Fraude em licitações: Operação mira prefeito e empresários de Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução

O MP suspeita de atuação ilícita favorecendo um empresário que fez doações à campanha do prefeito em 2020

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), é alvo de operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), junto com uma secretária da administração municipal, um ex-secretário e empresários atuantes na cidade. O MP apura suspeita de fraude em licitações em âmbito municipal.

Foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (13), no total, 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca, nas residências do prefeito e também da secretária e do ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Foram cumpridos mandados também nas residências de três empresários e nas sedes das empresas investigadas. Foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que devem orientar a continuidade da investigação.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou ainda o afastamento por 180 dias da secretária e as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

Conforme a apuração do MP, um dos empresários investigados fez uma doação para a campanha eleitoral de Glêdson Bezerra e, após a eleição dele, teria assumido a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – nomeando como titulares o seu genro, inicialmente, e em seguida uma funcionária da sua empresa.

Com isso, comandando a Secretaria, o empresário teria executado um dos contratos de maior valor para o município, que seria o relativo à limpeza pública. A investigação também encontrou indícios de que foram celebrados contratos fraudulentos, com “violação ao caráter competitivo do processo licitatório”.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação foi deflagrada por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A operação, denominada Nulum Pactum, tem nome inspirado no latim – a expressão se refere a um acordo de vontades sem que exista um suporte legal, ou seja, um acordo que não possui os requisitos necessários para ser considerando válido.

GCMais

Governo lança edital para seleção de profissionais em cirurgias ortopédicas no Ceará

Foto: Governo do Ceará

Além disso, o governador anunciou que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, em breve estará habilitado para realizar procedimentos em traumatologia

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (13), a abertura de um edital para o credenciamento de médicos interessados em realizar cirurgias ortopédicas eletivas. Procedimentos serão de média e alta complexidade em ortopedia, traumatologia e anestesiologia. O objetivo é impulsionar o Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

Estima-se que, com o credenciamento, aproximadamente 8.700 cirurgias poderão ser realizadas. O governador reiterou o compromisso do estado em reduzir as filas de procedimentos eletivos, ressaltando a destinação de cerca de R$ 20 milhões para esse fim. Elmano de Freitas convocou os médicos ortopedistas e anestesiologistas a participarem do processo, destacando que o pagamento será destinado apenas aos serviços, com todos os insumos e equipamentos fornecidos pelo estado.

Fila de cirurgias ortopédicas no Ceará

O Programa Estadual de Redução de Filas já contemplou cerca de 80 mil cirurgias eletivas em todo o Ceará, sendo mais de 14 mil apenas em 2024, como registrado no painel do IntegraSUS. Diversos tipos de estabelecimentos de saúde, incluindo clínicas, hospitais-polo e municipais, se inscreveram por meio de chamamento público. As especialidades contempladas abrangem oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, ginecologia, urologia, neurologia e outras.

Além disso, o governador anunciou que o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, em breve estará habilitado para realizar procedimentos em traumatologia.

Os profissionais serão selecionados conforme a necessidade de cada região de saúde. No primeiro edital do programa, o foco eram as unidades hospitalares, agora são os profissionais com registro de pessoa jurídica. Vale ressaltar que cirurgias eletivas são aquelas programadas, não consideradas urgentes.

GCMais

Em Camocim, emissora de rádio expõe o fracasso de audiência e apela para carro de som para dizer que existe

Após as constantes mudanças de endereços e de comunicadores, a FM Meio Norte, filial Camocim, resolveu apelar para um carro de som para tentar chamar a atenção da população do município, circulando em várias ruas divulgando freqência e o novo endereco da emissora já quea mesma vira e mexe muda da noite para para um novo endereço. Emissora deve inserir em sua divulgação os nomes de seus comunicadores que assim como o endereço, dormem mais não amanhecem fazendo parte da grade da programação.

