Buscas por detentos no RN chegam ao 21º dia nesta terça e superam caçada por Lázaro Barbosa

'Maníaco do Centro-Oeste' matou quatro pessoas da mesma família no DF e ficou foragido por 20 dias até ser morto, em 2021

Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como 'maníaco do Centro-Oeste'. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.

Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça conseguiram escapar durante a madrugada de 14 de fevereiro. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa - Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.

A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos.

O que acontece se forem capturados 

Caso sejam capturados, os fugitivos deverão responder pelo crime de fuga, considerada uma falta disciplinar. Pelo ineditismo do ocorrido, sendo o primeiro em um presídio de segurança máxima no Brasil, ainda não é determinada a punição que os bandidos receberão quando forem pegos pela polícia.

Em casos de presos de regime semiaberto, por exemplo, o fugitivo retorna a um presídio de regime fechado.

Não há unidade acima da de segurança máxima. Ou eles vão voltar para esta própria unidade, ou, a critério do Ministério da Justiça, podem ser encaminhados a outra unidade de segurança máxima do país.

O caso Lázaro Barbosa

Lázaro Barbosa de Sousa foi morto pela polícia em 28 de junho de 2021, após uma fuga que atraiu o interesse de todo o país e mobilizou quase 300 policiais. Depois de invadir uma casa em Ceilândia (DF), o criminoso matou uma família inteira: o pai, Claudio Vidal de Oliveira; a mãe, Cleonice Marques; e os dois filhos do casal, Gustavo e Carlos Eduardo.

Lázaro, fugindo do cerco armado para prendê-lo, escondeu-se na grande área de mata que liga Ceilândia, Águas Lindas de Goiás (GO) e Cocalzinho de Goiás (GO) e continuou cometendo novos crimes, aterrorizando os moradores locais.

A saga só terminou após 20 dias, quando ele foi visitar a ex-mulher e a ex-sogra em Águas Lindas e acabou cercado pela polícia.

Corpo de médica cearense é encontrado enterrado no quintal de casa no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução

Glaubenia estava desaparecida desde o ano passado, e o crime teria sido cometido em julho de 2023, com golpes de faca

O corpo da médica endocrinologista cearense Glaubenia Serpa Costa, de 53 anos, foi encontrado enterrado no quintal da própria casa dela, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (4). A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou o corpo da vítima após um funcionário confessar o crime em depoimento e conduzir os agentes até o local onde estava ocultado.

Segundo informações das autoridades, Glaubenia estava desaparecida desde o ano passado, e o crime teria sido cometido em julho de 2023, com golpes de faca. A motivação para o assassinato estaria ligada a desentendimentos entre a médica e o principal suspeito do crime, cuja identidade não foi divulgada.

A investigação revelou que as redes sociais e contas bancárias da vítima estavam sendo manipuladas para evitar levantar suspeitas. Além disso, o carro da médica, registrado no nome do suspeito, foi apreendido pela polícia como parte das evidências.

Corpo de médica cearense é encontrado no RJ

Glaubenia, natural do Ceará, residia em Rio das Ostras, onde exercia sua profissão. O caso, inicialmente tratado como desaparecimento, foi objeto de investigação desde janeiro deste ano, após solicitação do Ministério Público. Agora, o inquérito caminha para apurar não apenas o desaparecimento, mas também os crimes de ocultação de cadáver e feminicídio. A polícia planeja interrogar outras pessoas ligadas ao caso, incluindo a esposa do principal suspeito, para dar continuidade às investigações.

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Imposto de Renda 2024: prazos e obrigações para os contribuintes

Com a chegada de março, os contribuintes brasileiros já começam a se preparar para cumprir uma das obrigações fiscais mais importantes: a declaração do Imposto de Renda. Para orientar os cidadãos nesse processo, Pedro Assis, contador e professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, compartilha informações cruciais sobre o período de entrega e as obrigações para o ano corrente.

“O governo anunciou que o período para a entrega das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda 2024 abrangerá o intervalo de 15 de março a 31 de maio. Durante esse tempo, os contribuintes devem prestar contas dos rendimentos obtidos ao longo do ano anterior, ou seja, durante 2023”, informa.

