segunda-feira, 25 de março de 2024

Monitoramentos por tornozeleira eletrônica crescem 54% no Ceará, em 4 anos

Foto José Leomar
O Sistema Penitenciário cearense passa por transformações: ano após ano, aumenta o número de egressos monitorados por tornozeleira eletrônica; ao passo que diminui o número de pessoas reclusas nas unidades penitenciárias. Para advogados ouvidos pela reportagem, não há uma política de desencarceramento no Estado, mas sim um esforço do Sistema de Justiça para não aumentar a população carcerária.

Números da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) apontam que, em um intervalo de quatro anos, o monitoramento por tornozeleira eletrônica cresceu 54,6% no Ceará - ao passar de 5.907 pessoas monitoradas em fevereiro de 2020 para 9.134, em fevereiro de 2024; enquanto a população carcerária caiu 10,4%, no mesmo período (ao diminuir de 24.035 pessoas presas para 21.512).

Conforme o último Boletim Mensal da SAP, de fevereiro deste ano, as unidades prisionais cearenses somam 20.645 homens presos e 867 mulheres presas. A Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga 3) - antiga CPPL III - tem o maior número de detentos em um presídio: 1.835 internos.

947 ativações de novos usuários do monitoramento eletrônico também foram registradas, em fevereiro de 2024, segundo o Boletim. Passaram a ser monitorados 448 presos condenados, 383 presos provisórios (que não têm condenação) e 116 pessoas envolvidas com crimes previstos pela Lei Maria da Penha (por violência contra a mulher).

Um dos egressos do Sistema Penitenciário, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, foi o ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha, acusado de participar do assassinato do ex-prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', em dezembro de 2019. O réu foi solto por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 20 de fevereiro último, com aplicação de medidas cautelares - como o uso do monitoramento eletrônico.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização emitiu nota em que atribui a diminuição da população carcerária também a outros fatores, além do aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas.

"A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização informa que já encaminhou, desde janeiro de 2019, mais de 180 mil revisões processuais. Além disso, a SAP comunica que, neste mesmo período, foram construídas 105 novas salas de vídeoconferências para uma comunicação ágil entre Poder Judiciário e pessoas privadas de liberdade. Por fim, a Pasta também informa que foram adquiridas mais de 150 viaturas novas, armamento e treinamento para a ampliação e eficiência das escoltas de acesso à Justiça. Todas essas ações combinadas reduziram a população privada de liberdade do Ceará de mais de 30 mil pessoas em 2018 para pouco mais de 21 mil neste ano", explica a Pasta

Com informações do Diário do Nordeste.

Explosão de fogos de artifício deixa 30 fiéis feridos em mirante do Padre Cícero, no Ceará

Foto: Reprodução
Fiéis estavam no local para comemorações dos 180 anos do nascimento do sacerdote
Uma explosão causada pela detonação acidental fogos de artifício deixou pelo menos 30 fiéis feridos no Mirante de Padre Cícero, durante as comemorações dos 180 anos do nascimento do religioso, na manhã deste domingo (24), em Barbalha, no Sul do Ceará.

Desde o início da madrugada, centenas de fiéis subiam a enorme escadaria do mirante em meio a Chapada do Araripe, quando por volta das 7 horas da manhã, um dos fogos de artifício detonou de forma acidental atingindo outros que estavam em uma caixa causando a explosão.

Houve correria em meio a um pequeno espaço localizado ao redor da estátua do sacerdote e um muro de proteção. Algumas pessoas chegaram a se desequilibrar e cair. Foram destruídas flores, velas, alimentos. Alguns dos feridos foram atendidos no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha. A estátua do sacerdote permaneceu intacta.

Alguns fiéis chegaram ter as vestes queimadas, enquanto outros peregrinos que sofreram lesões mais leves permaneceram no local. Pelo menos quatro pessoas ficaram em estado grave e precisaram ser submetidas a procedimentos cirúrgicos e ficaram internadas para observação.

Mirante de Padre Cícero
O mirante de Padre Cícero fica no Sítio Macaúba, distrito de Arajara, zona rural de Barbalha. O dono do local escolheu uma parte bastante alta na Chapada do Araripe para construir a estrutura como forma de pagamento de uma promessa alcançada e o local atrais milhares de fiéis.