A emissora que já teve seus tempos áreos de audiência, hoje se quer consegue anunciar sua própria existência, tendo que apelar para um outro veículo de comunicação como o carro de som.

EM BREVE, MAIS DETALHES: Quem arrendeou. Quem e qual os interesses de quem arrendou através de outra emissora.

Jovem dono de barraca na Praia de Iracema é morto durante abordagem da Polícia Militar

Policial retira algema do corpo baleado de dono de barraca
A vítima teria sido morta enquanto estava algemada, após policiais verificarem um mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de roubo

A vítima Taian Costa, tinha 27 anos e trabalhava com sua esposa em uma barraca na Praia de Iracema

Um jovem de 27 anos, dono de uma barraca de bebidas e comidas na Praia de Iracema, em Fortaleza, foi morto com um tiro durante uma abordagem da Polícia Militar do Ceará (PMCE) na madrugada desta terça-feira (12). Segundo a Corporação, ele teria reagido e entrado em luta corporal com um policial, mas, conforme testemunhas que estavam no local, a vítima, identificada com Taian Costa, não ofereceu resistência, pois estava algemada.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram, inclusive, um agente de segurança retirando as algemas quando o corpo do homem já estava no chão, baleado. Em nota, a PMCE informou que ele foi socorrido com vida a um hospital, mas a versão é contestada por pessoas que presenciaram a cena e afirmam que ele morreu ainda na praia.

Segundo uma testemunha, Taian foi baleado na frente da barraca dele e na presença da esposa e do filho pequeno.

A testemunha relatou que, ao ser abordado, o jovem foi algemado e em dado momento "ficou nervoso" e correu, mas foi alcançado pelos militares e baleado ainda algemado.

Taian trabalhava na barraca com sua esposa, vendendo drinks, petiscos, almoços. Durante a noite, o espaço funcionava como uma lanchonete.

HOMEM TENTOU TOMAR ARMA, DIZ PMCE

De acordo com a PMCE, o dono do quiosque foi baleado com um disparo, pois tentou tomar a arma de um dos agentes de segurança. Ele era parte de um grupo abordado na praia por volta das 0h10 desta terça. Os policiais teriam encontrado drogas com eles.

Durante a consulta de antecedentes criminais dos abordados, foi verificado por meio do sistema da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) que Taian tinha um mandado de prisão em aberto por roubo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Seis PMs são afastados por suspeita de se reunirem para assassinar membros de uma facção criminosa

Cinco policiais militares acabaram baleados no tiroteio, e um deles foi preso dentro do hospital acusado de chefiar uma organização criminosa formada por PMs

O Conselho de Disciplina contra os 6 policiais militares foi publicado pela CGD no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira

Seis policiais militares viraram alvos de uma investigação administrativa na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) e foram afastados das funções, por suspeita de se reunirem para assassinar membros de uma facção criminosa carioca, no bairro Pirambu, em Fortaleza. Cinco PMs acabaram baleados no tiroteio, e um deles foi preso dentro do hospital acusado de chefiar uma organização criminosa formada por PMs.

O Conselho de Disciplina, publicado pela CGD no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (11), investigará a conduta dos cabos da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Igo Jefferson Silva de Sousa, Anderson Cordeiro de Sousa Eufrásio, José Heliomar Adriano de Souza Filho e Daniel Araújo Costa e dos soldados Peron Vitor Oliveira Matos e Jakson Waldeny Ferreira. Os seis PMs também foram afastados da Corporação.

Conforme o documento, "os citados policiais militares teriam ido à Comunidade do Caldeirão/Areia Grossa, no Pirambu, no dia 17 de fevereiro último, com o intuito de assassinar indivíduos pertencentes à facção Comando Vermelho, em represália à morte do Sd PM Bruno Lopes Marques, no dia 12 do mesmo mês, sendo no local surpreendidos e lesionados por criminosos armados.

