Litígio Ceará x Piauí: nota técnica aponta que Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense

Foto: Governo do Ceará

Análise detalhada dos documentos históricos desde o período colonial até o Império do Brasil reforça a tese de que a Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense

Uma nota técnica apresentada nesta sexta-feira (5) no auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura (antigo Palácio Iracema) reforçou que a Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense. O estudo, intitulado “Origens e Mapeamento da Divisa Histórica entre Ceará e Piauí: o sopé ocidental da Serra da Ibiapaba”, utiliza técnicas cartográficas modernas e produtos de sensoriamento remoto para esclarecer a localização exata do sopé da serra, que é objeto de disputa entre os dois estados.

Conforme a análise realizada, a linha divisória entre o Ceará e o Piauí está estabelecida no sopé da Ibiapaba, com base em diversas fontes primárias e mapas históricos. O estudo destaca a importância do mapeamento geológico-geomorfológico para identificar com precisão essa divisa, comparando o retrato histórico com a configuração atual do IBGE em seus Censos Demográficos.

A pesquisa foi apresentada como embasamento para a Ação Cível Originária 1.831, sendo resultado do trabalho do Grupo de Trabalho do Litígio entre Ceará e Piauí, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A nota técnica é assinada pela professora titular visitante da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Vanda de Claudino Sales; pelo professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Analista de Recursos Hídricos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), João Sílvio Dantas de Morais; e pelo analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e membro do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do litígio CE-PI, Cleyber Nascimento de Medeiros.

Litígio Ceará e Piauí: estudo de documentos históricos

Uma análise detalhada dos documentos históricos desde o período colonial até o Império do Brasil reforça a tese de que a Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense. Pesquisadores embasaram-se em fontes primárias e mapas históricos para esclarecer a localização precisa das raízes da serra, identificando-a como a linha divisória entre os estados do Ceará e do Piauí.

Baseando-se em obras como “Annaes Historicos do Estado do Maranhão”, escrita por Bernardo Pereira de Berredo, que foi Governador-Geral do Maranhão de 1718 a 1722, os pesquisadores encontraram descrições precisas da divisa entre os estados do Maranhão e do Brasil, na época em que a capitania do Ceará era vinculada ao estado do Brasil. Em seu livro, concluído em 1718, Berredo afirma que o Estado do Maranhão “tem seu princípio hoje abaixo da serra de Hypiapaba”, estabelecendo claramente a localização da demarcação.

Outras fontes históricas, como os escritos do historiador João Mendes de Almeida e do autor Justo Jansen Ferreira, corroboram essa posição, indicando que a fronteira do estado do Maranhão foi recuada para a raiz da Serra da Ibiapaba, localizada no Ceará.

Os pesquisadores ressaltam que, aliando a geomorfologia às evidências históricas, é possível definir com precisão a divisa cearense. O estudo foi apresentado como parte do embasamento para a Ação Cível Originária (ACO) nº 1.831, que trata da questão levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011.

O procurador-geral do estado, Rafael Machado de Moraes, destaca a seriedade e o rigor técnico com que o Ceará vem atuando no processo, visando uma solução justa para a questão. Os autores do estudo são os geógrafos Vanda de Claudino Sales, João Sílvio Dantas de Morais e Cleyber Nascimento de Medeiros, que se dedicaram ao tema desde 2023 para apresentar a nota técnica.

Posse e Ocupação da Serra da Ibiapaba

A nota técnica apresenta um documento crucial que comprova a posse e ocupação da Serra da Ibiapaba pelo povo indígena Tabajara. O conteúdo integral da Carta Régia de 1721 já integra a defesa cearense no processo, estabelecendo que a Serra da Ibiapaba seria destinada aos indígenas Tabajara em resposta ao claro sentimento de pertencimento. Os autores destacam que essa carta régia não apenas confirma a posse cearense sobre a Serra da Ibiapaba, mas também evidencia a identidade territorial e cultural enraizada dos habitantes com o território ao longo dos séculos.

Além disso, a defesa cearense ressalta que o Decreto Imperial 3.012, de 1880, ao contrário das alegações do estado do Piauí, não delineou toda a divisa entre os estados, limitando-se à delimitação das áreas permutadas: a freguesia de Amarração e a comarca de Príncipe Imperial.

Assim, a divisa histórica entre os dois estados corresponde ao sopé ocidental da Serra da Ibiapaba, conforme documentação e mapas históricos previamente divulgados pela defesa cearense em uma nota técnica de novembro de 2023. Desde o período em que o Império do Brasil era composto pelos Estados do Brasil e do Maranhão, as raízes (lado ocidental) da Serra da Ibiapaba já serviam como divisa entre o Ceará e o Piauí, situando esta serra no território cearense.