GCMas

Pagamento da 1ª parcela de R$ 200 do Programa Pé-de-Meia começa nesta terça-feira (26)

Foto: Reprodução
Parcela é no valor de R$ 200
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (25) ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira, 26 de março, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

O depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela

Data de pagamento /Mês de nascimento do estudante 
26 de março /Janeiro e fevereiro 
27 de março /Março e abril 
28 de março /Maio e junho 
1º de abril /ulho e agosto 
2 de abril /Setembro e outubro 
3 de abril /Novembro e dezembro 

Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos financeiro-educacionais – Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

Frequência – Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

GCMas

Mulher encontra bebê ainda com cordão umbilical em balde

Uma mulher encontrou um recém-nascido abandonado em um balde, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana. A criança foi levada a um hospital, internada e passa bem.

O caso ocorreu na madrugada desse sábado (23). O bebê foi encontrado ainda com o cordão umbilical. A mulher registrou o momento. 

“Olha o que eu achei. Alguém acredita nisso? Parece que eu pari, né? Mas o filho não é meu, não”, contou a mulher, sem acreditar no que estava acontecendo.

O bebê foi encontrado quando a mulher e o filho passavam pela Avenida Independência, no Setor Cidade Livre, e ouviram um barulho de choro. Ao se aproximarem do balde, viram o recém-nascido.

O bebê foi levado para o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (Hmap) e, depois, encaminhado parao Hospital do Setor Garavelo.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia informou que o bebê está bem e segue com estado de saúde estável.

De acordo com a polícia, a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) trabalha para identificar os pais do recém-nascido. A informação é do Metrópoles.

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após o deputado ser preso, suspeito de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou a nota do partido.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Prestadora de serviços para condomínios está com dez vagas para porteiro e zelador

Imagem: divulgação
As oportunidades de emprego são destinadas para contratação imediata e cadastro reserva
A Metas Condomínios & Serviços está com cerca de dez vagas abertas de emprego para os cargos de zelador e porteiro. As oportunidades são destinadas para atuação na capital e no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Para se candidatar para a função de zelador, o interessado deve ter ensino fundamental completo e disponibilidade de horário. Já para a função de porteiro, o candidato precisa ter ensino médio completo, noções de informática e disponibilidade de horário.

As oportunidades de emprego também serão destinadas para pessoas com deficiências (PCD) e cadastro reserva. Entre os benefícios oferecidos para as duas funções estão: Plano de saúde, plano odontológico, convênio com o SESC, vale alimentação e cesta básica. Os interessados devem realizar o seu cadastro no site www.metasservicos.com.br , na seção “Trabalhe Conosco” e enviar currículo para o e-mail: vagas@metasservicos.com.br

Metas
A Metas atua no Ceará há mais de 20 anos e conta ainda com os 30 anos de experiência de sua diretoria no mercado imobiliário para oferecer serviços de alta qualidade em administração de condomínios e de outros empreendimentos imobiliários, bem como para fornecer mão de obra especializada e qualificada, como porteiros, zeladores, recepcionistas, etc, proporcionando sempre uma solução sob medida para os nossos clientes. Constantemente realiza capacitação como uma forma de valorizar e qualificar ainda mais os seus profissionais

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Entregadora é agredida por morador que teve compra de R$ 35 recusada no cartão

Foto: Reprodução
Vítima registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil que investiga o caso
Uma mulher que trabalha como entregadora por aplicativo denuncia que foi agredida pelo morador de um prédio localizado no bairro Meireles, na Beira Mar de Fortaleza, na tarde deste domingo (24). Segundo a vítima, a agressão aconteceu após dois cartões de crédito do cliente não terem a compra de R$ 35 aprovada ao serem passados na máquina, impedindo que ela pudesse entregar o produto a ele. O pedido de almoço continha uma porção de baião de dois com maminha.

Imagens gravadas por outro entregador mostram o momento em que o morador discute com a entregadora na entrada do condomínio. No vídeo é possível ouvir quando ele ordena que ambos deixem o local. Segundo a testemunha, além de tentar sufocar a entregadora, o morador jogou no chão a mochila contendo o pedido de almoço.

