quinta-feira, 21 de março de 2024

Professores da UFC aprovam em assembleia indicativo de greve

Foto: Viktor Braga / UFC
Os servidores técnico-administrativos já entraram em greve, o que agora é discutido pelos docentes
Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovaram em assembleia um indicativo de greve da categoria. Com isso, será realizado em abril um plebiscito para os docentes, de modo a determinar, em definitivo, se acontecerá a greve. Estão incluídas também no movimento a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

A decisão sucede a decisão dos servidores técnico-administrativos da UFC, da última sexta-feira (15), de efetivamente entrar em greve. Os profissionais se articulam nacionalmente, pressionando a gestão federal por reajustes de salário e alterações no plano de cargos e carreiras para as categorias representadas.

Com o movimento dos professores, a intenção principal também é a de correção do salário, particularmente no que diz respeito à recomposição da inflação desde o ano de 2010. Conforme as lideranças, durante as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, no governo federal, não houve espaço para negociação sobre reajustes que cobrissem as perdas advindas da inflação.

Servidores
O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) segue uma agenda de atividades para a greve dos servidores técnico-administrativos da UFC e das demais universidades federais do estado. Nesta quinta-feira (21), aconteceu pela manhã uma panfletagem no Campus do Pici e uma assembleia com técnicos do Campus Porangabussu da saúde. Pela tarde, a partir das 15h, acontecerá uma reunião do comando de greve, também no Campus do Pici, para tratar da formulação do calendário da semana seguinte.

Na última semana, um dia antes de a greve ser definida, o ministro da Educação Camilo Santana (PT) se manifestou, comentando que “greve é quando não há diálogo”. Ele ressaltou que o governo federal “está empenhado nisso”, pois “reconhece a importância dos servidores”.

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Criminosos invadem igreja em Caucaia, quebram janelas e roubam ventiladores

Foto: Reprodução
O templo religioso, que fica no bairro Vila Goes, em Caucaia, acabou ficando com o prejuízo resultante da ação criminosa
Criminosos invadiram e roubaram uma igreja no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), quebrando janelas e utensílios, além de terem levado três ventiladores do local. A ação foi percebida na manhã seguinte, quando o templo religioso foi encontrado depredado em vários pontos.

A suspeita é de que os saqueadores tenham escalado um muro, em uma entrada lateral, tendo assim acesso ao telhado de uma cantina que fica na parte de dentro do terreno da igreja. Com isso, quebraram uma das janelas, entraram e vasculharam o local. Eles entraram em algumas das salas, abriram portas de armários e chegaram a mexer até em um sacrário – em busca de dinheiro, como suspeitam as pessoas que frequentam o templo. Sem encontrar o que queriam, levaram os ventiladores.
Criminosos roubam ventiladores e depredam igreja
Com isso, os moradores agora relatam sentir medo mesmo em um ambiente que julgavam ser seguro. “Temos movimento na semana, círculo bíblico, adoração ao Santíssimo, agora ficamos com medo de uma situação dessa. Não resta dúvida da gente ter medo, de estar numa coisa que tinha tanta tranquilidade, era tão calmo o nosso bairro, e de repente se depara com uma situação dessas”, diz uma das frequentadoras, que preferiu não se identificar.

O templo religioso, que fica no bairro Vila Goes, em Caucaia, acabou ficando com o prejuízo resultante da ação criminosa.

A ocorrência está sendo apurada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a partir de Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE) que foi registrado sobre o ocorrido. As oitivas são realizadas pela Delegacia Metropolitana de Caucaia.

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Idosa é obrigada por assaltantes a dirigir até matagal e tem o carro roubado

Foto: Reprodução
Segundo ela, quando chegaram perto de um matagal ela foi empurrada para fora do veículo
Uma idosa de 76 anos teve o carro roubado, em Fortaleza, após ser obrigada a dirigir com os assaltantes até um matagal remoto. O caso aconteceu na Rua Caio Cid, no bairro Luciano Cavalcante, por volta do meio-dia desta quarta-feira (20), quando ela estava saindo de uma clínica, após fazer um exame.

Em imagens coletadas por uma câmera de segurança de um dos estabelecimentos nas proximidades, é possível ver o momento em que os dois homens abordam a idosa e entram no carro junto com ela – um no banco do passageiro e outro no banco traseiro do veículo.

Segundo a própria vítima, eles a obrigaram a dirigir até o destino para onde estavam indo. Segundo ela, quando chegaram perto de um matagal, ainda no Luciano Cavalcante, ela foi empurrada para fora do carro, que foi levado pelos dois criminosos.
Conforme testemunhas da ocorrência, a dupla já fez outros assaltos na mesma rua, deixando moradores da região assustados. A via costuma ter intensa movimentação, com passagem constante de pedestres, mas os criminosos aproveitaram o horário de almoço – quando boa parte dos estabelecimentos se encontra fechada – para efetuar a ação.

