Janela partidária: prazo para vereadores mudarem de partido termina nesta sexta-feira (5)

Foto: Arquivo/CMFor
Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente

O prazo estabelecido para vereadores mudarem de partido, visando as eleições municipais de 2024, termina nesta sexta-feira (5). Os ocupantes de cargos eletivos, obtidos em eleições proporcionais, podem realizar a troca de legenda sem perder o mandato dentro da janela partidária.

A regra é válida somente para candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Ou seja, a janela beneficia somente deputados estaduais, federais ou vereadores. Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, neste ano, vereadores eleitos em 2020 é que podem mudar de partido. Eles têm até esta sexta-feira (5) para fazer a mudança e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo. Já deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

O advogado especialista em direito eleitoral, Cássio Pacheco, ressalta que a janela partidária oferece aos candidatos a oportunidade de se realinharem com partidos que melhor representem seus valores e interesses, bem como estabelecer novas alianças estratégicas.

“Os candidatos podem aproveitar esse período para negociar alianças estratégicas, visando fortalecer suas candidaturas e ampliar seu apoio político. As escolhas de partidos podem ser decisivas para a viabilidade eleitoral de um candidato, especialmente em eleições municipais onde as disputas muitas vezes são acirradas e os recursos limitados”, explica o advogado

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

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Ferramenta ‘Meu Celular’ será lançada no Ceará para recuperar celulares roubados e perdidos

Foto: Divulgação/SSPDS

Durante o lançamento da ferramenta, será apresentado o passo a passo para que o cidadão tenha acesso ao serviço

Será lançada nesta terça-feira (2), no Ceará, a ferramenta “Meu Celular”, que vai auxiliar as Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos celulares roubados, furtados e perdidos. A solenidade acontecerá, às 9h, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.

O ‘Meu Celular’ foi desenvolvido pelo governo do estado e conta com a parceria de operadoras de telefonia celular com atuação no Ceará, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante o lançamento da ferramenta, será apresentado o passo a passo para que o cidadão tenha acesso ao serviço.

Ferramenta ‘Meu Celular’ será lançada no Ceará

Uma iniciativa semelhante foi lançada pelo governo federal em dezembro de 2023. O aplicativo “Celular Seguro” permite que a usuário notifique imediatamente o furto ou roubo do aparelho celular de maneira rápida e fácil. Após registrar a ocorrência pelo aplicativo ou pelo site do projeto, os bancos e a operadora telefônica do usuário são alertados e bloqueiam o acesso remoto às contas bancárias e o acesso a rede celular do aparelho, protegendo a pessoa de movimentações bancárias por criminosos.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto fazem o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estarão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos IMEIs (aparelhos celulares) seguirá a mesma regra.

Serviço:

Lançamento da ferramenta ‘Meu Celular’ no Ceará

Data: Terça-feira, 2 de abril

Horário: 9h

Local: Sede da SSPDS no Cisp – Av. Aguanambi, S/N, Aeroporto, Fortaleza-CE

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Crianças encontram ossada ao lado de quadra esportiva em Fortaleza

Foto: Reprodução
Agentes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) analisam o material recolhido no local

Uma ossada foi encontrada no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza, logo ao lado de uma quadra poliesportiva onde um grupo de crianças brincava. A ocorrência se deu em um trecho da Rua Belo Horizonte, após a queda de uma árvore.

Agentes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local para recolher o material, com a perícia agora atuando para identificar se os ossos formam uma ossada humana ou de algum animal. Pelo tamanho dos ossos, caso seja confirmada que é uma ossada humana, possivelmente se tratava do cadáver de uma criança.

Conforme relato dos moradores do local, após a queda de uma árvore nas proximidades, os ossos foram vistos pelas crianças que brincavam na quadra em questão, quando uma delas havia corrido para buscar a bola perto da quadra. Os agentes policiais, depois disso, foram contatados para apurar mais detalhes sobre o caso.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que equipes da Polícia Militar do Ceará, da Polícia Civil e da Perícia Forense foram acionadas para a ocorrência. A ossada foi encaminhada para o setor de Antropologia Forense da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce.

