terça-feira, 2 de abril de 2024

Parecer do Ministério Público Eleitoral rejeita desfiliação de 14 deputados do PDT

Foto: Divulgação
O documento foi assinado pela Procuradora Regional Eleitoral Substituta Marina Romero de Vasconcelos
O Ministério Público Eleitoral rejeitou a desfiliação de 14 deputados estaduais do Partido Democrático Trabalhista – PDT, conforme parecer publicado nesta segunda-feira (1º). O documento foi assinado pela Procuradora Regional Eleitoral Substituta Marina Romero de Vasconcelos, que manifestou a improcedência da ação.

Na justificativa, a procuradora afirma que considerou as cartas de anuência obtidas pelos autores, que foram invalidadas internamente pelo partido, além da falta de demonstração da existência das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária sem perda de mandato suscitadas.

Além disso, Marina Romero destaca que, segundo a Constituição Federal, a desfiliação partidária, sem prejuízo ao mandato, ocorre quando há comprovação da discriminação pessoal ao filiado ou mudança do programa partidário, além de apresentar a carta de anuência.

A desfiliação em massa de políticos do PDT ocorreu em dezembro de 2023. A saída incluiu deputados estaduais incluindo titulares e suplentes. O grupo alegou que houve grave discriminação política pessoal, além de uma mudança substancial no programa partidário.

Todos os políticos eram aliados do senador Cid Gomes e buscavam novos partidos para se filiarem. Na época, afirmaram estar vivendo uma guerra política dentro do próprio partido.

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Ex-namorada denuncia filho de Lula por agressão física e psicológica

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O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista.
A médica Natália Schincariol, ex-namorada de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 39 anos, registrou um boletim de ocorrência nesta terça (2), em São Paulo no qual acusa o empresário e diretor de futebol do Parintins FC, do Amazonas, de agressões física e psicológica.

O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. Ela prestaria depoimento ainda na noite desta terça-feira (2).
O filho de Lula nega ter praticado as agressões e anuncia que irá processá-la pelas acusações. Em nota publicada em sua conta no Instagram, a defesa de Luís Cláudio classifica as denúncias como fantasiosas e inverídicas.

De acordo com a advogada Carmen Ramos Tannuri, as declarações da médica são “enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”. Em função disso, ainda segundo Carmen, a defesa do empresário vai tomar as medidas legais pertinentes, como pedido de reparação por danos morais.

Luís Cláudio é diretor de futebol do Parintins Futebol Clube, do Amazonas, e teria se relacionado com Nathália por cerca de dois anos. Médica, ela afirma nas redes sociais trabalhar em um hospital psiquiátrico.

Nos últimos dias,  publicou mensagens enigmáticas no Instagram, com uma em que afirma “ser melhor estar infeliz do viver como um ser desprezível”

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Homem interrompe júri, atira no assassino do pai e é preso em Pernambuco

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O homem foi ferido enquanto estava sendo julgado pela acusação de ter matado o pai do atirador.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem interrompe um júri no Fórum de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, atira e fere o réu, alvo dos disparos. O homem foi ferido enquanto estava sendo julgado pela acusação de ter matado o pai do atirador.

O ataque durante o julgamento ocorreu em 29 de novembro de 2023, no Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, mas as imagens foram divulgadas na última segunda-feira (1º). De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio.

Nas imagens, é possível ver as seguintes cenas:

-O atirador aparece, inicialmente, sentado, acompanhando o júri ao lado de uma mulher. Em um determinado momento, ele se levanta sozinho, anda na direção de onde o réu está e atira na direção dele.

-A mulher tenta impedir o atirador. Ela se levanta atrás dele e chega a puxá-lo pela camisa na tentativa de evitar o crime.

-O réu, quando ouve os tiros, tenta se proteger, correndo dentro do próprio espaço onde era realizado o júri.

-As pessoas que acompanhavam a sessão, que era pública, começam a correr. No vídeo, é possível ver testemunhas, advogados e o juiz tentando se proteger e correndo da sala.

-Além dos tiros, o homem dá coronhadas na cabeça do réu quando consegue se aproximar dele.

