quarta-feira, 17 de abril de 2024

Governo do Ceará anuncia concurso para a Secretaria do Planejamento e Gestão

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), um concurso público para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 52 vagas de nível superior. O edital do concurso deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quarta.  

"Tenho muito orgulho porque o último concurso da Seplag foi há 18 anos”, destacou Elmano de Freitas em live nas redes sociais.

Segundo o governador, serão 30 vagas para analistas de Gestão Pública, divididas nas áreas de Ciência da Computação, Tecnologia da Informação, Comunicação e Contabilidade. As outras 22 vagas serão para analista de planejamento e orçamento.

O concurso tem a Cebraspe como banca organizadora. As inscrições para o concurso vão ocorrer de 6 a 27 de maio.  Inclusive, as carreiras contempladas fazem parte da lista com maiores remunerações da Secretaria, com salário inicial de R$ 14.385,97, podendo chegar a R$ R$ 17.180,94, a depender da titulação.

Aos interessados, todo o procedimento de inscrição deverá ser realizado entre os dias 06 a 27 de maio e todas as informações referentes ao concurso público da Seplag e a outros certames do Governo do Ceará podem ser obtidas por meio do Portal de Concursos da Seplag: https://concursos.seplag.ce.gov.br/

Com informações do G1 Ceará.

Em Sobral, PRF apreende 800 Kg de frango transportados irregularmente

Foto: Reprodução
Forma de transporte violava os protocolos de segurança alimentar
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (17) em Sobral cerca de 800 kg de frango in natura transportados sob condições inadequadas. O fato ocorreu quando os agentes abordaram um veículo Fiat Strada e constataram que a carga não atendia às normas sanitárias, apresentando sérios riscos à saúde pública.

O condutor do veículo, responsável pelo abate e transporte das aves, informou que os frangos foram abatidos no município de Forquilha e destinavam-se à comercialização em Sobral. No entanto, a forma como os frangos eram transportados — na carroceria aberta e sem qualquer refrigeração — violava os protocolos de segurança alimentar.

Transportar alimentos, principalmente carnes in natura, requer condições rigorosas de higiene e controle de temperatura para prevenir a contaminação e garantir a segurança dos consumidores. Não observar essas condições pode levar à proliferação de organismos patogênicos, colocando em risco a saúde pública.

Diante da gravidade da situação e do risco representado pelo transporte inadequado, que contraria as normas sanitárias vigentes, a equipe da PRF entrou em contato imediato com a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI). A agência foi acionada para recepcionar a ocorrência e tomar as providências necessárias.

GCMais

Polícia investiga câmeras escondidas no quarto de deputada cearense em hotel de luxo de Brasília

Foto: Reprodução
O caso, que é investigado pela Polícia Civil, estava em segredo de Justiça e agora foi revelado com exclusividade pelo Jornal da Record.
Câmeras escondidas foram encontradas no quarto da deputada federal pelo Ceará, Dayany Bittencourt (União Brasil), em Brasília. Os equipamentos foram encontrados oito dias após a parlamentar fazer a mudança para o apartamento em um hotel de luxo da capital federal.

O caso, que é investigado pela Polícia Civil, estava em segredo de Justiça e agora foi revelado com exclusividade pelo Jornal da Record.

Ainda de acordo com a reportagem, as micro câmeras foram instaladas pelo antigo proprietário do imóvel, vendido há quase 4 anos. Ele disse que “instalou as câmeras porque suspeitava que a camareira estava subtraindo objetos”.
Deputada fala sobre câmeras escondidas em apartamento
Após a exibição da reportagem na noite desta quarta-feira (17), a deputada Dayany Bittencourt, que é esposa do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner, se pronunciou nas redes sociais. Veja a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Brasília, 17 de abril de 2024

Venho a público expressar minha profunda consternação, repúdio e revolta, diante à violação de privacidade ao qual fui vítima.

No dia 28 de agosto de 2023, foi descoberta a existência de algumas câmeras escondidas no apartamento o qual eu era inquilina, em Brasília. Uma invasão à minha privacidade e à privacidade do meu esposo, algo que nunca pensamos viver, o que transformou um espaço de segurança e conforto em um cenário de constante vigilância e medo.

Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico.

