terça-feira, 5 de março de 2024

Ceará: mãe é presa por envolvimento no estupro da própria filha de 8 anos

Foto: Divulgação/SSPDS
Vítima já sofria maus-tratos e foi estuprada pelo padrasto com o conhecimento da mãe
Uma mulher de 53 anos foi presa, nessa sexta-feira (1º), suspeita de envolvimento no estupro da própria filha no Ceará. O crime ocorreu em julho de 2007, na cidade de Arneiroz. Já a prisão foi efetuada em Tauá, a 347 quilômetros de Fortaleza. Conforme a Polícia Civil, a mulher foi julgada como coautora do crime de estupro de vulnerável.

Conforme informações policiais, à época dos fatos, a vítima já sofria maus-tratos e foi estuprada pelo padrasto com o conhecimento da mãe. Diante da gravidade dos fatos, oitivas e diligências, ocorreram com a finalidade de prender o casal. O homem tinha 75 anos e foi preso pelas autoridades policiais. Com o decorrer das investigações, a Polícia Civil representou pela prisão da mulher, que foi acatada pelo Poder Judiciário.

Na tarde dessa sexta-feira (1º), com a decisão judicial em mãos, os policiais civis capturaram a mulher, na localidade de Fazenda Corisco, em Tauá. Ela foi conduzida para a Delegacia Regional de Tauá, onde os trâmites para sua prisão foram realizados. A mulher foi colocada à disposição da Justiça.

Outros casos de estupro no Ceará
Um pai foi preso por estupro após filha de 6 anos relatar dores e sentir medo dele. A família de uma menina de nove anos descobriu que ela foi vítima de estupro quando ela relatou sentir dores nas partes íntimas e sentir medo de ficar na presença do próprio pai, um homem de 31 anos que acabou preso. A prisão ocorreu em setembro de 2023, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em 2020, quando a criança tinha seis anos de idade, no bairro Jurema. Na ocasião, a menina revelou para outros familiares dores nas regiões íntimas e medo de ficar na presença do próprio pai. A partir da denúncia, a equipe policial da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) começou uma série de investigações que resultaram na expedição do mandado de prisão.

O indivíduo foi preso em uma residência, também no bairro Jurema. Ele já era investigado pela prática do mesmo crime no ano de 2013. O homem agora está à disposição da Justiça.

O nome do suspeito não foi divulgado, visando preservar a identificação da vítima.

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Ônibus escolar com nove crianças é apreendido sem licenciamento e com freios irregulares

Foto: Reprodução PRF-CE
Segundo a PRF, o ônibus escolar não tinha licenciamento
Um ônibus do transporte escolar com diversas irregularidades foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Forquilha, região norte do Ceará, nessa segunda-feira (04). O veículo conduzia nove crianças no momento da abordagem. Elas foram levadas para uma unidade escolar próxima e , depois, em segurança, seguiram para seus destinos.

O ônibus tinha problemas sérios no sistema de freio, entre outras irregularidades. O agente da PRF, Diohene Lourenço, disse que eram várias irregularidades.

“Foi constatado que não tinha licenciamento regularizado, os equipamentos obrigatórios de sinalização sem condições de funcionamento, e o pior de tudo, o sistema de freios sem funcionar da maneira devida” explicou o agente.

Ônibus escolar detido em Forquilha
A PRF informou que tem um calendário de fiscalização voltada à regularidade do transporte escolar. Essa detenção do ônibus escolar em Forquilha aconteceu justamente em uma dessas fiscalizações.
O que diz a lei sobre ônibus escolar
A legislação obriga que os veículos destinados ao transporte escolar sejam vistoriados pelo órgão, semestralmente.

“Os policiais fizeram a detenção desse veículo, que inclusive, não tinha passado pela vistoria semestral, que é obrigatória para veículos do transporte escolar”, concluiu Diohene Lourenço.

A abordagem foi realizada no km 213 da BR 222, no município de Forquilha, localizado a 220 quilômetros da capital, Fortaleza.

