Com informações da Agência Brasil.

Perdão de dívidas do Serasa: confira a lista de pessoas beneficiadas para limpar o nome

Foto: Serasa/Reprodução

Ação pode beneficiar até 66 milhões de brasileiros, superando outros programas de renegociação

O Serasa está oferecendo uma chance para brasileiros inadimplentes regularizarem as finanças com descontos, por meio do perdão de dívidas. A iniciativa promete descontos de até 96% nos débitos, permitindo que os consumidores reequilibrem as contas de maneira acessível.

A ação pode beneficiar até 66 milhões de brasileiros, superando outros programas de renegociação, como o Desenrola Brasil. Grandes empresas e instituições financeiras, como Nubank e Banco do Brasil, estão participando desta iniciativa, oferecendo condições vantajosas para os clientes quitarem suas dívidas.

Para participar da renegociação de dívidas do Serasa, basta acessar o site oficial e seguir o passo a passo:

*Acesse o site do Serasa;

*Insira seu CPF e senha para fazer login;

*Confira as ofertas disponíveis e veja o total de suas dívidas e as instituições credoras;

*Selecione a oferta de pagamento que melhor se adequa à sua situação financeira;

*Confirme a negociação e siga as instruções para pagamento.

O Serasa oferece opções de pagamento à vista, onde é possível obter maiores descontos, e parcelado, com taxa de juros de 1,09% ao mês, uma média abaixo do mercado.

Perdão de dívidas do Serasa

Renegociar as dívidas com o Serasa oferece diversas vantagens, incluindo descontos de até 96%, proporcionando uma redução significativa no valor total das dívidas. Além disso, há prazos flexíveis, com opções de pagamento que se ajustam às suas possibilidades financeiras, e acompanhamento do processo, com suporte contínuo durante toda a renegociação. Também há a emissão gratuita de segundas vias de boletos e a garantia de retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito após o pagamento.

GCMais

Professor acusado de estuprar criança de cinco anos é declarado inocente e não será indiciado

Foto: Reprodução
No entanto, as investigações continuam para descobrir quem cometeu o crime, em março deste ano

O professor acusado de estuprar uma criança de 5 anos foi declarado inocente. O docente não será indiciado. No entanto, as investigações pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) continuam para descobrir quem cometeu o crime, em março deste ano. A violência sexual ocorreu no interior da instituição de ensino infantil, no bairro Bonsucesso.

O docente foi perseguido nas redes sociais e recebeu ameaças de morte, tendo a casa onde morava invadida e saqueada. O caso foi divulgado em março deste ano, após a mãe da criança de cinco anos fazer uma denúncia.

Mesmo sem ter sido identificado e divulgado pela Polícia Civil, o nome e a foto do professor começaram a ser divulgados pelas redes sociais, identificando-o como o abusador. Um grupo de mães chegou a fazer um protesto na escola exigindo a prisão do professor culpado.

“Gostaria de me comunicar com as pessoas que estão orando por mim, gostaria de dizer que o inquérito está em andamento sob segredo da Justiça, que estou à disposição da Justiça. Estou me mantendo afastado das redes sociais diante das ameaças que estou recebendo mesmo eu sendo inocente. Peço que continuem orando por mim”, declarou o docente na época.

A Polícia Civil segue em investigação por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) da PCCE.

GCMais

Casal finge ser cliente, rouba carro de motorista por aplicativo e capota na fuga

Criminosos fingiram ser passageiros, roubaram carro de motorista por aplicativo e na fuga capotaram veículo em Parnamirim na noite de quarta-feira (29). De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, o motorista iniciou uma corrida conduzindo o casal do bairro de Emaús e foi anunciado o assalto no bairro Monte Castelo.

De acordo com o capitão Moisés Santos, a Força Tática do 3º Batalhão foi acionada, seguiu em diligência e localizou os assaltantes no bairro de Passagem de Areia. O casal conseguiu fugir e em alta velocidade capotaram várias vezeso veícul na marginal da BR-101, próximo ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

O homem e a mulher ficaram feridos e foram socorridos para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O motorista Pedro Henrique, que foi vítima do assalto, está abalado e precisa de ajuda para consertar o veículo, que teve perda total.

Ponta Negra News

Coreia do Norte envia 150 balões com lixo e fezes para o Sul

A Coreia do Norte enviou mais de 150 balões com fezes e lixo para a Coreia do Sul, disseram os militares sul-coreanos nesta 4ª feira (29.mai.2024). De acordo com Seul, trata-se de uma resposta a panfletos enviados por ativistas, também em balões, para o território norte-coreano.

