quarta-feira, 17 de abril de 2024

Mês de abril acumula casos de violência contra a mulher no Ceará

Foto: Reprodução
No caso de ocorrências que se encaixam na Lei Maria da Penha, foram registradas mais de 6 mil nos primeiros três meses deste ano
O mês de abril tem registrado uma série de ocorrências de violência contra a mulher no Ceará, muitas resultando em morte. Nem todos os casos observados têm características de feminicídio – que é quando a vítima é assassinada especificamente pela condição de ser mulher – mas a frequência dos ataques chama a atenção.

Pelo menos 15 mulheres foram assassinadas em um intervalo de menos de 10 dias em Fortaleza e outras regiões do estado do Ceará, entre 2 e 12 de abril deste ano. Há ainda outros casos que não resultaram em morte, como o do homem que torturou a namorada cortando o pulso dela, que teve que ser socorrida por seguranças que trablahavam nas proximidades.

Na última sexta-feira (12), duas adolescentes de 16 anos de idade foram assassinadas no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, ao saírem de um salão de beleza, no que pode ter sido uma espécie de “batismo” do crime para o executor da ação criminosa. No mesmo dia, uma professora foi assassinada a tiros na frente do marido e dos filhos no município de Parambu, no interior do estado. Em Tianguá, três jovens foram encontradas mortas, no início deste mês, com sinais de violência.

Conforme Raquel Andrade, secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, as investigações sempre apuram a possibilidade de crime de feminicídio. “Existe uma portaria que foi emitida pela Secretaria de Segurança Pública, no Ceará, que define que a gente sempre inicia investigação de morte violenta de mulheres como feminicídio. É feminicídio até que se prove o contrário, e isso é importante porque a gente oferta uma maior proteção no curso do inquérito”, explica ela.

Lei Maria da Penha

No caso de ocorrências que se encaixam na Lei Maria da Penha, foram registradas mais de 6 mil nos primeiros três meses deste ano. Levando em conta os registros do ano passado, foram mais de 24 mil vítimas.

Uma dessas mulheres, ao falar com a equipe da TV Cidade Fortaleza, pontuou que segue sob risco, mesmo depois de se distanciar do agressor. “Me sinto ameaçada, insegura, inclusive já tive que mudar de endereço por conta de medos. E as ameaças estão sendo constantes, porque ele sempre troca de WhatsApp, de número, sempre vem com um número diferente pra me ameaçar. Me sinto insegura por questão disso”, diz ela.

Amparo

Em meio a isso, aparatos da administração pública atuam para acolher essas vítimas e investigar casos do tipo. Atualmente, existem no Ceará 14 equipamentos de proteção à mulher vítima de violência doméstica ou sexual. São quatro Casas da Mulher Brasileira em Fortaleza e três Casas da Mulher Cearense no interior – os demais são pontos de apoio, resultantes de pacto entre municípios e a administração estadual.

O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) acompanha vítimas em uma série de processos relacionados a ocorrências do tipo. “Todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica podem procurar o Nudem. Vamos entrar com ação de divórcio, alimento, regulamentação de visitas, partilha de bens, indenização por danos morais, dano material, investigação de paternidade… Um leque extenso de ações”, explica Jeritza Braga, supervisora do Núcleo.

Já Raquel Andrade secretária executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, conta que a Defensoria Pública atua ainda em relação à guarda das crianças dessas mulheres. “Quando a mulher é assassinada, quando é vítima de feminicídio, geralmente o autor da agressão vai preso e ficam essas crianças sem pai e mãe, então a Defensoria faz todo esse trabalho, ajuizando ações de guarda, pra saber onde a criança vai ficar, com que família.”

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), em nota, disse que vem “aprimorando as estratégias e que o resultado tem sido o número de prisões em flagrante de suspeitos de crimes tipificados na Lei Maria da Penha”, apontando que foram quase 6 mil dessas prisões ao longo dos últimos dois anos.