De acordo com o contador, uma das condições que determina a obrigatoriedade da declaração é o recebimento de rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, equivalente a cerca de R$ 2.380 por mês. “Além disso, quem recebeu rendimentos isentos com valor total superior a R$ 40.000,00 ou possui bens cujo valor ultrapasse os R$ 300.000,00 também está sujeito à entrega”, completa.

Para o processo de declaração, é fundamental reunir a documentação necessária. Pedro Assis destaca a importância de ter em mãos o comprovante de pagamento de despesas com educação e saúde do titular e dependentes. Além disso, os informes de rendimentos que deverão ser emitidos pelas fontes pagadoras até o dia 28 de fevereiro são essenciais para o preenchimento correto.

“Documentos referentes a bens, como carros, casas e apartamentos, também precisam ser incluídos na declaração. Esse cuidado não apenas assegura a transparência das informações prestadas, mas também evita possíveis inconsistências que poderiam gerar complicações futuras”, aponta.

Para facilitar o processo, é possível utilizar a declaração de Imposto de Renda pré-preenchida, que traz a adição automática de informações do contribuinte. “Dados de compras de imóveis, doações efetuadas, movimentação de criptomoedas, saldos bancários, entre outros, poderão já aparecer no documento”, afirma o contador.

No entanto, de acordo com o especialista, o uso da declaração pré-preenchida ainda exige cuidados. “O declarante será o responsável por alterar, incluir, excluir e confirmar os dados. Então, qualquer divergência será de sua responsabilidade e, se não for corrigida, poderá levar o contribuinte a cair na malha fina”, finaliza.

‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabe ao tribunal analisar casos envolvendo ex-presidentes.

Mello deu a declaração durante uma entrevista ao UOL.

“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

“Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada únicos cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”, disse Marco Aurélio Mello.

Carga com documentos falsificados é apreendida no aeroporto de Fortaleza

Foto: Divulgação/ Receita Federal
Documentos falsos serão agora encaminhados às autoridades policiais para uma investigação minuciosa sobre os detalhes dos crimes

Uma carga com documentos falsificados foi apreendida no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza, nesta terça-feira (5). O material foi despachado da cidade de São Paulo com destino à capital cearense e continha uma declaração de conteúdo falsa.

A operação foi conduzida pela Divisão de Repressão da Terceira Região Fiscal da Receita Federal (Direp03). Ao todo, foram interceptados 15 Registros Gerais e 4 Títulos Eleitorais falsificados. Todos os documentos estavam em branco, sem qualquer informação cadastral.

Os documentos falsos serão agora encaminhados às autoridades policiais para uma investigação minuciosa sobre os detalhes dos crimes, através da abertura de um inquérito policial.

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Estudante de Odontologia é autuada por exercer a profissão ilegalmente

Foto: Polícia Civil do Ceará
A polícia destaca a importância de verificar a credencial dos profissionais de saúde junto aos Conselhos Regionais

Uma estudante de Odontologia foi autuada em flagrante, em Fortaleza, por fazer atendimentos sem a formação exigida, portanto exercendo a profissão ilegalmente. A mulher atuava em uma clínica na Avenida Castelo de Castro, no bairro São Cristóvão, e vinha atendendo como dentista há três anos.

Agentes do 30º Distrito Policial (30º DP) relatam que, quando chegaram ao local, durante o flagrante, a estudante atendia uma senhora que já estava indo à clínica pela quarta vez, fazendo um tratamento que nunca surtia efeito. Ela conta, inclusive, que a prótese que havia sido implantada estava enferrujada.

O delegado Rodrigo Aurélio, titular do 30º DP, conta que a ação policial foi executada a partir de denúncia do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará (CRO-CE). Quando os agentes chegaram ao local, inicialmente a mulher negou que estava atendendo pacientes, dizendo ainda que estava esperando um cirurgião dentista habilitado. A polícia, no entanto, logo comprovou que o atendimento estava de fato sendo feito e ela acabou confessando o crime.

