quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Homem apontado como fundador de facção cearense é condenado a 22 anos

Ednal Braz da Silva, o Siciliano, foi um dos oito sentenciados pela Justiça no último dia 23
Ataques a ônibus no Canindezinho, um dos atentados promovidos pela GDE em setembro de 2019
Ednal Braz da Silva, o Siciliano, apontado como um dos fundadores da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), foi condenado a 22 anos e 22 dias de prisão pela Justiça Cearense no último dia 23 de janeiro. Ao lado dele, também foram sentenciadas outras sete pessoas, conforme publicado no Diário de Justiça do Estado (DJCE) na última sexta-feira (2). Esse processo diz respeito a um desmembramento da operação Reino de Aragão, deflagrada no final de 2019 pela Polícia Federal por ocasião da série de ataques a equipamentos públicos e privados promovida pela GDE em setembro de 2019.

Na operação, a PF encontrou no celular de Ednal mensagens em grupos da facção que, além de combinar os ataques, também diziam respeito a inúmeros crimes, como tráfico de drogas e armas, ameaças a agentes públicos (incluindo, ao então governador Camilo Santana e ao secretário Mauro Albuquerque) e preparativos a outros ataques, como um que tinha como alvo a Arena Castelão.

Entre as mensagens que serviram para condenar Ednal estão “salves” que ele teria revisado e editado — os salves são mensagens em nome da facção com ordens e instruções que seus seguidores devem cumprir. 

Homem é preso com R$ 13.400 em cédulas falsas no interior do Ceará

O suspeito confessou o crime e disse ter adquirido o material de um homem de São Paulo
Um homem de 28 anos foi preso em flagrante na última quarta-feira (7), no município de Juazeiro do Norte, após receber uma encomenda com 60 cédulas falsas de R$ 100 e 37 notas de R$ 200. O suspeito confessou o crime e disse ter adquirido o material de um homem de São Paulo. As cédulas foram apreendidas. O homem foi indiciado pelo crime de moeda falsa, com pena de até 12 anos de reclusão. Ele está à disposição da Justiça. As investigações devem seguir a fim de encontrar outros envolvidos na situação.

A Polícia Federal alerta para que a população fique atenta aos elementos de autenticidade das cédulas em circulação. As instruções podem ser obtidas no site do Banco Central.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Ministério Público do Ceará orienta escolas a proibirem o uso de celular em sala de aula

Foto Shutterstock 
O Ministério Público do Ceará (MPCE) orientou escolas públicas e particulares do Estado a proibirem o uso de celular e equipamentos similares em sala de aula. A recomendação, feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi direcionada tanto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) quanto à Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), ao Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe) e à Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas (Acepeme).

A orientação se baseia na lei estadual nº 14.146/08, que proíbe o uso de aparelho eletrônico durante o horário da aula e prevê, em caso de indisciplina, que a intervenção pedagógica seja respaldada no Regimento Interno de cada unidade escolar. Além disso, o documento também se fundamenta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Embora a lei tenha 16 anos, ela se adequa aos tempos atuais quando permite o uso de aparelhos eletrônicos vinculado à realização de atividades pedagógicas.

"A recomendação foi bem específica, excepcionando as situações em que o uso desses aparelhos fosse pedagógico, na aprendizagem dentro da sala de aula, com orientação do professor. Inclusive, hoje, várias escolas fazem uso, tanto públicas quanto particulares. São recursos que a gente não pode abrir mão. Sob pena de deixar a educação paralisada no tempo, sem acompanhar a tecnologia. A recomendação é excepcional", ressaltou a promotora de Justiça Emilda Afonso de Souza, em entrevista ao Sistema Verdes Mares (SVM).

Com informações do Diário do Nordeste.

Menino de três anos é atropelado e morre enquanto brincava no Interior do Ceará

O garoto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Municipal de Ipu
Um menino de três anos morreu atropelado enquanto brincava na rua no município de Ipu, no Interior do Ceará, nesta quarta-feira (7). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o acidente ocorreu em via pública, quando o motorista de um veículo foi dar marcha à ré e atingiu a criança.

O garoto foi socorrido ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde. O caso se deu na localidade de Lagoa Velha.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada à ocorrência e colheu os primeiros levantamentos. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investigará o caso, por meio da Delegacia Municipal de Ipu investigará o caso.  

Van com 15 pacientes bate em vaca, derrapa e sai da pista no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Apesar do susto, não houve feridos
Pacientes que saíram do município de Hidrolândia, no interior do Ceará, para fazer tratamento de hemodiálise em Sobral, na região norte se envolveram em um acidente na madrugada desta quarta-feira (7).

O veículo em que eles estavam colidiu com uma vaca que invadiu a pista e foi parar fora da rodovia CE-257. O motorista e mais 15 pessoas que estavam na van não se feriram, contudo o animal morreu no local.

Em nota, a Prefeitura de Hidrolândia informou que prestou toda assistência aos pacientes e todos foram levados até o Hospital de Sobral para realizar o tratamento que estava programado.

