segunda-feira, 4 de março de 2024

Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores e, desses, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontada como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro. O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça, nesta terça-feira (5).

G1

Mais de 20 detentos foram transferidos da Penitenciária de Mossoró

Além do traficante Fernandinho Beira-Mar, outros 22 detentos foram transferidos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para outras penitenciárias federais. A medida foi tomada após a fuga de dois detentos da prisão em Mossoró que, nesta segunda-feira (4), completa 20 dias. A transferência dos presos ocorreu entre 1º e 3 de março.

De acordo com informações de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a transferência dos presos é uma atividade de “rotina”. O país tem cinco presídios federais, que são consideradas prisões de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). “Por questões de segurança, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações”, diz a secretaria acrescentando que o rodízio periódico de presos tem “a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado”.

“Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais”, disse a secretaria.

Veículo com 15 passageiros capota e cai em ribanceira no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Conforme o motorista, o acidente foi causado por um defeito na direção do veículo durante a viagem
Um veículo, identificado como uma topique de cor vermelha, capotou e caiu em uma ribanceira, na região do Cariri, durante a manhã desta segunda-feira (4). O caso aconteceu na CE-060, em área rural do município de Caririaçu, por volta das 6h30.

Conforme relatado, o carro bateu em uma barra de proteção da rodovia, caindo então em uma ribanceira de cerca de 10 metros. A topique levava 15 pessoas, mas apenas o motorista sofreu escoriações. Ele teve uma pancada forte na cabeça, com outros ocupantes tendo sido levados para unidades hospitalares em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas sem danos graves.

Topique capota em ribanceira na estrada
O motorista, ao falar para a rádio Cedro FM, disse que o acidente foi causado por um defeito na direção. “Eu ia descer a serra e o carro simplesmente perdeu o controle, eu tentei controlar, mas não consegui e o carro desceu o barranco. Tive um corte na testa, mas estão todos bem”, pontuou o homem.

Equieps do Hospital Maternidade Geraldo Lacerda Botelho chegaram ao local antes das unidades do Samu, parap restar atendimento aos ocupantes da topique.

Conforme relatado após o acidente desta segunda, o veículo se dirigia do município de Cedro para o município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense.

GCMais

Criminosos invadem casa, alvo do ataque escapa e a avó dele é baleada

Foto: Reprodução
Os criminosos saíram do local, após a ação criminosa, seguindo em rumo desconhecido
Um homem de cerca de 25 anos conseguiu escapar de um ataque criminoso ocorrido no bairro do Jangurussu, em Fortaleza, quando criminosos invadiram a casa onde ele mora – quem não escapou, no entanto, foi a avó dele, que acabou baleada pelos invasores. Durante a ação criminosa, uma outra senhora no local também foi atingida com disparos de arma de fogo.

Conforme relatos de moradores da região, os indivíduos chegaram na Rua Um em um veículo de cor prata, e já vinham rondando as vias do bairro algumas vezes antes de efetuar a invasão. As duas mulheres, identificadas como Edna e Vanira, foram socorridas após o crime por pessoas da comunidade, e foram levadas para unidades hospitalares no Grande Jangurussu. A avó, baleada durante o ataque, trabalhou por vários anos cortando cabelo na região.

Os criminosos saíram do local, após a ação criminosa, seguindo em rumo desconhecido. Conforme comunicado pelas forças de segurança, agentes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) intensificaram as rondas na região, na tentativa de localizar os indivíduos e o veículo utilizado durante o ataque.

Ao tentar conversar com moradores do local, para levantar mais informações, a reportagem da TV Cidade Fortaleza não teve a cooperação da população da região, que estaria com medo de possível retaliação dos criminosos que atuam no bairro.

Até o momento, os responsáveis pelo ataque não foram identificados.

GCMais

12 mortos: Ceará registra terceira chacina em menos de 15 dias

Foto: Reprodução
As ocorrências foram registradas em Aracoiaba, Caucaia e agora em Cascavel
Com a chacina registrada na noite deste sábado (2), o Ceará contabiliza três ocorrências dessa natureza em um intervalo de apenas 15 dias. No total, 12 pessoas perderam a vida nas ações criminosas.