Mulher é flagrada exercendo Odontologia ilegalmente

A suspeita foi autuada por exercício ilegal da Odontologia e foi encaminhada ao Judiciário, para que sejam tomadas medidas de persecução penal. No entanto, não ficou presa, devendo responder em liberdade, após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O delegado destaca ainda a importância de atentar para as credenciais dos profissionais, principalmente na área da saúde. “Os Conselhos Regionais de Odontologia e Medicina fornecem prontamente a informação, se o profissional é habilitado ou não. A sociedade tem que procurar o Conselho, em caso de dúvida”, orienta.

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Casos de dengue no Brasil superam os de 2023 em cinco estados e no DF

Foto: Divulgação
Maior número é do Distrito Federal com 117.588 casos prováveis

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas de 2024 do que em todo o ano de 2023.

Até esta segunda-feira (4), o Amapá contabilizava 1.950 casos prováveis da doença contra 1.237 no ano passado. No Amazonas, são 8.304 casos prováveis contra 6.450. Em Goiás, a proporção é de 69.737 casos prováveis contra 69.718. No Rio de Janeiro, são 92.445 casos prováveis contra 49.330. Em Roraima, a proporção é de 299 casos prováveis contra 237. Já o Distrito Federal tem 117.588 casos prováveis contra 38.584 em 2023.

No Amapá, o coeficiente de incidência da dengue é de 265,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Amazonas, são 210,7 casos para cada 100 mil habitantes. Em Goiás, 988,4 casos para cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, são 575,8 casos para cada 100 mil habitantes. Em Roraima, 47 casos para cada 100 mil habitantes. E no Distrito Federal, 4.174,1 casos para cada 100 mil habitantes.

Casos de dengue no Brasil

Das unidades federativas com casos que superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência e já registra, em 2024, um número bem próximo ao total de casos prováveis contabilizados em 2023: são 407.977 casos contabilizados nas primeiras semanas deste ano contra 408.393 ao longo de todo o ano passado.

Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência em saúde pública – o primeiro tem 43.743 casos prováveis de dengue contra 138.426 no ano passado, o segundo, 35.536 casos contra 144.368 em 2023 e o terceiro, 217.633 contra 339.604.

Com informações da Agência Brasil

Policiais militares envolvidos na tragédia de Milagres vão a julgamento

Imagem: Polícia Civil
Além dos 11 PMs, outros dois agentes serão julgados por tentarem adulterar a cena do crime

O juiz Otávio Oliveira de Morais, da Vara Única de Milagres, decidiu nesta segunda-feira (4) que 11 policiais militares irão a julgamento pela morte de cinco reféns e dois assaltantes durante episódio que ficou conhecido como tragédia de Milagres, na região do Cariri, em 2018. Além deles, outros dois agentes serão julgados por tentarem adulterar a cena do crime.

No dia 07 de dezembro de 2018, policiais militares se deslocaram ao município para combater ação de quadrilha especializada em assalto a bancos, ocasião em que foi registrado confronto com os criminosos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), disparos efetuados pelos agentes teriam resultado na morte de cinco pessoas que haviam sido deixadas pelos assaltantes após o cometimento do crime.

Além disso, o MP sustentou que, durante a ação policial para a captura dos assaltantes, PMs teriam matado dois suspeitos de participarem do crime após eles terem sido rendidos. Na denúncia também consta que policiais removeram os corpos de reféns e apagaram imagens captadas por câmeras de segurança.

Os acusados

Os agentes José Azevedo Costa Neto, Edson Nascimento do Carmo e Paulo Roberto Silva dos Anjos serão julgados pelos homicídios qualificados de cinco reféns. Os PMs Leandro Vidal dos Santos e Fabrício de Lima Silva pelos homicídios qualificados de dois assaltantes que teriam sido mortos após rendição.

Os policiais Alex Rodrigues Rezende, Daciel Simplício Ribeiro, José Marcelo Oliveira, João Paulo Soares de Araújo, José Anderson Silva Lima e Sérgio Saraiva Almeida também foram pronunciados pela participação na execução de um dos acusados de integrar o grupo criminoso.

A mesma decisão determinou que os policiais Abraão Sampaio de Lacerda e Georges Aubert dos Santos Freitas deverão ser julgados pela remoção dos corpos das vítimas reféns com a intenção de adulterar o local do crime.