A população pode contribuir com as investigações repassando de modo anônimo informações que auxiliem os trabalhos dos policiais, enviando denúncias para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

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Operação da Polícia Federal no Ceará apura esquema de fraudes no INSS

Foto: Reprodução
As penas para os crimes investigados pela Polícia Federal podem somar 30 anos de prisão para os suspeitos
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (21) cinco mandados de busca e apreensão contra uma suposta organização criminosa que estaria concedendo indevidamente benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Operação GET FRAUD foi deflagrada durante a manhã, pela Polícia Federal no Ceará.

Conforme investigado, um servidor do INSS estaria concedendo benefícios que superam a faixa de R$ 3 milhões por ano, representando um prejuízo total de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Há ainda a perspectiva de prejuízos futuros, com a ação criminosa, com base na expectativa de vida dos segurados, podendo ultrapassar os R$ 56 milhões a longo prazo.

Conforme a PF, a conduta dos investigados pode configurar o cometimento dos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos no sistema informativo do INSS, entre outros, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.

Polícia Federal do Ceará apura fraude no INSS
As principais irregularidades constatadas são: a concessão de benefícios sem agendamento ou sem registro no sistema gerenciador de tarefas do INSS (GET); inclusão ou transferências de tarefas de forma indevida no sistema GET; concessão de benefícios previdenciários já anteriormente negados, sem qualquer razão que justificasse, e com violação da norma que determina a redistribuição de recurso a pedido negado para o próprio servidor que o indeferiu; concessão de benefícios sem requerimento ou agendamento pelos canais de atendimento ou com violação das normas da Previdência Social; antecipação de atendimentos ou concessão de pedidos sem a presença do segurado; inserção de informações falsas nos sistemas informatizados do INSS e homologação de informações extemporâneas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

As ações são tocadas em conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária (Nuinp-CE), da Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp) e do Ministério da Previdência Social (MPS). A partir dos mandados cumpridos nesta quinta, as investigações continuam com a análise do material apreendido, de modo a delimitar a atuação dos demais integrantes da organização criminosa.

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Empresário que apertou nádegas de nutricionista teria importunado outra mulher há dois anos, também dentro de elevador

Foto: Reprodução
Estudante de psicologia Adah Ivna Rodrigues Fernandes, de 25 anos, conversou com exclusividade com a repórter Patrícia Calderón, do Grupo Cidade de Comunicação
Após a repercussão do caso de importunação sexual sofrido pela nutricionista Larissa Duarte, de 25 anos, dentro de um elevador em Fortaleza, uma segunda vítima relata ter vivido uma situação semelhante, que também teria como autor o empresário Israel Bandeira Leal Neto. A estudante de psicologia Adah Ivna Rodrigues Fernandes, de 25 anos, conversou com exclusividade com a repórter Patrícia Calderón, do Grupo Cidade de Comunicação, e explicou porque somente agora pretende denunciar o caso a Polícia.

“Me calei por esses anos, por realmente não saber o que fazer. Não houve flagrante de imagens, era a minha palavra contra a dele, e assim passou. Quando surgiu o caso da Larissa, não fiquei surpresa. Era a mesma pessoa que fez isso comigo há 2 anos”, revelou.

Adah conta que saiu de uma festa na casa de uma amiga, que teria amizade em comum com a esposa do suspeito. Assim que terminou o evento, a estudante se dirigiu ao elevador do prédio acompanhada da mãe. No mesmo momento, Israel Bandeira e a esposa entraram no mesmo elevador em direção à saída do edifício.

“Em um determinado momento senti alguém colocando a mão por debaixo da minha saia, virei as costas, vi que ele estava com a esposa, ela estava no celular, não acreditei naquela cena. Fiquei em choque, sem reação, foi assustador. Me arrependo em ter deixado passar. Amanhã mesmo irei lavrar o meu boletim de ocorrência”, conclui a estudante.
Publicação de Adah nas redes sociais, após a repercussão do caso envolvendo a nutricionista Larissa Duarte. Foto: Reprodução

Empresário que apertou nádegas de nutricionista teria feito outra vítima
Após mais de um mês da denúncia de importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte, o empresário Israel Leal Bandeira Neto, apontado como autor do delito, ainda não prestou depoimento à Polícia. O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro desde ano, mas repercutiu apenas neste mês de março. Com a exposição do crime, o homem apagou os diversos perfis nas mídias sociais.

As imagens divulgadas mostram o momento em que Israel Leal Bandeira Neto aperta as nádegas da vítima que estava saindo do elevador de um prédio comercial no bairro Aldeota, área nobre da capital cearense. Após a reação da mulher, o agressor foge rapidamente para outra garagem do prédio comercial.