GCMais

Advogada da mulher que levou idoso ao banco diz que ele morreu dentro da agência

Foto: Reprodução
A mulher foi presa, nesta quarta-feira (16), ao tentar sacar um empréstimo no nome do homem morto
A advogada da mulher que levou o corpo de um idoso ao banco, para solicitar um empréstimo, afirmou que o homem morreu já dentro da agência bancária. Érika de Souza Vieira Nunes foi presta nesta terça-feira (16) após ser constatado que o idoso que ela acompanhava estava morto.

Segundo a defesa, Paulo Roberto Braga chegou à agência ainda com vida, e então começou a passar mal. “Acreditamos na inocência da senhora Erika”, pontua Ana Carla de Souza Correa, advogada que representa a mulher.

Conforme análises preliminares, o idoso teria morrido poucas horas antes de ser levado para a agência bancária – versão que é contestada pela advogada. O corpo do idoso passará por um exame toxicológico, como parte do trabalho investigativo da polícia. Ele foi levado para o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Campo Grande ainda na terça-feira.

A mulher que o levou à agência bancária foi presa após tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil no nome do homem. A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando a ocorrência – o caso aconteceu em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

O homem foi levado em uma cadeira de rodas e funcionários do banco logo suspeitaram da atitude da mulher. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado até o local em seguida, constatando que o homem estava morto.

Na delegacia, a mulher disse que tinha como rotina cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. Há a suspeita de que seja prima. A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança.

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão, mas sem sucesso,
GCMais

Bens de mais de R$ 3 milhões. Policiais são alvos de operação por suspeita de lavagem de dinheiro

Um dos agentes foi preso em flagrante por posse irregular de arma
Um dos militares investigados foi preso em flagrante cem posse de arma de fogo de uso restrito
Entre os bens sequestrados na operação estão veículos de luxo, imóveis e uma academia de musculação
Dois policiais militares foram alvos da operação “Exaurimento”, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (16), em Fortaleza, para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que rendeu aos investigados bens avaliados em mais de R$ 3 milhões. Um dos agentes foi preso.

A ofensiva cumpriu seis mandados de busca e apreensão, três mandados de sequestro de veículos e sete mandados de sequestro de imóveis nos bairros Cambeba, Cidade dos Funcionários e Parque Santa Maria. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e investimentos dos suspeitos.

Conforme a Polícia Civil, os agentes investigados têm 32 e 48 anos idade e estavam afastados de suas funções laborais. Recentemente, os alvos foram condenados a 60 anos de prisão, cada um, por estarem desfrutando de patrimônio incompatível com as capacidades econômicas financeiras, bem como praticarem crimes de lavagem de dinheiro, inclusive, com a constituição de pessoas jurídicas para possibilitar a movimentação de recursos ilícitos.

Durante a operação, o policial militar, de 32 anos, foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ele foi conduzido para a Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (DCLD), onde foi autuado.

Por determinação judicial, entre os bens sequestrados, estão três veículos de luxo, um imóvel do tipo quadriplex, um terreno em loteamento de condomínio de alto padrão, dois imóveis do tipo “duplex”, além de um galpão onde funciona uma academia de musculação.

O nome da operação foi escolhido pela analogia à fase final da investigação com o sequestro de bens.

terça-feira, 16 de abril de 2024

Ratinho é intimado dentro do SBT após acusação de crime e ação de R$ 500 mil

Ratinho se tornou alvo de ação após comentário polêmico (Imagem: Reprodução / SBT)
Ratinho recebeu uma intimação na porta da sede do SBT, em Osasco, no último dia 12 de março, após ser responsável por declarações polêmicas em seu programa.

A 27ª Vara Cível de São Paulo foi quem entregou a intimação na emissora de Silvio Santos por conta de comentários homofóbicos proferidos pelo apresentador da casa.

Quem entrou com a ação foi Agripino Magalhães Júnior, que é ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.

No processo, ainda existe um pedido de indenização por danos morais de R$ 500 mil contra Ratinho. O famoso, através de sua assessoria de imprensa, preferiu não se manifestar.

