Jovem que teve a testa tatuada foge da cadeia e perde direito ao semiaberto

O jovem que ficou conhecido por ter recebido na testa, sob tortura, uma tatuagem da frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime de furto cometido em 2019.

Ruan Rocha da Silva, 23, também estava prestes a conseguir a progressão da pena. Até então, sua conduta carcerária era classificada como “boa” e o Ministério Público havia acatado um pedido da defesa para que o jovem fosse posto em liberdade —a advogada argumentou que ele já havia ficado preso tempo suficiente para progredir de regime.

Silva cumpria pena na ala mais branda do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1, na zona leste de São Paulo, quando fugiu, no dia 25 de dezembro. A reportagem procurou a advogada que o defendia, mas ela afirmou ter deixado o caso após a fuga.

A fuga

Silva e outros seis homens quebraram uma grade de proteção, renderam um agente penitenciário e pularam um alambrado em direção à avenida Salim Farah Maluf. O jovem, porém, se arrependeu. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava na rua Boraceia, em Santa Cecília (centro da capital), quando resolveu se entregar a policiais militares.

Ele retornou à prisão dois dias depois, em 27 de dezembro, e a juíza Carla Kaari entendeu que o jovem deveria voltar ao regime fechado. “Permanecendo em regime semiaberto, possivelmente tentará novamente se evadir”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

Primeira prisão

A primeira entrada de Silva no sistema prisional ocorreu em fevereiro de 2019, quando ele foi levado para o CDP de São Bernardo do Campo após furtar um celular LG/K10 e dinheiro (R$ 20,30) de duas funcionárias de pronto-socorro. À polícia o jovem relatou que procurou abrigo no hospital para fugir da chuva e confessou o furto.

Condenação

Acabou condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. O jovem cumpria a pena em regime semiaberto, mas fugiu no dia 21 de outubro de 2019. Assim como no caso mais recente, sua permanência na rua durou apenas um dia —ele foi encontrado em São Bernardo do Campo e voltou a ser preso.

Folhapress

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

A matéria teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado em deliberação no Plenário Virtual da Corte.

Doença X, pode ser 20 vezes mais mortal que a Covid e será debatida no Fórum Econômico Mundial

O Fórum Econômico Mundial que começou nesta segunda-feira em Davos e pretende reunir 52 chefes de Estado e governo. Nesta quarta-feira, um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) pretende discutir sobre a temida “doença X”, que segundo os cientistas pode provocar 20 vezes mais mortes do que a pandemia de coronavírus.

“Que novos esforços são necessários para preparar os sistemas de saúde para os múltiplos desafios pela frente?” é a pergunta da sessão marcada para amanhã de manhã que contará com a presença de participantes como Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS; Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde do Brasil e Michel Demaré, presidente do conselho da AstraZeneca.

Mas o que é essa “doença X”? O termo foi criado pela própria OMS na tentativa de preparar o mundo para uma nova doença epidemiológica, como foi a Covid, que pode ser causada por um patógeno atualmente desconhecido. Ou seja, ela é uma doença, a próxima que vai aparecer, porém não sabemos qual ela é, mas sim que ela existe e que a população deve estar preparada para isso.

O objetivo da OMS foi criar uma forma de levar os cientistas a trabalharem em medidas médicas para evitar o aparecimento de ameaças infecciosas desconhecidas desenvolvendo novas tecnologias como vacinas e medicamentos.

Em 2017, a OMS adicionou a “doença X” a uma pequena lista de agentes patogênicos considerados de alta prioridade para pesquisa, juntamente com assassinos conhecidos, como a síndrome respiratória aguda grave (SARS) e o ebola. A covid-19, por exemplo, era uma doença X, até desencadear a pandemia no final de 2019.

A lista atual inclui: covid-19, febre hemorrágica da Crimeia-Congo, doença pelo vírus ebola e doença pelo vírus Marburg, febre de Lassa, síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e SARS, vírus Nipah e doenças henipavirais, febre do Vale do Rift, zika e Doença X.

Quatro anos depois da publicação da lista, em novembro de 2022, a OMS anunciava a criação de um grupo de mais de 300 cientistas para identificar agentes patogénicos que poderiam provocar futuros surtos e pandemias e que pretendia olhar nomeadamente para a “Doença X”.

O Globo

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (16) a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.”

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse.

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participou efetivamente.

“Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, disse o ministro.

Pernambuco tem apenas duas notas máximas na redação do ENEM; Filho de merendeira ficou com uma delas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nessa terça-feira (16/1), que 60 candidatos conseguiram alcançar a nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pernambucano Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, é um deles. No estado, apenas duas pessoas conseguiram a nota máxima.

Natural de Escada, cidade na mata sul do estado, Igor é filho de um serralheiro e de uma merendeira. Ele destacou que alcançou o objetivo após quatro anos tentando tirar notas satisfatórias no Enem. “Quem quiser tirar uma nota mil basta não desistir. Nota mil é resultado de persistência, e não de ser bom por natureza”, ressaltou.

Igor Silva soube do resultado através da namorada e contou que não acreditou quando foi informado sobre a nota da redação. “Eu disse para ela atualizar o site para ver se a nota era aquela mesmo e quando ela confirmou, saí chamando meu pai e minha mãe. Foi aquela festa”, contou.

O estudante pretende ingressar no curso de Ciências Biológicas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ou na Universidade de Pernambuco para ser professor. “Sempre gostei do ambiente escolar e desde novo nunca quis me afastar deste espaço. Eu tive incentivo de um professor de biologia e decidi que é isso que quero para a minha vida”, contou.

