sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto do projeto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984).

Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos. Ele ressalva, porém, que “o homem é um ser ético e possui necessidades espirituais” cujo exercício deve ser garantido pelo Estado.

“A Carta Magna dispõe (…) o direito fundamental à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. A LEP (…) é outro diploma que incentiva e regula a inclusão do apenado em alguma religião, por entender a importância de seu papel na recuperação do indivíduo que se encontra privado da sua liberdade. Muitas vezes, porém, a depender da fé do detento, os lugares de culto se encontram afastados da área geográfica de circulação permitida”, argumenta o senador.

A proposição está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de onde seguirá para a Comissão de Segurança Pública (CSP). A decisão da CSP será terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Com psicose induzida por maconha, mulher mata homem com 108 facadas e recebe liberdade condicional nos Estados Unidos

Foto: Ventura County District Attorney’s Office / Facebook
Uma mulher que matou um homem a facadas em um incidente psicótico induzido por drogas em 2018 foi sentenciada nessa terça-feira(23), a prestar dois anos de liberdade condicional, sem tempo na prisão.

Bryn Spejcher foi condenada por homicídio culposo pela morte de Chad O’Melia.

De acordo com as autoridades, em 27 de Maio de 2018 a ré foi ao apartamento de O’Melia, onde ambos fumaram de um cachimbo de maconha. Spejcher teve uma reação adversa e sofreu de um ataque psicótico. Durante o ataque ela esfaqueou O’Melia várias vezes, eventualmente matando-o. Ela também esfaqueou a si mesma várias vezes.

Na manhã seguinte, policiais chegaram ao apartamento e encontraram O’Melia morto, e Spejcher ainda gritando histericamente com uma faca em mãos. Quando os policiais tentaram desarmá-la, Spejcher enfiou a faca no próprio pescoço, mas sobreviveu.

Spejcher foi presa, mas em seguida pagou fiança e foi julgada em liberdade. Pelas acusações, a mulher poderia ter passado um mínimo de quatro anos na prisão, mas a decisão do juiz é que isso não era necessário.

“O juiz estava levando em conta a falta de um histórico criminal, o fato dela ser uma profissional respeitada na comunidade, e que ela estava em um ataque psicótico durante o ato e não sabia o que estava fazendo”, disse o Analista Jurídico do jornal local KTLA sobre a sentença.

A sentença prescreve 100 horas de serviços à comunidade e restrições para Spejcher. Se os termos da condicional forem violados, ela terá os quatro anos de prisão inicialmente previstos.

PF cumpre mandado contra o prefeito bailarino por fraude em histórico escolar

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (25). Uma delas aconteceu na casa do prefeito Ailton Gomes Medeiros.

A investigação busca apurar fraudes relacionadas à apresentação de histórico escolar de ensino fundamental e médio alegadamente falso, quando do registro da candidatura do atual prefeito municipal.

Além da residência de Ailton Gomes, as medidas também foram cumpridas no seu gabinete, na sede da prefeitura.

Corredor passa mal durante prova, faz xixi preto e morre

Um corredor morreu em Caruaru, no agreste de Pernambuco, após passar mal durante uma prova. Dorgival Celerino do Nascimento, de 50 anos, faleceu nesta quarta (24) com complicações causadas por rabdomiólise, síndrome que pode deixar o xixi do paciente preto. Ele havia participado do evento no domingo (21), quando não se sentiu bem e acabou sendo internado.

Segundo informação do portal ge, Dorgival estava correndo uma prova cujo o trajeto era de 14 quilômetros na cidade de Gravatá. No trecho em que passava pela Serra das Russas, ele começou a passar mal e precisou de atendimento médico.

O corredor deu entrada em uma unidade de saúde de Gravatá. Na segunda (22), precisou ser transferido Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

A unidade informou que Dorgival deu entrada com um infarto e foi encaminhado para a UTI, onde permaneceu em estado grave. Segundo o HRA, ele apresentava sinais de rabdomiólise, doença que pode ser causada por exercício físico em grande volume.

