Uso de quantia doada por família de Neymar vira alvo do Ministério Público no processo de Daniel Alves

A condenação de quatro anos e meio ao lateral Daniel Alves por estupro na Espanha, decretada em primeira instância no último dia 22, é o primeiro capítulo de um processo que promete ser longo na Justiça. Com os dois lados se movimentando para possíveis recursos à decisão, o uso de uma quantia doada pela família de Neymar a Daniel durante a investigação virou alvo da “Fiscalía”, o Ministério Público (MP) da Espanha.

Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, o MP pedirá a anulação da “atenuante de reparação de dano”, um mecanismo jurídico legal que ajudou a reduzir a pena do jogador, mínima para casos do gênero. Essa atenuante foi executada por meio de um depósito de 150 mil euros (806 mil reais, na cotação atual) em juízo pela defesa de Alves, uma espécie de indenização antecipada.

Ainda segundo o veículo, a promotoria defenderá que o valor não pode ser considerado como reparação do dano. De acordo com a rádio Cadena Ser, com informações da agência de notícias EFE, a defesa de Daniel Alves solicitou em mais de uma ocasião que o valor seja entregue à vítima, que não aceitou. Tanto a promotoria como a defesa da vítima acreditam que a aplicação da atenuante pode ser considerada “discriminatória”, já que o jogador supostamente teria vantagens por suas condições financeiras.

O Globo

Diretores da Petrobras têm celulares apreendidos em auditoria interna

Os celulares dos diretores da Petrobras William França e Sérgio Caetano foram apreendidos pela auditoria interna da Petrobras e estão sob investigação. Há em andamento a apuração da assinatura de um contrato milionário que apresenta “possíveis irregularidades” com a empresa Unigel, a maior produtora latino-americana de acrílicos e estirênicos.

Com a abertura de um processo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o apontamento de uma possível participação dos diretores afim de aprovar o contrato entre as empresas, o documento passa a ser investigado, também, pela auditoria interna da petroleira. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

Assinado no fim de dezembro de 2023, o contrato equivale a R$759 milhões e pode levar a empresa a sofrer um prejuízo de R$ 487 milhões. O documento prevê a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, “alugadas” ao grupo Unigel desde 2019.

Metrópoles

Polícia encontra munição de fuzil em esconderijo de fugitivos de Mossoró

Investigadores dizem que os presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, podem estar armados com fuzil. A polícia encontrou munição compatível com esse modelo no esconderijo em que os dois ficaram por quase oito dias no sítio de Ronaldo Fernandes.

O material, segundo investigadores, estava no buraco que os dois detentos cavaram para se esconder dos sensores de calor dos drones usados pela polícia. Os dois fugitivos foram vistos pela última vez na tarde desta quinta-feira (29).

Eles são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu, Deisinho —segundo as investigações, ambos são ligados à facção Comando Vermelho.

Duas mulheres que trabalham numa fazenda com produção de frutas afirmaram ter avistado dois homens sujos no assentamento Vila Nova 2. Ao notar a presença delas, eles teriam se embrenhado na mata.

O local é próximo de onde os detentos teriam tentado invadir uma casa no último domingo (25). Os policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

Investigação da Polícia Federal aponta que a facção criminosa Comando Vermelho está bancando uma rede de apoio destinada a ajudar os dois detentos.

Folha de S. Paulo

RN: Suspeito de executar advogada e namorado se mata após operação policial; Vídeo

O suspeito de assassinar o casal (advogada Andreia da Silva Teixeira, 42 anos, e o namorado dela Lenivaldo César de Castro, 52 anos) em Nova Parnamirim nesta semana, se matou na tarde de hoje (1º). A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ocorreu num posto de gasolina em Emaus, Parnamirim. 

Émerson Carlos Pereira, ex-policial penal, tirou a própria vida quando foi cercado por policiais civis durante uma operação. Segundo a Polícia Civil, ele estava dentro do carro e se matou com um tiro.

O duplo homicídio contra o casal aconteceu na madrugada de quarta-feira (28). Emerson Carlos entrou com condomínio onde Andreia Teixeira morava e ficou esperando ela chegar para assassiná-la com tiros de calibre 12. O companheiro dela também foi atingido e morreu. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança. 

Apesar de rapidamente identificado e elevado à condição de suspeito, visto que já havia ameaçado a vítima algumas vezes, Émerson Carlos ficou na condição de foragido. Nesta sexta-feira, ele foi localizado. 

Jatinho do cantor Xand Avião sofre pane nos dois motores durante voo de Brasília para Fortaleza

Os cantores Xand Avião e Zé Vaqueiro passaram por um grande susto durante voo de Brasília para Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (1º). Por volta de 9h, ao retornar de um aniversário para o Ceará, os forrozeiros — acompanhados das esposas, Isabele Temoteo e Ingra Soares, além dos empresários da produtora Vybbe — foram surpreendidos por uma pane nos dois motores do avião do artista. 

Conforme informação obtida pela coluna, o piloto chegou a declarar emergência ao Centro Recife, área 

Na plataforma de monitoramento de voos Flight Radar, o código 7700 chegou a ser sinalizado — número usado pela Agência Nacional de Aviação Civil para indicar que um voo está ameaçado por um perigo iminente e que necessita de ajuda imediata.

Durante a pane, o piloto ainda tentou realizar um pouso na cidade de Crateús, mas os motores voltaram ao normal antes mesmo de iniciar o procedimento. A aeronave, então, seguiu voo e aterrissou em Fortaleza. 

A coluna entrou em contato com a assessoria do artista que confirmou as informações sobre o ocorrido na aeronave. Ao todo, oito pessoas estavam no voo. Ao chegar a Fortaleza, o avião modelo Hawker Beechcraft 400XP foi levado para ser periciado. 