A ação foi iniciada em junho do ano passado, através do Ministério Público de São Paulo. O deputado pediu que o órgão apurasse a conduta do apresentador com base no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Ratinho faz comentários pejorativos ao falar da Parada Gay
Além disso, o político exige ainda uma retratação por parte do famoso em seu programa e também o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares.

Na ocasião, Ratinho criticou a Parada do Orgulho LGBT+ na avenida Paulista, em São Paulo. Ele afirmou que os protestantes poderiam ir para o sambódromo para “ficar pelados” por lá e fazer o que quiser.

Além disso, o jornalista alegou que a avenida deveria ser livre para “famílias e pessoas que querem ir brincar com as crianças”. Por fim, o contratado do SBT opinou que “Parada Gay é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”.

FONTE RD1

Diabéticos pressionam por acesso à insulina de ação prolongada no SUS

A injeção de insulina é o alicerce da sobrevivência para milhões de diabéticos. Nas redes sociais, um clamor ressoa por acesso a esse medicamento. Atualmente, a Coalizão Vozes do Advocacy, composta por 26 organizações dedicadas ao diabetes, lançou a manifestação intitulada #Cadê a Minha Insulina?, reivindicando a disponibilização urgente de insulinas de ação prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes tipo 1.

A insulina análoga de ação prolongada, disponível há mais de duas décadas no Brasil, oferece uma eficácia superior em comparação com a NPH, a insulina atualmente disponível no SUS. Esta variante mais antiga pode causar picos de açúcar no sangue, tornando mais complexo o controle de diabetes dos pacientes.

Os participantes do movimento aderiram à causa por meio da impressão e colagem de um selo em seus corpos, e compartilhando em suas mídias digitais. Ele pedem uma resposta do Ministério da Saúde quanto à disponibilização da insulina análoga. Esse selo, fornecido pelas organizações de diabetes, está disponível para download nas redes sociais da Coalizão.

A coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy, Vanessa Pirolo, destaca a necessidade de colocar a diabetes como prioridade na agenda de saúde pública. “Nós precisamos que o Ministério da Saúde coloque o diabetes como prioridade este ano. Afinal, o gasto com saúde relacionado à condição no Brasil atingiu 42,9 bilhões de dólares em 2021, o terceiro maior do mundo. Mais de 60% deste valor é investido em complicações do diabetes”, comenta.

De acordo com o Atlas da Federação Internacional de Diabetes, estima-se que 16 milhões de brasileiros vivem com diabetes, e cerca de 10% desse número são afetados pela diabetes tipo 1. Apesar da nota de incorporação das insulinas de ação prolongada no SUS publicada pelo Ministério da Saúde em 2019, essas insulinas ainda não estão disponíveis para o público que delas necessita.

Ao Correio, o Ministério da Saúde explicou as dificuldades para oferecer insulina de ação prolongada. Leia nota abaixo:

“Mesmo após 4 anos sem sucesso na aquisição (2019-2022), a atual gestão do Ministério da Saúde não tem medidos esforços para aquisição do medicamento mesmo na situação de desmonte estrutural e de recursos humanos encontrado. Nesse sentido, foi iniciada em 2023 nova tentativa de aquisição e, durante seu percurso foram realizados ajustes para ampliação da concorrência à luz das recomendações do TCU. Foram utilizados dados atualizados sobre a necessidade dos estados, algo que não foi feito anteriormente. No momento, o processo de compra encontra-se em tramitação para realização do pregão.

Importante destacar que o fato de a pasta ainda não disponibilizar a insulina análoga de ação prolongada não significa necessariamente que esse produto não esteja disponível no SUS. Há pelo menos 19 Estados que tem padronizado esse medicamento para a população. Assim, não pode se falar que o SUS não disponibiliza o medicamento”, diz o texto.

