sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Polícia confirma que todos os passageiros do helicóptero que sumiu estão mortos

Os quatro tripulantes do helicóptero que estava desaparecido desde o dia 31 foram encontrados mortos em meio aos destroços da aeronave pela Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (12), na região de Paraibuna, em São Paulo.

O veículo foi localizada pelo Helicóptero Águia e 9 agentes especializados da equipe de resgate desceram de rapel para investigar a aeronave.

R7

Material escolar: preços têm variação de mais de 600% em sites

Levantamento de preços de 157 itens escolares mais procurados neste início de ano, realizado pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ), encontrou variações superiores a 600%, em dez sites pesquisados, entre produtos da mesma marca, como canetas, borrachas, lápis, corretivos, entre outros.

Como a pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 deste mês, os valores podem ter sofrido alterações. O Procon RJ explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sondagem foi feita no comércio eletrônico, buscando sempre o menor valor entre os fornecedores.

Os agentes do Procon RJ identificaram, por exemplo, variação de 639,13% para uma borracha branca. Outra borracha plástica com cinta custava, em um determinado site, R$ 1,38 e, em outro, R$ 9,90. As menores variações foram observadas para uma tesoura, que oscilou 3,16%, e um caderno de caligrafia de 48 folhas (3,41%).

O monitoramento constatou que as maiores médias de preços foram verificadas no compasso de precisão e em uma agenda. Já as menores foram encontradas em borrachas. O presidente da autarquia, Cássio Coelho, destacou que a realização desse levantamento de valores já é uma tradição no Procon RJ. “Observamos que ajuda o consumidor a economizar, pois comprovamos que, se houver pesquisa, é possível encontrar o mesmo produto, da mesma marca, em estabelecimentos diferentes, com grandes variações de preços”, afirmou.

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas que pais e responsáveis têm nessa época do ano, o Procon RJ está divulgando cartilha com orientações sobre lista de material escolar, matrícula, rematrícula, reajuste, entre outros temas. A cartilha está disponível para os consumidores no site do Procon RJ.

Uma das questões diz respeito à matrícula. O aluno já matriculado e adimplente tem direito de renovar sua matrícula. No entendimento do Procon RJ, a escola não pode restringir a renovação de matrícula de forma unilateral, salvo se houver justificativa razoável.

No caso de inadimplência, a autarquia adverte que a escola não pode romper o contrato escolar enquanto transcorrer o ano letivo. E deixa claro que o aluno em débito não pode sofrer punições pedagógicas, como impedimento para assistir aulas ou fazer provas, retenção de documentos ou dificuldade em possível transferência de escola.

Em relação a alunos com deficiência, a cartilha explica que a instituição de ensino não pode negar matrícula. Esse aluno terá direito a acompanhamento e apoio especializados, com recursos de acessibilidade. A escola também não pode cobrar valor adicional, ou mensalidade maior, para o aluno com deficiência.

Outra dica importante é relativa a materiais solicitados pela escola. De acordo com o Procon RJ, a escola só poderá solicitar aos alunos materiais adequados e em quantidade necessária à realização das atividades previstas em seu plano pedagógico, que deverá estar acessível a quem solicitar. Não é permitida a determinação de marcas na lista de material escolar, sendo o responsável livre para comprar o produto solicitado da marca que lhe convier. É proibida também a solicitação de materiais de uso coletivo como, por exemplo, produtos de higiene e limpeza e tintas para a impressora da escola.

A cartilha indica ainda que o reajuste do valor da anuidade só pode ser aplicado uma vez por ano, no momento da renovação do contrato.

Três PMs são presos por suspeita de extorquir mulher ligada ao tráfico de drogas no Ceará

Dois dos policiais militares também receberam voz de prisão em flagrante, por estarem na posse de pequenas quantidades de drogas e simulacros de arma de fogo
Dinheiro e simulacros de arma de fogo foram apreendidos pela CGD, na operação
Três policiais militares foram presos em uma operação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), com apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), nesta sexta-feira (12), por suspeita de extorquirem uma mulher que havia sido detida por tráfico de drogas, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

"Com base na investigação, as extorsões iniciaram em 25 de dezembro de 2023, tendo como alvo uma mulher que recentemente havia sido presa por tráfico de drogas. Os agentes fizeram uma série de exigências de valores como condição para não forjarem flagrantes contra ela, além de ameaças".

A CGD cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os três PMs - que não tiveram a identidade divulgada.

Durante o cumprimento dos mandados, dois dos PMs também receberam voz de prisão em flagrante, por estarem na posse de pequenas quantidades de drogas (crack, cocaína e maconha), simulacros de arma de fogo e munições ilegais. Balanças de precisão, embalagens plásticas, dinheiro e aparelhos celulares também foram apreendidos.

