Técnico judiciário é alvo de operação da PF por apresentar atestados falsos para faltar ao trabalho

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de João Pessoa (PB) na noite desta quinta-feira (22)

Um técnico judiciário lotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza é investigado por uso de atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho ilicitamente. A Polícia Federal informou na noite desta quinta-feira (22) que deflagrou uma operação para investigar o crime de falsidade documental por parte do servidor público federal em questão.

Intitulada de Operação CID Z76.5, a ofensiva cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de João Pessoa, na Paraíba após deferimento realizado pela Justiça Federal em Fortaleza.

Após a comunicação do TRE-CE, foram realizadas investigações pela Polícia Federal, com apreensão de aparelhos celulares e computador do servidor investigado.

As penas dos crimes investigados podem chegar a 11 anos de prisão. O nome da operação remete ao indícios apurados no inquérito policial de simulação de doença por parte do servidor público.

Apresentar atestados falsos é crime e passível de desligamento por justa causa

Em geral, toda doença pode ser identificada por um CID (Classificação Internacional de Doenças) — a composição dele é feita por uma letra e números – que são os responsáveis por classificar, internacionalmente, os problemas relacionados com a saúde.

Existe um código, porém, que tem outra função: desmascarar quem quer “matar o dia” de trabalho ou qualquer outra atividade. É o CID Z76.5 – Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente).

No caso de quem trabalha em regime CLT, com a carteira assinada, é preciso apresentar um atestado médico ao RH para justificar uma falta por doença e, assim, não ter o dia descontado na folha de pagamento.

Para ser aceito pelas empresas, o atestado médico deve conter a identificação do paciente e do médico, além do período em que o trabalhador deve ficar afastado. Porém, a empresa não pode exigir que o atestado apresentado por um funcionário tenha um CID.

De acordo com o código de ética, o médico só pode divulgar informações obtidas durante o exercício profissional com consentimento expresso do paciente ou quando houver um dever legal de fazê-lo.

Mas o uso de um atestado com este CID pode render advertência, suspensão e até mesmo uma dispensa por justa causa.

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Ivete Sangalo é internada com pneumonia após ‘maratona carnavalesca’

Ivete Sangalo revelou, nesta quinta-feira (22), que foi diagnosticada com pneumonia. A cantora está internada em um hospital de Salvador. 

“Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem!”, adiantou antes de narrar os sintomas que desenvolveu ao longo da semana. 

“Essa semana, terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira não me sentia confortável, com uma tosse chata e muito repetitiva”, detalhou. 

Ela conta que foi ao hospital nesta quinta (22) após aconselhamento médico e logo foi internada com o diagnóstico da doença.

Com a internação, a artista precisou cancelar sua participação no “Navio da Xuxa”, da apresentadora e amiga Xuxa Meneghel. O evento, que começou hoje, vai até a próxima segunda (26). 

“Deixo aqui o meu carinho e respeito a ela, toda a equipe, todos os fãs que dividiriam essa alegria comigo. Mandarei notícias, tá bem? Certa de que serão sempre as melhores graças ao meu Deus maior”. 

O g1 procurou a assessoria de comunicação da artista para mais detalhes, mas a equipe informou que não divulgará nada além do que já foi informado pela artista nas redes sociais. 

“Maratona carnavalesca”

Não é exagero quando Ivete Sangalo diz que viveu uma “maratona carnavalesca”. A artista começou os trabalhos na abertura oficial do carnaval de Salvador, no último dia 8, junto a Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. 

No dia seguinte, se apresentou em Aracati, no Ceará. 

Depois desfilou com o bloco Coruja por três dias na capital baiana. No quarto, comandou um trio para o folião-pipoca na cidade. 

Ainda durante os festejos, a artista foi atração nos carnavais de Belo Horizonte, Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e em São Paulo. 

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Vídeo mostra sacos de areia, ferramenta e túnel em cela de onde detento fugiu na Grande Fortaleza

Outros 11 presos tentaram fugir pelo mesmo buraco, mas foram interceptados - Conforme o Sindppen-Ce, as fugas são facilitadas por baixo efetivo de policiais, fato negado pela SAP, que informa ter efetivo suficiente

Uma espécie de túnel foi cavado na cela e o detento fugiu usando uma corda feita de lençóis, conhecida como "teresa"

Um vídeo gravado na cela de um detento que fugiu da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2), na Região Metropolitana de Fortaleza, mostra diversos sacos de areia provenientes de um buraco cavado no local do vaso sanitário, além de uma ferramenta não identificada.

As imagens são da última segunda-feira (19), horas após a fuga de Antônio Dourado da Costa Neto, que responde a processos criminais por homicídios e por crimes do Sistema Nacional de Armas.