A minha tristeza não vem apenas pela invasão da minha privacidade, mas também da constatação de que ainda temos um longo caminho a percorrer para garantir segurança, até mesmo dentro de nossos lares.

Estou tomando todas as medidas legais cabíveis para investigar e processar os responsáveis por este ato criminoso. O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos.

Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos.

Neste momento, agradeço todo o apoio de minha família, amigos, eleitores, colegas e de toda a comunidade.

DAYANY BITTENCOURT
DEPUTADA FEDERAL

GCMais

Ciro diz na TV da Transparência que Camilo Santana queria desistir da primeira candidatura a governador do Ceará, por problemas pessoais

Ciro Gomes é o entrevistado desta quinta-feira (18), nas TV da Transparência, ao meio dia, quando falará sobre o  rompimento com o seu irmão, o senador Cid Gomes, nas eleições de 2022, e a situação da relação entre os dois, atualmente, demonstra mágoas de Camilo Santana, o ministro da Educação e reafirma suas denúncias de corrupção no Governo do Estado.

Ciro diz estar decepcionado com a inércia dos cearenses, diante da falência da administração pública, principalmente com a estrutura administrativa deixada por Tasso Jereissati e ele próprio. Diz que o pequeno estado de  industrialização que foi criado está desaparecendo e, a Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), nada faz e nada diz, pois está  entregue ao Governo do Estado, em troca de uma vaga de candidato ao Senado, em 2026, para o Beto Studart.

Ciro insiste em dizer que foi apunhalado, pelo irmão Cid e por Camilo Santana, para quem não poupa qualificativos impróprios de registro. Ele diz que o ex-governador é um fraco, pois o teria procurado, num momento de sua primeira candidatura ao Governo do Ceará, quando soube que os seus adversários tinham conhecimento de um fato que, se tornado público, poderia destruir sua candidatura e causados problemas de ordem familiar.

O ex-ministro fala do momento em que Camilo e o pai (Eudoro),  os procuraram, em casa, logo depois da prisão do Lula, falando sobre a saída do PT. Ciro o aconselhou a não deixar o partido naquele momento, para não parecer rato fugindo de navio naufragando.

Ciro reafirma as denúncias de corrupção no Governo do Estado e diz esperar ser acionado judicialmente pelo Governo, acrescentando que um dos auxiliares, recebedor de propina, responsável por obras de engenharia do Estado, recentemente comprou alguns imóveis no Porto das Dunas, em nome de terceiros. E ainda lembrou o escândalo dos banheiros, no Governo Cid Gomes, na secretaria em que era o titular Camilo Santana.

A entrevista de Cid Gomes vai ao ar ao meio dia na TV da Transparência no Youtube e nas outras redes sociais da própria TV e do Blog do Edison Silva

Deputado Fernando Santana é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada.  O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como “vamos juntos”, que, segundo o entendimento dos tribunais, poderiam denotar pedido de votos. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nesta quarta-feira (17/04).

O promotor eleitoral André Barroso, autor da representação, reforça que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de proteger o período de campanha propriamente dito. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a inelegibilidade.

Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa. O caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028.

Do site do MPCE

“Censura” no Brasil é pior que em outros países, diz Glenn Greenwald

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald disse nesta terça-feira (16.abr.2024) que “o que está acontecendo no Brasil é bem mais extremo do que em qualquer outro país” democrático, em referência às supostas censuras de integrantes do Judiciário brasileiro ao X (antigo Twitter).

Greenwald deu a declaração em reunião da Comissão de Relações Exteriores da Casa Alta. “Não se pode comparar o que está acontecendo aqui no Brasil com qualquer país no mundo democrático. O que está acontecendo aqui é bem mais extremo do que em qualquer outro país, mesmo países com grandes tradições de censura, como Alemanha, Reino Unido e outros da Europa”, declarou o jornalista por videoconferência à comissão.

Greenwald ficou conhecido no Brasil por seu trabalho no site The Intercept e pelo que ficou conhecido como Vaza Jato –uma série de reportagens que revelam mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, como o então procurador Deltan Dallagnol, na época da Lava Jato.

Poder360

Mulher que levou cadáver a agência bancária pegou R$ 30 mil do governo

Presa por levar um defvnto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras.

No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.