A vítima, Larissa Duarte, relatou ter ficado em choque e se sentiu impotente diante da situação. Os advogados que a representam, Raphael Bandeira e David Isidoro, detalharam que a agressão ocorreu nas dependências do prédio comercial.

O caso segue sendo investigado pela Delegacia da Mulher de Fortaleza e, até o momento, o suspeito não se manifestou sobre o caso.

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quarta-feira, 20 de março de 2024

STJ decide que Robinho deve cumprir pena imediata no Brasil em regime fechado por estupro cometido na Itália

Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata.
A defesa de Robinho afirmou que vai recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa também disse que vai pedir para ele aguardar a resposta aos recursos em liberdade. A execução da prisão imediata caberá às autoridades de Santos, onde Robinho está.

O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente se manifestou se Robinho poderia ou não ser preso no Brasil.

Histórico do caso 
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.

No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.

Governador Elmano muda data base de revisão salarial dos servidores estaduais e toma 6 meses da reposição salarial

O governador Elmano de Freitas encaminhou, para a Assembleia Legislativa cearense, no dia de ontem (20), a proposta de revisão salarial dos servidores do Poder Executivo, com um índice de 5,62%, a partir de primeiro de julho próximo, alterando a data base que era de primeiro de janeiro, há alguns anos. Os servidores, com a mudança da data base, perdem seis meses de reposição da inflação do ano passado. Elmano, no ano passado, também mandou para o Legislativo, uma proposta de revisão salarial fora da data base, mas garantiu a majoração retroagindo a primeiro de janeiro. Agora, não, o aumento só entrará em vigor no dia de julho, segundo diz a mensagem:

“Senhor Presidente, Submeto à consideração dessa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, observados os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias, Fundações e dos Militares Estaduais, no percentual de 5,62% (cinco virgula sessenta e dois por cento), a partir de 1° de julho de 2024”.

A majoração dos servidores estaduais  dos poderes Legislativo e Judiciário, como sempre acontece, deve ser nos mesmos índices do pessoal do Executivo, e também na mesma vigência. São os chefes dos dois poderes que encaminharão às mensagens para votação pelos deputados. Hoje (21), está programado para a Assembleia Legislativa, uma movimentação de protesto dos professores, que já estava agendada desde a última semana, quando uma assembleia  da categoria decidiu decretar  “o estado de greve”. As outras categorias de servidores, agora conhecendo a proposta de majoração salarial encaminhada pelo governador, deve engrossar o movimento dos professores.

Leia na íntegra a mensagem que o governador Elmano encaminhou para a Assembleia Legislativa:

 

Senhor Presidente, Submeto à consideração dessa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio
de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, observados os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias, Fundações e dos Militares Estaduais, no percentual de 5,62% (cinco virgula sessenta e dois por cento), a partir de 1° de julie de 2024.

O Governo do Ceará adota uma política de gastos fundada na mais absoluta
responsabilidade fiscal, sendo constante a todos que integram a gestão a preocupação com o atendimento aos limites orçamentários e aos indicadores da realização de despesas, um deles o de pessoal, previsto na Lei Complementar Federal n.° 101/2000. Busca-se, com essas medidas, pautar as ações públicas a preceitos sempre presentes em uma gestão que se espera comprometida com o bem público e o interesse da população, procurando garantir os recursos necessários à execução das políticas públicas.

Nesse processo, entende-se crucial a concentração de esforços da gestão a fim
de garantir aos servidores públicos o acesso a uma política permanente de valorização de pessoal, que assegure o fortalecimento do padrão funcional e remuneratório aliado sempre às possibilidades orçamentárias e financeiras do Poder Público.

Partindo dessa premissa, e graças a uma política estadual pautada no controle
de gastos e no crescimento da receita pública, apresento este Projeto de Lei prevendo, para o exercício de 2024, revisão geral remuneratória para todos os servidores públicos estaduais, com ganho real superior à inflação. Traduz-se tal medida no reconhecimento da relevância dos serviços desses profissionais para os resultados esperados de uma gestão pública estadual eficiente, responsável e comprometida com os interesses de toda a população cearense, especialmente dos mais vulneráveis.

Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão de
conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação, tendo em Vista a importância da matéria.

No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes pares, protesto
de elevado apreço e distinguida consideração.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos (espaço vago)   de 2024.

Blog do Edison Silva

Chefe de gabinete e esposa são agredidos por vereador no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Polícia Civil informou que a Delegacia Municipal de Pedra Branca apura as circunstâncias de um possível crime de lesão corporal
O chefe do gabinete da prefeitura do município de Pedra Branca, no interior do Ceará e a esposa foram agredidos por um vereador da cidade no último domingo (17) em um estabelecimento comercial.

