quinta-feira, 2 de maio de 2024

Procurador pede licença do Ministério Público e trabalha como motorista de app por 4 meses; Ele mostra quanto ganhou

Um procurador do Ministério Público do Trabalho, chamado Ilan Fonseca, tomou uma decisão ousada ao resolver tirar uma licença de ofício para trabalhar como motorista de app. O motivo? Tirar a dúvida se a relação dos condutores com a plataforma é um vínculo de emprego ou se os mesmos são considerados trabalhadores independentes. 

Por quatro meses, o profissional – que já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho – ficou atuando como motorista da plataforma Uber pelas ruas de Salvador.

Tudo isso para viver o cotidiano dos motoristas e experimentar a comunicação das plataformas para com os condutores e avaliar o poder de decisão dos mesmos.

“Não tive, em nenhuma ocasião, a sensação de ser meu próprio chefe”, disse ele ao jornal BBC. 

De dezembro de 2021 até março de 2022, Fonseca atuou como motorista de aplicativo na plataforma Uber por mais de 350 horas. Toda a experiência foi contada no livro Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo.

Após mais 350 corridas e ter obtido uma nota de 4,98, ele afirma que a “subordinação do motorista” à plataforma “é muito mais intensa do que a gente imagina”.

No entanto, ele reconhece que realizou o trabalho sem depender dele para o pagamento das contas e que, por ser um homem branco, enfrentou menos dificuldades do que uma mulher ou um negro. 

Ao BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e alegou que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber” e que são “profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo”.

Na pesquisa, Fonseca afirma que o dinheiro da mão é um dos grandes atrativos para os motoristas de app, além da possibilidade de fazer hora extra. 

Ele conta que chegou a trabalhar 12 horas ao volante e que teve dores na coluna visão turva e ficou desidratado. No entanto, ao fim do expediente, ele revela que fez recorde de corridas e faturou  R$ 301,24.

Ceará: Polícia frusta assalto e prende dupla que fazia funcionários reféns em pizzaria

Polícia prende dupla durante assalto a pizzaria em Aquiraz
Agentes apreenderam uma arma, uma motocicleta e um bloqueador de sinal veicular
Policiais militares frustaram um assalto em andamento e prenderam dois homens que fizeram funcionários reféns em uma pizzaria no Porto das Dunas, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite da última terça-feira (30). As câmeras do estabelecimento registraram a ação.

As imagens mostram o momento que dois suspeitos chegam ao local e rendem dois funcionários que estavam no balcão. Durante o assalto, eles obrigam as vítimas a ficarem com os braços para cima enquanto pegavam dinheiro e outros objetos.

Uma pessoa que estava chegando ao estabelecimento percebeu o assalto e voltou correndo, sem que os suspeitos notassem. Minutos depois os agentes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR) apareceram e prenderam os dois criminosos.

Conforme a Polícia Militar, os policiais apreenderam com os suspeitos uma arma de fogo, uma motocicleta e um bloqueador de sinal veicular. A dupla foi levada à Delegacia de Aquiraz, onde foram autuados em flagrante por roubo.

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Qual é o mosquito que transmite a Febre do Oropouche?

Rio de Janeiro registrou 10 casos da doença
Reprodução
Dez casos da doença foram registradas no Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 18 de abril
Foram confirmados, nessa segunda-feira (29), dez casos da Febre do Oropouche no Rio de Janeiro, informaram o Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e o laboratório de referência da Fundação Oswaldo Cruz.

Os casos foram registrados entre os dias 9 e 18 de abril nos municípios de Japeri, Valença, Piraí e Rio de Janeiro. Ainda não se sabe se são transmissões autóctones (transmissão local) ou ‘importados’.

O que é a Febre do Oropouche?
A Febre do Oropouche é uma doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, da família Peribunyaviridae.

Como a doença é transmitida?
Segundo o Ministério da Saúde, o vírus que causa a doença é transmitido por picadas de mosquito, entre eles o Culicoides paraensis, também conhecido como Maruim.

Quais são os sintomas da Febre do Oropouche?