“Somente após o laudo pericial será possível confirmar a identificação. Um procedimento foi registrado pela Polícia Civil”, diz trecho da nota.

Crianças encontram ossada em Fortaleza

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias para as forças de segurança via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

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Acidente fatal na BR-116: caminhonete colide com caminhão-tanque e causa explosão

Foto: Reprodução
O acidente na BR-116 deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.

Uma tragédia ocorreu no quilômetro 86 da rodovia BR-116, em Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza, na noite deste domingo (31), quando uma colisão entre uma caminhonete e um caminhão-tanque resultou em uma explosão. O acidente na BR-116 deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.

As imagens capturadas por condutores que passavam pela via mostram as chamas consumindo os veículos envolvidos no acidente, causando bloqueio na pista e congestionamento na região. Horas depois, o trecho foi liberado para o tráfego.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão-tanque tombou enquanto trafegava na rodovia, levando a caminhonete a colidir com o veículo maior, resultando na explosão. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local e conseguiu controlar o incêndio nos veículos.

No veículo de passeio, estavam quatro pessoas, duas das quais perderam a vida no local do acidente. As outras duas foram socorridas para uma unidade de saúde do distrito de São João do Aruaru, em Morada Nova. O motorista do caminhão saiu ileso. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

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VEJA VÍDEO

Governo Lula produz parecer que embasa possível vinda de Putin ao Brasil no G20

O governo Lula (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão.

O documento foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU. O órgão atualmente trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado. O status, que também pode ser conferido a outras altas autoridades, garante que esses líderes não sejam processados ou atingidos por ações judiciais vigentes nos países que os recebem em visitas internacionais.

O governo brasileiro não cita diretamente Putin no texto, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo: ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), acusado de ter permitido que ocorressem crimes de guerra no conflito com a Ucrânia.

Folha de S. Paulo

Grupo vandaliza gabinete do deputado federal André Fernandes (PL) em Fortaleza nessa madrugada

Terceiro colocado nas pesquisas para prefeito de Fortaleza e na frente do candidato do PT, André Fernandes foi o deputado federal mais bem votado no Estado do Ceará em 2022, com mais de 229 mil votos, e desde que assumiu o mandato na Câmara Federal, em Brasília, vem sofrendo pressão e virou investigado por atos antidemocratas em janeiro de 2023.

Na madrugada de hoje (01/04) um grupo de criminosos foi até o gabinete do parlamentar, em Fortaleza, e praticou um verdadeiro vandalismo contra as paredes, com pichações, e até atearam fogo em um boneco com o rosto do jovem político, em uma clara ameaça.

“Pelos vídeos das câmeras de segurança e pelas imagens postadas em redes sociais já podemos perceber que se trata se movimentos ligados ao PT. Logo mais farei um pronunciamento sobre isso. As providências serão tomadas”, disse o parlamentar.

Influenciadora grávida morre aos 22 anos com suspeita de dengue

Foto: Reprodução

A influenciadora Sofia Amorim, de 22 anos, morreu em Goiânia, Goiás, com suspeita de dengue. Segundo a mídia local, familiares informaram que ela havia acabado de entrar no sétimo mês de gestão. Amigos, familiares e seguidores lamentaram a morte nas redes sociais. 

Como piora no quadro da doença, Sofria teve falência dos órgãos e chegou a ser entubada, mas não resistiu. Segundo informações do jornal goiano A Redação, os médicos realizaram uma cesariana de emergência, mas o bebê também faleceu. O enterro aconteceu nesta quinta-feira, 28, no cemitério Vale do Cerrado.

À imprensa local, a família de Sofia lamentou profundamente a morte da jovem, que aguardava o seu primeiro filho. “Dante, mesmo sem ter nascido, já era muito amado por seus pais e familiares. Sua partida representa a perda de um futuro cheio de possibilidades”, escreveram em comunicado. 