Ou seja, Érika recebeu, simultaneamente, os dois benefícios. Ela não teve direito à nova rodada do Auxílio Emergencial ocorrida em 2021.

Se Érika está presa por suspeita de cometer estelionato e furto mediante fraude, no passado foi ela quem solicitou a prisão de seu ex-companheiro. Em 2009, ela pediu que o pai de seu filho fosse para a cadeia por atrasar o pagamento da pensão alimentícia. A Justiça não atendeu o pleito, uma vez que ele quitou as dívidas.

Érika também processou a Casas Bahia por danos morais e recebeu dinheiro por causa de um acordo que firmou com a empresa. Já numa ação movida contra os Correios, teve o pleito negado pela Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que o processo deveria ser de competência da Justiça Federal.

Tem dinheiro ‘esquecido’ em banco? Confira como descobrir e sacar

Fonte: Marcello Casal JrAgência Brasil
Ministério da Gestão e Banco Central criam verificação em duas etapas para quem tem mais de R$ 100 a receber
Quando se fala em dinheiro esquecido em bancos, geralmente refere-se a fundos ou contas que foram abandonados, esquecidos ou não reclamados por seus proprietários por longos períodos de tempo. No Brasil, o dinheiro esquecido em bancos segue um processo semelhante ao de outros países. Quando uma conta fica inativa por um período determinado de tempo, geralmente devido à falta de atividade ou contato do titular da conta com o banco, os bancos são obrigados a transferir esses fundos para a chamada “Conta Única do Tesouro Nacional”, que é administrada pelo Governo Federal.

Após essa transferência, os fundos são mantidos em uma espécie de “fundão” ou fundo de reivindicações não reclamadas. O governo então estabelece procedimentos para que as pessoas possam recuperar esses fundos, caso tenham direito a eles. Normalmente, isso envolve a apresentação de documentos que comprovem a identidade do titular da conta e a legitimidade de sua reivindicação sobre os fundos.

Para descobrir se você tem dinheiro esquecido em bancos no Brasil, você pode consultar sites específicos mantidos pelo governo federal ou pelos governos estaduais, dependendo de onde os fundos estão sendo administrados. Geralmente, esses sites têm ferramentas de pesquisa onde você pode inserir suas informações pessoais para verificar se há algum dinheiro esquecido em seu nome.

É importante verificar regularmente se você tem direito a fundos esquecidos, pois esses valores podem ser significativos e podem ajudar a melhorar sua situação financeira.

Dinheiro esquecido em banco: verifique com segurança no gov.br
O Sistema de Valores a Receber (SVR), muito conhecido como “dinheiro esquecido em banco”, é o primeiro serviço do portal gov.br a exigir a validação em duas etapas (2FA) para ampliar a segurança dos cidadãos. A partir de agora, o usuário que tem valores a receber acima de R$100 deverá acessar o sistema utilizando a ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para solicitar o resgate desses valores (seleção de chave Pix).

O SVR é um serviço do Banco Central no qual se pode verificar se pessoas físicas, empresas ou pessoas falecidas têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenham, saber como solicitar o valor.

“Atualmente, temos mais de 155 milhões de brasileiros com uma conta gov.br. Precisamos continuar trabalhando para garantir a segurança das informações e dos dados de todos os brasileiros , e esta parceria com o Banco Central é fundamental para isso porque é o primeiro serviço a exigir esta funcionalidade de segurança ”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

Antes desta medida, o 2FA era uma funcionalidade que a Secretaria de Governo Digital (SGD) tornou disponível para ampliar a segurança de acesso dos usuários ao gov.br. Segundo o secretário, outros serviços terão esta exigência. “ Queremos evitar fraudes e golpes , estamos alinhados ao que de melhor tem sido feito em termos de segurança da informação ”, afirmou Mascarenhas .

Como usar a ferramenta do gov.br
Para usar o 2FA , é necessário estar logado a partir do aplicativo instalado em seu celular. Depois, será necessário acessar o item “Segurança da Conta”, ir em “Verificação em duas etapas” e depois em habilitar. Assim, a cada novo acesso será possível gerar um código no aplicativo gov.br para confirmar a identidade de quem está fazendo o login. A habilitação está disponível tanto na tela de acesso quanto na tela principal do aplicativo.