Policial civil suspeito de furtar arma de colega no Interior do Ceará é afastado da função

A CGD publicou uma portaria de aditamento, no Diário Oficial do Estado, para determinar o afastamento preventivo do inspetor
Um policial civil, suspeito de furtar uma arma de fogo de um colega da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), durante uma confraternização, em Iguatu, no Interior do Estado, foi afastado da função pública, por decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A CGD publicou uma portaria de aditamento, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (11), para determinar o afastamento preventivo do inspetor Hildon Lopes de Souza, de 46 anos. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já tinha sido aberto contra o servidor, em portaria publicada no DOE de 20 de dezembro de 2023.

Naquela portaria, a Controladoria informou que Hildon de Souza é suspeito de furtar uma arma de fogo pertencente ao acervo da Polícia Civil do Ceará e acautelada sob a responsabilidade de um escrivão, durante a confraternização de fim de ano da Delegacia Regional de Iguatu, no dia 10 de dezembro último.

Conforme visualizado em vídeo das câmeras de segurança do local, o IPC Hildon Lopes de Souza retirou a arma da gaveta, colocando-a em dois sacos plásticos e repassando-a para um jovem que guarda o objeto em um veículo Sedan de cor prata".

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 
Ao ser interrogado na própria Delegacia Regional de Iguatu, o suspeito chegou a negar que estava na posse da arma de fogo. Mas, após saber que foi filmado, ele apresentou a arma à Delegacia, segundo a CGD.

Na esfera criminal, o policial civil responde a processos por Crimes do Sistema Nacional de Armas, corrupção passiva e receptação, iniciados entre 2015 e 2017.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Nova carteira de identidade começa a ser emitida no Ceará; veja o que muda com o documento

Foto João Vitor/SVM
A emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CIN) começa nesta quinta-feira (11), no Ceará. A população pode procurar o serviço nos locais onde já havia emissão do antigo RG, como nas prefeituras, nos Vapt-Vupts e na Casa do Cidadão.

A previsão é que o estado confeccione 350 novos documentos por dia. A partir de agora, as pessoas que buscam emitir o documento de identidade terão a nova carteira. O antigo RG tem validade até 2032.

O objetivo da nova identidade é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), buscando simplificar processos e coibir fraudes.

Com informações do G1 Ceará.

Cidades mais violentas do Ceará vão receber nova estratégia de segurança pública

O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), que os municípios mais violentos do estado vão receber novas estratégias voltadas para segurança pública. A ideia é integrar ações entre governos (municipais, estadual e federal), inicialmente, com foco em Fortaleza, Maranguape, Caucaia e Maracanaú — todas cidades na Região Metropolitana da capital.

"Vamos fazer grandes projetos de políticas sociais nesses territórios em que vamos iniciar o trabalho mais intenso de segurança. Vamos fazer isso em parceria com os municípios", disse Elmano.

"Nesse primeiro momento, especialmente com as quatro prefeituras onde os dados são de maior índice de violência, vamos iniciar, com ajuda dos prefeitos, já estamos nos reunindo com vários prefeitos para apresentar o que estamos pretendendo fazer", explicou o governador.

Em 2023, o Ceará teve a mesma quantidade de mortes por crimes violentos em comparação com 2022; foram 2.970 crimes dessa natureza em ambos os anos.

A Região Metropolitana de Fortaleza, contudo, teve acréscimo de 12,9%, com 878 crimes violentos letais intencionais (CVLI), em 2023, comparados com 778, em 2022.

"Queremos uma parceria; seja na área da iluminação pública, seja em recuperação de praça, seja em guarda municipal atuando no município de maneira articulada com a Polícia Militar, Polícia Civil", complementou o governador.

Com informações do G1 Ceará.

Pais acampam em frente a creche para conseguir matrícula para filhos em Itaitinga

Foto: Reprodução
Grupos levam colchões e cadeiras para passar a noite em frente à instituição em busca de matricular os fihos
Um grupo de pais e mães está, desde a última segunda-feira (8), acampado em frente a única creche do bairro de Ancuri, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza para tentar fazer a matrícula dos filhos. Alguns chegaram a levar colchões e cadeiras para passar a noite na calçada da instituição de ensino. Muitos dos pais estavam acompanhadas de criança de colo.

Mãe de uma criança com autismo, Vanessa afirma que foi informada que por dia é feita a distribuição de apenas 16 fichas. “O município só tem essa creche, o que eles dizem para a gente é que não adianta acampar. Estou aqui para falar com a diretora e tentar ver o que ela vai falar. É um verdadeiro absurdo isso”, desabafa.

“Até agora não sabemos de nada, só dizem que algumas pessoas tem direito a atendimento especial e nós temos dez vagas”, disse outro pai que fazia parte dos que acampam no lado de fora da creche desde terça-feira, em busca de matrícula.

Prefeitura diz que demanda por matrícula em creche aumentou
A prefeitura de Itaitinga informou que conforme divulgado pelo IBGE e noticiado pela imprensa, Itaitinga foi o município cearense que mais cresceu desde o último censo, ficando em décima colocação no crescimento populacional de todo o Brasil. Isso gerou uma demanda exponencial dos serviços da Prefeitura.

