quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Criminoso que celebrava aniversário que terminou em tiroteio é preso. 2 mortos e 15 baleados

Um casal também foi capturado
Polícia Militar reforça segurança no Morro Santiago após tentativa de chacina durante festa de aniversário
O homem apontado como chefe de um grupo criminoso atuante no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza, foi preso pela polícia nesta terça-feira (23). Kilderson Damasceno da Silva, o “Kindin”, de 21 anos, era o anfitrião da festa de aniversário que terminou em uma tentativa de chacina na comunidade do Morro no Santiago.

Kindin foi capturado no Bairro Bonsucesso. Ele tem antecedentes criminais por roubo, corrupção de menores e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Conforme a Polícia Civil, investigações apontaram que no dia 7 de janeiro deste ano Kilderson comemorava o seu aniversário quando outros criminosos chegaram e atiraram nas pessoas que estavam no local. Duas pessoas morreram no local e outras 15 foram baleadas. O mentor da tentativa de chacina foi preso seis dias após o crime, assim como outro chefe de facção.

Outros presos em imóvel
Durante a ação que levou a prisão de Kindin, a polícia também capturou Vanderson Ruan de Lima Mesquita, de 22 anos, com passagens por posse e porte ilegal de arma de fogo, e Taylane Manuela Vitoriano Ricardo, de 24 anos. No imóvel que os suspeitos estavam, foram apreendidos uma pistola, dois carregadores, 23 munições e aparelhos celulares.

O trio foi conduzido para a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de integrar organização criminosa e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Contra Vanderson também foi cumprido um mandado de prisão que estava em aberto. A Polícia Civil segue investigando o envolvimento dos suspeitos em outros crimes.

Quadrilha com farmacêutico e bioquímico faturou mais de R$ 1 milhão com sequestros e roubos no Ceará

Dois suspeitos foram presos na operação do Ministério Público do Ceará e outros dois estão foragidos
Promotores de Justiça contaram com o apoio de policiais civis no cumprimento das ordens judiciais
Um farmacêutico e um bioquímico estão entre os alvos da Operação Expurgo, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), nesta terça-feira (23), por suspeita de integrarem uma quadrilha que teria faturado mais de R$ 1 milhão com assaltos a agências bancárias e casas lotéricas e sequestros, no Interior do Estado.

O MPCE identificou crimes cometidos pela quadrilha desde outubro de 2022, quando uma lotérica no Município de Madalena foi roubada. Em março do ano passado, o grupo criminoso colocou em prática a ação criminosa conhecida como 'sapatinho': sequestrou o gerente de um banco de Boa Viagem e, com ele refém, conseguiu sacar R$ 1 milhão dos cofres da agência bancária.

Depois, a quadrilha sequestrou um empresário da região e obteve mais R$ 500 mil; e tentou roubar R$ 200 mil de um comércio. No último dia do ano passado, 31 de dezembro, os assaltantes sabiam da alta movimentação financeira em uma lotérica de Boa Viagem e tentaram uma nova ação criminosa. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) interveio e prendeu dois suspeitos, enquanto os seus comparsas fugiram.

A Operação Expurgo cumpriu mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos, nos municípios de Caucaia e Novo Oriente, nesta terça-feira (23). Outros dois mandados de prisão não foram cumpridos, e os alvos viraram foragidos da Justiça. O nome dos suspeitos não foi divulgado.

Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos pelos promotores de Justiça e pelos policiais civis, em Boa Viagem, Caucaia, Novo Oriente e Independência.

QUADRILHA OSTENTAVA E 'LAVAVA' DINHEIRO 
A maioria dos suspeitos de integrar a quadrilha mora na região onde aconteciam os crimes e se aproveitava do dinheiro obtido com assaltos e sequestros para ostentar e realizar lavagem de dinheiro. "Eles começaram a comprar carros luxuosos, jet ski, farmácias e outros estabelecimentos da região, para 'lavar' o dinheiro".

O representante do Ministério Público afirmou ainda que muitos membros do grupo criminoso não tinham antecedentes criminais e alguns deles tinham até se graduado em cursos de Nível Superior, como Farmácia e Bioquímica. 

8 anos depois, mandante da morte de radialista em Camocim é preso

Radialista Gleydson Carvalho foi morto dentro de estúdio. Foto: Reprodução/ Facebook
Captura do suspeito ocorreu nesta terça-feira (23), na cidade de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza
A Polícia Civil do Ceará prendeu João Batista Pereira da Silva, de 52 anos, apontado como mandante da morte do radialista Gleydson Carvalho em agosto de 2015, na cidade de Camocim, na região norte do estado. A captura do suspeito ocorreu nesta terça-feira (23), na cidade de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Desde que o crime foi registrado, a investigação ficou a cargo da Delegacia Regional de Camocim que conseguiu identificar a autoria, materialidade e motivação do delito. Na época, os executores chegaram a ser presos por policiais civis em uma ação conjunta com as Forças de Segurança do Ceará. Ainda durante as investigações, João Batista, que também é conhecido como “Batista Dentista”, foi identificado como mandante e financiador do crime. Ele também foi preso em 2015.