O atirador foi preso em flagrante. A polícia apreendeu com ele um revólver calibre 38. Já o réu, único ferido durante do ataque, foi levado para o Hospital de Serra Talhada.

“A vítima, o réu Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura está vivo e solto; o júri não foi feito novamente e não foi designada nova data ainda. O atirador, identificado como Cristiano Alves Terto, está preso. A tentativa de homicídio praticada por Cristiano Alves Terto já está sendo julgada”, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nota.
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Delegado filmado dando tapa em mulher e urinando em viatura é solto pela Justiça do Ceará

Paulo Hernesto estava preso desde novembro do ano passado. Ele ainda foi preso por dirigir bêbado, resistir à prisão e desacatar uma funcionária pública
Paulo Hernesto estava preso desde novembro do ano passado
Delegado dá tapa em mulher após se envolver em acidente de trânsito em Aurora
O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares, preso desde novembro de 2023 após se envolver em um acidente de trânsito, dar um tapa em uma mulher e urinar em uma viatura, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça nesta terça-feira (2).

A decisão judicial destacou que "os motivos que outrora legitimaram a prisão não mais subsistem na presente quadra temporal, ante a conclusão da instrução criminal do processo". Com isso, Paulo Hernesto vai responder ao processo criminal em liberdade.

Na audiência desta terça-feira (2), o Ministério Público do Ceará (MPCE), que havia pedido a prisão preventiva do delegado em novembro do ano passado, se manifestou a favor da soltura dele.

Paulo Hernesto se envolveu em um acidente de trânsito no dia 11 de novembro de 2023 após perseguir um adolescente no município de Aurora, no interior do Ceará. Após o acidente, ele discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa em uma mulher.

Ele chegou a ser detido após o acidente e a agressão, mas foi solto no mesmo dia após pagamento de fiança. No domingo (12), o MP pediu a prisão preventiva do delegado, destacando que ele já era réu pelos crimes de embriaguez ao volante e violência doméstica. O pedido foi aceito e ele foi preso.

Porém, no dia seguinte, a segunda-feira (13), ele foi solto novamente. Paulo Hernesto permaneceu em liberdade até o dia 24 de novembro, quando foi preso novamente após atrapalhar investigação sobre o caso. Desde então, ele estava na prisão.

No dia 8 de janeiro, Paulo Hernesto foi denunciado pelo Ministério Público por seis crimes:

Embriaguez ao volante

Lesão corporal leve contra três pessoas

Resistência à prisão

Calúnia contra funcionário público

Ameaça contra a vítima

Desacato de funcionária pública do Samu

Na denúncia de janeiro, o MP também acusou Paulo Hernesto de induzir falso testemunho, e as duas testemunhas que teriam praticado o crime também foram denunciadas pelo órgão.

Relembre o caso

Paulo Hernesto foi filmado agredindo uma mulher em confusão após acidente de trânsito na cidade de Aurora, na região do Cariri cearense. Em vídeo registrado por testemunhas, Paulo Hernesto Pereira Tavares dá um tapa em uma das mulheres presentes no tumulto. Desde então, o flagra teve desdobramentos.

A agressão foi registrada na madrugada do dia 11 de novembro. O delegado se envolveu em um acidente de trânsito após perseguir um adolescente e depois discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa em uma mulher.

O delegado foi liberado da detenção no mesmo dia da agressão após pagar fiança. O valor da fiança não foi informado.

Na manhã do dia 12 de novembro, o MPCE entrou com o pedido de prisão preventiva após discordar da liberação do delegado depois do pagamento da fiança. A Justiça cearense atendeu o pedido do MP e Paulo Hernesto foi preso no fim do dia na cidade do Crato.

O delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares também foi filmado urinando em uma viatura da Polícia Civil do Ceará pouco depois de ter sido detido por conta da agressão. O vídeo veio à tona dias após o flagra de agressão.
Veículo envolvido no acidente com o delegado de Aurora

Na manhã da segunda-feira (13), menos de 24 horas após ter sido preso, o delegado foi solto após passar por uma audiência de custódia no 1º Núcleo de Custódia e Inquérito, na cidade de Juazeiro do Norte. Paulo Hernesto obteve a liberdade provisória mediante o cumprimento de alguns requisitos, como não se ausentar da comarca onde reside, entre outros.