Litígio Ceará x Piauí

GCMais

Imposto de Renda 2024: é melhor fazer a declaração completa ou simplificada?

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Diferença está na quantidade de dados a serem preenchidos e no cálculo das deduções dos impostos

A Receita Federal oferta duas opções de tributação na hora de declarar o Imposto de Renda 2024: a simplificada e a completa. A grande diferença está na quantidade de dados a serem preenchidos e no cálculo das deduções dos impostos.

A declaração simplificada garante a dedução automática sem necessitar de comprovação de 20% do valor do imposto a ser pago. A dedução na declaração completa vai depender dos gastos do contribuinte.

“Vai depender da situação do contribuinte. Se ele não possui muitos gastos dedutíveis com saúde e escolares, por exemplo, talvez seja mais interessante ele enviar a declaração pelo modelo simplificado, que não considera deduções legais. Geralmente é o caso de pessoas que não têm dependentes. Por outro lado, o contribuinte pode ter gastos dedutíveis significativos com ele e/ou dependentes. Nesse caso, talvez vale a pena a declaração completa”, afirma a professora de Ciências Contábeis, Mariana Campagnoni.

O professor de Ciências Contábeis, Elton Monte, reitera que o “melhor modelo” pode ser escolhido na hora da entrega da declaração.

“Na hora que você está montando o programa e faz todo o lançamento tanto dos rendimentos recebidos quanto dos pagamentos efetuados com despesa dedutíveis, que são as despesas com educação e saúde, ela traz a melhor opção. O próprio programa vai preenchendo e já vai detalhando qual é a melhor opção de tributação. E aí você estando o com a sua declaração toda pronta, ele vai te trazer um demonstrativo aonde vai te indicar: “a melhor opção para você entregar é o modelo simplificado” ou “a melhor opção para você entregar é pelo modelo completo”. E claro, a gente vai escolher o que for melhor pra gente. Tanto para restituir imposto como para pagar o imposto, ele vai trazer a melhor opção. O contribuinte seleciona a que melhor se encaixa para ele e faz a entrega normalmente”, afirmou.

Imposto de Renda 2024

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio.

GCMais

Cid Gomes propõe que Izolda Cela deixe o MEC para concorrer às eleições de 2024

Crédito: Divulgação

Gestora tem sido mencionada, nos bastidores, para liderar uma chapa em Sobral

O senador Cid Gomes (PSB) sugeriu que a ex-governadora e secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela (PSB), esteja à disposição do partido para ser candidata nas eleições de 2024. A gestora tem sido mencionada, nos bastidores, para liderar uma chapa em Sobral.

A declaração foi dada pelo senador, nesta sexta-feira (5), no evento de assinatura da ordem de serviço do Ramal do Salgado, no distrito Suassurana, em Iguatu, com a presença do presidente Lula (PT).

“A Izolda é um grande quadro. Eu penso que a Izolda deve estar apta a participar do processo eleitoral. A legislação brasileira estabelece que: quem ocupa cargos de direção, assessoramento, secretário, para se candidatar a vereador, tem que se desincompatibilizar hoje; para ser candidato a prefeito ou vice-prefeito, pode se desincompatibilizar com quatro meses de antecedência nesses cargos maiores”, disse o Senador.

Contudo, Cid não indicou em qual cidade Izolda deve estar habilitada para concorrer. A secretária-executiva do MEC tem negado conversas sobre eleição, mas não fechou a porta para uma eventual candidatura.

Cid Gomes propõe que Izolda Cela concorra às eleições de 2024

Izolda tem sido apontada como uma possível candidata à Prefeitura de Sobral. O nome que deverá ser apoiado pelo grupo do atual prefeito, Ivo Gomes, segue sendo uma incógnita.

Desde o rompimento com o PDT, Izolda permaneceu próxima de Camilo Santana e dos petistas. Seu nome chegou a ser citado como uma das possibilidades para assumir o MEC. Na gestão Lula, a ex-governadora adotou uma postura técnica, evitando os temas da política partidária e eleitoral.

GCMais

Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli. A disputa teve origem nas críticas feitas por Zambelli ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito por Xuxa e que aborda questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+.

No processo iniciado em 2020, Xuxa buscava uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, argumentando que as declarações de Zambelli eram prejudiciais à sua imagem. Por outro lado, Zambelli afirmou que a decisão judicial representa uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente em uma sociedade democrática.

Este não é o primeiro embate judicial relacionado ao livro de Xuxa. Em fevereiro, a apresentadora também perdeu uma ação semelhante contra a deputada estadual Rosane Félix, resultando em outra condenação por honorários advocatícios. Félix havia expressado preocupações sobre o conteúdo do livro, levantando questões sobre seu impacto na inocência das crianças.

Confira na íntegra a nota da deputada Carla Zambelli:

A deputada federal Carla Zambelli comemora a decisão judicial favorável após embate envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel.