No vídeo, ainda é possível ver partes da privada retirada para facilitar o caminho de escape, além de cerca de dez sacos com areia e partes da estrutura da cela quebradas. Uma espécie de túnel foi aberto na cela, e o interno conseguiu fugir por meio de uma corda feita por lençóis, conhecida como "teresa".

A fuga foi confirmada na última segunda pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP). Outros 11 presos também tentaram fugir pelo mesmo local, mas foram interceptados por policiais penais antes de conseguirem deixar a unidade prisional.

CONFIRA VÍDEO DA SITUAÇÃO DA CELA

SINDICATO DENUNCIA BAIXO EFETIVO

O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) denuncia que a UP-Itaitinga 2 e todas as unidades prisionais cearenses sofrem com baixo efetivo, o que ocasionaria falhas de segurança que facilitam fugas.

Segundo o Sindppen-CE, unidades que deveriam ter entre 45 a 50 agentes de plantão têm e "às vezes até 12 ou 10" no fim de semana: "Quando você obriga um policial a tomar conta de três postos, é impossível ele fazer procedimentos e vistorias sozinho. A falha de segurança começa aí".  

Em resposta, a SAP informou que no dia ocorrência havia 27 policiais penais de plantão, e que "mantém efetivo suficiente nas unidades prisionais do Ceará, além do apoio sistemático dos grupos táticos da polícia penal e suas equipes de inteligência".

FUGAS EM 2024 

O Sistema Penitenciário cearense registrou ao menos outras duas fugas de presos neste ano. Quatro detentos fugiram da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), também em Itaitinga, no dia 15 de janeiro. Mas, em menos de 24 horas, todos foram recapturados.

Seis dias depois, 21 de janeiro, cinco detentos fugiram da Unidade Prisional (UP) de Pacatuba. Três deles também foram recapturados, em 24 horas de buscas.

Investigação da PF indica que fugitivos de Mossoró podem ter recebido ajuda de fora do presídio

A busca pelos dois detentos chegou ao nono dia nesta quinta-feira

Agentes da Força Nacional ajudam nas buscas de fugitivos de penitenciária federal, em Mossoró

Investigadores da Polícia Federal suspeitam que os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, tenham recebido ajuda de fora do presídio. A informação é da Folha de São Paulo.

Segundo o jornal paulista, inclusive, a situação teria motivado o cerco realizado nesta quarta-feira (21), na cidade de Baraúna (RN).

Os foragidos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos naturais do Acre.

Nessa quarta (21), uma pessoa foi encaminhada para prestar depoimento à Polícia Federal, mas não há detalhes se estaria envolvida na possível ajuda aos fugitivos.

Conforme informações de agentes da área operacional, as equipes trabalham em um raio de 15 km, com o empenho integrado de todas as forças de segurança federais e estaduais. Parte da região de Baraúna está incluída nesse raio.

QUEM SÃO OS CRIMINOSOS

Fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos do Acre

Os fugitivos, Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 35, respondem por crimes como roubo, tráfico de drogas, organização criminosa e homicídio. Eles são membros do alto escalão de uma facção criminosa de origem carioca, com atuação nacional e internacional.

Deibson Cabral, também conhecido como Tatu ou Deisinho, está ligado a 34 processos na Justiça do Acre. Ele responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo e já foi condenado a 33 anos de prisão.

Já Rogério da Silva, o Martelo, responde a processos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e violência doméstica. Ele foi condenado a 74 anos de prisão, respondendo a mais de 50 processos, e tem uma suástica (símbolo do nazismo) tatuada na mão.

Como ocorreu a fuga

Os presos arrancaram uma parte metálica onde ficava a luminária da cela e conseguiram escalar até o teto para acessar uma espécie de shaft, que é uma abertura entre as paredes por onde passam tubulações de água e ventilação.

De lá, tiveram acesso ao canteiro de obras de uma reforma no pátio do banho de sol. Eles atravessaram um tapume que cobria as obras e arranjaram um alicate. Com a ferramenta, a dupla cortou o alambrado e fez uma passagem para fora do presídio.

Suspeito de envolvimento em fuga de Mossoró é ouvido pela PF

Um homem, de 22 anos, foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (21) para prestar depoimento, de acordo com a Folha.

Ele é suspeito de articular informações junto aos dois fugitivos da penitenciária de segurança máxima. A captura do homem aconteceu por volta ds 14h, em uma localidade conhecida como Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró.

Segundo o blog Fim da Linha, o homem chegava em casa quando foi surpreendido pelos agentes da Polícia Federal. De acordo com as informações repassadas para o blog, o suspeito teria ido ao estado do Ceará, pego um carro e levado até Baraúna.