Após ser colocado em liberdade, outro mandado de prisão foi solicitado ao Poder Judiciário. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio qualificado. Agora, João Batista fica à disposição da Justiça.

Morte de radialista em Camocim
No dia 06 de agosto de 2015, o radialista Gleydson Carvalho foi assassinado a tiros em Camocim, a 379 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, ele foi baleado durante a apresentação de um programa na emissora.

Dois homens chegaram ao local dizendo que queriam fazer um anúncio e renderam a recepcionista. Em seguida, invadiram o estúdio onde Gleydson apresentava um programa, dispararam contra o comunicador e fugiram. A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Deputado Murilo Aguiar, mas morreu no caminho.

A motivação do crime estaria relacionada às críticas que o comunicador fazia em seu programa contra o gestor do município de Martinópole.

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Aposta de Sobral acerta a quina e leva R$ 56 mil; Sena acumula e vai a R$ 58 milhões

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Os números sorteados hoje foram: 07 – 18 – 20 – 26 – 38 – 51
Uma aposta realizada em Sobral, no norte do Ceará acertou cinco dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio no valor de R$ 56.509,22, em sorteio realizado na noite desta terça-feira (23). Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal acumulou para o valor de R$ 58 milhões.

O próximo sorteio será realizado na próxima quinta-feira (25).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a aposta premiada de Sobral foi de um bolão para seis cotas. Sendo assim, cada apostador que adquiriu uma cota do bolão vai receber o valor de R$ 9.418,20.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 58 milhões
O resultado da Mega-Sena 2679 com prêmio de R$ 36.340.054,28 milhões foi divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP), e e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 58 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (21).

50 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 56.509,22 cada. Os 3.438 acertadores da quadra vão embolsar R$ 1.174,04 cada um.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas, pela internet neste link ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00 e as dezenas sorteadas vão ser conhecidas às 20h. Bom lembrar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 50.063.860 para cada uma.

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Concurso da saúde de Fortaleza: confira distribuição das vagas, carga horária e salários

Foto: Reprodução
A previsão é que as provas sejam aplicadas dia 14 de abril deste ano.
O concurso público para a área da saúde de Fortaleza, lançado nesta terça-feira (23), terá as inscrições abertas a partir do dia 5 de fevereiro, até 5 de março. O certame é voltado para candidatos dos níveis superior, médio e técnico. Ao todo, são 2.241 vagas e as remunerações variam de R$ 1.404 a R$ 18.564.

O valor para a inscrição será de R$ 90 para nível médio e técnico, R$ 120 para superior assistencial e R$ 180 para superior médico. O edital contempla a isenção destes valores para casos específicos que se enquadram nas exigências do certame.

A previsão é que as provas sejam aplicadas dia 14 de abril deste ano.

Os aprovados no concurso da saúde de Fortaleza serão empregados públicos e regidos pela CLT Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com salários que vão de R$1.065 a R$18.564. Os empregados públicos irão compor o quadro permanente da Fagifor e irão preencher as vagas dos contratos temporários, à medida que se encerrarem, além de suprir as necessidades da rede. É o que explica Galeno Taumaturgo, titular da Saúde.

Confira a distribuição das vagas, carga horária e salários do concurso da saúde de Fortaleza

ASSISTENTE SOCIAL
Assistente social (20 h/semana) – 2 vagas – salário de R$ 2.571;
Assistente social (24 h/semana) – 15 vagas – salário de R$ 3.085,20;
Assistente social (30 h/semana) – 25 vagas – salário de R$ 3.856,20;

AUXILIAR DE FARMÁCIA
Auxiliar de farmácia (12×36) – 15 vagas – salário de R$ 1.263,60;
Auxiliar de farmácia (40 h/semana) – 23 vagas – salário de R$ 1.404;
Auxiliar de prótese dentária (40 h/semana) – 1 vagas – salário de R$ 1.404;
Auxiliar de saúde bucal (40 h/semana) – 45 vagas – salário de R$ 1.404;

CIRURGIÃO-DENTISTA
Cirurgião-dentista (20 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 3.438;
Cirurgião-dentista (40 h/semana) – 14 vagas  – salário de R$ 6.876;
Condutor socorrista (12×36) – 41 vagas – salário de R$ 1.917;

EDUCADOR FÍSICO
Educador físico (20 h/semana) – 8 vagas – salário de R$ 2.571;