Ainda segundo a CGD, os policiais militares também são suspeitos de matar dois homens e balear um terceiro, no dia 15 de fevereiro último, nos bairros Carlito Pamplona e Cristo Redentor, em Fortaleza. Os crimes também teriam sido cometidos em retaliação à morte do soldado Bruno Lopes.

ATUAÇÃO DE MILÍCIA EM FORTALEZA 

Um dos policiais investigados pela CGD e baleado no tiroteio ocorrido no Pirambu, no dia 17 de fevereiro último, o cabo Igo Jefferson Silva de Sousa acabou preso preventivamente, por força de um mandado expedido pela Justiça Estadual, dentro do hospital - onde se recuperava de um tiro sofrido no maxilar.

O cabo Igo Jefferson é um dos 10 policiais militares denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE), por integrar uma organização criminosa que cometeria crimes como homicídios, extorsões, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, nas regiões do Grande Pirambu e da Barra do Ceará.

O grupo foi considerado como uma milícia.

Homem morre ao ser imobilizado por seguranças de supermercado em MG

As imagens mostram o homem deitado com as costas no chão, enquanto os seguranças ficam por cima dele

Os vigilantes relataram que ele teria sido flagrado furtando bebidas alcoólicas

Um homem, de 55 anos, foi imobilizado por dois seguranças de um supermercado e morreu na tarde da última segunda-feira (11), em Coronel Fabriciano, Leste de Minas Gerais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Cássio Moreira da Silva sendo contido em frente ao estabelecimento comercial. Os vigilantes relataram que ele teria sido flagrado furtando bebidas alcoólicas.

O homem aparece deitado com as costas no chão enquanto os seguranças estão por cima dele, o imobilizando. Outras pessoas chegaram a se aproximar e gravaram imagens do episódio.

Os seguranças acionaram a Polícia Militar e, quando os agentes chegaram ao local, constataram que o homem estava se sentindo mal.

Os dois seguranças foram levados para a sede do 58º Batalhão de Coronel Fabriciano e, posteriormente, encaminhados para a delegacia.

Ainda não há informações sobre a causa da morte. O caso está sob investigação.

Prefeitos podem pedir ao IBGE para recontar as suas populações

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Gabriel Nunes: redução populacional impacta nas verbas recebidas pelos municípios. 
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população.

A proposta é de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). O objetivo, segundo ele, é permitir uma espécie de “contraditório” para os munícipios em que os dados apontem redução populacional. “Uma das principais implicações desse resultado é o impacto negativo sobre o repasse do FPM, algo que pode prejudicar severamente as finanças das prefeituras”, explicou o parlamentar.

Comitês de acompanhamento

Para facilitar o trabalho do IBGE, o PLP 263/23 possibilita que os municípios criem comitês de acompanhamento dos censos demográficos. Os comitês poderão fornecer informações aos pesquisadores do Censo e solicitar novas visitas aos imóveis em que haja divergência de avaliação sobre os dados gerados.

Na avaliação de Gabriel Nunes, o trabalho dos comitês amplia “a precisão das informações” do levantamento demográfico. Para dar suporte aos colegiados, a proposta obriga os órgãos públicos e as concessionárias de serviços públicos a compartilhar suas bases de dados com informações de pessoas físicas e jurídicas sediadas no município.

Regras fiscais

O projeto estabelece ainda medidas fiscais para os municípios em que o Censo apontar queda populacional. Eles deverão elaborar plano de ajustamento fiscal de dez anos, contemplando medidas de redução de despesas.

Os prefeitos que entenderem não ser necessário implementar as medidas de ajuste deverão apresentar justificativa à Câmara de Vereadores, que precisará aprová-la. A recusa em executar as medidas ou apresentar a justificativa constitui crime de responsabilidade (impeachment).