Semanas depois, em 24 de novembro de 2023, Paulo foi preso novamente após atrapalhar investigação sobre o caso. Ele estava 'descumprindo medidas cautelares, atrapalhando as investigações e manipulando o teor das declarações e depoimentos de testemunhas' sobre o caso de agressão contra a mulher.

Ele continua afastado das funções e estava preso desde o dia 24 de novembro.
No dia 8 de janeiro de 2024, o Ministério Público entrou com a denúncia pelos crimes praticados em 11 de novembro. Na ocasião, órgão também pediu a manutenção da prisão preventiva do delegado.

No dia 2 de abril, a Justiça revogou a prisão preventiva de Paulo Hernesto, que vai responder ao processo em liberdade. O Ministério Público foi favorável à revogação da prisão.

Três homens são mortos a tiros no interior do Ceará, nesta terça-feira

A Polícia Civil investiga o caso
Delegacia Regional de Itapipoca investiga o caso
Um triplo homicídio foi registrado nesta terça-feira (2), na localidade de Cabeceiras do Mundaú, localizada na região serrana de Itapipoca (Litoral Oeste do Estado). Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), duas das vítimas tinham 18 e 20 anos, enquanto a terceira ainda não foi identificada formalmente. A SSPDS não divulga os nomes de vítimas de homicídios.

Até agora nenhum suspeito do crime foi preso. A Delegacia Regional de Itapipoca investiga o caso.

Até o dia 20 de março, mais recente atualização disponibilizada pela SSPDS, 21 assassinatos haviam sido registrados em Itapipoca em 2024. Em 2023, o município já havia registrado uma onda de violência motivada pelo conflito entre facções criminosas.

Advogado é encontrado morto no interior do Ceará

Não foram revelados detalhes sobre o óbito
Foi encontrado morto na cidade de Acopiara na tarde desta terça-feira (2), o advogado tauaense Maurício Feitosa de Abreu. A Perícia Forense foi acionada, mas ainda não foram revelados detalhes sobre o óbito.

Mauricinho, como era mais conhecido, Especialista em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Segurança Pública, era Diretor da Unidade Judiciária da Comarca de Acopiara.

A notícia da morte do advogado foi recebida com pesar na cidade de Acopiara e pelos familiares e amigos em Tauá.

Mãe de influenciador morre afogada em rio no Ceará - Irmã está desaparecida

As duas desapareceram no Rio Banabuiú, em Limoeiro do Norte - A adolescente de 15 anos ainda não foi encontrada
A mãe do influenciador digital Dario Maciel, conhecido como Dariozin, morreu afogada nesta terça-feira (2). A irmã dele, uma adolescente de 15 anos, também se afogou, mas está desaparecida. O caso aconteceu em Limoeiro do Norte, no interior do estado.

Dario publicou vídeos nas redes sociais chorando e lamentando. "Tanto que eu amo minha mãe, tanto que amo minha irmã. A pior dor do mundo. As duas mulheres da minha vida", lamentou o influenciador.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para a ocorrência de afogamento. Os agentes conseguiram localizar a mulher. Ao anoitecer, eles encerraram as buscas desta terça-feira pela adolescente.

"Não adianta mais fazer buscas aquáticas depois que o sol se põe, mas devem ser retomadas amanhã [quarta-feira] cedo para tentar localizar a outra vítima".

A Secretaria da Segurança Pública informou que mãe e filha se afogaram após serem puxadas pela correnteza do rio. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, que investiga o caso.

Lápide da beata Maria de Araújo é alvo de vandalismo no Cariri

Caso aconteceu no último domingo - Os restos mortais da beata estão desaparecidos desde a década de 1930, quando foram furtados
A lápide da beata Maria de Araújo foi alvo de vandalismo no último domingo (31), em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. O túmulo no Cemitério do Socorro foi feito em homenagem à beata por um devoto e não guarda os restos mortais dela, que já haviam sido furtados na década de 1930. A lápide que homenageia a beata Maria de Araújo foi alvo de uma tentativa de remoção. Na segunda-feira o reparo foi realizado e a placa, reformada.