  • Dor de cabeça;
  • Dor muscular;
  • Dor nas articulações;
  • Náusea;
  • Diarreia.

Por serem parecidos com os da dengue e da chikungunya, os profissionais de saúde devem saber diferenciar as doenças a partir da avaliação clinica, epidemiológica e laboratorial.

Como é feito diagnostico da Febre do Oropouche?

Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico da Febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial. O órgão também alerta que todos os diagnósticos da doença devem ser obrigatoriamente notificados.

Como prevenir?

Para prevenção o órgão recomenda:

  • Evitar áreas onde há muitos mosquitos, se possível.
  • Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplique repelente nas áreas expostas da pele.
  • Manter a casa limpa, removendo possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas.
  • Se houver casos confirmados na sua região, siga as orientações das autoridades de saúde local para reduzir o risco de transmissão, como medidas específicas de controle de mosquitos.

Qual o tratamento?

Conforme o órgão, não há um tratamento específico. “Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico”, informa.

Com informações de Ana Luísa Sales

Homem que luta contra o câncer ganha R$ 6,7 bi em loteria nos EUA

Cheng Saephan vai usar o prêmio para dar melhores condições para a família e contratar um bom médico
Um homem que luta contra o câncer ganhou US$ 1,3 bilhões (cerca de R$ 6,7 bilhões, na cotação atual) em uma loteria nos Estados Unidos. Embora tenha sido sorteado no início deste mês, o sortudo só retirou o prêmio na segunda-feira, 29.

Trata-se de Cheng Saephan, de 46 anos, um imigrante do Laos que vive no Oregon. Após retirar o prêmio, Saephan disse que vai usar o dinheiro para dar melhores condições para a família e contratar um bom médico. Ele faz quimioterapia desde 2016. 

“Sou grato pela loteria e como tenho sido abençoado com esse prêmio. Poderei cuidar da minha família e da minha saúde, minha vida mudou. Agora posso abençoar minha família e contratar um bom médico para mim”, disse Cheng Saephan em coletiva realizada na sede da Loteria de Oregon.

Segundo a Loteria de Oregon, o prêmio de US$1,3 bilhão é o oitavo maior da história dos EUA em todos os jogos de loteria do País. O maior prêmio da loteria dos EUA foi de US$2,04 bilhões (R$ 10,5 bi), entregue na Califórnia em 2022.

Saephan disse que ele e sua esposa, Duanpen, de 37 anos, vão ficar com metade do dinheiro, e o restante será dado para uma amiga, Laiza Chao, de 55 anos, que havia contribuído com US$ 100 (R$ 515) para comprar o bilhete.

Fonte Terra

Sequestros relâmpagos crescem com Pix e Ceará registra 4 casos por dia

Foto Via Whatsapp do O Povo
O Ceará registrou uma média de quatro casos de sequestro relâmpago por dia neste ano. Por mês, são 114 ocorrências registradas pelas forças de segurança do Estado. Os dados são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

O avanço da tecnologia mudou a forma como o dinheiro é usado e, consequentemente, os criminosos buscaram adaptação para cometer os delitos patrimoniais. A extorsão mediante restrição de liberdade, conhecida como sequestro relâmpago, está no parágrafo 3 do artigo 158 do Código Penal Brasileiro (CPB), e é caracterizada quando a vítima é constrangida mediante violência ou grave ameaça com o objetivo de obter vantagem econômica.

Os casos de extorsão mediante restrição de liberdade cresceram 75% em 2022, quando chegaram a 1.371 registros. No ano passado, nova alta, com 9 casos a mais, 1.380 ao todo.

Já os crimes de sequestro clássico (extorsão mediante sequestro), que são conhecidos pelo uso de cativeiro e pedido de resgate, não são registrados há pelo menos 15 meses no Estado. A mudança de estratégia dos grupos criminosos é explicada pelo delegado Rommel Kerth, titular da Divisão Antisequestro (DAS) como uma adaptação às novas tecnologias.