ENFERMEIRO
Enfermeiro (30 h/semana) – 4 vagas – salário de R$ 4.297,50;
Enfermeiro (12×36) – 217 vagas – salário de R$ 5.157;
Enfermeiro (40 h/semana) – 160 vagas – salário de R$ 5.730;

ENFERMEIRO DO TRABALHO
Enfermeiro do trabalho (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 5.730;

ENFERMEIRO INTENSIVISTA NEONATAL
Enfermeiro intensivista neonatal (30 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 4.297,50;
Enfermeiro intensivista neonatal (12×36) – 10 vagas – salário de R$ 5.157;

ENFERMEIRO OBSTETRA
Enfermeiro obstetra (12×36) – 20 vagas – salário de R$ 5.157;
Enfermeiro socorrista (12×36) – 37 vagas – salário de R$ 5.157;

ENGENHEIRO CLÍNICO
Engenheiro clínico (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 10.038;

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Engenheiro de segurança do trabalho (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 10.038;

FARMACÊUTICO
Farmacêutico (30 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 3.856,50;
Farmacêutico (12×36) – 26 vagas – salário de R$ 4.627,80;
Farmacêutico (40 h/semana) – 19 vagas – salário de R$ 5.142;

FISIOTERAPEUTA
Fisioterapeuta (20 h/semana) – 13 vagas – salário de R$ 2.571;
Fisioterapeuta intensivista (12×36) – 10 vagas – salário de R$ 4.627,80;
Fisioterapeuta intensivista neonatal (12×36) – 1 vaga – salário de R$ 4.627,80;

FONOAUDIÓLOGO
Fonoaudiólogo (20 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 2.865;
Fonoaudiólogo (30 h/semana) – 4 vagas – salário de R$ 4.297,50;

MÉDICO
Médico (20 h/semana) – 4 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico (24 h/semana) – 54 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico (30 h/semana) – 11 vagas – salário de R$ 13.923;
Médico (40 h/semana) – 71 vagas – salário de R$ 18.564;
Médico anestesiologista (24 h/semana) – 36 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico cirurgião geral (24 h/semana) – 55 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico cirurgião geral (30 h/semana) – 6 vagas – salário de R$ 13.923;
Médico cirurgião vascular (20 h/semana) – 4 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico do trabalho (20 h/semana) – 2 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico oncologista e obstetra (20 h/semana) – 14 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico oncologista e obstetra (24 h/semana) – 26 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico oncologista e obstetra (30 h/semana) – 5 vagas – R$ 13.923;
Médico infectologista (20 h/semana) – 7 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico neonatologista (24 h/semana) – 13 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico neonatologista (30 h/semana) – 5 vagas – salário de R$ 13.923;
Médico neurologista pediátrico (24 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 11.138,40;
Médico ortopedista e traumatologista (24 h/semana) – 22 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico ortopedista e traumatologista (30 h/semana) – 6 vagas – salário de R$ 13.923;
Médico pediatra (20 h/semana) – 14 vagas – salário de R$ 9.282;
Médico psiquiatra (24 h/semana) -14 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico socorrista (24 h/semana) – 36 vagas – salário de R$ 11.138,40;
Médico veterinário (40 h/semana) – 13 vagas – salário de R$ 5.142;

NUTRICIONISTA
Nutricionista (20 h/semana) – 5 vagas – salário de R$ 2.571;
Nutricionista (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 5.142;

PSICÓLOGO
Psicólogo (20 h/semana) – 5 vagas – salário de R$ 2.571;
Psicólogo (30 h/semana) – 10 vagas – salário de R$ 3.856,50;

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
Técnico em análises clínicas (12×36) – 31 vagas – salário de R$ 1.917;

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Técnico em enfermagem (12×36) – 714 vagas – salário de R$ 2.755,80;
Técnico em enfermagem (40 h/semana) – 159 vagas – salário de R$ 3.062;
Técnico em enfermagem socorrista (12×36) – 77 vagas – salário de R$ 2.755,80;

TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS
Técnico em equipamentos biomédicos (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 2.130;

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS
Técnico em imobilizações ortopédicas (12×36) – 8 vagas – salário de R$ 1.917;

TÉCNICO EM MASSOTERAPIA
Técnico em massoterapia (20 h/semana) – 3 vagas – salário de R$ 1.065;
Técnico em massoterapia (40 h/semana) – 8 vagas – salário de R$ 2.130;

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
Técnico em prótese dentária (40 h/semana) – 1 vaga – salário de R$ 2.130;

TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
Técnico em radiologia (24 h/semana) – 46 vagas – salário de R$ 2.666,40;

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Técnico em segurança do trabalho (40 h/semana) – 3 vagas – salário de R$ 2.596;

TERAPIA OCUPACINAL 
Terapeuta ocupacional (20 h/semana) – 13 vagas – salário de R$ 2.865.