Para a parlamentar, a decisão do judiciário representa não apenas um triunfo pessoal, mas também uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente, valores fundamentais em uma democracia sólida e plural:

“Ao longo dos anos, a carreira de Xuxa tem sido marcada por episódios que revelam um padrão de censura e intimidação.

Desde processos judiciais até tentativas de proibir a menção de seu nome e utilizado seu poder e influência para tentar suprimir informações.

A estratégia de intimidação adotada por Xuxa tem como alvo tanto colegas de trabalho quanto pessoas comuns que expressam suas opiniões ou compartilham relatos de experiências pessoais.

Ao invés de enfrentar críticas e questionamentos de maneira aberta e honesta, Xuxa opta pelo caminho da repressão. Em diversas ocasiões, ela buscou suprimir vozes dissidentes, porém, desta vez, não obteve êxito.

Minha vitória na justiça representa não apenas um triunfo pessoal, mas também um avanço na defesa dos princípios democráticos que regem nossa sociedade”, destaca Carla Zambelli. 

O Poti

Fugitivos de Mossoró receberam dezenas de chips de celular para despistar, mas aparelhos ‘deduraram’ localização

Os agentes do setor de Inteligência da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte identificaram no fim de março passado uma nova célula de apoio da Comando Vermelho aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento

Segundo fontes da PF, esta célula tinha a missão de tirá-los da área de buscas e levá-los para muito longe e envolvia criminosos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.

Os dois fugitivos receberam aparelhos de celular e dezenas de chips, pois trocavam todos os dias para dificultar o rastreamento. Os investigadores, no entanto, driblaram essa situação e conseguiram ampliar o monitoramento dos criminosos que estavam dando suporte à fuga.

Quando a investigação descobriu que os dois foram levados para Belém, agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) apertaram ainda mais o cerco tecnológico.

Os agentes de inteligência foram cruzando os sinais de antenas de celular com o sistema de monitoramento de câmeras da PRF. Este sistema, por meio de convênios com governos estaduais e prefeituras, permite capturar informações e imagens de câmeras de rodovias e de trânsito, capazes de fazer a leitura de placas de veículos.

Na tarde da última quarta-feira, por volta das 14h, agentes da FICCO alertaram os investigadores que tinham detectado, por meio das análises, um carro cuja trajetória no Pará batia com os apontamentos das antenas de aparelhos celulares que vinham sendo rastreados. Era o Polo branco, em deslocamento de Belém para Marabá.

Cerco e prisão

Nesta quinta-feira, entre 10h e 12h, PRF e PF desenharam a operação para dar o “bote final”: o cerco e a abordagem na ponte na BR-222.

A investigação vai atrás agora dos donos dos veículos para entender como eles foram parar nas mãos dos criminosos que transportavam e davam apoio aos fugitivos de Mossoró.

A investigação também deve resultar em novas prisões, a partir da detenção dos quatro suspeitos detidos com os dois fugitivos. Ainda há outros criminosos sendo identificados no apoio logístico e no financiamento da fuga.

Mossoró: Polícia diz que preocupação de fugitivo com avó ajudou PF a localizar dupla

A forte relação familiar entre o fugitivo da Penitenciária Federal de Mossoró Rogério Mendonça da Silva com a avó Tereza Padilha Silva, 86, ajudou investigadores a identificar o perímetro onde os criminosos poderiam estar.

Segundo informações obtidas pela coluna Na Mira, de Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, Rogério usava diversos celulares para entrar em contato com parentes e saber sobre o estado de saúde da idosa.

O criminoso foi criado pela avó, que mora na região de Ramal de Cassarian, no Acre, desde os seis anos. A criança ficou aos cuidados da idosa porque a mãe dele, que mora no Rio de Janeiro, precisou cuidar de um outro filho com deficiência.

Quando soube que o neto havia escapado do complexo de segurança máxima, em 14 de fevereiro, Tereza Silva gravou diversos apelos às autoridades para que seu neto fosse localizado com vida e também pediu que Rogério se entregasse. À época, também alegou que ele não havia lhe procurado e que a falta de notícias era um “tormento”.

A mensagem do Comando Vermelho aos fugitivos de Mossoró

No âmbito das investigações sobre a fuga histórica registrada na Penitenciária de Mossoró, a facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV) quis passar uma mensagem aos integrantes do grupo, sobretudo aos então fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

Ao fornecer apoio logístico, escolta, armas e dinheiro, os líderes destacaram que “quem está com eles não será abandonado”.

A fuga durou 51 dias e cessou nessa quinta-feira (4/3), durante uma ação da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Marabá (PA).

A localização dos dois fugitivos ocorreu na cidade de Marabá, no interior do Pará, após investigação da PF no âmbito da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco). A ação foi realizada na BR-222, com o apoio da PRF.