Desperdício
Além da disponibilização da insulina de ação prolongada, a Coalizão busca uma solução para o desperdício de insulina análoga de ação rápida. O Ministério da Saúde disponibilizou essa insulina no Componente Especializado, o que requer uma série de procedimentos burocráticos para acesso, como consulta com endocrinologista e retirada em unidades específicas.

Segundo os integrantes da Coalizão, esse procedimento resultou no desperdício de produtos, entre 900 mil e 1,4 milhão de canetas descartadas em 2021. Apesar de 13 reuniões realizadas em 2022, não houve transferência da insulina para a Atenção Primária, como discutido. Isso gerou frustração entre os membros da comunidade de diabetes, que viram suas esperanças de acesso à insulina de ação prolongada no SUS adiadas mais uma vez.

A coordenadora da Coalizão afirma estar tentando agendar uma reunião com o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde desde janeiro, porém, até o momento, não obteve resposta. “Estamos constantemente em busca de respostas sobre toda temática que envolve a diabetes. E os governos precisam entender a necessidade de dar respostas rápidas sobre essa doença que acomete tantos brasileiros”, aponta Vanessa Pirolo.

Acerca do desperdício, a pasta atesta que “não houve descarte de insulina análoga de ação prolongada nesta gestão”. Já sobre o retorno ao movimento acerca de reunião, eles afirmam que “a gestão é pautada pelo diálogo com todos”. “Cabe destacar que atual gestão do Ministério da Saúde já esteve em audiências com está e outras entidades por diversas vezes, por motivos diversos ou relacionados com o tema. Em relação ao pedido realizado pelo grupo Coalizão a demanda foi recebida e em breve a pasta entrará em contato para receber a entidade novamente”, acrescenta a nota.

Sobre a melhor eficácia da insulina de ação prolongada, em relação à insulina humana NPH, disponibilizada no SUS. Veja abaixo trecho da nota enviada pelo ministério ao Correio. 

“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC ao analisar a inclusão da insulina análoga de ação prolongada no SUS, manifestou-se que ela apresenta eficácia e segurança semelhantes à insulina humana NPH, mas apresenta custos elevados a ponto de comprometer a sustentabilidade do SUS.

A análise da CONITEC é baseada em evidências científicas e leva em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Ela é constituída por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, do controle social, ANVISA, ANS, Associação Médica Brasileira e de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

A partir desta recomendação, foi construído o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do Diabete Melito tipo 1, na qual a utilização da insulina análoga de ação prolongada está preconizada apenas nos casos de uso prévio da insulina NPH e que foi constatado hipoglicemia ou persistente mau controle da glicemia”, afirma o texto. 

Com informação do Jornal CB

Com voto favorável de Sérgio Aguiar, Assembleia Legislativa aprova concessão de subsídio de R$ 20 mil na compra da casa própria no Ceará

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio
Mulheres vítimas de violência terão prioridade na compra da casa própria
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (16) o programa "Entrada Moradia Ceará", que busca conceder subsídios previstos em torno de R$ 20 mil do Governo Estadual para famílias com renda de até R$ 4.400 comprar a casa própria.

O subsídio será concedido para aquisição de unidades habitacionais financiadas no âmbito do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". O benefício foi anunciado ainda na noite de segunda-feira (15) pelo governador Elmano de Freitas (PT).Durante a votação, ela recebeu três emendas. Entre elas, a que prioriza, na concessão do benefício, mulheres que comprovem serem vítimas de violência domésticas e/ou mães solo atípicas.

"É uma Mensagem histórica, muito importante para o nosso povo, especialmente para as famílias que têm uma renda de até R$ 4.400, e com muito esforço pagam aluguel e não conseguem comprar a casa própria porque não têm direito ou não tem condição de pagar uma entrada. No Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal entra com um subsídio de mais de R$ 50 mil, e nós vamos aportar mais R$ 20 mil para cada apartamento", declarou o governador.

Para o deputado Sérgio Aguiar, seu mandato dará total apoio ao governo toda vez que for preciso defender as lutas para que mais mulheres tenham acesso â casa própria. Porque elas teem consciência da importância de um teto seguro para criar os filhos, ter segurança para cuidar da família. Moradia digna é um direito básico que leva à melhora da qualidade de vida, do acesso à saúde, à educação e ao emprego", afirmou.