Com informações do Metrópoles

Sem Censura: Governo vai investir quase R$ 5 milhões em podcast que será apresentado por Cissa Guimarães

A apresentadora e atriz Cissa Guimarães receberá R$ 840 mil do governo Lula para apresentar o programa “Sem Censura’, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por 12 meses. O valor equivale a um salário mensal de R$ 70 mil. A escolha de Cissa Guimarães para comandar a atração, que reestreia na TV Brasil em 26 de fevereiro, ocorreu sem concorrência, via inexigibilidade de licitação.

Procurada pela coluna, a EBC disse que a contratação ocorreu em conformidade com o previsto na Lei das Estatais e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Na eleição de 2022, Cissa Guimarães foi uma das artistas a gravar um jingle para a campanha do então candidato Lula à Presidência.

No total, a EBC desembolsará R$ 5 milhões para contratar a Fábrica Entretenimento e Participações e pôr no ar o Sem Censura comandado por Cissa Guimarães. Esse valor é referente ao período de 13 meses, incluindo um mês de pré-produção do qual a apresentadora não participou.

Ao assinar com a empresa, o governo determinou que o serviço de apresentação do Sem Censura será “prestado exclusivamente por meio da profissional interveniente na relação contratual, artista e apresentadora Cissa Guimarães”.

Além do valor destinado a Cissa Guimarães, a EBC também definiu como o restante da verba deverá ser usado: R$ 956 mil na rubrica “serviços de conteúdo”; R$ 679 mil na de “serviços de criação; R$ 744 mil para “serviços de apresentação”; R$ 720 mil para “serviços de direção artística”; e R$ 1 milhão para taxas e imposto do projeto.

De acordo com o contrato, o governo repassará à produtora exatos R$ 4.991.570,25 para manter atração no ar até 22 de fevereiro de 2025.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

De Acaraú a Caucaia: Chefe de grupo criminoso é preso com mais de 100 kg de drogas

Foto: Ascom SSPDS
Francisco Samuel Rocha, de 23 anos, conhecido como Chinó, já responde a crimes de homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa, e estava foragido
A Polícia Civil do Ceará prendeu um chefe de um grupo criminoso com atuação em Acaraú, na região norte do estado, e apreendeu 105 kg de drogas em um imóvel no bairro Parque Albano, em Caucaia, nessa quarta-feira (24). No local, também foram encontrados celulares, veículos, drogas e uma quantia em dinheiro.

Francisco Samuel Rocha, de 23 anos, conhecido como Chinó, já responde a crimes de homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa, e estava foragido. Em Caucaia, as equipes policiais encontraram 103,680 quilos de maconha, divididos em 89 tabletes; além de 758 gramas de crack, 300 gramas de cocaína, balanças de precisão, cartões de crédito, anotações e documento falsificado.

O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas, associação para tráfico, falsa identidade ideológica e corrupção ativa. Além disso, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo majorado.

Chefe de grupo criminoso preso com mais de 100 kg de drogas
O alvo e todo o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, que segue investigando o caso. Agora, o suspeito está à disposição da Justiça.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Tiroteio em residencial de Fortaleza: bandidos atiram em viatura e policiais reagem

Foto: Reprodução
Segundo a Polícia, uma equipe da Força Tática estava em patrulhamento e, ao se aproximar de um grupo, foi recebida com disparos de arma de fogo
Durante uma abordagem no Residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Ancuri, em Fortaleza, uma ação da Polícia Militar teve tiroteio, correria de moradores e morte de um suspeito na noite desta quarta-feira (24).

Vídeos feitos por testemunhas registraram o momento em que moradores estão na esquina de um dos blocos do Residencial quando tem início um tiroteio. Em outra imagem, moradores mostram cápsulas de munições recolhidas no local.

Segundo a Polícia, uma equipe da Força Tática estava em patrulhamento e, ao se aproximar de um grupo, foi recebida com disparos de arma de fogo. Os policiais reagiram e um homem foi lesionado.