Julgamento de PMs envolvidos na tragédia de Milagres

O juiz Otávio Oliveira de Morais destacou que estão presentes os pressupostos processuais e que o processo transcorreu sem nulidades, com plena observância do contraditório e da ampla defesa. O magistrado explicou que a fase de pronúncia “se destina a analisar a existência de prova de materialidade de crime doloso contra a vida e indícios de autoria suficientes para submeter os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri”.

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Ex-PM acusado de matar prefeito de Granjeiro é solto - Crime segue sem julgamento após 4 anos

O policial militar era o último réu pelo homicídio que estava preso e será monitorado por tornozeleira eletrônica

João Gregório Neto foi assassinado enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na cidade de Granjeiro, na véspera do Natal

O ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha, acusado de participar do assassinato do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', foi solto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com aplicação de tornozeleira eletrônica. Ele era o último réu pelo crime que estava preso. O homicídio segue sem julgamento, após quatro anos.

A Terceira Câmara Criminal do TJCE acatou o pedido de habeas corpus da defesa de Mayron Myrray, no último dia 20 de fevereiro.

O Tribunal aplicou medidas cautelares a Mayron em substituição à prisão, por 6 meses: comparecimento mensal ao fórum; recolhimento domiciliar entre 20h e 6h; proibição de se manter contato com outros réus ou testemunhas do crime; proibição de mudar de endereço sem comunicar à Justiça; e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Mayron Myrray Bezerra Aranha foi demitido da Polícia Militar do Ceará (PMCE) por decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), em setembro de 2022, em um processo administrativo motivado por uma acusação de que o ex-PM tentou matar a companheira, no Município de Barbalha, na Região do Cariri.

Além da tentativa de feminicídio e do homicídio contra o prefeito de Granjeiro, Mayron responde a ações penais na Justiça do Ceará por participação no motim dos militares, em fevereiro de 2020; por crimes do Sistema Nacional de Armas; e por ameaça.

TODOS OS RÉUS ESTÃO EM LIBERDADE 

O processo criminal sobre o assassinato do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', não tem mais réus presos. Dos 10 acusados pronunciados (isto é, que devem ser levados a júri popular por decisão judicial), nove foram soltos e um nunca foi preso. O crime foi cometido na manhã de 24 de dezembro de 2019, na véspera do Natal, enquanto a vítima caminhava próximo de casa.

A sentença de pronúncia contra os 10 réus foi proferida pela Vara Única da Comarca de Caririaçu, em outubro de 2022.

Conforme as investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e a acusação do Ministério Público do Ceará, o vice-prefeito de Granjeiro em 2019, Ticiano da Fonseca Félix (que assumiu a Prefeitura após o crime); o pai dele, Vicente Félix de Sousa, o 'Vicente Tomé' (que também foi prefeito do Município); e o tio, José Plácido da Cunha, conhecido como 'Castelo', foram os autores intelectuais do homicídio. 'Castelo' é o único réu que nunca foi preso.

O ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha é apontado pelas autoridades como o coordenador da execução do plano criminoso e foi o último réu solto. Wendel Alves de Freitas Mendes e Wylliano Ferreira da Silva estavam detidos até novembro de 2023, quando foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os outros réus pronunciados, que aguardam julgamento em liberdade, são: Joaquim Maximiliano Borges Clementino; Francisco Rômulo Brasil Leal dos Santos; Anderson Maurício Rodrigues; e Thyago Gtthyerre Pereira Alves.

Casal é atingido por disparos de arma de fogo no interior do Ceará

Casal foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral

Um casal foi baleado na noite desta segunda-feira (4), em Groaíras, no interior norte do Ceará. Segundo testemunhas, os dois foram alvejados por homens em uma motocicleta. Ainda conforme relatos, os suspeitos chegaram e efetuaram os disparos sem nenhuma discussão ou abordagem de assalto. As vítimas estavam na rotatória de saída da cidade para Cariré.

A mulher foi identificada apenas como Mayara e o homem como Gustavo. Ela foi atingida na costela e braço. O namorado levou um tiro na perna e também no braço. Os suspeitos fugiram.

A Polícia Militar do Ceará foi acionada e os agentes realizaram os primeiros procedimentos policiais, até agora, ninguém foi preso. O casal foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.