Ainda segundo o relato, na cidade potiguar uma outra pessoa ainda não identificada, seria responsável por levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos. O portal afirma ainda que o homem ficou detido.

A Polícia Federal informou que não fornece detalhes sobre investigações em andamento, já o Ministério da Justiça disse não ter informações sobre o episódio.

Nesta quinta-feira (22), as buscas por Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, chegam a nove dias. Equipamentos eletrônicos, cães farejadores e 500 policiais estão sendo utilizados na ação.

Novo Notícias

Cantor brasileiro processa Adele em R$ 200 mil por plágio de música

Foto: Reprodução
Processo foi movido pelo cantor e compositor brasileiro Toninho Geares

O cantor e compositor brasileiro Toninho Geares moveu uma ação contra Adele por plágio da música “Mulheres”. A ação começou a tramitar nesta semana no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Segundo reportagem do Jornal O Globo, a defesa de Toninho afirma que há similaridades da música “Mulheres”, composta pelo artista em 1995, com “Million years ago”, lançada pela cantora britânica no ano de 2015.

“Fiquei estarrecido quando me dei conta. A melodia e a harmonia são iguais. É uma cópia escancarada”, disse o músico para a Revista Veja em setembro de 2021, quando deu início ao processo.

A ação detalha que a música de Adele utilizou a versão gravada por Simone, em 1997. “Mulheres” já foi regravada por diversos artistas, sendo a versão na voz de Martinho da Vila a mais popular.

Toninho Geraes reivindica a atribuição de seu nome como co-autor de “Million years ago”, além de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais. O músico mineiro também solicita a retirada da música das plataformas e que Adele não a interprete nos shows.

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DPU recomenda uso de câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

Foto: Jamile Ferraris/MJSP

Objetivo é garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte de volta à prisão

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) usem câmeras corporais acopladas aos uniformes e nas viaturas. O objetivo é garantir a integridade física e moral dos fugitivos durante a perseguição e o transporte de volta à prisão.

A DPU também recomendou que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia após serem recapturados. A audiência de custódia é um procedimento legal durante o qual o juiz verifica a legalidade da detenção, se o preso sofreu algum tipo de violência ou se houve abuso de autoridade.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, destacam, no ofício, a defensora pública chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprir, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, destacou Ximenes no ofício, conforme informou a assessoria da DPU.

Uso de câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

As buscas aos dois detentos fugitivos entrou nesta quinta-feira (22) no nono dia. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas a Mendonça e Nascimento, que cumpriam pena no presídio federal de segurança máxima pelos crimes de homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga – a primeira registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

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Operação contra falsos advogados apura crimes de estelionato e fraudes de precatórios no Ceará

Foto: Reprodução/SSPDS
Mandados estão sendo cumpridos em residências e empresas de Fortaleza e da Região Metropolitana

Polícias Civis do Ceará e de Santa Catarina deflagram nesta quinta-feira (22) a Operação “Falso Advogado”, que cumpre mandados de busca e apreensão relacionados a crimes de estelionato e fraudes de precatórios no Ceará.

Os mandados estão sendo cumpridos em residências e empresas de Fortaleza e da Região Metropolitana. A terceira fase da ofensiva deflagrada no Ceará tem apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A operação conta com 50 equipes da Polícia Civil do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA), do Departamento Técnico Operacional (DTO), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Operação contra falsos advogados no Ceará

Os detalhes dos trabalhos policiais serão divulgados em coletiva de imprensa, logo mais às 11h, na sede da Polícia Civil, na capital.

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Defesa de Daniel Alves vai recorrer de condenação: “Inocência”

Após o anúncio da condenação do jogdor de futebol Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma mulher espanhola, em dezembro de 2022, a defesa do atleta afirmou que vai recorrer da decisão.

De acordo com a advogada do jogador, a defesa segue acreditando na inocência do acusado. “Vamos recorrer. Continuo acreditando na inocência do senhor Alves”, expressou Inés Guardiola.

Ex-atleta do Barcelona e do São Paulo, Alves tomou conhecimento da sentença pouco mais de duas semanas após o julgamento. A decisão é do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e foi despachada pela juíza Isabel Delgado.

Metrópoles

Cartaz motiva motoristas por “buzinaço” em favor de impeachment de Lula, em Joinville-SC

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver um grupo segurando um cartaz em cima da passarela na Avenida Juscelino Kubitschek, no centro da cidade com os dizeres: “É a favor do impeachment do Lula? Buzine”. 

De acordo com o site de notícias CNN, até às 16h desta quarta-feira (21), 133 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. 

Proposta pela oposição a partir da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do último domingo (18), a movimentação acontece após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.