Os primeiros balões a chegar à Coreia do Sul foram vistos na noite de 3ª feira (28.mai) na província de Gyeongnam, no sudeste do país. Os militares disseram que resíduos de plástico, baterias e fezes foram encontrados.

Seul atribuiu a ação a Pyongyang. Isto porque os balões foram enviados depois de o vice-ministro da Defesa norte-coreana, Kim Kang-il, dizer que seu país daria uma resposta ao envio de panfletos anti-regime.

“Serão tomadas medidas retaliatórias contra a frequente dispersão de panfletos e outros lixos [pela Coreia do Sul] perto das zonas fronteiriças”, disse Kim no domingo (26.mai), segundo a agência de notícias KCNA.

“Montes de lixo e sujeira serão em breve espalhados pelas áreas fronteiriças e pelo interior da Coreia do Sul, que entenderá quanto esforço é necessário para removê-los”, acrescentou Kim.

Ativistas sul-coreanos e desertores norte-coreanos enviaram balões à Coreia do Norte durante anos. Os objetos carregavam panfletos com críticas ao regime e instavam os norte-coreanos a se rebelarem. Os balões também levaram cartões de memória com videoclipes de K-pop, proibidos por Pyongyang.

Os militares da Coreia do Sul pediram aos moradores que não se aproximem dos balões e acionem a polícia. “Estes atos da Coreia do Norte violam claramente o direito internacional e ameaçam seriamente a segurança do nosso povo”, afirmaram. “Alertamos severamente a Coreia do Norte para parar imediatamente com esse ato desumano e vulgar.”

Poder360

Foragido da Justiça é preso durante confraternização em restaurante no Ceará

Polícia Militar do Ceará

Homem foi preso por envolvimento com o tráfico de drogas

Um homem de 30 anos, que estava com um mandado de prisão em aberto, foi preso durante uma confraternização, em um restaurante de Fortaleza. A captura ocorreu por meio de ação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Ceará e do Maranhão (Ficco) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Contra ele havia um mandado de prisão preventiva decorrente de sentença condenatória expedido pela Coordenadoria da Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ele é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

No começo da semana, segunda-feira (27), um foragido, de 36 anos, foi preso em Maranguape por crimes de tráfico de drogas e receptação. A prisão foi efetuada em parceria com a ASINT e com o destacamento local da Polícia Militar do Ceará.

Outra ação integrada ocorreu na terça-feira (28). Na oportunidade, um indivíduo de 37 anos foi preso em Sobral procurado pelos crimes de homicídio qualificado e roubo. A captura ocorreu com a participação do Comando Tático Rural (Cotar) da Polícia Militar do Ceará.

Eleições majoritárias X Eleições proporcional: entenda a diferença

O sistema majoritário de votação é utilizado tanto para eleições para o Poder Legislativo, quanto Executivo. Foto: Reprodução/ TSE
Se alguém perguntar a você quem vai ganhar a eleição para prefeito em algum dos municípios brasileiros neste ano, saiba que a resposta é muito simples: vence aquele candidato que for mais votado. É assim que funciona o sistema majoritário de votação, adotado tanto para os cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) quanto do Poder Legislativo (senador).

Nesse modelo, ganha quem tiver a maioria absoluta ou simples dos votos. A primeira é atingida quando as candidaturas obtêm a metade mais um dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos). Já a maioria simples elege quem receber mais votos.

Nas disputas para Presidência da República, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer a eleição.

Quando isso não ocorre no primeiro turno da eleição, é realizado um segundo turno com apenas os dois primeiros colocados no primeiro turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada.

No caso das eleições para prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado, basta a maioria simples: quem tiver mais votos se elege. Portanto, quando ouvir falar em sistema majoritário, saiba que se trata daquele em que o mais votado ganha.

Sistema proporcional

Já o sistema proporcional é aquele que provoca a seguinte dúvida: como é possível que alguém vença a eleição recebendo menos votos? O que ocorre é que nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais, não são consideradas apenas as votações nominais (individuais) da candidata ou do candidato. É ponderado também o total de votos dados ao partido ou à federação partidária (essa última é considerada como um só partido político).