Pessoas que frequentam regularmente o local notaram o ataque à peça, que chegou a ser desafixada pelos vândalos. Desde o furto em 1930, não se sabe o que houve com os restos mortais da beata.

O grupo Candieiros, que produziu um documentário sobre o furto dos restos mortais da beata, condenou o ato. "Falta de respeito com a imagem desta mulher que faz parte da nossa história e sempre esteve ao lado do Padre Cícero".

O movimento Pró-Memória da Beata Maria do Araújo também divulgou uma nota na qual cobra das autoridades competentes maior atenção com o patrimônio material e imaterial da cidade. No texto, o movimento ainda aponta que os símbolos sagrados são importantes para as pessoas e para a história da cidade.

Quatro PMs são presos por envolvimento em tiroteio que matou adolescente de 15 anos no Ceará

Adolescente morreu baleado por policial - Câmera de segurança mostra que ele não foi socorrido
Os policiais ainda teriam negado socorro ao adolescente
Jovem havia saído de casa para buscar um cavalo quando tomou um tiro de um policial que atendia uma ocorrência
Quatro policiais militares (PMs) envolvidos em um tiroteio que matou o adolescente de 15 anos, Pedro Kauã Moreira Ferraz, foram presos nesta terça-feira (2). O jovem levou um tiro de um PM enquanto saía para buscar seu cavalo, na noite do dia 27 de novembro do ano passado.

A prisão dos agentes foi realizada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Houve também o cumprimento de um mandado de busca, expedido pelo 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos Policiais da Comarca de Caucaia.

Segundo o inquérito da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), um dos PMs, que estavam em atendimento de ocorrência, é o autor do disparo fatal. O crime ainda é investigado pela unidade "para total esclarecimento dos fatos".

A CGD ainda segue em apuração, no âmbito disciplinar. Em janeiro deste ano, os quatro PMs foram afastados de suas funções. São eles o cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Leon Lawson Soares Ramos e os soldados Anastácio Warney Menezes Pedrosa, Flávio Alves da Costa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves.

OMISSÃO DE SOCORRO 
Vídeos do local do crime mostram que os policiais teriam negado socorro ao adolescente. É possível ver que familiares seguram o corpo do jovem e pedem ajuda. Um dos agentes chega perto dele, mas depois vai embora.

Em seguida, um carro particular aparece leva Pedro Kauã ao hospital.
A CGD considerou ainda que, "segundo os vídeos acostados aos autos e declarações das testemunhas e de alguns dos investigados, supostamente os policiais militares envolvidos na ocorrência deixaram de prestar o devido socorro à vítima, que havia sido atingido por disparo de arma de fogo e foi a óbito".

Conforme o documento da CGD, os PMs estavam em uma viatura que se envolveu em uma ocorrência de intervenção policial, na localidade de Passagem, em São Gonçalo do Amarante.

Criminosos usam carro para arrombar portão e fazem mulher e crianças reféns em Fortaleza

Foto: Reprodução
Câmeras de segurança capturaram o momento do crime
Três criminosos arrombaram o portão de uma casa usando um carro e fizeram uma mulher e duas crianças reféns no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza. O caso ocorreu durante a noite desta segunda-feira (1º).

A ação criminosa durou menos de 2 minutos e foi registrada por câmeras de segurança. Os vídeos capturados pelo equipamento mostram os suspeitos dando a marcha ré no veículo e derrubando o portão para invadir a residência.

Ao ouvir o estrondo repentino, uma mulher e dois meninos que estavam dentro do imóvel correram para ver o que tinha acontecido. Neste momento a família foi detida pelos bandidos armados.

Criminosos arrombam portão com carro e fazem reféns em Fortaleza
Os suspeitos colocaram as vítimas em um quarto e passaram a pegar vários objetos. Antes de fugirem um dos homens jogou contra o chão dois celulares que se encontravam sobre uma mesa.

Segundo a Polícia Civil, o 13° Distrito Policial esta apurando as circunstâncias do roubo a residência. As imagens das câmeras irão auxiliar as investigações.

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