Bolsonaro vira ‘garoto-propaganda’ de linhas de calçados que vende sandália ‘puro mito’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou uma espécie de “garoto-propaganda” para uma linha de calçados lançada por seus apoiadores. A marca “Botinas do Bolsonaro” oferece em seu site uma variedade de calçados, incluindo sapatos, botinas de couro e chinelos de borracha. Conforme a loja virtual da empresa, os produtos estão disponíveis por preços que variam entre R$ 99 e R$ 329.

Entre os itens comercializados estão “Chinelo Crocs Bolsonaro Puro Mito”, “Tênis Bolsonaro Liberdade Style” e “Tênis Patriota Style”, além de meias com o nome do ex-presidente estampado. A empresa disponibiliza modelos masculinos, femininos e infantis, e outros que trazem uma reprodução da assinatura do ex-presidente.

A conta oficial da marca no Instagram compartilha vídeos nos quais Bolsonaro e parlamentares que fazem oposição ao governo de Lula são vistos usando os calçados.

A empresa proprietária da “Botinas do Bolsonaro” está registrada como RVMHS Comércio e Distribuição, localizada na cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais. Fundada em abril do ano passado, a empresa tem três sócios. Ao Estadão, os responsáveis pela marca afirmaram que Bolsonaro autorizou o uso de seu nome sem receber royalties.

Terra

Terrorista tenta vender cabeça de soldado israelense decapitado

O pai do Sargento Adir Tahar, morto em 7 de outubro enquanto defendia comunidades israelenses durante a invasão do Hamas, revelou detalhes chocantes sobre o destino trágico do corpo do filho. David Tahar contou que terroristas do Hamas levaram a cabeça de seu filho para Gaza, onde tentaram depois vendê-la.

David relatou ao Canal 14 que o corpo de seu filho foi severamente mutilado: “os terroristas abusaram do corpo e decapitaram. Levaram a cabeça para Gaza. Um dos terroristas tentou vendê-la por US$ 10.000. É um nível de barbárie inimaginável“, desabafou o pai.

Por quase dois meses e meio, David lutou incansavelmente para localizar a cabeça de seu filho: “virei o mundo tentando entender onde estava a cabeça dele. Exigi que o exército me permitisse ver o corpo. Em algum momento, você perde a fé”, contou.

A reviravolta na história ocorreu graças a uma operação do Shin Bet, o serviço de segurança interna de Israel. Eles receberam as informações após interrogar dois terroristas presos em Israel. Um deles revelou durante o interrogatório a tentativa de venda da cabeça.

“Três semanas atrás, o Shin Bet, durante os interrogatórios de dois terroristas presos em Israel, conseguiu descobrir que um dos terroristas tentou vender a cabeça por US$ 10.000. A informação foi passada para uma unidade de elite, e eles fizeram a busca em Gaza”, disse David.

A cabeça de Adir foi encontrada na Praça Falastin, dentro de um refrigerador em uma sorveteria. “Em uma bolsa, ao lado de bolas de tênis, estava a cabeça do meu filho. Eles conseguiram me trazer o que restou, e nós a enterramos”, finalizou o pai.

O Antagonista

Vídeo: Deputado do PL é alvo de buscas na Câmara na Operação sobre o 8/1; “Isso é uma piada”, disse o parlamentar

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, é um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, realizada nesta quinta-feira (18). Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara e em um endereço ligado a ele no Rio de Janeiro.

Segundo apurou a CNN, a suspeita é que Jordy tenha ajudado a coordenar atos antidemocráticos no Rio, incluindo um em Goytacazes e bloqueio de rodovias. Demais alvos da operação, conforme verificou a CNN, são pessoas que ficaram acampadas em frente à 2ª Companhia de Infantaria em Campos dos Goytacazes.

Jordy usou as redes sociais para se manifestar a respeito da operação desta manhã. Segundo ele, trata-se de “uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca a apreensão, determinado pelo ministro Alexandre Moraes, é a verdadeira constatação de que nós estamos vivendo uma ditadura. Eu, em momento algum do 8 de janeiro, incitei, falei para as pessoas que aquilo ali era correto, pelo contrário, em momento algum eu estive nos quartéis generais quando estava acontecendo todos aqueles acampamentos. Nunca apoiei nenhum tipo de ato anterior ou depois no 8 de janeiro, embora as pessoas tivessem todo o seu direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, disse Jordy.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

Poder360

Trio paga conta de R$ 500 após achar que café de hotel era cortesia

Um grupo de jovens foi surpreendido ao receber uma conta de US$ 100 (R$ 487, na cotação atual) após tomar café da manhã em um hotel nos Estados Unidos. O trio pensou que a refeição estava inclusa no preço da hospedagem, entretanto, ficou surpreso quando percebeu que essa não era a política do local.

“O silêncio depois de receber uma conta de US$ 100 por um café da manhã de hotel que achamos que era gratuito”, escreveu Shannon Brooke, uma das amigas, em vídeo compartilhado no TikTok (veja aqui).

De acordo com informações do site Daily Dot, Brooke afirmou que tinha imaginado que o café da manhã do hotel em que estava hospedada era gratuito após ver que a comida estava sendo servida em um buffet sem garçom. “É por isso que estávamos tão confusas”.

Ela, então, acrescentou: “Eu vou aceitar, mas eu nunca vou [superar isso]”, brincou a jovem. Nos comentários da publicação, alguns internautas relataram ter passado pela mesma situação.

“Isso aconteceu comigo. Eles me disseram que ‘ofereciam café da manhã a partir das 6h’, então eu pensei que a oferta era gratuita”, escreveu um usuário. Outro comentou: “Literalmente aconteceu comigo e com minha família anos atrás. US$ 100 por um café da manhã continental básico? Minha mãe não ficou feliz.”

Com informações do Metrópoles