Em um vídeo de uma câmera de segurança é possível ver o momento em que o vereador Rogério Curdulino chega ao local e se aproxima de uma mesa onde está o casal. Em um primeiro momento, ele dá um soco em Sebastião Filho, que assustado, rapidamente se levanta da cadeira. Em seguida, Rogério desfere outro soco na vítima, momento em que a esposa do chefe de gabinete tenta interferir e acaba sendo empurrada.

Polícia Civil informou que a Delegacia Municipal de Pedra Branca apura as circunstâncias de um possível crime de lesão corporal. “Oitivas e diligências ocorrem para elucidar o caso”.

O vereador Rogério Curdulino escreveu nas redes sociais uma postagem sobre o caso. Ele disse que não houve agressão: “Como todos viram as imagens que circulam nas redes sociais, não agredi o Sr. Sebastião, pois, o que realmente aconteceu, foi apenas uma discussão e tumulto. Ressalto ainda, quem me conhece, sabe que nunca fui de brigas, inclusive, o que sempre fiz, foi tentar apaziguar e separar as brigas do grupo do atual prefeito”, escreveu.
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Perfis fakes tentam se passar por empresário que assediou mulher em elevador

Foto:Reprodução
A utilização de informações para se passar por outras pessoas nas redes sociais é considerada crime e pode virar caso de polícia
Assim que as imagens que mostram o empresário Israel Bandeira Leal Neto importunando sexualmente a nutricionista Larissa Duarte, o assessor de investimentos optou por desativar o perfil nas redes sociais, contudo, não demorou para que surgissem outros perfis fakes do empresário. Um deles trazia na biografia que o empresário iria se pronunciar em breve sobre o caso alegando ter problemas psicicológicos.

De acordo com Marcos Monteiro, presidente nacional de peritos em computação forense, especialista em cibersegurança, é preciso observar alguns detalhes para identificar um perfil falso.

“Se você olhar lá no perfil, tem uns três botãozinhos ali, três pontinhos, você clica nele em opções, vai ter opção sobre essa conta. Quando você clica em sobre essa conta, ele vai aparecer que essa conta existe, nesse caso, desde 2021. Então, analisando pelo fato de que o perfil não é tão recente, eu poderia dizer, olha, parece-me que esse perfil pode ser o original”, explica.

Um detalhe que chamou a atenção do especialista foi a quantidade excessiva de vezes que o nome do perfil em questão sofreu modificações.

“Temos que analisar outros pontos também. Mas esse caso específico, esse perfil, ele tem uma coisa que chama muita atenção. Esse nome foi mudado 18 vezes. Não é comum uma pessoa que tem um perfil e que mude tanto assim o seu perfil. Então isso já chamaria a atenção”, detalha.

A utilização de informações para se passar por outras pessoas nas redes sociais é considerada crime e pode virar caso de polícia, com penalidades previstas na lei.

“Primeiramente, o crime de falsa identidade, que está previsto no Artigo 307, que significa atribuir a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou para causar dano. Existe também o crime de estelionato, pois a criação desses perfis falsos também tem sido muito comum para induzir em erro as pessoas, para que o agente possa obter alguma vantagem econômica indevida. Para cada tipo de crime, a lei brasileira prevê penalidades variadas, podendo chegar à prisão”, esclarece o advogado criminalista Bruno Queiroz.

Ainda segundo o profissional, todos esses crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro e as penalidades são variáveis de acordo com o tipo penal.

“Então, por exemplo, estelionato tem a pena de até 5 anos, falsidade ideológica, se o documento for Particular, pena de até 3 anos. Se o documento for público, pena de até 5 anos. Extorsão, se o perfil falso for criado para a prática de extorsão, pena de até 10 anos.
O crime de falsa identidade, já tem uma pena inferior a 2 anos, já é um crime da competência do Juizado Especial, conclui.

Motorista de aplicativo avista guardas e escapa de assalto após gritar por socorro

Foto: Reorodução
Dois adolescentes com uma arma falsa foram apreendidos
Um motorista de aplicativo que estava sendo assaltado conseguiu avisar para uma equipe de guardas municipais que estava prestes a ser vítima de dois adolescentes armados enquanto fazia uma corrida pela Av. Costa e Silva, no bairro Mondubim, em Fortaleza, no último sábado (16).

Segundo informações da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), a equipe fazia patrulha de rotina pela área quando o motorista de aplicativo chamou a atenção dos agentes e sinalizou em voz alta que estava sendo assaltado .

Os guardas se aproximaram do veículo e deram voz de comando para que todos saíssem do carro, mas a princípio a ordem não foi prontamente obedecida pelos acusados, contudo, após um segundo comando, todos saíram de dentro do automóvel.

Com todos rendidos e após realizar uma busca pessoal nos suspeitos e no veículo, foram encontrados uma arma de fogo falsa, um celular e uma faca.

Os dois adolescentes e a vítima foram encaminhados para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) onde foram realizados os procedimentos legais relacionados ao caso.

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