Com informações do Diário do Nordeste.

Homicídios aumentam 22% no Ceará em março deste ano, na comparação com março do ano passado

Foto Leábem Monteiro
Os homicídios seguem em alta em 2024, na comparação com 2023. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), março do ano corrente teve um aumento de 22,4% em mortes violentas, no Estado, em relação a março do ano passado.

278 crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - que englobam homicídios, feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte - foram registrados no Ceará, em março último. Já em igual período de 2023, foram 227 mortes violentas.

O aumento de 22,4% na comparação de um mês com igual período do ano anterior é o maior crescimento do índice desde dezembro de 2020, quando houve um aumento de 55,6%. Naquele mês, foram registrados 319 CVLIs, enquanto dezembro de 2019 teve 205 crimes.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social respondeu que "mantém seus esforços direcionados a reduzir os indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o território cearense. Para tanto, é realizado um alinhamento entre o trabalho ostensivo, investigativo e de inteligência".

Segundo a Pasta, "direcionados por estudos da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), o gestor da SSPDS, Samuel Elânio, participou de encontros nos últimos dias com representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE), na Região Metropolitana de Fortaleza e em municípios do interior. Em pauta, a ampliação do reforço de segurança nessas regiões".

Um dos episódios com mortes violentas registrado em março deste ano foi uma chacina com quatro vítimas, no Município de Cascavel, no dia 2 daquele mês. Quatro homens - que não tiveram a identidade revelada pela SSPDS - foram assassinados a tiros. Esta foi a terceira chacina de 2024.

O mês de março também teve a morte de três policiais militares, em Fortaleza. O último caso aconteceu com um PM que foi perseguido e baleado por criminosos, enquanto se dirigia ao quartel que trabalhava.

Todas as macrorregiões do Ceará tiveram aumento de homicídios, em março. Confira os dados:

Com informações do Diário do Nordeste.

Três policiais penais do Ceará são demitidos pelo governador. Um é suspeito de integrar facção

Um dos agentes demitidos também é investigado pela suspeita de se corromper para uma facção criminosa, que o contratava para entregar aparelhos celulares aos presos
As demissões dos policiais penais foram publicadas no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira
O governador Elmano de Freitas assinou a demissão de três policiais penais que cometeram infrações disciplinares, como falsificação de documentos, acúmulo de cargos públicos e abandono do cargo público. Um dos agentes demitidos também é investigado pela suspeita de se corromper para uma facção criminosa, que o contratava para entregar aparelhos celulares aos presos.

As demissões dos policiais penais Milton Oliveira Martins Neto, Samuel Guimarães do Nascimento e Hyan Dickerson Moura Cardoso foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (15).

Conforme o documento, a Comissão Processante chegou à conclusão que Milton Oliveira abandonou o cargo público, em razão de ter faltado mais de 30 dias consecutivos, entre dezembro de 2019 e abril de 2020, sem apresentar justificativa.

Ao ser interrogado no Processo Administrativo-Disciplinar (PAD), segundo o DOE, "o processado declarou que parte das faltas foi justificada por meio de atestados médicos. Em relação às faltas registradas a partir de janeiro de 2020, o interrogado admitiu sua ausência ao serviço, aduzindo integrar grupo de risco por ser asmático".

O PP Milton asseverou que foi orientado a apresentar atestado médico no setor de Recursos Humanos da SAP. Todavia, não formalizou a entrega da documentação comprobatória da sua limitação", complementa a decisão.

Milton Oliveira Martins Neto responde a um processo criminal por corrupção, por suspeita de se corromper para uma facção criminosa. Conforme as investigações, o servidor teria sido contratado para entregar celulares para presos, em mais de uma oportunidade.