Tiroteio em residencial de Fortaleza
O suspeito foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jangurussu, na capital, mas morreu na unidade de saúde. Ele não teve a identidade informada. O homem estava em posse de um revólver, que foi apreendido. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão e o caso foi apresentado no 32º Distrito Policial.

O Conjunto Habitacional Alameda das Palmeiras, no bairro Ancuri, na capital, já foi alvo de operações permanentes realizadas por agentes das forças de segurança estaduais, com a finalidade de atuar no combate às facções criminosas e às ameaças sofridas por moradores de conjuntos habitacionais em Fortaleza.

GCMais

Chefe da Abin no Governo Bolsonaro, deputado federal Ramagem é alvo da PF nesta quinta feira

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (25), 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão. Um dos alvos é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Há buscas sendo conduzidas no gabinete do parlamentar e no apartamento funcional da Câmara atualmente ocupado por ele. A PF também esteve em uma residência de Ramagem na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A Operação Vigilância Aproximada investiga organização criminosa que teria se instalado na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas. Segundo as investigações, o grupo usava ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial. Um dos softwares utilizados

Entre as medidas cautelares diversas da prisão estão a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. As diligências de busca e apreensão ocorrem em Brasília/DF (18), Juiz de Fora/MG (1), São João Del Rei/MG (1) e Rio de Janeiro/RJ (1).

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado.

“As provas obtidas a partir das diligências executadas pela Polícia Federal à época indicam que o grupo criminoso criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações” , diz a PF em nota.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Alvo da operação, Ramagem também é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, com apoio de Bolsonaro. A defesa do deputado disse que, por ora, não vai se manifestar.

Colaborou Thayana Araújo, da CNN

Quatro vezes mais barata: População Gaúcha reconstrói ponte sem pedir um centavo ao Governo e economiza tempo e dinheiro

Todos vimos as imagens da ponte sendo levada pelas águas do Rio das Antas, em 4 de setembro. No último sábado, 138 dias depois, a ponte estava de novo ligando os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. A ponte de ferro original havia sido aberta em 4 de outubro de 1930, um dia depois do início da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Agora ela mostra a vontade férrea de gaúchos da região, que não esperaram pelo governo.

O governo não tinha data para pôr a ponte no lugar, mas orçava R$ 22 milhões para as obras. E prometia uma ponte nova, em outro lugar, por R$ 51 milhões. A população recuperou a ponte e a melhorou por R$ 5,6 milhões. Dinheiro de doações de empresas, rifas, eventos beneficentes e pix aberto. A força da população somou R$ 8,6 milhões. Sobraram quase R$ 3 milhões para decidirem como vão aproveitar o saldo.

SEM POLÍTICOS – A inauguração foi festiva, com discursos, comes e bebes, bênção do padre e testemunhos lembrando que políticos que oferecem emendas descontadas de 5% ou 10% não apareceram. Imagino se algum ministro ou o governador fosse lá, a vaia que haveria.

Representando a Associação de Amigos de Nova Roma do Sul, que tem 200 participantes, um orador que fez a prestação de contas lembrou que a ponte será um repositório dos valores humanos da região, um monumento à força dos que fazem a nação, a despeito de o Estado que arrecada estar ausente.

Lembrou aqueles que, na noite de Natal, trabalhavam na montagem da ponte, dos aposentados que compraram rifas, de todos os que se sentiam responsáveis pela ponte e depositaram seu pix. Houve leilão para saber quem passaria primeiro pela ponte. Ganhou a Associação dos Amigos de Pinto Bandeira, que atravessou a ponte gloriosamente empurrando uma Rural Willys.

COMPREENSÃO – A ponte também lança a compreensão sobre dois entes: a nação, e o Estado que a representa e que existe para servi-la. No Brasil de hoje, águas turvas levaram a ponte que deveria existir ligando os dois. O Estado parece que tem vida própria, quando a vida verdadeira está na nação, como o povo do Vale das Antas demonstrou.

O que o povo arrecada é em troca de bens e serviços, em relações voluntárias. O que o Estado arrecada é pela coerção e deveria ser para a prestação de bons serviços de justiça, segurança, ensino, saneamento básico, saúde e infraestrutura, como pontes.