Na mais recente, ocorrida na localidade de Guanacés, em Cascavel, Região Metropoltina de Fortaleza, quatro pessoas foram mortas, mas nenhuma delas seria o alvo principal dos criminosos, segundo moradores da localidade.

Durante uma festa de aniversário, pelo menos dez homens entraram na propriedade e dispararam ao menos 30 tiros que vitimaram quatro homens, entre eles, o aniversariante, que deixou mulher e duas filhas.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido identificado ou capturado. A Secretaria da Segurança Pública informou que investiga o crime.

Outras chacinas no Ceará este ano
Em outras duas chacinas, oito pessoas perderam a vida no Estado. Em 18 de fevereiro, quatro pessoas foram mortas com tiros de armas de fogo em Aracoiaba, no interior do estado.

As vítimas tinham entre 24 e 48 anos. Uma delas era secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana da cidade. Quatro pessoas foram presas como suspeitas dos homicídios.

Também em 18 de fevereiro, na cidade de Caucaia, quatro mulheres foram assassinadas em sequência em nova chacina. Os crimes aconteceram em uma residência no bairro Urucutuba, por disparos de arma de fogo.

Duas das vítimas foram identificadas, sendo uma de 44 anos e outra de 39 anos. Ainda não há informações sobre as outras duas.

GCMais

Suspeito sob escolta tenta fugir de hospital em Fortaleza usando lençol

Foto: Reprodução
Após a tentativa de fuga, ele foi colocado novamente para dentro da unidade
Um homem, que estava sob escolta da polícia, em tratamento no Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, tentou fugir do hospital usando uma corda de lençol nesta segunda-feira (4). A ação fez com que o pano ficasse pendurado no lado externo da unidade de saúde, chamando a atenção dos transeuntes.

Conforme apurado, o homem usou ainda um rodo para rasgar a rede de proteção, de dentro da unidade. Quem passou pelo local, pelo lado da rua Senador Pompeu, no Centro, ainda conseguiu ver, presos na corda de lençol, escalpes que vinham sendo usados no paciente – os aparelhos pelos quais são aplicados os medicamentos intravenosos.

Homem tenta fugir de hospital com corda de lençol
Antes que o homem pudesse ganhar a rua, no entanto, a fuga foi interceptada pelos profissionais que atuavam na escolta. Ele foi colocado novamente para dentro da unidade. O caso aconteceu durante a manhã desta segunda, por volta das 8h.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), para ter acesso a mais informações sobre o suspeito em questão, mas não chegou a obter resposta até a publicação desta matéria.

GCMais

Policial e bombeiro são roubados dentro de quartos de motel em Fortaleza

Foto: Divulgação / Polícia Civil
Grupo armado teria entrado no estabelecimento utilizando um acesso alternativo
Um grupo de homens armados invadiu um motel localizado na avenida Sargento Hermínio, em Fortaleza, e roubou um policial e um bombeiro que estavam dentro dos quartos. Conforme relatos de testemunhas, os criminosos invadiram quatro suítes, e em duas delas estavam agentes da segurança.

Uma das vítimas teve o carro levado. Já o outro agente, teve uma arma de fogo e o fardamento subtraídos. Um dos agentes foi agredido e ameaçado de morte. Ainda não há informações sobre prisão de suspeitos. O grupo teria entrado no estabelecimento utilizando um acesso alternativo.

Policial e bombeiro roubados em quartos de motel
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sobre o caso, informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apura as circunstâncias do roubo, que aconteceu na madrugada desse sábado (2), em um estabelecimento comercial no bairro Padre Andrade. Durante a ação, um automóvel de uma das vítimas e uma arma de fogo de outra foram subtraídos, além de outros pertences. Os fatos foram registrados por meio de Boletins de Ocorrências (BOs).

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada e realizou diligências na região. O caso é investigado pelas delegacias do 10° Distrito Policial (DP), unidade que cobre a região, e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), unidade da Polícia Civil especializada em apurar roubos de veículos. Diligências estão em andamento no intuito de identificar e capturar os suspeitos e recuperar os bens das vítimas.