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Corpo é encontrado dentro de sofá e cercado por lixo em Fortaleza

Foto: Reprodução
Moradores da vizinhança informam ainda que a vítima encontrada não era da região
Um corpo foi encontrado na madrugada desta terça-feira (5), no bairro Bonsucesso, em Fortaleza, dentro de um sofá. O móvel estava abandonado em um terreno acidentado, no meio de um matagal extenso, em meio a lixo e entulho.

Conforme relatado pelos moradores do local, as pessoas chegaram a ver, durante a madrugada, movimentação de indivíduos no local em que depois foi encontrado o corpo, em meio ao mato e ao lixo, o que acabou sendo informado às forças policiais. Os agentes, ao chegarem ao local, encontraram o corpo do homem.

Moradores da vizinhança informam ainda que a vítima encontrada não era da região e que o homem nunca havia sido visto nas proximidades. A polícia não descarta que o homem tenha sido morto em outra parte da cidade e desovado no Bonsucesso, mas também investiga se ele perdeu a vida no próprio local.

O local onde o corpo foi deixado é estrategicamente posicionado em meio a uma montanha de lixo, sendo necessário escalar um volume de cerca de cinco metros de entulho para avistar o sofá em que estava o cadáver.

O corpo foi encontrado por agentes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), acionados pelos moradores da vizinhança. Em seguida, foi acionada a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que ficará responsável pela investigação da ocorrência, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Diretor de escola indígena é morto a tiros em Caucaia

Foto: Reprodução
Geraldo Barbosa da Silva Filho Tapeba estava à frente da Escola Índios Tapeba,
Um líder indígena foi morto a tiros nesta segunda-feira (4) em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Geraldo Barbosa da Silva Filho Tapeba estava à frente da Escola Índios Tapeba, localizada no mesmo município.

A Secretaria da Segurança Pública informou que ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Não há informações sobre a motivação do crime. Lideranças e entidades indígenas lamentaram o crime.
O Movimento Indígena do Ceará lamentou o ocorrido e afirmou estar profundamente entristecido com o falecimento de Geraldo Barbosa, membro valoroso da comunidade indígena Tapeba. Geraldo deixou uma marca indelével em nossas vidas, dedicando-se incansavelmente à causa indígena, lutando por justiça, igualdade e reconhecimento dos direitos dos povos originários.

“Sua partida deixa um vazio imenso em nossos corações e na luta pela preservação da cultura e dos territórios indígenas. Geraldo será lembrado não apenas por sua incansável militância, mas também por sua generosidade, sabedoria e compromisso com sua comunidade. Neste momento de dor e pesar, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a toda comunidade Tapeba. Que possamos honrar a memória de Geraldo seguindo firmes em nossa luta pelos direitos e pela dignidade de todos os povos indígenas,” se manifestou o movimento.

“Que o espírito de Geraldo continue a nos guiar e inspirar em nossa jornada rumo à justiça e à valorização de nossas raízes”, concluiu.

Investigações sobre a morte de líder indígena
A Polícia Militar, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Forense foram acionados ao local do crime, e colheram informações que subsidiarão a apuração policial.

As investigações estão a cargo do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, que busca elucidar o caso, bem como capturar os suspeitos da ação criminosa.

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Irmãos adolescentes são baleados após expulsão de comunidade em Caucaia

Foto: Reprodução
O tiroteio aconteceu no Parque Potira, em Caucaia, quando os dois andavam na rua
Dois irmãos adolescentes, um de 13 anos e outro de 14, foram baleados em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com um deles tendo sido encontrado morto. Conforme levantado, os dois foram atingidos por criminosos após terem sido “expulsos” da comunidade onde residiam, no município.

Equipes policiais estiveram no local após o ocorrido, para apurar detalhes sobre a ocorrência. O irmão mais velho, Gabriel, de 14 anos de idade, morreu no local. Já o mais novo, Emanuel, de 13 anos, foi encontrado com vida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi socorrido para uma unidade hospitalar.