Segundo ele, o sequestro clássico, em que se raptava uma pessoa de forma planejada e a encaminhava para um cativeiro, onde ficava por dias, até que fosse pago um resgate, tornou-se impraticável por requerer planejamento.

"A Polícia Civil, no ano de 2023, praticamente zerou esse tipo de crime no estado e a pena é grave. Não possibilita a liberdade provisória e é para 30 anos. O próprio mundo do crime não pratica a extorsão mediante sequestro por ser um crime especializado, exige uma logística grande e é um crime que não tem retorno, o retorno é cadeia", relata.

Já a modalidade do sequestro relâmpago é semelhante à extorsão mediante restrição de liberdade da vítima. Com as mudanças relacionadas a transações bancárias e a facilidade na criação de contas digitais, os caixas eletrônicos foram esquecidos.

"Temos casos anotados em decorrência da chegada do Pix. As vítimas eram levadas para caixas eletrônicos e efetuavam saques. Hoje, as vítimas são pegas e rendidas dentro do próprio veículo e são obrigadas a fornecer senhas. As quantias são transferidas para contas fantasmas e contas fraudulentas de bancos digitais", ressalta.

Há queda gradual nas prisões por sequestro clássico. Em 2023, duas pessoas foram presas pelo crime. Em 2022, eram cinco detidos. Em 2021, o número era sete. De acordo com a SSPDS, o registro mais recente de extorsão mediante sequestro foi em janeiro do ano passado.

Os 341 casos entre janeiro e março deste ano, perfazem quatro crimes de extorsão mediante restrição de liberdade por dia no Ceará. Apesar do registro, a SSPDS pontua que houve redução de 7,8% em relação ao mesmo período de 2023.

O titular da DAS, Rommel Kerth, ressalta que as contas digitais falsas facilitam a modalidade de crime. "Quando a Polícia chega até as pessoas (titulares da conta), elas se admiram. São pessoas humildes que tem contas bancárias movimentadas com valores expressivos e que sequer possuem conhecimento disso", ressalta

Com informações do O Povo.

Acusado de matar PM em Mauriti já estava solto e matou advogado em Crato

Ele usava tornozeleira eletrônica e rompeu a mesma para garantir sua fuga por um matagal próximo sem ser monitorado
Murilo é acusado de matar o Soldado PM Janoca em Mauriti e o advogado Bruno Yarlley no Crato
A polícia de Crato segue à procura do jovem acusado de matar a tiros o advogado Bruno Yarlley dos Santos Duarte, de 33 anos, na última terça-feira (30), no Distrito de Belmonte. Trata-se de Murilo Massaranduba Januário, de 26 anos, residente no Sítio Apanha Peixe em Mauriti. Inclusive, a escopeta calibre 12 usada no crime já foi apreendida. Ele usava tornozeleira eletrônica e rompeu a mesma para garantir sua fuga por um matagal próximo sem ser monitorado.

A polícia já tomou conhecimento que o advogado vinha sofrendo ameaças de pessoas envolvidas com crimes perto da casa da vítima. A Polícia Civil está com imagens do crime e Murilo até já manteve contatos prometendo se apresentar após livrar o flagrante. Ele responde vários procedimentos por assaltos, danos, homicídio, rebelião no cárcere, porte de drogas e perturbação à ordem pública, além de ser membro de organização criminosa de origem paulista.
Suspeito de assassinar advogado no Crato é identificado e do policial militar em Mauriti
No dia 12 de maio de 2022 Murilo matou a golpes de pau e pedradas o Soldado PM José Samuel Bezerra Janoca, de 35 anos. O militar trabalhava em Barro, mas o crime aconteceu em Mauriti. Murilo e o coautor foram presos em flagrante em Caririaçu. Outro crime atribuído a ele foi no dia 17 de setembro de 2021, em Brejo Santo, quando roubou a moto Honda Bros vermelha de uma garota.