Esse modelo dá mais força à agremiação. O mandato pertence à legenda, e não ao candidato.  Quanto mais votos um partido receber, mais vagas ele vai ter – por isso, o sistema é chamado “proporcional”. Nessas circunstâncias, o eleitorado pode escolher também votar apenas no partido – esse é o chamado voto de legenda. Na prática, basta digitar na urna eletrônica o número do partido que a eleitora ou o eleitor quer apoiar.

Além disso, ao votar em alguém, mesmo que essa pessoa não seja eleita, o voto pode ajudar a eleger outra pessoa da mesma agremiação. Quem ocupa os cargos que o partido conquistou são os mais votados pela sigla (ou federação). Por fim, para entender como o partido consegue obter essas vagas, é preciso compreender o que são os quocientes eleitoral, partidário e as sobras de vagas.

Fonte: Site do TSE

OAB-CE requer ao governador afastamento do secretário Mauro Albuquerque

Mauro Albuquerque é natural de Brasília. Foto: Instagram/Divulgação.
Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, aprovou ofício solicitando ao governador Elmano de Freitas (PT) o afastamento do secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP do Estado, Luís Mauro Albuquerque Araújo. Em nota publicada pela instituição, os motivos do pedido são explicitados, entre eles “constrangimento às advogadas em período menstrual (através de vistorias íntimas), body scan operados por policiais penais homens e assédios sexuais de agentes penitenciários”.

Leia a íntegra do texto postado pela OAB-CE:

“A OAB-CE encaminhou, nesta terça-feira (28/5), ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, o Ofício nº 120-AT-24 requerendo a substituição imediata do Secretário de administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo.

“Nós não vamos abrir um milímetro. Foram dezenas de representações, algumas criminais, nós vamos continuar nisso. Violar prerrogativa é violar direito estabelecido em Lei, é crime. É imperativo que medidas imediatas sejam tomadas para garantir a proteção dos direitos humanos e assegurar o respeito às prerrogativas legais da advocacia”, afirma o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

Os frequentes requerimentos da OAB enviados à SAP para fazer cessar as ilegalidades e abusos das medidas adotadas nas unidades prisionais, na grande maioria dos casos, o objetivo só é alcançado após a intervenção do Judiciário.

Em 2023, toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, foi afastada temporariamente do presídio após graves denúncias de tortura, violência e maus-tratos contra detentos.

O documento enviado pela OAB-CE relata, ainda, as violações das prerrogativas da advocacia que milita na seara penal, o que demonstra que há uma ação direcionada para obstaculizar o exercício da advocacia na defesa dos direitos dos apenados, tais como:

– Obrigatoriedade de agendamento prévio para atendimento dos presos pelos advogados, notadamente na CPPLIII, o que resulta na incomunicabilidade do preso por um prazo médio de sete dias;

– Constrangimento às advogadas em período menstrual (através de vistorias íntimas), body scan operados por policiais penais homens e assédios sexuais de agentes penitenciários;

– Quantidade reduzida de parlatórios para atendimentos dos presos, mesmo após a colaboração da OAB Ceará, que forneceu ar-condicionados, interfones, acrílicos e cadeiras;

– Implantação de câmeras em parlatórios, violando as prerrogativas dos advogados e o direito dos presos de ter contato reservado com o advogado;

– Limitação de número de atendimento de presos por advogado, bem como a regulação de tempo da entrevista;

– Instauração de Processos Administrativos Disciplinares em excesso e sem a participação de advogados, com aplicação de punições coletivas em desfavor dos presos;

– Punições aos advogados que não comparecem aos atendimentos jurídicos previamente agendados;

– Negativa de instalação de sala da OAB em unidades prisionais, a exemplo da Unidade de Segurança Máxima;

– Imposição de dificuldades no cumprimento dos alvarás de soltura nos fins de semana, pontos facultativos e feriados, o que ocasiona a permanência do interno por tempo excessivo;

– Graves denúncias de tortura de presos, tanto nas unidades prisionais masculinas como femininas, constatados inclusive por relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Blog Edison Silva

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia, mostra pesquisa da ONU

Relatório foi lançado pelo PNUD na terça-feira. Foto: Reprodução/Agência Brasil
A pandemia de covid-19 impactou o desenvolvimento humano de forma global, mas foi mais significativo nos países da América Latina.

No Brasil, representou um retrocesso médio de 22,5%, o que equivaleria a voltar para o estado de desenvolvimento humano de seis anos antes do início da crise estabelecida pela doença, concluiu um relatório lançado na terça-feira (28), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo traz um recorte sobre os estados brasileiros em relação à trajetória do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 2012 e 2022 e os impactos sofridos durante a crise sanitária.