O tiroteio aconteceu durante a noite, quando os dois andavam pela Rua Anagé, no Parque Potira, em Caucaia, quando uma dupla em uma motocicleta avistou os irmãos. Os indivíduos se aproximaram e o garupeiro desceu, logo em seguida atirando várias vezes na direção dos adolescentes. Os dois ficaram caídos na calçada até que a equipe do Samu chegasse ao local. Conforme relatado, o crime ocorreu nas proximidades da casa da mãe dos dois garotos.

Equipes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) se dirigiram até o local da ocorrência, com diversas viaturas podendo ser vistas na via pública nas horas que sucederam o ataque. Também foram acionadas equieps da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que investiga o caso por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Mãe e filho são baleados na porta de casa em Fortaleza

Foto: Reprodução
Mãe e filho foram socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após o ataque
Uma mulher de 45 anos de idade e um homem de 23 anos, mãe e filho, foram baleados na noite desta segunda-feira (4), na Grande Messejana, em Fortaleza. Conforme relatado, o crime aconteceu em frente à casa em que moram, na comundiade da Portelinha, no Parque Iracema.

As informações repassadas dão conta que criminosos armados chegaram a pé no beco em que a residência fica localizada e seguiram até o fim do trecho, onde mãe e filho moram. O rapaz foi atingido por vários disparos de arma de fogo e caiu na porta de casa, com a mãe também tendo sido atingida.

Moradores da comunidade relatam que a família mora no local há bastante tempo e que a mulher é conhecida na região, sendo frequentadora assídua de uma igreja no local.

Equieps da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) se direcionaram ao local para apurar as circunstâncias do crime, além de profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que estava representada com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que fica a cargo das investigações sobre o ocorrido.

Mãe e filho, após terem sido baleados, foram socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região da Grande Messejana. Até o momento, não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas atingidas no ataque.

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Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio federal em Mossoró

Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2). A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Ao todo, 24 presos foram transferidos para Catanduvas. Entre eles estão Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, que também chegaram do Acre até a Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

O Sistema Penitenciário Federal solicitou a transferência de Fernandinho Beira-Mar e de outros detentos do presídio federal de Mossoró para que ocorra um treinamento para reforço na segurança da unidade. A informação foi confirmada pela Corregedoria da Penitenciária, nesta segunda-feira (4).

A transferência dos detentos, de acordo com a corregedoria, é uma estratéga de rotina e foi autorizada para que a Força Penal Nacional realize o treinamento. Não houve, contudo, a confirmação sobre quantos detentos foram transferidos. A Justiça alegou questões de segurança para não repassar a informação. Quando ocorreu a fuga, a unidade contava com aproximadamente 80 presos, quando a capacidade para abrigar até 208 detentos.

Além do treinamento, a unidade prisional também passa por reforma. Foi na obra que os dois detentos que fugiram da unidade conseguiram um alicate para cortar a cerca e deixar o interior do presídio. As buscas pelos dois criminosos já completaram 20 dias.

Lula diz que Brasil tem “cultura” de reclamar dos impostos e previdência; Presidente sugere “pagar mais” para “ganhar mais”

Em recente pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a questão cultural dos brasileiros em relação ao pagamento de impostos e a importância da contribuição previdenciária. Segundo o presidente, é comum que os cidadãos considerem elevadas as taxas impostas sobre suas propriedades, questionando frequentemente o valor dos impostos, especialmente quando se trata de residências modestas.

Lula destacou a discrepância entre a percepção do valor dos imóveis na hora de pagar impostos e quando se deseja vendê-los, apontando para uma tendência de minimizar o valor no primeiro caso e maximizá-lo no segundo. Essa atitude reflete, segundo ele, uma cultura histórica no país.