GCMais

Mulher é presa na Áustria por colocar filho em caixa de transporte para cães e deixá-lo à beira da morte

Um tribunal austríaco condenou na noite de quinta-feira (29), a 20 anos de prisão, uma mulher que manteve seu filho de 12 anos trancado em uma caixa de transporte para cachorros no apartamento onde moravam, em Viena.

A mulher de 33 anos foi considerada culpada por tentativa de homicídio, tortura de menor e confinamento ilegal após sete horas de deliberações dos jurados.

Sua cúmplice de 40 anos, que acabou pedindo ajuda para socorrer o menino que estava à beira da morte, foi condenada a 14 anos de prisão por incentivar o “uso contínuo de violência” contra a criança, durante conversas virtuais e telefonemas. Quando foi resgatada, a vítima pesava 40 quilos.

As duas mulheres foram internadas em um hospital psiquiátrico para detentos, já que o relatório da perícia constatou que ambas tinham “distúrbios psicológicos graves”, apesar de ainda terem uma certa “capacidade de discernimento”. 

A criança, hoje com 13 anos, está “completamente destruída”, disse o presidente do Tribunal de Justiça. Durante a audiência, a mulher declarou que apenas queria “disciplinar” o filho e que estava “extremamente arrependida pelo que aconteceu”, segundo a agência de notícias APA.

No dia 22 de novembro de 2022, o menino entrou em coma com hipotermia e foi levado para o hospital. A mãe foi presa no dia seguinte e levada para a delegacia em Krems, a oeste de Viena, onde ficou sob custódia.

G1

Adolescente de 15 anos invade escola, fere dois alunos e uma monitora, em São Sebastião (DF)

A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) apreendeu nesta segunda-feira (4) um adolescente de 15 anos que invadiu uma escola em São Sebastião (DF) com duas facas e feriu dois alunos e uma monitora sem gravidade. Segundo os policiais, ele foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. As aulas na unidade foram canceladas.

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal disse que o adolescente estava em uma sala de aula quando começou a agredir os colegas. Segundo a pasta, o professor que estava em sala imediatamente deteve o aluno.  O órgão disse, ainda, que nenhum aluno ou servidor foi ferido gravemente.

“Diante do fato, a equipe gestora acionou de imediato a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para atendimento da comunidade escolar. A equipe gestora decidiu dispensar as aulas que ocorreriam no turno matutino”, informou a pasta.

“A Secretaria de Educação reitera que repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola, e reforça o compromisso e empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e integridade da comunidade escolar”, acrescentou a secretaria.

Governo abre licitação de R$20 milhões para obras em imóveis da Presidência

A Casa Civil abriu licitação com previsão de R$ 20 milhões para reforma de imóveis da Presidência da República. Entre eles, o Palácio do Planalto, sede do governo federal, e o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República. O valor deve incluir todos os custos das obras, como materiais, serviços, mão de obra, tributos e seguros.

Segundo o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (29), o pregão eletrônico terá como critério de julgamento o maior desconto. As propostas podem ser enviadas até 9h30 do dia 14 de março por meio do portal de compras do governo federal.

Além de reformas, estão previstas adequações e a revitalização das instalações da Presidência da República. Segundo a Casa Civil, a maior parte dos prédios foram construídos há mais de 60 anos e por isso sofrem desgastes recorrentes.

Locais incluídos na licitação:
  • Palácio do Planalto – 42.693,73 m²;
  • Edifícios Anexos do Palácio do Planalto – 21.874,74 m²;
  • Palácio da Alvorada – 9.561,00 m²;
  • Granja do Torto – 4.891,60 m²;
  • Palácio Jaburu – 3.088,72 m²;
  • Complexo N2 – 23.466,60 m²;
  • Pavilhão das Metas – 1.782,00 m²; e
  • 80 imóveis funcionais – 12.850 m².
A Casa Civil argumenta que o pregão é uma solução para a necessidade de “intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”. Para isso, será adotado o Sistema de Registro de Preços, que permite o governo obter preços de fornecedores sem realizar licitações individuais para cada serviço.

Segundo a pasta, as obras deve manter os edifícios operacionais para “receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos, às gerações futuras, com pleno funcionamento”.