Ainda pela manhã, em publicação no Instagram, Xand Avião publicou uma foto da imagem de Nossa Senhora Fátima em casa, seguido da mensagem: “Em casa, graças a minha mãezinha”. 

Natal decreta situação de emergência por epidemia de dengue

A Prefeitura de Natal declarou situação de emergência por causa de uma epidemia de dengue na capital potiguar. O decreto tem prazo de 90 dias e foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2).

“A Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade”, determina o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias.

Segundo o documento, os dados do monitoramento têm apresentando áreas importantes de adensamentos de vetores (lavas e mosquitos Aedes aegypti) da doença no momento a cidade tem condições ambientais que facilitam a proliferação dos insetos, como chuvas e variações de temperatura.

Ainda de acordo com a prefeitura, o monitoramento de casos notificados para arboviroses, principalmente Dengue, vem observando um “aumento exponencial por semanas consecutivas”.

O Secretário de Saúde da capital potiguar, George Antunes, apontou que cidade registrou cerca de 700 casos de arboviroses entre janeiro e fevereiro, dos quais 90% são ocorrências de dengue.

“Nós já visitamos mais de 30 mil domicílios com foco do mosquito. Em alguns desses domicílios, às vezes, temos mais de um foco. De 70 % a 75% dos focos hoje estão dentro das residências e só quem pode ajudar nisso é a população”, afirmou.

Gráfico mostra que número de casos está acima do limite esperado (dado por 100 mil habitantes) — Foto: SMS/Natal/Divulgação

De acordo com o secretário, além das visitas aos municípios, os agentes têm atuado com borrifação de inseticida com unidades de baixo volume portáteis e a prefeitura iniciou o uso do carro fumacê.

“Vamos fazer três ciclos em cada bairro, que é para quebrar o ciclo de desenvolvimento do mosquito”, afirmou.

Antunes ainda declarou que somente a Secretaria de Saúde recolheu mais de 15 mil pneus nas ruas entre janeiro e fevereiro, sem considerar o trabalho da Urbana, responsável pela coleta de lixo do município. Pneus, garrafas, copos e outros objetos que acumulam e permitem que a água fique parada podem virar criadouro para o inseto.

Os bairros com situação mais crítica, segundo a prefeitura, são: Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nazaré, Cidade da Esperança, Rocas, Tirol e Planalto.

“Se a população não cuidar, o sistema não vai suportar. Vamos ter aquilo que vocês já viram acontecer, UPAs superlotadas, pessoal esperando cinco, dez horas para ser atendido. Temos sete unidades de pronto-atendimento atendendo 24 horas todos os dias”, afirmou o secretário, ressaltando que a doença atinge pessoas de todas as idades e sexos.

Vacinação

George Antunes ainda afirmou que cerca de 15 dias após o início da vacinação contra a dengue, realizada em mais de 10 unidades básicas e em dois shoppings da capital, apenas 4,8 mil doses foram aplicadas. A vacina está sendo aplicada em crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. A cidade recebeu mais de 18,8 mil doses do Ministério da Saúde.

g1-RN

Nova lei do CPF já está valendo; saiba o que mudou

Nova lei do CPF já está valendo; saiba o que mudou

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento. 

A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”.

Qual a diferença do novo documento?A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível.

Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte.

Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS.

Documentos atuais serão aceitos até 2032.

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Como tirar a nova carteira de identificação, a CIN?Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita.

A princípio, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

Quem ainda não tem CPF pode emitir a CIN com o novo número nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. Nos demais estados, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

Com informações de UOL

Putin alerta Ocidente para risco de guerra nuclear e “destruição da civilização”

O presidente Vladimir Putin disse aos países ocidentais, nesta quinta-feira (29), que eles correm o risco de provocar uma guerra nuclear se enviarem tropas para lutar na Ucrânia, alertando que Moscou tem as armas para atacar alvos no Ocidente.

A guerra na Ucrânia desencadeou a pior crise nas relações de Moscou com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962.

Putin já havia falado dos perigos de um confronto direto entre a Otan e a Rússia, mas o seu alerta nuclear nesta quinta-feira foi um dos mais explícitos.

Dirigindo-se aos legisladores e a outros membros da elite do país, Putin repetiu a sua acusação de que o Ocidente estava empenhado em enfraquecer a Rússia.

Ele sugeriu que os líderes ocidentais não compreendiam quão perigosa poderia ser a sua intromissão no que ele considerava os assuntos internos da própria Rússia.

“(As nações ocidentais) devem entender que também temos armas que podem atingir alvos no seu território. Tudo isto realmente ameaça um conflito com o uso de armas nucleares e a destruição da civilização. Será que eles não percebem isso?” disse Putin .

CNN Brasil

FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta-feira (1)

Os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos, solicitar compensação ou restituição de valores e contratar parcelamentos. Os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

No caso dos trabalhadores, o número do PIS vai ser substituído pelo CPF para evitar conflito de informações.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais de aproximadamente R$ 144 milhões por ano”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em evento nesta semana.

O FGTS Digital é uma nova forma de gestão dos processos referentes ao FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

“Os empregadores poderão fazer uso de uma plataforma com um conjunto de serviços digitais disponíveis, por meio do qual conseguirão, de forma simples, ágil e intuitiva, cumprir sua obrigação de recolhimento do FGTS”, disse o coordenador-geral de gestão e fiscalização do FGTS, Virgílio Saraiva Valente.

Além do Ministério do Trabalho, a plataforma conta com a colaboração do Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do FGTS, Serpro e Caixa Econômica Federal.

R7

MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves para endurecê-la, dizem fontes legais

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves. O brasileiro foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil reais).

Correio do Povo