Sofia postava nas redes sociais receitas de comida e dicas de maquiagem. Em um perfil à parte, ela também postava resenhas de livros. 

Dengue no Brasil

De acordo com o último Informe Diário da doença, divulgado nesta quarta-feira, 27, o Brasil conta com 2.323.150 de possíveis casos de dengue. Deste número, cerca de 20.891 são de casos graves da doença e de dengue com sinais de alarme. 

Vídeo: Marido fugindo da esposa, ladrão fugindo da PM e gato fugindo de cachorro chamam atenção e viralizam

Um vídeo de monitoramento capturou três situações de fuga em apenas 30 segundos, ocorridas em uma rua.

Nas imagens, é possível ver um marido correndo para escapar da esposa, um ladrão em fuga da polícia e um gato fugindo de um cachorro, tudo em um intervalo de 28 segundos.

Embora o vídeo seja antigo, ele voltou a se tornar viral nesta quinta-feira (28), chamando a atenção dos internautas.

Julgamento que poderá cassar Sérgio Moro inicia nesta segunda-feira (1º)

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Senador é alvo de duas ações: uma movida pelo PL e outra pela Federação Brasil da Esperança

Inicia nesta segunda-feira (1º) o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) que pode cassar o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR). Conforme adiantado, serão realizadas no total três sessões para julgar os casos.

Moro é alvo de duas ações: uma movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra pela Federação Brasil da Esperança (formada pelos partidos PT, PV e PCdoB), que elegeu o presidente Lula. Em junho de 2023, o TRE decidiu unir as duas ações. Os partidos acusam o senador da prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos, e pedem a cassação e inegibilidade por um período de oito anos.

O julgamento

Magistrados envolvidos nas sessões foram comunicados de que há atenção especial do Tribunal ao fornecimento de energia elétrica à sede, localizada no bairro do Prado Velho, em Curitiba. Geradores estarão à disposição caso precisem ser acionados, uma vez que a capital paranaense, a exemplo de outras cidades, tem passado por oscilações na rede elétrica — a última foi há dez dias.

Também há preocupação do TRE com a eficiência da conexão a internet, uma vez que o julgamento será transmitido online e deve ainda atrair atenção de admiradores e opositores de Moro que não estarão no estado. Foram disponibilizadas 70 vagas presenciais para o público.

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Em Granja, empresários denunciam roubo de cargas e prejuízo estimado em R$ 150 mil

Vítimas relataram que este foi o segundo roubo em menos de cinco meses
O veículo roubado ainda não foi recuperado, assim como os itens subtraídos
Empresários do município de Granja, no Interior do Ceará, tiveram um caminhão contendo uma carga de pó de carnaúba avaliada em R$ 150 mil roubado. De acordo com uma das vítimas, que preferiu não ser identificada, o assalto ocorreu na última quinta-feira (21), na comunidade de Cajueiro dos Coutinhos, e o motorista do veículo foi feito refém. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Municipal de Granja no dia do caso.

Conforme as informações policiais, as vítimas se deslocavam em um caminhão quando foram abordadas pelos suspeitos. O veículo e a carga foram subtraídos. "A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada para a ocorrência e fez buscas na região. O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Granja, que realiza diligências com o intuito de capturar os envolvidos na ação criminosa".

SEGUNDO ROUBO EM MENOS DE 5 MESES 

A vítima citou que este roubo é o segundo da empresa em menos de cinco meses. Em outubro do ano passado, uma filial do comércio, localizada na comunidade de Brejinho, em Luís Correia, no Piauí, foi saqueada e foram furtadas cargas de pó de carnaúba estimadas em R$ 250 mil. Somando os dois crimes, a vítima diz que teve um prejuízo em torno de R$ 400 mil, fora o valor do veículo roubado, que ainda não foi recuperado, assim como os itens subtraídos.