Suspeito de matar advogado no Crato rompeu tornozeleira eletrônica para fugir

Foto: Reprodução
A vítima foi morta na porta de casa ao ser abordada por dois homens em uma moto
Um dos suspeitos na morte do advogado Bruno Yarlley dos Santos Duarte, de 33 anos, nesta terça-feira (30), no município de Crato, interior do Ceará, usava tornozeleira eletrônica e a rompeu para fugir. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) identificou quem cometeu o crime, mas até o momento ninguém foi preso. O advogado saía de sua residência, onde também funcionava o escritório, quando foi abordado por dois homens em uma moto.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa, por meio de nota, que a PCCE segue nas buscas para localizar e prender o suspeito, identificado como Murilo Massaranduba Januário. Ele já foi acusado de ter assassinado um policial militar na cidade de Mauriti, em 2022.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foram acionadas e colheram indícios para as investigações do crime. A vítima foi baleada e, segundo amigos e familiares do advogado, ele não havia recebido nenhum tipo de ameaça ou possuía desavenças onde morava. Durante os trabalhos policiais na região, uma arma de fogo que teria sido utilizada no crime foi apreendida por equipes da Polícia Civil. O caso da morte do advogado está a cargo da Delegacia Regional do Crato.

Como denunciar
A população que desejar contribuir com o trabalho policial pode repassar informações para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. As informações podem ser feitas via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3102-1285, da Delegacia Regional de Crato. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Dono do Porsche que matou motorista tem multas por excesso de velocidade, no Ceará

Foto: Reprodução
Empresário já se envolveu em outros acidentes e possui 42 infrações por velocidade
O causador do acidente da colisão do Porsche que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, no dia 31 de março, em Tatuapé, São Paulo, possui multas por excesso de velocidade no Ceará. Fernando Sastre Filho, 24, cometeu as infrações nos municípios de Cascavel e Aracati, no Ceará. Além disso, também participou de um racha na Avenida Paulista, em São Paulo. O Ministério Público (MP) pediu prisão preventiva de Fernando, tendo sido indeferido pela Justiça.

Os registros dos excessos de velocidade são de 2020. Fernando cometeu as infrações no mesmo dia. Em Cascavel, na CE-040 foi visto a 132 km/h, sendo a velocidade máxima permitida de 80 km/h. Menos de uma hora depois, o mesmo veículo foi flagrado cometendo a mesma infração em Aracati.

Além do acidente com o Porsche que matou o motorista de aplicativo, o empresário contabiliza outros casos. Em 2020 se envolveu em um acidente de carro, quando um motoqueiro cruzou um sinal vermelho e atingiu o carro de Fernando. Segundo Sastre Filho, os policiais civil liberaram ele do local. Já em 2022, ele se envolveu em outro acidente. Desta vez, ele teria atropelado duas motocicletas e as vítimas que haviam se acidentado. Os veículos da família acumulam 53 infrações de trânsito, sendo a maioria, 42, por excesso de velocidade.

Entenda o caso do Porsche
Na madrugada do dia 31 de março, o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, colidiu com o veículo do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52. O dono do Porsche fugiu da cena do acidente, que matou Ornaldo. O empresário se entregou à polícia um dia depois.

O caso foi registrado como homicídio doloso qualificado, lesão corporal gravíssima na direção e fuga de local de acidente. O 30º Distrito Policial (DP) investigou o caso.

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Motoristas poderão solicitar cancelamento de CNH

Pedido pode ser feito sem a necessidade de apresentar motivação.
Foto Marcello Casal jr/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para os quais está habilitado em todo território nacional.

O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota.

Segundo a pasta, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que estão autorizados a conduzir vans, ônibus e caminhões, podem solicitar o cancelamento da CNH para não serem obrigados a fazer o exame toxicológico e, consequentemente, evitariam a aplicação de penalidades, caso não façam o teste. O exame laboratorial é exigido de todos os condutores das três categorias com habilitação válida, mesmo que estejam sem dirigir há bastante tempo.