No Estado, todos são servidores do público, inclusive os que o representam pelo voto. Não deveriam ter privilégios, mais férias, melhores aposentadorias; não poderia ser uma casta. Não poderiam ser diferentes dos que pagam impostos em tudo que compram e nomeiam seus representantes pelo voto.

OUTRO EXEMPLO – O que aconteceu sobre o Rio das Antas não é inédito. Lembro-me de que agricultores em Guarantã do Norte, divisa entre Mato Grosso e Pará, também tomaram a iniciativa. A BR-163 estava intransitável. Políticos criaram emendas de milhões, mas elas não chegavam à estrada. Então se reuniram, arranjaram máquinas e com R$ 90 mil tornaram o trecho transitável.

Será que o Estado brasileiro não fica com vergonha, ou apenas vai alegar que as licitações é que consomem muito tempo? Mas o que consome tanto dinheiro dos nossos impostos? Por que a mesma obra, tocada por particulares, custa uma quarta parte do preço?

Enfim, lá no palco improvisado na cabeceira da ponte, projetaram ao fim da inauguração um estribilho do Hino Rio-Grandense que diz: “Sirvam nossas façanhas / de modelo a toda terra”.

“Concordei em fazer sexo a três com minha melhor amiga e meu namorado, e agora ela está grávida dele”, desabafa mulher

Uma mulher de 30 anos, do Reino Unido, que não quis se identificar, resolveu mandar uma carta para Deidre Sanders, conhecida como “conselheira amorosa” especializada em relacionamentos do tabloide britânico The Sun. Ela buscava encontrar uma solução para um “grande problema”, literalmente. Ela contou que tem uma amiga de 31 anos, que as duas cresceram juntas e a amiga sempre falou do desejo de fazer sexo a três. “Quando ela falou sobre isso, eu disse que ela estava brincando com a pessoa certa. Mas certamente não pensei muito sobre. Aí, quando comecei a namorar, ela deixou claro que achava que ele seria nossa ‘terceira pessoa perfeita’”, contou.

E continuou: “Concordei em conversar com meu namorado. Ele estava cético no início, mas depois passamos uma noite em nosso apartamento, minha amiga e eu ‘trabalhamos’ nele, e acabamos todos na cama juntos”, continuou. A mulher disse que tudo parecia ter voltado ao normal, mas, na véspera de Natal, sua amiga apareceu sem aviso prévio. “Ela sacou um teste de gravidez da bolsa e me mostrou o resultado positivo. A princípio, senti alegria, mas logo me vi chocada ao perceber que o bebê era do meu namorado. Tanto ele quanto eu esperávamos que ela considerasse a opção do aborto, e ele estava disposto a arcar com os custos do procedimento”, revelou.

Entretanto, a amiga recusou a ideia do aborto, revelando um desejo antigo de se tornar mãe. “Ela ainda mencionou que pensou que eu não ficaria muito abalada, já que concordamos com o trio. No entanto, eu presumi que ela estava tomando pílula anticoncepcional. Agora, ela vive me enviando fotos de apartamentos ou casas que poderíamos alugar juntas. Isso é a última coisa que desejo. Como devo lidar com essa situação que está afetando profundamente minha mente?”, questionou.

A resposta de Deidre Sanders foi: “Por mais chocante e indesejável que seja a notícia da sua amiga, temo que a decisão sobre a gravidez deva caber a ela. Sinto muito, mas esta situação pode quebrar sua amizade e talvez seu relacionamento também. Converse com seu namorado sobre como ele vai lidar com as coisas. Num mundo ideal, uma criança terá dois pais amorosos e, no mínimo, precisará sustentá-la financeiramente. Meu pacote de suporte chamado Gravidez Não Planejada mostrará a todos vocês onde encontrar apoio e aconselhamento.”

Deidre também lembrou sobre o fato de eles não usarem preservativo. “Fazer sexo desprotegido também corre o risco de comprometer a sua saúde sexual, por isso, incentive todos os envolvidos a visitarem a clínica de saúde sexual local para fazerem o teste.”

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