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Empresária esfaqueada em loja tem melhora e deixa UTI de hospital no Cariri

Foto: Reprodução
Laísa foi transferida para a enfermaria de cuidados especiais.
A empresária Laísa Andrade, que foi esfaqueada dentro de uma loja no dia 12 de janeiro em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta terça-feira (23), de acordo a assessoria do Hospital Regional do Cariri. O estado de saúde da vítima, de 26 anos, é estável.

Laísa foi transferida para a enfermaria de cuidados especiais. Ela está consciente e respira espontaneamente, sem suporte de oxigênio e sem desconforto, conforme a equipe médica que a acompanha desde o dia do ataque.

Empresária é esfaqueada em loja do Cariri
Laísa foi atacada na última sexta-feira (12), na loja de roupas da própria empresária. A ofensiva foi flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial. Os dois homens entram na loja como se fossem clientes e começam a pedir informações e até pegam algumas peças de roupas nas prateleiras. Eles então imobilizam e atacam a mulher, com uma faca. A vítima segue sendo agredida mesmo quando já está caída no chão.

A polícia trabalha com a perspectiva de cinco envolvidos no crime: dois mandantes, dois executores e um intermediário. No fim de semana, foram presos os dois executores do crime, flagrados pela câmera de segurança: o tatuador Marcelo Barbosa de Almeida, de 25 anos, residente em Caririaçu, que se entregou à polícia na noite do sábado (13); e José Pedro das Chagas, que aparece esfaqueando a vítima, preso no domingo (14).

Prisões
Um dentista e uma administradora de clínica foram presos apontados como mandantes da tentativa de homicídio contra a empresária. Os suspeitos foram capturados nesta segunda-feira (15). Eles foram identificados como Francisco Jonhnatan Alves e Silva, de 38 anos, e Savana Silva de Oliveira, de 24 anos

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Avião militar russo cai com 65 prisioneiros ucranianos a bordo, mostra vídeo

Um avião russo de transporte militar que levava pelo menos 65 soldados ucranianos a bordo caiu nesta quarta-feira (24) em Belgorod, região próxima da fronteira com a Ucrânia. O grupo faria parte de um acordo de troca de prisioneiros.

O aparelho II-76 caiu cerca das 11h (hora local) no distrito de Korochansky, “A bordo seguiam 65 prisioneiros do Exército ucraniano transportados para Belgorod com vista a uma troca, seis membros da tripulação e três acompanhantes”, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

Equipes médicas e das forças de segurança seguiram para o local da queda do aparelho. 

Até agora, o governo russo não divulgou informações sobre as vítimas.

O governador regional de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, adiantou que foram destacados funcionários do Ministério das Situações de Emergência e uma equipe de investigação.

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional,  a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

“Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível”, completou.

Marielle
Sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federal, mas ponderou que não há prazo para o fim de investigação.

Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

“Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que  houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro”, afirmou.

Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério. 

Relógio do Juízo Final é atualizado e se mantém na última marcação para o Apocalipse. Entenda

A humanidade segue neste ano no ponto mais próximo da sua autoaniquilação, segundo o Relógio do Juízo Final – uma ferramenta criada por cientistas para aferir e alertar a sociedade sobre o risco do apocalipse, representada pela meia-noite.

Como ocorre uma vez por ano, o relógio foi atualizado nesta terça-feira (23/1), e os ponteiros marcam 90 segundos para a meia-noite, exatamente a mesma marca que no ano passado, e a pior da história do relógio.

O relógio foi desenvolvido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos logo após o final da Segunda Guerra Mundial, e é uma “metáfora de quão perto a humanidade está da autoaniquilação”. Durante os três anos da pandemia de Covid-19, ele permaneceu estável em 100 segundos para a meia-noite.

No anúncio desta terça, o Boletim dos Cientistas Atômicos mencionou como principais riscos a continuidade da guerra na Ucrânia, o ataque do Hamas contra Israel e a guerra em Gaza, o fato de países com armas nucleares estarem modernizando seus arsenais e arriscando uma nova corrida armamentista, o aquecimento global e falta de ação para combatê-lo e riscos da inteligência artificial.

Albert Einstein, J. Robert Oppenheimer e outros cientistas que trabalharam no Projeto Manhattan – o programa ultrassecreto de arm4s nucleares que resultou no lançamento de duas bombas atômicas pelos Estados Unidos (EUA) no Japão – fundaram o Boletim em 1945 em Chicago.

Dois anos depois, eles inventaram o Relógio do Juízo Final. Naquela época, as arm4s nucleares eram consideradas a maior ameaça à humanidade.

Contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, projeta Aneel

As contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica para que as contas de luz tenham aumento é a elevação de subsídios embutidos via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas de luz neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% – abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média. Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. “Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril.”