“O 2FA é a funcionalidade, ativada pelos usuários, que confere maior segurança aos usuários do sistema: a cada novo login no sistema, o usuário deve digitar o código de verificação informado no aplicativo gov.br. O Banco Central é pioneiro na exigência do duplo fator de autenticação para prestação de serviço, uma vez que nenhum outro sistema do governo federal obriga os usuários a ativarem o 2FA para acionarem funcionalidades”, destaca João Paulo Resende Borges, do Departamento de Atendimento Institucional do BC.

Banco Central: como consultar valores esquecidos
Caso o usuário não tenha logado com o duplo fator de autenticação e, ainda assim, tente resgatar um valor acima de R$100, o sistema orientará sobre a ativação do 2FA ou vai indicar a necessidade de procurar a instituição para receber o valor. Mais informações sobre o serviço estão disponíveis no portal do Banco Central.

Você pode saber se tem dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira pelo site valoresareceber.bcb.gov.br/publico. Não precisa fazer login. Basta informar seu CPF e sua data de nascimento ou o CNPJ e a data de abertura da empresa.

Também é possível consultar valores de pessoa falecida, informando o CPF e data de nascimento dela.

Com informações da Agência Gov e do Banco Central

Homens são presos suspeitos de furto de veículos de luxo na Grande Fortaleza

Foto: Reprodução
Eles foram capturados em uma ação conjunta da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e a Guarda Municipal do Eusébio
Dois homens foram presos em ação da polícia suspeitos de participar de um esquema de furto de veículos de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Durante as ações criminosas, eles usavam um dispositivo eletrônico capaz de bloquear o funcionamento dos controles usados para travar os veículos. Com isso, caso o proprietário do carro não tenha prestado atenção para conferir se ele de fato foi travado, os criminosos conseguem em seguida abrir o veículo e furtar objetos de valor deixados dentro.

Os criminosos atuavam no Eusébio, município da Região Metropolitana conhecido pelo crescimento registrado nos últimos anos, principalmente com a entrada de pessoas de classe média-alta, com acesso a veículos de luxo. Com menos movimento do que em Fortaleza, os suspeitos encontram uma oportunidade para atuar, priorizando vias com menor tráfego.

Em vídeos registrados por pessoas nas proximidades de uma das ações criminosas, é possível ver os dois homens abrindo um dos veículos, para retirar pertences de valor.
Os dois foram capturados em uma ação conjunta da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e a Guarda Municipal do Eusébio. Os agentes de segurança continuam atuando, no local, para tentar identificar outras pessoas atuantes no esquema – não apenas os executores dos furtos, mas também possíveis líderes ou pessoas que estivessem comprando esses produtos.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

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Tortura: homem é preso pela polícia após cortar pulso da namorada

Foto: Reprodução
O indivíduo, de 22 anos de idade, foi capturado após a chegada da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE)
Um homem foi preso após agredir a própria namorada, tendo cortado o pulso da mulher, que sangrava continuamente no momento que foi resgatada. Ela foi socorrida por seguranças que atuavam nas proximidades, após eles terem ouvidos os gritos da vítima.

O homem, na ocasião, estava exaltado e precisou ser contido pelos seguranças, para depois ser preso. O indivíduo, de 22 anos de idade, foi capturado após a chegada da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), que constatou o uso de um objeto perfuro-cortante para realizar a agressão.

Em imagens que circularam nas redes após o ocorrido, é possível ver o braço manchado de sangue, enquanto a vítima grita para ser socorrida. É possível ainda ver o suspeito sendo preso pelos agentes das forças de segurança.

Conforme relatado, durante a agressão, a mulher chegou a esboçar um gesto de defesa, para não ser morta, e com isso as veias do pulso foram atingidas, fazendo-a perder uma quantidade considerável de sangue.

Violência contra a mulher

O ano de 2024 tem concentrado várias ocorrências de violência contra a mulher no Ceará, inclusive com mortes. Pelo menos 13 mulheres foram assassinadas em um intervalo de menos de 10 dias em Fortaleza e outras regiões do estado do Ceará, entre 2 e 12 de abril deste ano. Nem todos os casos registrados no intervalo em questão têm características de feminicídio, mas o número chama a atenção.

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