O presidente também compartilhou uma experiência pessoal para ilustrar a importância de contribuir adequadamente com a Previdência Social. Relatou a história de um familiar, caminhoneiro, que resistiu a contribuir de maneira adequada, resultando em uma pensão mínima para sua esposa após sua morte. Lula salientou que, enquanto muitos consideram elevado o custo da contribuição, a adequada valorização e planejamento previdenciário são essenciais para garantir uma assistência digna no futuro.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Janela partidária: prazo para vereadores mudarem de partido começa nesta quinta-feira (7)

Foto: Arquivo/CMFor
Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente
Ocupantes de cargos eletivos, obtidos em eleições proporcionais, podem trocar de partido político sem perder o mandato dentro da janela partidária, que inicia nesta quinta-feira (7) e segue até 05 de abril, para quem tiver interesse em concorrer no pleito deste ano.

A regra é válida somente para candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Ou seja, a janela beneficia somente deputados estaduais, federais ou vereadores. Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, neste ano, vereadores eleitos em 2020 é que podem mudar de partido. Eles terão um mês para fazer a mudança e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo. Já deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

O advogado especialista em direito eleitoral, Cássio Pacheco, ressalta que a janela partidária oferece aos candidatos a oportunidade de se realinharem com partidos que melhor representem seus valores e interesses, bem como suas bases eleitorais.

“Em um ambiente político dinâmico, no qual as circunstâncias e as prioridades podem mudar rapidamente, a flexibilidade é fundamental para que os candidatos possam ajustar suas estratégias e maximizar suas chances de sucesso eleitoral. É especialmente importante em um contexto onde a identificação partidária e a confiança dos eleitores desempenham um papel significativo na decisão de voto”, explica o advogado.

“Os candidatos podem aproveitar esse período para negociar alianças estratégicas, visando fortalecer suas candidaturas e ampliar seu apoio político. As escolhas de partidos podem ser decisivas para a viabilidade eleitoral de um candidato, especialmente em eleições municipais onde as disputas muitas vezes são acirradas e os recursos limitados”, complementa Cássio Pacheco.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

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Com novas aparições e pistas, buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entram no 20º dia

Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A equipe deve ganhar um reforço na terça-feira (5), data prevista para a chegada de um cão farejador da Polícia Penal do Mato Grosso, que é treinado para buscas em matas. Dois agentes chegam junto com o animal.

“São policiais penais do setor de operações especializadas do sistema penitenciário. Eles têm treinamento específico como rastreadores e batedores, então acho que vai contribuir muito com a Força Nacional de segurança na busca dos fugitivos”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves.

O pedido feito pelo Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) é para que o cão permaneça pelo período de 10 dias nas buscas. Outros cães farejadores estão sendo utilizados nas buscas durante esses 20 dias, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados.

Medo muda rotina de moradores da zona rural

As pistas deixadas pelos fugitivos e confirmadas pela força-tarefa foram todas na zona rural das cidades de Mossoró e Baraúna.

O cerco ganhou novas informações na quinta-feira (29) após agricultoras relatarem ter visto dois homens em uma plantação de bananas. A força-tarefa confirmou que eram os fugitivos.

Neste domingo (3), houve um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois durante a madrugada. De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade.

A crença da força-tarefa de que os foragidos permaneçam escondidos na zona rural da região tem mudado a rotina dos moradores e trabalhadores das comunidades e assentamentos. Boa parte deles são agricultores.

“Na ‘boquinha’ da noite todo mundo fecha as portas com medo deles aparecerem e fazerem alguma coisa com a pessoa”, relatou o agricultor José Nascimento, que mora na zona rural de Mossoró.

“De certa forma, a gente fica no meio do perigo. A gente teme, porque a nossa rotina não fica a mesma. A gente fica apreensivo. Nunca passamos por isso aqui, muita polícia procurando, fazendo cerco, o trabalho deles”, disse o agricultor Antoniel Morais.

As outras pistas deixadas ao longo dos dias de buscas foram a invasão a duas casas e a descoberta de uma chácara usada pelos criminosos como esconderijo – o dono do local foi preso suspeito de auxiliar na fuga.

G1 RN