A facção ainda tinha o plano de pagar R$ 25 mil para o policial entregar armas de fogo a detentos, que se utilizariam do armamento para fugir de um presídio. O agente penitenciário foi alvo de um mandado de busca e apreensão, em junho de 2020, quando foi preso em flagrante por não estar na posse da sua arma de fogo. O servidor alegou que estava viciado em jogos de apostas e, por isso, precisava do dinheiro.

FALSIDADE IDEOLÓGICA E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

O policial penal Samuel Guimarães do Nascimento foi demitido em razão das acusações de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, no exercício da função pública.

De acordo com o Diário Oficial, Samuel Guimarães apresentou um certificado de conclusão do 1º Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Piauí à Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), em maio de 2019, para participar de um curso de operações especiais no Sistema Penitenciário cearense e acautelar material bélico.

Entretanto, a Polícia Militar do Estado do Piauí encaminhou documentação à Delegacia de Assuntos Internos (DAI), ligada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), "informando que o Policial Penal Samuel Guimarães do Nascimento não participou do curso de operações especiais em questão, situação que culminou no indiciamento do referido servidor nos autos do Inquérito Policial".

Já o policial penal Hyan Dickerson Moura Cardoso teria acumulado cargos públicos, segundo o Diário Oficial. Ele teria sido nomeado para o então cargo de agente penitenciário no Estado do Ceará em 20 de março de 2013, tendo exercido suas funções até junho de 2019, quando entrou de licença médica e requereu sua exoneração em 16 de agosto de 2019.

Porém, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe informou que Hyan Dickerson se encontrava ativo no cargo de agente de Polícia Judiciária, naquele Estado, desde junho de 2016.  

Ao ser interrogado, o servidor público respondeu que não tinha conhecimento da proibição de acúmulo de cargos públicos e que cumpria regularmente as escalas de serviço nos dois Estados.

TJCE determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização criminosa

Foto: Reprodução
Ele é um dos 43 denunciados por ter participado de um esquema criminoso que fraudava sistemas do órgão em benefício próprio
Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), investigado por integrar organização criminosa, deve voltar a ser preso, por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é um dos 43 denunciados por ter participado de um esquema criminoso que fraudava sistemas do órgão em benefício próprio.

O servidor foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e por integrar organização criminosa. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJCE decidiram, em votação unânime no último dia 3 de abril, acolher o recurso do MP do Ceará contra a decisão de soltar o investigado.

Em julho de 2023, as Promotorias de Combate às Organizações Criminosas apresentaram uma denúncia contra 43 pessoas investigadas por integrarem um grupo criminoso que fraudava os serviços prestados pelo Detran. A denúncia foi recebida em agosto do ano passado e o processo integra a “Operação Forger”, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas do Ceará (DRFVC), da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), em julho de 2023.

Os acusados incluem, servidores do Órgão, despachantes, empresários (proprietários de vendas e revendas de veículos) e um policial militar aposentado. A Vara de Delitos de Organizações Criminosas recebeu a denúncia, e os acusados viraram réus em 8 de agosto de 2023.

Servidor do Detran investigado por integrar organização criminosa
O despachante Francisco Deimerson Batista da Silva, conhecido como ‘Galinha’, é apontado pela acusação como o principal agente do esquema criminoso. Mesmo atuando na área, o acusado não possui registro no Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Ceará (CRDD).

A fraude seria facilitada por servidores do Detran-CE acusados de integrar o esquema criminoso, como Eliezer Verçosa Pereira, Francisco José Monteiro e Samuel Oliveira Moreira. A investigação revelou que os serviços prestados de forma fraudulenta custavam entre R$ 150 e R$ 1 mil.

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Mulher leva idoso morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil

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Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia.
Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um idoso morto sentado em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto havia algumas horas.

Na delegacia, ela disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. Há a suspeita de que seja prima.

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão, mas sem sucesso.

A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

“O principal é: a gente continuar a investigação, pra gente identificar demais familiares, e saber se quando esse empréstimo foi realizado se ele estava vivo, qual é a data desse empréstimo”, explica o delegado.
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