A entregadora revelou que quando o cartão deu recusado na primeira tentativa ela ainda ofereceu ajuda chamando um colega para tentar passar o cartão do cliente na máquina dele, uma vez que o equipamento dela estivesse com algum problema, mas mesmo assim a compra não foi aprovada.

“A filha dele desceu e tentou passar o cartão e foi recusado, chamei outro entregador para que emprestasse a máquina dele para tentar novamente passar, mas não foi aceito também. O morador desceu com outro cartão e também não passou. Quando falei que não podia entregar o pedido sem que fosse efetuado o pagamento ele começou a se alterar, veio para cima de mim, me enforcando, me pegando pelo braço para me expulsar do condomínio e jogou a minha bolsa no chão”, relata.

A entregadora afirma que avistou dois policiais e acionou os agentes, que tentaram conversar com o morador, mas ele não permitiu a entrada deles e discutiu com os policiais na entrada do prédio. A mulher disse ainda que esta não é a primeira vez que ela passa por situações como esta e diz que nunca deixa de registrar boletim de ocorrência e encorajou a outros entregadores a fazer sempre a denúncia.

“Sempre passo por esse tipo de constrangimento, uma vez aconteceu com um porteiro, e agora com o morador, sempre vai acontecer, mas não vou deixar de denunciar”, afirma.

Polícia Civil afirma que investiga denúncia de injúria
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga uma denúncia de injúria, registrada neste domingo (24), no bairro Meireles.

O fato foi noticiado por meio de um Boletim de Ocorrência (BO). Conforme a noticiante, um homem teria a insultado durante uma entrega em um condomínio na região. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada para a ocorrência. As investigações estão a cargo do 2º Distrito Policial (DP), unidade que realiza diligências e oitivas para elucidar o fato.

Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou 190.

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Entenda o significado de cada dia da Semana Santa

Foto: Alysson Pontes / GCC
Período relembra os últimos acontecimentos da vida de Jesus antes da crucificação
A Semana Santa é o período de antecipação da Páscoa, que começou no Domingo de Ramos e relembra os últimos acontecimentos da vida de Jesus antes da crucificação. Os dias que formam a Semana Santa são os seguintes: Domingo de Ramos, Segunda-Feira Santa, Terça-Feira Santa, Quarta-Feira Santa, Quinta-Feira Santa, Sexta-Feira Santa, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa. A seguir, entenda o significado de cada dia da Semana Santa.

Significado da Semana Santa

Domingo de Ramos:
Começa a Semana Santa, dia em que se comemora a entrada de Jesus em Jerusalém. Os fiéis levam para a igreja ramos, a fim de serem abençoados, como símbolo de fé.

Segunda-feira:
Neste dia, se reflete o momento de descanso de Jesus, na casa de uma família que Lhe era muito estimada, a casa de Seu amigo Lázaro (a quem Ele havia ressuscitado), e de Marta e Maria Madalena.

Terça-feira santa:
É o dia em que, com grande tristeza, Jesus anuncia a Sua morte, causando grande sofrimento aos discípulos. Anuncia também a traição e indica o traidor.

Quarta-feira santa:
É o 4º dia da Semana Santa, no Evangelho deste dia, é apresentada a traição de Judas, descrevendo-nos como ele foi ter com os chefes dos sacerdotes, a quem se ofereceu para trair Jesus. Aceita assim, trinta moedas de prata como recompensa da sua traição.

Quinta-feira santa (Ceia do Senhor):
É o dia da Última Ceia de Jesus Cristo com os Apóstolos, onde Jesus humildemente lavou os pés dos Seus 12 discípulos. É no momento do lava-pés que Judas Iscariotes sai para entregar Jesus em troca das 30 moedas de prata (Jo 13,1-15). Foi aí que Jesus instituiu o Santo Sacrifício como eterna memória, e em Seu último discurso, encorajou os discípulos a amarem-se uns aos outros.

Depois Jesus dirigiu-se ao monte de Getsêmani, tomou Consigo três discípulos, e começou a Sua agonia nos jardins, onde foi preso pelos judeus. É nesta noite que Jesus é preso e interrogado e, ao amanhecer da sexta-feira, açoitado e condenado. A Igreja inicia a vigília ao Santíssimo, relembrando os sofrimentos começados por Jesus nesta noite.