Prisão

Na quinta (4/4), a PF verificou que um comboio com três veículos iniciou deslocamento pela estrada que vai de Belém a Marabá, levando os fugitivos. Diante dos fatos, os policiais federais abordaram os carros utilizados pelos indivíduos na ponte sobre o Rio Tocantins.

Além dos dois fugitivos, foram detidas mais quatro pessoas, suspeitas de integrarem a rede de apoio dos criminosos. A polícia também apreendeu um fuzil calibre 5,56mm, os veículos e os celulares. O local da prisão fica a 1.600 quilômetros de Mossoró.

Os fugitivos foram conduzidos à delegacia de Polícia Federal em Marabá e transferidos na madrugada desta sexta (5/4) para a Penitenciária Federal de Mossoró. Os demais presos foram encaminhados ao sistema penitenciário do Pará.

A partir das ações de inteligência como estratégia de recaptura, as investigações da PF indicaram que a dupla havia conseguido chegar até a Região Metropolitana de Belém (PA) e tinha planos de deixar o país.

Janela partidária: prazo para vereadores mudarem de partido termina nesta sexta-feira (5)

Foto: Arquivo/CMFor

Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para vereadores mudarem de partido, visando as eleições municipais de 2024. Os ocupantes de cargos eletivos, obtidos em eleições proporcionais, podem realizar a troca de legenda sem perder o mandato dentro da janela partidária.

A regra é válida somente para candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Ou seja, a janela beneficia somente deputados estaduais, federais ou vereadores. Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, neste ano, vereadores eleitos em 2020 é que podem mudar de partido. Eles têm até o dia de hoje para fazer a mudança e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo. Já deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

A fidelidade partidária (dispositivo que impede a mudança de legenda sem justa causa) busca garantir a estabilidade e coerência nos partidos políticos durante o processo eleitoral, dando mais segurança a eleitoras e eleitores.

GCMais

Torcedor do Ceará que ofereceu casa por ingresso ganha cortesias para a final do Campeonato Cearense

Foto: reprodução

Geilson Nogueira e sua família assistirão ao jogo da final em um dos camarotes da Arena Castelão

O torcedor do Ceará que viralizou oferecendo a casa onde mora em troca de um ingresso para a final do Campeonato Cearense, que acontece neste sábado (6), ganhou cortesias do clube. A instituição presenteou a família do rapaz com entradas para um camarote no jogo.

Geílson Nogueira teve grande repercussão nas redes sociais ao aparecer, em frente a uma das lojas oficiais do clube, segurando um cartaz em que oferecia sua casa em troca de ingresso para o jogo. O torcedor disse que foi à loja alvinegra sem o objetivo de viralizar. Na ocasião, o técnico em lumbrificação realmente estava pensando apenas na possibilidade de ganhar um ingresso.

“Eu estava no trabalho e final do mês, não era dia de pagamento, eu estava com pouco dinheiro para ir para o jogo, mas eu estava com muita vontade de ir para o clássico. Tentei até um vale na empresa, mas não deu certo. Pensei nisso até como uma brincadeira, imprimi o cartaz e sentei na frente da loja, pensando que alguém poderia me doar um ingresso lá. Primeiro, pensei que não tinha dado certo, mas, quando cheguei em casa, vi que o Ceará tinha me mandado uma mensagem. Na hora, fiquei sem acreditar, mas fiquei muito feliz com tudo isso”, contou o rapaz.

Torcedor ganha ingresso para a final do Campeonato Cearense

O torcedor também foi à sede alvinegra na manhã desta sexta-feira (5), véspera da final, para acompanhar o treinamento aberto que finalizou a preparação do Vovô para a decisão. Além de Geílson, a esposa Cibele e o filho Gustavo também vão assistir ao segundo jogo da final do Estadual.

GCMais

84 policiais foram mortos no Ceará em oito anos; mais de 80% das vítimas não estavam de serviço

Foto Leábem Monteiro

Mais um policial foi assassinado, no Ceará, nesta quarta-feira (3). Em oito anos (de 2017 para 2024), 84 agentes estaduais (entre policiais civis, militares e penais, além de bombeiros militares) foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, caso a caso, mostra que pelo menos 69 vítimas (ou seja, 82,1% do total) morreram fora do serviço. O último crime vitimou o sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Carlos Antônio de Sousa, de 45 anos, morto a tiros a caminho do trabalho, no bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza.

Essa foi a quinta morte violenta de policiais no Ceará, em menos de quatro meses de 2024. Nos últimos oito anos, 2017 foi o ano que teve mais mortes de agentes estaduais: 27 (dos quais 25 não estavam de serviço). O ano que teve menos crimes fatais contra policiais foi 2019, com 2 casos (nenhum deles estava de serviço).

Com informações do Diário do Nordeste.