“Reforçamos ainda, que o Município prezando pela continuidade do serviço público, irá garantir a continuidade no transporte dos pacientes a Sobral no período em que o transporte titular da rota, será reparado”, informou a gestão municipal.

Em novembro do ano passado, uma outra topic que também transportava pacientes daquele município se acidentou, ao descer o aterro na CE-176, na entrada de Santa Quitéria.

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Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa, explica advogado

Foto: Reprodução
Trabalhadores precisam ficar atentos para não sofrerem consequências graves no ambiente empresarial
O Carnaval é uma das festas populares mais esperadas pelos brasileiros. Contudo, esse é o período, também, que os pedidos de licenças médicas disparam nas empresas, conforme dados da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).

A quantidade de atestados apresentados cresce em até 20% nessa época, porém, nem todos os documentos são verdadeiros.  Faltas do trabalhador podem resultar em demissão por justa causa, conforme aponta o advogado Franco Almada, especialista em Direito do Trabalho.

“A falta injustificada pode sim motivar a justa causa, mas lembrando que uma falta isolada não é motivo suficiente para uma demissão por justa causa que é uma penalidade mais grave imposta ao trabalhador. Agora no feriado do Carnaval existem empresas que dependem muito daquele trabalhador. Aquele que vai ser essencial para o funcionamento da empresa. Se esse trabalhador falta e não apresenta justificativa, ele pode sim ser demitido por justa causa”, explica.

Veja outras explicações do advogado sobre faltas durante o Carnaval:

Ponto facultativo
“O ponto facultativo vai se estender apenas ao servidor público e cada empresa vai tratar diretamente com o seu trabalhador o melhor para o funcionamento da empresa. O que a prefeitura decidir para os seus servidores não vai valer para o empregado de empresa privada.

Atestados
“Os atestados aumentam muito no período do Carnaval. O trabalhador deve se preocupar com a situação do atestado falso. Se ele apresentar o atestado falso além da consequência na empresa por ele ser demitido ele vai ser responsabilizado criminalmente por isso. Hoje as informações estão mais aceleradas, a empresa pode investigar, ir no posto de saúde, procurar o médico para atestar se aquele documento é verdadeiro. Então não vale a pena correr esse risco de forma alguma”.

Falta injustificada
“Para que a falta injustificada ocasione a demissão por justa causa ela tem que ser acompanhada de faltas anteriores. Uma falta pontual, não é motivo suficiente para a empresa demitiro o trabalhador por justa causa. A exceção é quando por exemplo, eu trabalho em um restaurante, e sou cozinheiro e falto e o restaurante deixou de funcionar por causa da minha ausência e eu estava lá bricando no bloquinho, isso pode dar justa causa porque foi uma falta que ocasionou uma gravidade suficiente que atrapalhou a empresa”.

Acordos
“O trabalhador de empresa tem que combinar a dinâmica do Carnaval. Existem empresas que trabalham menos e outras que trabalham mais. Nesse caso vai haver a compensação de acordo com a realidade de cada trabalhador”.

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Após fim de julgamento, MP pede 9 anos de prisão para Daniel Alves

Foto: Reprodução
A acusação pede a pena máxima: 12 anos de prisão por agressão sexual
O Ministério Público manteve o pedido de 9 anos de pena para Daniel Alves enquanto a acusação pede a pena máxima: 12 anos de prisão por agressão sexual. A decisão deve sair em dez dias, segundo informações do Portal UOL.

Em seu pronunciamento, a promotora Elisabet Jimenez disse: “A denunciante disse que desde o início queria sair dali; que Daniel Alves lhe deu bofetadas no rosto e falou que ela deveria dizer que ‘é minha putinha’. Depois de lutar, ela estava desfalecendo e pensou ‘que isso termine logo'”

Ainda segundo a promotora, os vídeos mostram claramente a denunciante “tirando a mão de Alves e indo dançar com a prima”.

O Ministério Público desconsiderou o álcool como atenuante de pena, alegando que “a pena mínima, de 4 anos, só é aplicável a outro tipo de casos, de menor gravidade.”

Neste terceiro dia, foi exibido as provas da medicina forense (forenses, psicólogos, analistas científicos, provas biológicas) e as provas documentais (com visualização de vídeos de câmaras de segurança). O depoimento do ex-jogador foi no final da audiência.

Segundo os médicos que avaliaram o caso, a denunciante chegou ao hospital com sentimento de medo. Além disso, foram observadas lesões nas partes laterais dos joelhos, indicando que ela pode ter sido pressionada a uma superfície áspera, como uma parede.

Choro de Daniel Alves durante julgamento
No último dia de seu julgamento na quarta-feira (7), o ex-astro do Barcelona e do PSG, Daniel Alves, negou ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, insistindo que a relação foi consensual. Alves, contra quem o promotor público pediu nove anos de prisão, respondeu às perguntas de seu advogado durante uma declaração de quinze minutos na qual demonstrou sua emoção, chorando no final.