Sexta-feira da Paixão:
Relembra o dia em que Jesus Cristo é crucificado. Após a prisão, Jesus é julgado e açoitado; recebe a coroa de espinhos na cabeça; é levado à presença de Pilatos, e depois de condenado, carrega a Sua própria cruz até ao monte Calvário.

Ao meio-dia é crucificado entre dois ladrões e por volta das três da tarde, Jesus morreu. O Seu corpo foi depois retirado da cruz e colocado num sepulcro cavado na rocha. Neste dia, é praticado o jejum e a abstinência da carne, em sinal de penitência e respeito pela morte de Jesus Cristo. É o único dia no mundo onde não tem a Santa Missa.

Sábado Santo:
Jesus permanece no sepulcro. Na Vigília Pascal, os fiéis ainda estão à espera, na esperança da ressurreição. Neste dia, inicia-se a Vigília Pascal. E ao final do dia, termina com o amanhecer da Páscoa.

Domingo de Páscoa:
Dia da ressurreição, onde Jesus se levanta da sepultura e vence a morte. É o dia do grande milagre! O dia em que Cristo volta à vida através da Sua Ressurreição de entre os mortos. É o dia em que se celebra a Vida, o Amor e a Misericórdia de Deus.

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Câncer: Anderson Leonardo, do Molejo, é internado em estado grave

Foto: Reprodução
A doença é tratada desde 2022; não há previsão de alta para Anderson Leonardo
Anderson Leonardo, vocalista do grupo de pagode Molejo, foi internado em estado grave neste domingo (24), tratando um tipo de câncer considerado raro. Trata-se de câncer na região inguinal (virilha).

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, pontua o comunicado publicado sobre o estado de saúde do músico.


O diagnóstico da doença veio ainda em outubro de 2022. Em dezembro do mesmo ano, ele anunciou que o câncer havia sido controlado antes que pudesse se espalharp or outras partes do corpo e que estava curado. No entanto, as internações voltaram a acontecer em 2023, quando ficaram mais frequentes.

Em uma dessas ocasiões, em setembro, ele foi hospitalizado devido a sintomas iniciais de pneumonia, com o diagnóstico tendo sido atualizado em seguida para um quadro de embolia pulmonar.

“Agora estou só fazendo o paliativo para viver melhor, porque o corpo está respondendo ainda, então está um pouco inchado. Mas é só isso, não tem risco, não tem nada”, chegou a dizer o cantor, naquele ano, para o podcast Papagaio Falante, ao tratar do estado de saúde.

Antes da atual internação, a última vez que Anderson Leonardo teve que ser hospitalizado havia sido no dia 6 deste mesmo mês, para continuar a imunoterapia e tomar medicação para controlar as dores que vinha sentindo.

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Homem é preso acusado de estupro contra menina de 13 anos em ambulância

Foto: Reprodução
A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) informa que efetuou a prisão do homem por volta de 9h do domingo (24)
Um homem foi preso suspeito de praticar estupro contra uma garota de 13 anos dentro de uma ambulância, no município cearense de Ararendá. Na ocasião da ação criminosa, conforme a polícia, os dois estavam no veículo, em direção ao hospital do município, quando o homem, de 35 anos, segurou o pescoço da adolescente e a beijou repetidas vezes.

A garota chegou a dizer que não conseguiu gritar ou pedir por ajuda porque ficou nervosa com a situação. A mãe dela estava na parte da frente do veículo, do lado do motorista, enquanto ela estava na parte de trás, junto com dois homens desconhecidos, que também estavam sendo levados para a unidade hospitalar.

O homem acompanhava o pai, idoso da localidade de Lagoa de Santo Antônio, na zona rural do município, que estava sendo levado para o hospital. Já a menina foi colocada na ambulância com quadro intenso de vômito e diarreia. Conforme as forças de segurança, os passageiros não se conheciam e não tinham interagido entre si anteriormente.

A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) informa que efetuou a prisão do homem por volta de 9h do domingo (24), após uma equipe policial ser acionada pelo hospital de Ararendá. Após o fato, a composição localizou o suspeito escondido em um bar, onde recebeu voz de prisão. O procedimento foi realizado na Delegacia Regional de Crateús, onde o suspeito foi autuado por estupro de vulnerável.

A menina, por sua vez, ficou hospitalizada para tratar o quadro de saúde que a levou à unidade hospitalar.

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