“Ciente dessa demanda, a gestão Construindo Novos Caminhos priorizou a Educação, construindo novas unidades, além de reformar e ampliar antigas escolas e creches. Além desses investimentos, a Gestão melhorou a qualidade da merenda escolar: sob orientação de nutricionistas, a Educação oferece uma alimentação muito mais nutritiva aos alunos da rede pública, e isso, certamente, contribuiu na melhoria dos índices educacionais, fazendo com que muitos estudantes do município, que anteriormente estudavam em municípios vizinhos, voltassem a estudar em Itaitinga”, diz a gestão municipal, em nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, o município tem 8 creches em funcionamento e mais 3 em construção, uma com previsão de entrega para fevereiro, outra que será finalizada no primeiro semestre, e a terceira que está em fase de licitação. Além disso, o Ancuri e Parque Dom Pedro também vão receber novas escolas com salas de aula climatizadas. Prestes a ser finalizada, a escola do Ancuri vai começar a funcionar após o carnaval e disponibilizar cerca de 400 vagas.

A Secretaria de Educação garantiu que nenhuma criança de Itaitinga ficará sem escola. A gestão também esclarece que, nos casos em que for necessário, os alunos terão transporte garantido pela Secretaria de Educação do município.

GCMais

Policial militar de folga reage e atira em assaltante no bairro Pici, em Fortaleza

Foto: Reprodução
Homens estavam circulando pelo bairro realizando uma série de assaltos
Um policial militar que estava de folga reagiu a um assalto a atirou contra o suspeito na tarde desta quinta-feira (11) no bairro Pici, em Fortaleza. Outro homem que estava na companhia do suspeito realizando uma série de assaltos na região conseguiu escapar.

Os dois homens estavam trafegando em uma motocicleta fazendo vítimas pelas ruas do bairro, quando abordaram o policial militar, que reagiu e atirou. O assaltante baleado foi identificado como Jefferson dos Santos Moura, de 24 anos. Ele foi levado ao Frotinha do bairro Antônio Bezerra, onde recebeu atendimentos médicos.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que na ocorrência foram apreendidos uma pistola, com numeração raspada e 15 munições, além de uma motocicleta. Os materiais foram apresentados no 27º Distrito Policial, onde houve instauração de inquérito por roubo em desfavor de Jefferson dos Santos.

O policial militar vítima do assalto não se feriu.

GCMais

Governo do Ceará publica lista com candidatos aprovados em concurso da PM

Foto: Divulgação / PMCE
Serão preenchidas 1.200 vagas imediatas para soldado e 113 para segundo-tenente.
A lista dos candidatos aprovados em concursos para a Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi publicada com o total de 1.313 nomes no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Serão preenchidas 1.200 vagas imediatas para soldado e 113 para segundo-tenente. Além da ocupação imediata, foi aprovada a ampliação do cadastro de reserva para ambas as funções, sendo 820 vagas para o posto de soldado e 477 vagas para o cargo de segundo-tenente.

As provas foram realizadas no primeiro semestre de 2023. Em uma delas, cerca de quatro pessoas foram presas por tentarem fraudar o concurso para soldado.

O concurso para a Polícia Militar do Ceará (PMCE) havia sido suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, expedida no dia 7 de dezembro de 2023, acatou uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a limitação do número de vagas ofertadas para candidatas mulheres.

Concurso da PM
No dia 20 do mesmo mês, os concursos públicos para formação de soldado e de segundo-tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram liberados após o Estado extinguir o percentual mínimo de 15% para mulheres.

Para além do chamamento imediato de 1.313 aprovados, também foi aprovada a ampliação do cadastro reserva para ambas as funções. No caso do posto de soldado, o cadastro de reserva passa de 500 para 820 vagas.

“Nós tínhamos em torno de 290 pessoas que não tinham, sequer, participado da fase final do concurso. Eu peço atenção a essas pessoas, pois serão chamadas para fazer as próximas fases e, sendo aprovadas, entrarão no cadastro reserva”, explicou o governador ao se referir que dentro das 820 vagas há 290 novos candidatos aptos a concluírem as demais etapas do certame.

Ainda conforme o governo cearense, para o cargo de 2º tenente a ampliação foi de 187 para 477 vagas. Desta forma, as vagas correspondem aos 224 candidatos já aprovados da ampla concorrência e aos 66 das cotas que, pelas regras atuais, estariam eliminados, e mais um novo candidato a ser convocado.

GCMais

Aposentadorias vão aumentar 3,71% e teto do INSS subirá para R$ 7.786

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71% a partir de 1º de fevereiro de 2024. O teto subirá dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

Esse valor também passa a ser referência para calcular o desconto da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

A correção de 3,71% equivale ao resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Com a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão editar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.

A correção do INSS é inferior ao aumento do salário mínimo. O piso nacional teve alta de 6,97% neste ano, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos (ainda que não tenha contribuído para o INSS) ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Do total de beneficiários, 67% recebem até um salário mínimo.

Metrópoles