Com as três dimensões usadas para medir o desenvolvimento humano – longevidade da população, renda e educação –, é possível compreender melhor a importância dessa análise mutidimensional, diz a coordenadora de Desenvolvimento do PNUD, Betina Barbosa.

“A reação no IDH brasileiro nos faz perder 10 anos de melhoria no IDH longevidade, 10 anos de melhoria no IDH renda e dois anos de melhoria no IDH educação”, acrescenta.

Desigualdade

De acordo com Betina, o estudo mostra que, da mesma forma que a pandemia afetou de forma diferenciada os países em todo o mundo, as populações também foram impactadas de forma diferente.

As mulheres negras foram as que ficaram mais vulneráveis em termos de desenvolvimento de seu potencial e aproveitamento de oportunidades. “A gente tem 27% dos lares brasileiros chefiados por mulheres negras. Esses lares constituem quase 30% da população brasileira, e neles estão quase 34% de todas as crianças e jovens de até 14 anos. No entanto, o rendimento total desses lares chega a apenas 16% de todo o rendimento do Brasil”, ressalta.

Projetando os dados para o futuro, a pesquisadora entende que a maior parte da população que vai compor o país daqui a alguns anos será de negros e pardos, como já ocorre no Norte, onde esse grupo representa 80%. Diante de tal vulnerabilidade, o estudo recomenda a repactuação do desenvolvimento humano por meio de conquistas que impactem educação, saúde e renda com foco em raça e gênero.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que participou do lançamento do relatório, o recorte trazido pelo estudo representa uma importante ferramenta para repensar políticas públicas.

“Uma das grandes mensagens do governo Lula é justamente a questão do combate às desigualdades, mas favorecendo a nossa diversidade”, diz a ministra.

Efeito Nordeste

Na construção de políticas públicas sólidas, que diminuam o impacto no desenvolvimento humano em momentos de crise como o enfrentado na pandemia da covid-19 e, recentemente no Rio Grande do Sul, o relatório cita ainda um achado que surpreendeu pesquisadores nos dados sobre o Brasil. No sentido contrário às expectativas, o maior desenvolvimento humano nos estados não foi refletido em baixas taxas de mortalidade.

Os estados que lideraram os maiores números de mortes pela doença foram o Rio de Janeiro e o Paraná, além do Distrito Federal. Enquanto isso, o Maranhão, que mantém o menor IDH do país, teve taxa de mortalidade tão baixa que, se replicada em todo o país, significaria uma redução de metade das mortes verificadas no Brasil entre 2020 e 2021, em decorrência da doença.

Na avaliação de Betina, esse resultado foi alcançado por meio das 487 medidas de combate à covid-19 adotadas pelo estado e fortalecidas com a pactuação com outros entes federados que possibilitou compra conjugada de medicamentos, mobilização de leitos entre estados e outras respostas mais efetivas durante a crise.

Fonte: Agência Brasil

Elmano de Freitas se reúne com novo secretário de segurança do Ceará: ‘Terá todo o meu apoio’

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O delegado da Polícia Federal foi anunciado para o cargo na última segunda-feira (27), substituindo Samuel Elânio

O Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) se reuniu com o novo secretário da Segurança, Roberto Sá, nesta quarta-feira (29). O delegado da Polícia Federal foi anunciado para o cargo na última segunda-feira (27), substituindo Samuel Elânio.

“Reunião com o nosso novo secretário da Segurança, Roberto Sá. Ele terá todo o meu apoio, com a nossa tropa, que confio, para enfrentarmos fortemente a criminalidade. Não mediremos esforços e investimentos para garantir mais segurança para nossa população. Tenham a absoluta certeza disso”, escreveu Elmano em publicação na rede social Instagram.

Roberto Sá já foi Secretário de Segurança dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional do RJ. Também foi oficial da Polícia Militar do RJ, onde especializou-se em diversos cursos, sendo o primeiro colocado no Curso de Operações Especiais do BOPE, onde serviu e foi instrutor, e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

“Desejo muito sucesso ao novo secretário Roberto Sá na missão de enfrentar fortemente a criminalidade e proteger os mais de nove milhões de cearenses”, disse o governador ao anunciar o novo chefe da Secretaria Segurança Pública do Estado. Em relação ao ex-secretário, Samuel Elânio, Elmano agradeceu pela “dedicação e trabalho realizado”.

Além de Roberto Sá, o chefe do Executivo Cearense realizou mais oito trocas de secretários esta semana.

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