Rejeitando qualquer forma de violência contra a jovem, o ex-jogador da seleção brasileira também se defendeu dizendo que ela “em nenhum momento (…) disse qualquer coisa que indicasse que quisesse deixar o local”

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Criança tem órgão genital decepado pelo padrasto. Família pede ajuda para tratamento

Criança que teve órgão genital amputado pelo padrasto em Canindé, interior do Ceará, precisa de ajuda para manter tratamento
Mãe da vítima foi indiciada por omissão - Já o suspeito, foi autuado por lesão corporal grave
Um garoto de 5 anos teve o órgão genital decepado pelo padrasto, de 26 anos, no município de Canindé, no interior do Ceará. O suspeito do crime foi preso em flagrante e indiciado por lesão corporal grave. Já a mãe do menino, de 27 anos, foi autuada por omissão.

O caso foi descoberto no dia 6 de dezembro, após a vítima dar entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, com o órgão dilacerado e parte do membro em um isopor.

A época, o delegado Daniel Aragão, da Delegacia Regional de Canindé, relatou que foi comunicado do crime pelos profissionais de saúde da unidade, que desconfiaram das versões apresentadas pela mãe.

"A criança chegou a falar que teria sido o padrasto que fez isso com ele".

Segundo a Polícia Civil, o inquérito que investiga o crime cometido contra a criança foi finalizado e remetido ao Poder Judiciário.

Tratamento - O garoto teve o órgão genital reimplantado no mesmo dia em que deu entrada no hospital e ficou internado na unidade em recuperação.

Porém, agora ele precisa fazer uma cirurgia completa de reconstrução para ficar sem sequelas.
Atualmente o menino mora com o pai e os irmãos. A família é humilde e não tem condições de pagar os custos, por isso estão fazendo uma campanha para arrecadar R$ 150 mil.

Delegada que se envolveu em acidente entre três carros em Aquiraz é indiciada por lesão corporal

Investigação comprovou que a profissional de segurança pública estava sob efeito de álcool e que dirigiu de forma imprudente, causando o acidente e diversas lesões nas vítimas
Montagem mostra imagens de três carros envolvidos em acidente supostamente provocado por delegada em Aquiraz, no dia 27 de maio de 2023

A delegada da Polícia Civil do Ceará (PCCE) Cláudia Régia Amazonas Hiwatashi, que provocou um acidente entre três carros em Aquiraz, na Grande Fortaleza, foi indiciada nessa segunda-feira (5) por lesão corporal culposa na direção. A investigação foi feita pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da PCCE, e concluiu que a mulher dirigiu sob influência de bebida alcoólica.

O acidente ocorreu no dia 27 de maio de 2023 na CE-452 e deixou quatro pessoas feridas com várias lesões. Segundo testemunhas, a delegada dirigia em "zigue-zague" e chegou a invadir a pista contrária, fato confirmado durante a investigação, conforme a DAI. Garrafas de whiskey foram achadas no carro da delegada.

Cláudia conduzia um Ford Ranger, ao lado de sua companheira, e colidiu contra outros dois automóveis: um Honda Accord, com dois ocupantes, e um Fiat Uno, com quatro, entre eles uma grávida.

Durante a investigação, Cláudia Régia negou ter consumido bebidas alcoólicas no dia do acidente. Sobre a direção em zigue-zague, constatada por câmeras de segurança e por testemunhas que fizeram vídeos, ela disse que foi por conta de uma condição chamada "retinopatia diabética", que provoca visão turva. Segundo ela, a doença só foi descoberta após o acidente. Ela, inclusive, se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Delegada pulou catraca do IJF  
A delegada Cláudia Régia foi flagrada pulando a catraca do Instituto José Frota (IJF) após o acidente. A cena foi gravada quando a mulher tentava sair da unidade no dia do acidente.

Passageiros colombianos são presos com cocaína no Aeroporto de Fortaleza

Droga foi encontrada nas bagagens dos suspeitos e no solado de oito pares de sapatos
Passageiros foram presos após serem flagrados transportando cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza
Passageiros foram presos após serem flagrados transportando cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza

Dois passageiros foram presos na noite de terça-feira (6), após serem flagrados transportando cocaína no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. De acordo com informações da Polícia Federal (PF), uma mulher de 34 anos e um homem de 33 anos, naturais da Colômbia, levavam cocaína na forma líquida ocultada na estrutura das bagagens e em pó no solado de oito pares de sapatos. Os passageiros também utilizavam calçados em que a droga estava escondida.

Além dos dois passageiros, um adolescente de 15 anos foi apreendido. Eles seguiam com destino à França e foram flagrados pelos agentes no embarque. Os policiais realizaram exames preliminares, que confirmaram a droga. Segundo a Polícia, a droga líquida ainda será pesada.

Os suspeitos foram levados à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e autuados por tráfico internacional de drogas. O adolescente foi encaminhado à Polícia Civil. A pena para o crime pode chegar até 25 anos de reclusão. Os policiais continuam as investigações para apurar a participação de outras pessoas no crime.