“Os motoristas das categorias C, D e E, que não têm mais a intenção ou não precisam dirigir esses veículos ou já não exercem mais uma atividade remunerada na direção, têm até o 30º dia após o vencimento do exame [toxicológico] para poder pedir o rebaixamento dessa CNH e, assim, não pagar a multa”, explica a diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages.  A partir do 31º dia, eles já terão que arcar com a multa do Código Nacional de Trânsito, pelo simples fato de não fazer o exame toxicológico”

Outra possibilidade é o motorista profissional pedir ao Detran estadual o rebaixamento das categorias C, D e E para as habilitações mais comuns no país, a A e B. A categoria A é destinada à condução de motocicletas, triciclos, motonetas e outros veículos de duas rodas. No tipo B, a pessoa pode conduzir veículos de quatro rodas com capacidade para até oito passageiros.

De acordo com Ministério dos Transportes, tanto a mudança das categorias C, D ou E para as categorias B e AB, como a solicitação de cancelamento da CNH, até o 30º dia após o vencimento do prazo para realização do exame toxicológico afasta a possibilidade da multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH por infração gravíssima

Fonte: Agência Brasil

Deputados cobram leis mais rígidas para inibir aumento da violência no Brasil

Foto: ALCE
Tema foi levado à tribuna pelo deputado Fernando Hugo.
Os deputados da Assembleia Legislativa voltaram a lamentar o aumento da violência no Ceará e no Brasil. De acordo com eles, é necessário a elaboração de leis mais rígidas para inibir os casos de insegurança registrados a cada dia no País.

O tema foi levado à tribuna pelo deputado Fernando Hugo (PSD), que retornou à Casa depois de meses ausente por conta de um tratamento de saúde. sociedade esteja doente. “Vejam a brutalidade com que foi assassinado um vereador. Um homem público. Chegamos ao ponto em que nem os filmes mais violentos retratam o que estamos assistindo no Brasil. O Código de Processo Penal tem que ser revisto. Bandido tem que respeitar a polícia, e criminoso tem que ficar preso”, disse ele lembrando assassinato do vereador César Veras em Camocim.

Ele defendeu a urgência de um plano de segurança nacional em conjunto com a punição severa para crimes bárbaros. “Muito se investiu em segurança, principalmente aqui no Ceará, porém nossa polícia é praticamente proibida de enfrentar o crime como este merece. A polícia é uma instituição criada para proteger o cidadão, não o bandido”.

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) acrescentou que as pessoas que não são vítimas diretas da violência vêm sendo atingidas indiretamente por ela. “As pessoas estão doentes. Estou falando de questões psiquiátricas. Não adianta chegar aqui e culpar prefeito ou presidente. É preciso uma ação integrada de saúde e combate à criminalidade, ou estaremos enxugando gelo”.

Para o deputado Dr. Aloísio (UB), é preciso recuperar o controle da segurança pública no Estado, uma vez que tantos episódios trágicos vêm acontecendo em poucas semanas. Cláudio Pinho (PDT) concordou com o raciocínio e completou: “Todo dia é gente assassinada, com pescoço cortado. O que estamos vendo só pode ser doença. Precisamos de amparo psicológico desde as crianças nas escolas ao idosos nas suas residências”.

Alcides Fernandes (PL) corroborou com a ideia de que a sociedade esteja doente. Ele disse ter perdido as esperanças nos atuais governantes. “Temos um governador omisso e um prefeito que parecem estar numa mesa de pingue-pongue, jogando a culpa um para o outro, enquanto assistimos a tantos casos de violência no Estado e na capital. E, se depender deles, vai ficar pior”.

Queiroz Filho (PDT) registrou seus sentimentos pela morte do vereador César Veras e frisou a necessidade de parceria entre Governo Federal e estadual para o enfrentamento da violência. “É preciso enfrentar a problemática. Se temos visto redução em estados como Goiás, é uma questão de decisão de enfrentamento. Ninguém aguenta mais esses episódios de violência aqui”, reclamou. Já De Assis Diniz (PT) lembrou que o crime se nacionalizou, e apontar um culpado não seria o ideal. “O enfrentamento é necessário, um plano nacional unificado e estruturado, o investimento em inteligência, mas apontar um culpado não adianta”.

Confira a fala do deputado Fernando Hugo:
Blog Edison Silva