Tramitação

O PLP 263/23 será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida irá a plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vence este mês primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas

Foto: Agência Brasil

Motoristas de caminhões, tratores, ônibus, vans, carretas e caminhões com reboques devem fazer exame toxicológico

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. A CNH nas categorias C, D e E permite a condução de veículos de cargas como caminhões, tratores, ônibus, vans, além de carretas e caminhões com reboques.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de um total de 11,4 milhões de condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3,3 milhões de motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. De acordo com o Ministério dos Transportes, por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.

Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

A multa é de natureza gravíssima, no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Prazos

Os condutores das categorias C, D e E devem fazer o teste de forma escalonada, de acordo com o mês da validade da CNH:

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico

• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico

Blog do Edison Silva

Mulher é feita refém durante assalto a papelaria no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Vítima foi liberada sem ferimentos e a dupla fugiu em uma motocicleta

Uma mulher foi feita refém na cidade Piquet Carneiro, no Interior do Ceará, durante um assalto a uma papelaria, na manhã desta terça-feira (12). Uma equipe do 13º Batalhão da Polícia Militar flagrou os criminosos, que se desfizeram dos produtos roubados antes de fugirem.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a ação da Polícia para tentar capturar a dupla. Nas imagens, é possível ver um dos suspeitos no chão, já na mira da polícia, enquanto o outro consegue fugir. Aparentemente mobilizado, o homem se levanta, mesmo com a polícia cercando o local, e tenta fugir. Durante a ação, o suspeito faz uma pessoa refém e consegue despistar a guarnição. Houve troca de tiros e ninguém ficou ferido.

Outras imagens mostram marcas de tiros em portões de casas nas proximidades do estabelecimento.

Mulher é feita refém durante assalto a papelaria

Em nota à imprensa, a Polícia Militar informou que uma equipe do 13º Batalhão realizava patrulhamento de rotina, quando foi acionada por populares relatando sobre o crime em andamento. Ao chegar no local, os suspeitos atiraram contra os policiais militares, se desfizeram dos produtos do roubo e fugiram. A vítima foi liberada sem ferimentos e a dupla fugiu em uma motocicleta.

Informações que possam contribuir com os trabalhos policiais podem ser enviadas por meio dos contatos 190 ou 181, ou o disque-denúncia e whatsapp da SSPDS: (85) 3101-0181.

GCMais

‘Tropa do Sertão’: Conheça grupo que atua nas buscas aos fugitivos de Mossoró

Treinados para atuar nas terras áridas da Caatinga, policiais do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), atuam nas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Cerca de 600 integrantes das forças de segurança estão mobilizados desde o dia da fuga histórica, em 14 de fevereiro de 2024.

No dia seguinte à data em que os prisioneiros escaparam, o comandante-geral da PMCE, coronel Klenio Savyo, informou que enviou militares do Bepi para fortalecer o trabalho das polícias do Rio Grande do Norte. O batalhão é especializado em combater grupos criminosos, sobretudo assaltantes que praticam roubos nos moldes do “cangaço novo”.

O Bepi também reprime o contrabando de armas e drogas, dá suporte a polícias locais no interior do Ceará e faz monitoramentos de alto risco em locais de difícil acesso. O batalhão promove, ainda, o policiamento rodoviário em regiões inóspitas, bem como nas divisas do estado.

Fundado em 18 de fevereiro de 2019, o Bepi, pertencente ao Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), surgiu com a alteração da Lei de Organização Básica da PMCE. A unidade especializada é encarregada de lidar com ocorrências de alta complexidade em todo o território estadual.

O grupo conta com militares que atuam na posição de “caçador”, segundo a PMCE. “[Essa] é uma peça fundamental nas missões mais desafiadoras do Bepi. Com um fuzil, ele cobre a distância a ação conduzida pelos companheiros de equipe”, detalhou a corporação.

“Com uma roupa ainda mais camuflada do que a comumente usada pelos demais integrantes da equipe, o caçador parece carregar a vegetação consigo mesmo, tornando-se quase imperceptível aos olhos de qualquer inimigo”, acrescentou a corporação.